00:00Votando nesse momento, o PL da Dosimetria, ao vivo aqui na Jovem Pan.
00:04Votação já encerrada. Vamos acompanhar um trecho do plenário.
00:17Alguns parlamentares estão até se cumprimentando, comemorando.
00:22Aí o senador Davi Alcolumbre presidindo a sessão.
00:25Daqui a pouco a gente passa o número certo, ele vai proferir o resultado daqui a pouquinho, é cumprimentado.
00:36Então, portanto, aprovada a Dosimetria.
00:39Vamos aprovando o projeto com a emenda número 6.
00:42Votaram sim 48 senadores e senadoras, não 25, uma abstenção.
00:49O parecer da comissão diretora oferecendo a redação final será publicado na forma regimental.
00:54Em discussão, a redação final.
00:56Está encerrada a discussão.
00:58Em votação, as senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram.
01:03Aprovada a redação final, a matéria vai à sanção presidencial e será feita devida a comunicação à Câmara dos Deputados.
01:12Conceda a palavra ao senador Espiridião Amir.
01:14Senhor presidente, senhoras e senadores, peço atenção, peço atenção do plenário.
01:23Esta vitória não é pessoal de ninguém.
01:29Esta vitória é a vitória do bom senso, é a vitória da busca da paz.
01:35Não é que ela vá fazer a paz, mas é um gesto e um passo nesta direção.
01:44E eu celebro isso com vossa excelência, que temos tido tantas divergências e muitas convergências.
01:53Celebro com quem votou sim, celebro com quem votou não.
01:57Para dizer o seguinte, num país onde nós vamos completar sete anos, sete anos do inquérito 4781,
02:13a ditadura não está aqui, a ditadura mora em outra casa.
02:194781 é a inquisição, que a igreja enterrou para lavar a sua honra.
02:30Inquisição era ódio, vingança, mexerico, delação, alcaguetagem.
02:40Sempre relembrando o passado, incapaz de olhar para o futuro.
02:45Este passo é um passo para a paz.
02:51E a paz nos obriga a coexistir os diferentes.
02:57E eu celebro aqui, presidente, uma das últimas lições do Papa Francisco.
03:03Sempre que alguém que esteja conversando ou discutindo com você, pensar diferente de você,
03:11agradeça a Deus a oportunidade de ouvir aquilo que você não pensa.
03:21Porque se você só conversar com quem pensa como você, você não vai aprender nada.
03:27Se você conversar com quem diverge, tem chance de você aprender alguma coisa.
03:33Este faz parte do nosso caminho para a paz.
03:39E todos nós temos que celebrá-lo, junto com o Natal que vem aí,
03:45com o novo ano que, se Deus quiser, vai renovar as nossas esperanças.
03:50Porque, como também dizia o mesmo Papa,
03:54esperança não exige garantia.
03:58Você pode ter a esperança à sua vontade.
04:01Muito obrigado.
04:02Deixa eu pedir, eu queria pedir aos colegas senadores e senadoras, deputados e deputadas,
04:09nós temos oradores na tribuna e as gravações de vossas excelências
04:14estão atrapalhando o prosseguimento da deliberação.
04:18Eu queria pedir a compreensão de vossas excelências.
04:19Bom, aí o senador Davi Alcolumbre, agora a sequência da sessão,
04:24mas, de qualquer forma, a UPL da dosimetria já foi aprovada.
04:27Eu vou chamar o nosso repórter Igor Damasceno com as últimas informações,
04:30se movimentando aí na parte externa do plenário.
04:34A qualquer momento também fique à vontade, se algum parlamentar passar,
04:37para você colocar no ar aqui na Jovem Pan.
04:39Mas, essa era a expectativa.
04:41Igor Damasceno, bem-vindo mais uma vez.
04:46Muito obrigado, Tiago.
04:47Mais uma vez, ótima noite a você e também a todos que nos acompanham.
04:51Pois é, o UPL da dosimetria acaba de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
04:56A expectativa era essa mesmo.
04:58Conseguiu os votos suficientes para, então, que a matéria seja admitida.
05:03Como não houve mudanças efetivas no texto,
05:06ele seguirá para a análise do presidente Lula.
05:09E, como nós já adiantamos em bastidor,
05:12o presidente deve, então, vetar esse projeto de lei na íntegra.
05:17É claro que, posteriormente, os vetos do presidente podem ser derrubados,
05:21mas, nesse primeiro momento, a vitória é da oposição,
05:25que conseguiu aprovar o projeto de lei que reduz drasticamente a pena
05:30para todos os condenados envolvidos no 8 de janeiro de 2023.
05:35A expectativa é que o presidente Lula, nos próximos dias,
05:39anuncie o veto na íntegra.
05:40Vou pedir licença para vocês e mostrar a movimentação aqui.
05:44A gente já viu alguns colegas da imprensa já preparados, então,
05:48para toda essa situação.
05:50Ali, vocês veem, é a porta que nos leva até o plenário do Senado Federal,
05:55plenário que, nesse momento, está lotado.
05:58E a expectativa é que os senadores, eles, de fato,
06:01saem daqui a qualquer momento, já falando a respeito do PL da dosimetria.
06:07Hoje cedo, ele foi aprovado com 17 votos favoráveis na CCJ
06:12e agora conseguiu a quantidade de votos necessárias
06:15para, então, ser admitido também em plenário.
06:19Plenário confirmando, então, os votos da CCJ.
06:23Os jornalistas, eles começam a se aglomerar aqui no Salão Azul do Senado Federal,
06:28justamente para poder fazerem, então, a movimentação,
06:31os bastidores em torno do PL da Anistia, em torno da aprovação desse texto.
06:38A base aliada criticou bastante a admissibilidade da matéria,
06:42mas não chegou a obstruir os trabalhos,
06:44porque vai deixar nas mãos do presidente Lula o veto presidencial,
06:49o veto que deve ser feito na íntegra.
06:51E não tem só senadores aqui.
06:53Alguns deputados, inclusive, chegaram até o Senado Federal
06:56para acompanharem a admissibilidade na matéria.
06:59Na semana passada, o texto foi aprovado na Câmara,
07:02veio para o Senado, passou pela CCJ hoje de manhã e à tarde,
07:08e agora, então, ele recebe essa aprovação no plenário do Senado Federal.
07:13A movimentação, ela vai ficando um pouco mais intensa.
07:16Algumas pessoas, então, tentando fazer a saída dos senadores
07:20que aprovaram o PL da dosimetria.
07:23Eu vou devolver para você aí, Tiago, mas a qualquer momento
07:26posso voltar com novidades, viu?
07:28Igor, estamos te aguardando.
07:30A qualquer momento você volta com a palavra de algum senador
07:32que esteja saindo do plenário, mas a sessão continua.
07:35Agora há pouco a gente viu o senador Randolfe Rodrigues na tribuna
07:38falando, está nesse momento falando.
07:41Vamos ouvir um trechinho antes dos nossos comentaristas.
07:43Quarto, por trazer ao projeto em discussão temas como
07:47critérios e metas de desempenho para concessões e alteração
07:51de incentivo ou benefício de natureza tributária,
07:55regras de avaliação periódica obrigatória de custos e benefícios
08:00causados pelos incentivos concedidos
08:03e demonstração de como se dará a redução de benefícios tributários.
08:08Portanto, de acordo com dispositivos constitucionais descritos,
08:11a via legislativa eleita é adequada para normatizar o assunto.
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