Indicação de Messias ao STF abre crise entre Lula e Senado; confira debate

Os Pingos Nos Is

A indicação de Jorge Messias ao STF, feita pelo presidente Lula, abriu uma nova crise no Congresso, frustrando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoiava Rodrigo Pacheco. O Planalto confessa não ter os 41 votos necessários, expondo a fragilidade na base aliada, além de ministros e analistas alertarem para o viés pessoal da escolha, reforçando o debate sobre ativismo judicial e o papel do STF. Assista à repercussão do tema no programa Os Pingos nos Is.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/i2y_fANroUw?feature=share  Canal no WhatsApp:  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/ospingosnosis  Threads: https://www.threads.net/@jovempannews  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok: https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosNosIs

Transcript

00:00A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.

00:05Isso abriu uma nova crise entre governo e Congresso.

00:08Segundo informações publicadas pelo portal UOL, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

00:13defendia Rodrigo Pacheco para a vaga de Luiz Roberto Barroso

00:17e reclamou sobre não ter sido comunicado sobre a decisão de Lula.

00:22Esse mal-estar coloca em jogo a confirmação de Messias para o cargo,

00:26já que hoje, até a base aliada do Planalto, confessa não ter os 41 votos necessários.

00:33Pelas redes sociais, o advogado-geral, que é cristão, agradeceu sua indicação

00:37e afirmou que, uma vez aprovado pelo Senado, irá retribuir ao Congresso a confiança depositada

00:44com dedicação, integridade e zelo institucional.

00:49Começar essa rodada com o Roberto Mota e é preciso analisar essa indicação

00:55e também as repercussões políticas.

00:59Nesse jogo de indicações, há muitos interesses, inclusive olhando para o Senado Federal, não é, Mota?

01:06Cariato, eu acho que essa indicação mostra que a possibilidade de mudança de rumo para a corte é pequena.

01:21É razoável esperar que continue a preferência pelo ativismo judicial

01:27e que continue a tutela da corte sobre o ambiente político.

01:32O indicado é político, faz parte do atual governo, fez parte de outro governo do PT.

01:41A grande lição a ser tirada desse período da história brasileira

01:46é a mesma lição que pode ser aprendida olhando o que aconteceu nos Estados Unidos nos últimos anos.

01:55A lição é que uma das coisas mais importantes que um presidente da República pode fazer

02:03é escolher com cuidado os magistrados que ele indica para as cortes superiores.

02:11Vou passar para o Cristiano Beraldo que na última pergunta para o deputado Guilherme Derritte,

02:16ele tratou um pouco dessa questão, eu vou pedir para o Beraldo se aprofundar.

02:21Beraldo, como essa indicação mexe no tabuleiro político dos poderes da República

02:26e pode apontar para um problema entre o Executivo Federal e o Senado da República?

02:34Olha, Caniato, a gente acompanhou um esforço muito grande do Davi Alcolumbre

02:40pela indicação de Rodrigo Pacheco ao Supremo Tribunal Federal.

02:45Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre são parceiros no Senado.

02:49Rodrigo Pacheco terminou o seu mandato, apoiou Davi Alcolumbre para sucedê-lo

02:53e agora o Davi Alcolumbre tinha em Rodrigo Pacheco uma pessoa da sua total confiança

03:00com o currículo para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal.

03:05Entretanto, o Presidente da República resolveu fazer uma indicação da sua preferência íntima.

03:15Não tem nada a ver nem com os critérios estabelecidos pela Constituição Federal

03:22e também não tem nada a ver com o jogo político,

03:26porque se fosse prevalecer o jogo político,

03:29faria total sentido que Lula indicasse Rodrigo Pacheco,

03:35que independente do posicionamento ideológico,

03:38é um advogado que tem ali as suas qualidades,

03:43foi presidente da CCJ, conhece o processo legislativo

03:48de como as leis e as emendas constitucionais são feitas

03:52e teria condição de desempenhar uma função de ministro do Supremo Tribunal Federal

03:58dentro da média do que temos hoje.

04:02Mas Lula preferiu indicar alguém da sua confiança pessoal.

04:08Os outros critérios foram completamente abandonados,

04:11só que isso vem com preço.

04:13E o preço a ser pago é esse mau humor, digamos assim, de Davi Alcolumbre.

04:19E isso tem um peso.

04:21É preciso lembrar que Davi Alcolumbre,

04:23quando se distanciou de Jair Bolsonaro,

04:25então presidente da República,

04:27Davi Alcolumbre era presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

04:31Há quem cabe aprovar a indicação,

04:34a primeira instância, digamos assim,

04:37da indicação para o novo ministro.

04:39E depois é que essa indicação vai ao plenário.

04:43Davi Alcolumbre segurou a indicação por nove meses.

04:47E foi em razão dessa atitude tomada por Davi Alcolumbre

04:52que eu achei realmente surpreendente, fora de propósito,

04:57até humilhante,

04:58que houvesse um apoio de Jair Bolsonaro e de seus senadores

05:03à eleição de Davi Alcolumbre de volta à presidência do Senado.

05:07Porque Davi Alcolumbre humilhou o presidente da República.

05:10Não há na história esse procedimento de se segurar por nove meses

05:16a indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

05:19Portanto, Caniato, eu acho que haverá uma retaliação.

05:22Lula cortou ali um condão que poderia ter dado a ele

05:27uma aliança muito forte com a União Brasil,

05:31o partido de Davi Alcolumbre,

05:33que agora está fazendo uma federação com progressistas.

05:36Então, para o jogo eleitoral do ano que vem,

05:38seria um movimento interessante para Lula.

05:41Mas vejam como é importante,

05:44muito mais importante para Lula,

05:47manter essa relação pessoal,

05:49a dívida de favores

05:51e ter o acesso à comunicação

05:53que ele tem com os dois indicados anteriormente,

05:56Cristiano Zanin e Flávio Dino.

05:59Zé, muitas análises, cálculos, né,

06:02sobre as consequências dessa indicação.

06:04Você, Davila, dá para medir

06:05o quanto essa indicação mexe na influência

06:09que o Executivo tinha no Senado Federal?

06:13A indicação mostra que a escolha cada vez mais

06:17dos membros para ocupar a Suprema Corte brasileira

06:21tem mais um viés político e pessoal

06:24do que aquele dizendo pela Constituição,

06:27pelo respeito entre os poderes.

06:30Portanto, a escolha, ela é secundária.

06:34O importante é como a pessoa escolhida

06:37vai atuar na Suprema Corte.

06:39Cada vez mais é necessário,

06:42é imperioso, é urgente

06:44que ministros indicados para a Suprema Corte,

06:47aprovados para servir à Suprema Corte,

06:50atuem como guardião da Constituição

06:53e não como juízes que interpretam o dinheiro,

06:58o direito à luz do seu personalismo

07:02ou compreensão pessoal do texto constitucional.

07:06Tem que interpretar o texto de acordo

07:08com o que está escrito na Constituição,

07:11não de acordo com convicções pessoais.

07:14Isso é que o Brasil precisa

07:15para combater o ativismo do judicial

07:18e fazer com que a Suprema Corte

07:20volte a ser uma corte constitucional

07:23e não, infelizmente, como é hoje,

07:25um antro de poder arbitrário, individual

07:28e que desrespeita cláusulas pétreas da Constituição.

07:32Portanto, é fundamental

07:34que, apesar do processo não rigoroso da indicação,

07:38tenhamos uma atuação correta

07:41de acordo com o papel

07:43que foi designado pelos constituintes

07:47para os membros da Suprema Corte,

07:48atuar como guardião da instituição

07:51e não se auto-otorgar poder

07:54para atuar a seu bel prazer.

07:57Nós trouxemos, inclusive, na notícia, Mota,

08:00uma indicação de que

08:02o governo não teria o número de votos

08:05suficientes para a aprovação

08:06de Jorge Messias.

08:09Enfim, sempre se fala, né,

08:10quando há indicação de alguém

08:11sobre a dificuldade de aprovação, enfim.

08:15Você acredita que, de fato,

08:16tenha essa dificuldade

08:18de aprovar o nome indicado

08:21pela presidência da República?

08:23Fala-se naquele ritual do beijamão,

08:26o indicado vai visitar os senadores,

08:28tem uma conversa no gabinete, enfim.

08:31Você vislumbra alguma dificuldade

08:33para o indicado ou

08:34essas coisas costumam ser superadas?

08:37Mota?

08:39Provavelmente, haverá alguma dificuldade,

08:43porque sempre há.

08:45Mas eu acho que o governo

08:46não corre nenhum risco.

08:48A não ser que eu esteja enganado,

08:50nunca houve caso

08:51de nenhum candidato indicado

08:53ser reprovado pelo Senado,

08:56não é isso?

08:56Então, se não há histórico de reprovação,

09:00o risco que o governo corre

09:02de que isso aconteça agora

09:04é zero.

09:05Dificuldades, eventualmente,

09:07serão superadas com conversas.

09:11O que sempre parece uma coisa

09:13meio estranha,

09:15porque o cargo

09:16que está sendo discutido agora

09:20é um cargo de juiz da Suprema Corte.

09:24Então, não deveria haver

09:26nenhuma conversa,

09:27deveria haver simplesmente

09:28uma sabatina

09:30na qual se efetivamente

09:32faz um cheque das qualificações,

09:36do perfil,

09:37do histórico da pessoa.

09:40Mas não foi isso que aconteceu

09:41nas vezes anteriores

09:42e a gente não tem nenhum motivo

09:44para achar que isso vai acontecer agora.

09:48Deixa eu passar para o Cristiano Beraldo,

09:49que tem um outro ponto.

09:50antes da indicação de Jorge Messias,

09:53falavam que ele estava no páreo,

09:55mas também Rodrigo Pacheco,

09:56como mencionamos,

09:57Bruno Dantas,

09:58presidente do TCU,

10:00mas falavam também

10:01sobre a defesa

10:02de algumas pessoas

10:03que cobravam

10:04o presidente da República

10:05que seria importante

10:06ele indicasse uma mulher.

10:08Falava-se sobre

10:09duas magistradas,

10:11uma ministra do TSE,

10:13a Edilene Lobo,

10:14e também a Daniela Teixeira,

10:15que é ministra do STJ.

10:16Por fim,

10:18ele decide indicar

10:20Jorge Messias,

10:21mas tem um ponto importante.

10:22Ele é evangélico.

10:23Acaba sendo um aceno também

10:25para os cristãos,

10:26para uma fatia

10:27da população

10:28que, em tese,

10:30o governo não se relaciona

10:32tão bem assim, Beraldo?

10:35Deveria, né, Caniato?

10:36No fundo,

10:37se olharmos

10:38o que diz

10:39a Constituição Federal,

10:41uma coisa não pode,

10:42nem que não deve,

10:43mas não pode ter nada

10:44a ver com a outra,

10:45porque o exercício

10:46da função

10:47de ministro

10:48do Supremo Tribunal Federal

10:50deve se dar

10:51com absoluta descrição.

10:54Os temas

10:54que ali

10:55estão sendo julgados,

10:57caso o ministro

10:58não tenha impedimento,

11:00aliás,

11:00é algo que caiu

11:01em desuso, né?

11:02Ninguém mais,

11:03nenhum dos ministros

11:05mais se coloca

11:07como impedido

11:08para causas

11:09em que há um óbvio

11:10conflito de interesse.

11:11Portanto,

11:12não vejo

11:13porque os evangélicos

11:15deveriam

11:16ter uma opinião

11:19a ser considerada

11:20nesse jogo,

11:22mesmo para as eleições

11:23do ano que vem,

11:24porque

11:24o ministro,

11:27uma vez

11:27confirmada a indicação

11:29e se tornando ministro,

11:31eu espero, né,

11:32que ele não saia

11:33nem às ruas

11:34e nem aos templos

11:36para fazer campanha

11:37política

11:37para qualquer pessoa,

11:39nem a favor,

11:40nem contra.

11:40eu, Caniato,

11:42me lembro

11:43quando pequeno

11:43andava com o meu avô,

11:45ministro do Supremo Tribunal Federal

11:47pelas ruas de Brasília,

11:49com absoluta descrição.

11:51Saía,

11:52ia engraxar o sapato,

11:53ia no mercado,

11:54fazia as coisas dele,

11:55eu ficava observando,

11:57ninguém ia incomodar,

11:59ninguém nem sabia

11:59quem era,

12:00porque o trabalho

12:01era feito

12:02de forma discreta

12:03e quem acompanhava

12:05a atuação

12:06do Supremo Tribunal Federal

12:07eram aquelas pessoas,

12:08os advogados,

12:09eram as pessoas

12:10bem informadas e tal,

12:11mas quando

12:12o abordavam,

12:13abordavam com

12:14absoluto respeito

12:15e cerimônia.

12:17Hoje não,

12:18hoje virou

12:19uma esculhambação

12:20total e absoluta

12:21e essa esculhambação

12:22não se deve

12:23à

12:24deterioração

12:26da qualidade

12:27da educação brasileira,

12:29né,

12:29o brasileiro

12:29está cada vez mais

12:31sem modos,

12:31isso é um fato,

12:32mas não se deve

12:33a isso não,

12:34se deve às liberdades

12:36que foram sendo dadas

12:37pela própria corte,

12:39que é absolutamente

12:39não só inaceitável,

12:41mas incompatível

12:42com aquilo que estabelece

12:43para ela a Constituição Federal.

12:45Então, Caniato,

12:47eu vejo

12:48que é uma

12:49circunstância

12:50em que

12:51o que deveria ser

12:53considerado

12:54não foi,

12:55né,

12:56o notável

12:57saber jurídico

12:58e a reputação

12:59ilibada

13:00não foram,

13:02não entraram

13:03nessa matemática

13:04e não estou aqui

13:04fazendo

13:05nenhuma acusação

13:06contra

13:07a reputação

13:08do indicado,

13:11apesar de ter

13:12as minhas opiniões

13:13pessoais,

13:14mas sem dúvida

13:15alguma

13:15o que prevaleceu

13:17foi esta

13:18relação pessoal

13:20e o desejo

13:21de ter

13:21uma maioria

13:22de ministros

13:23com os quais

13:25ele pode,

13:26o presidente da República

13:27pode conviver

13:27no churrasquinho

13:28do final de semana.

13:29isso não é

13:30saudável

13:31para a democracia.

13:31do final de semana.

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