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O Procon Paulistano notificou a Uber e a 99 para esclarecer o aumento no valor das corridas cobradas em São Paulo. Para o comentarista Luiz Augusto D’Urso, as plataformas digitais precisam justificar de forma transparente os reajustes, sob risco de violar princípios do direito do consumidor.

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Transcrição
00:00Vamos dar sequência agora, porque a Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano,
00:05portanto, nós vamos receber agora, né, a Prefeitura notificou, desculpa, notificou a Uber e a 99
00:12para esclarecerem o aumento do preço das corridas cobradas pelas empresas.
00:17O Fabrício United, que estará conosco aqui, portanto, já vai chegar mais uma vez para participar do Fast News, né, Fabrício?
00:24Então, claro, nós temos um embate já com as empresas, que envolve também o serviço de moto,
00:30então, houve uma mistura aí, ou é uma mera coincidência as empresas estarem no centro das atenções mais uma vez?
00:38Seja bem-vindo, Fabrício.
00:42Mera coincidência, Matos, mas aí você viu, eu vi, tá todo mundo vendo que o preço das corridas,
00:48tanto no Uber quanto na 99, subiu e subiu bastante.
00:54nessa última semana.
00:57E aí o Procon Paulistano, o órgão aqui da Prefeitura Municipal,
01:01entrou em contato, foi atrás dos direitos da população
01:05para entender o seguinte, que se esse aumento pode configurar uma violação
01:10aos princípios da transparência, da modicidade tarifária,
01:13ou seja, da razoabilidade do preço das tarifas e da adequada prestação de serviços.
01:20Por quê? Porque preços desproporcionais, sem uma justificativa técnica ou econômica,
01:27justificativa técnica, por exemplo, uma altíssima demanda, justificativa econômica, alta do preço dos combustíveis.
01:34Sem esses dois fatores, isso pode caracterizar prática abusiva.
01:39Então, o Procon Paulistano entrou em contato com a Uber, em contato com a 99,
01:47e apresentou quatro questões que devem ser respondidas.
01:49As questões são justamente essas.
01:51Qual é a justificativa técnica e econômica para o aumento dos preços?
01:57Quais medidas são adotadas para prevenir preços abusivos em situação de altas demandas?
02:02E se existe um teto tarifário para uma determinada corrida?
02:06Como e quando a política de preços é informada aos clientes, aos consumidores?
02:12E quais mecanismos internos asseguram essa modicidade tarifária e evitam uma vantagem desproporcional?
02:20Muita gente tem reclamado sobre isso aqui na cidade de São Paulo.
02:23Corridas que, usualmente, vou falar aqui um exemplo próprio,
02:28da minha casa, aproximadamente, até a Jovem Pan, pagava quase 15 reais.
02:32Um pouquinho mais, um pouquinho menos.
02:34Agora, não está saindo por menos de 30.
02:36O preço dobrou do dia para a noite.
02:39Isso está acontecendo com praticamente toda a cidade.
02:42Muita gente, aliás, não só aqui em São Paulo,
02:44em outros lugares do Brasil, também tem notado esse aumento desproporcional
02:49e está querendo saber o que está acontecendo.
02:51O Procon Paulistano deu um prazo de 10 dias para as empresas responderem.
02:56E se elas não responderem dentro desse prazo, aí a gente pode ter consequências.
03:01Quais são essas consequências?
03:03Multas para as empresas, tanto para Uber quanto para 99, que não responder.
03:07E também, possivelmente, a suspensão temporária das atividades
03:11até que essas questões sejam esclarecidas, Matos.
03:15É aquela história da tarifa dinâmica, né, Fabrício?
03:18Muitos taxistas falam o seguinte, que na comparação, a princípio é mais caro no táxi,
03:22mas nessas situações, o táxi acaba sendo mais barato que a própria corrida.
03:28Porque chove, por exemplo.
03:29Isso que ele falou, você faz o seu percurso lá.
03:31Está chovendo aí, a tarifa dinâmica vai lá nas alturas.
03:35Isso os consumidores falam, os taxistas falam.
03:37E a gente sabe que, evidentemente, isso acontece mesmo nessa semana, então,
03:42que teve ventania, teve chuva.
03:44Então, não é por acaso que nós estamos nessa situação.
03:47E daqui a pouco você retorna conosco aí na programação da Jovem Pão, Fabrício Naitski.
03:52Mas eu quero ouvir o Durso para falar sobre isso, né, Durso?
03:55É a chamada nova economia, onde tudo pode, né?
03:58Os taxistas falam o seguinte, poxa, eu tenho que ter três, quatro vistoria,
04:02meu carro não pode ser amassado, eu tenho que ter certidão daquilo, daquilo.
04:05E aí, muitas vezes, as operadoras colocam os carros aí na rua
04:10e não existe o mesmo rigor e agora o preço é maior também, Durso.
04:16Olha, Marcelo, essa notícia é muito importante.
04:18A gente parabeniza o Procon, né, por esse tipo de iniciativa.
04:22Trabalha com direito digital, acompanha essas plataformas digitais
04:24e muita gente pode ver essa notícia e falar, não, tudo bem,
04:28isso a Uber pode fazer porque isso é livre mercado, etc.
04:31Mas a gente tem que lembrar que, para aumentar o preço,
04:34a sua plataforma teria que justificar as razões, né?
04:36Realmente falta transparência.
04:38Então, quando você pega hoje uma corrida,
04:41se ela realmente está dinâmica, qual é a proporção de que o preço foi elevado,
04:47porque se é porque está mais trânsito, chovendo, menos carros disponíveis,
04:50tem que ter algum tipo de explicação.
04:52E não só porque estamos em época de décimo terceiro,
04:56e não só porque estamos em época de festas,
04:58próximo às férias, ou até o local que você pede.
05:01Tem aí um boato de bastidor,
05:05que inclusive só de você pedir a corrida dentro do aeroporto,
05:07a corrida seria mais cara.
05:08Isso não pode.
05:09Então, realmente o Procon faz o papel de defesa do consumidor
05:13e impedir transparência.
05:14Até porque, Marcelo, não é porque a gente está pagando mais caro
05:17que o motorista está recebendo mais.
05:19Muitas vezes a gente paga mais caro,
05:21a plataforma recebe mais,
05:22e o motorista recebe a mesma coisa na corrida.
05:24Por isso que a transparência é importante cobrada pelo Procon.
05:27Então, vamos lá.
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