Fontes no Planalto confirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pediu a revogação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante uma conversa recente com o presidente dos EUA, Donald Trump.
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00:00Vamos então ver também agora um tweet da, que é no X, na verdade, da ministra Glaze Hoffman.
00:06Pode colocar na tela, por favor.
00:08A retirada das sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula.
00:15Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Trump, num diálogo altivo e soberano.
00:21É uma grande derrota da família Bolsonaro, Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a justiça, disse Glaze Hoffman.
00:32Então vamos agora para o Igor Damasceno, abrir ele ao vivo aqui, direto da capital federal.
00:38Igor, traga esse bastidor.
00:41Houve uma conversa, então, no começo deste mês entre Lula e Trump.
00:45Lula teria feito esse pedido, Trump disse que ia acatar e realmente colocou em prática, né?
00:51Exatamente, Márcia. Mais uma vez, ótima tarde a você e também a todos que nos acompanham.
00:57Uma fonte minha no Palácio do Planalto me disse que na conversa por telefone entre o presidente Lula e o presidente Donald Trump,
01:04que aconteceu no dia 2 de dezembro, no início deste mês, rapidamente o presidente falou a respeito da importância da revogação da aplicação dessa lei
01:14contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a esposa dele.
01:18Foi uma ligação que durou cerca de 40 minutos.
01:21O principal assunto foi o combate ao crime organizado.
01:25Lula disse que o principal líder de organizações criminosas no Brasil hoje mora nos Estados Unidos.
01:30Ele também falou a respeito das tarifas de 40% que ainda estão vigorando contra alguns produtos brasileiros vendidos nos Estados Unidos.
01:39E nessa esteira de negociações, o presidente Lula falou sobre a aplicação da lei Magnitsky.
01:45Pediu para que Trump reconsiderasse a aplicação dessa lei contra o ministro Alexandre de Moraes.
01:51A fonte me disse ainda que recentemente, logo depois dessa conversa, a Casa Branca entrou em contato com o Palácio do Planalto
01:59e sinalizou que a lei seria, então, revogada nos próximos dias.
02:04Algo que aconteceu há cerca de uma hora, mais ou menos.
02:08Ou seja, nosso bastidor se confirmando e também sendo confirmado pelo post,
02:13pela publicação da ministra das Relações Institucionais, Glaze Hoffman.
02:17Então, foi uma tratativa que aconteceu ali nos bastidores.
02:21Inclusive, quando Lula teve esse telefonema com Donald Trump,
02:24a nota divulgada pelo Palácio do Planalto sequer mencionava a lei Magnitsky.
02:29A fonte me explicou porque é um tema bastante sensível, envolve camadas um pouco mais profundas, mais delicadas.
02:38Então, para não atrapalhar as negociações, a informação não tinha sido divulgada.
02:42Mas, sim, o presidente Lula está envolvido nessas negociações e, por isso, a ministra Glaze Hoffman comemorou com essa publicação,
02:50dizendo que essa também é uma vitória do presidente Lula.
02:53Márcia.
02:55Perfeito, Igor Damasceno.
02:56Qualquer novidade, você volta com mais bastidores sobre esse tema.
03:00Então, Lula realmente aí teria um protagonismo nessa negociação,
03:05como trouxe também a ministra Glaze Hoffman e o Igor Damasceno.
03:10Você já mandou mensagem sobre o que você acha dessa decisão?
03:13Os Estados Unidos acertaram em ter retirado Alexandre de Moraes da lei Magnitsky?
03:19Manda mensagem no 119-1325-8055, que é o nosso canal direto com você,
03:25telespectador, ouvinte do Em Tempo Real, aqui na tela da Jovem Pan News.
03:29Antes da gente voltar com os nossos analistas, eu quero chamar a Denise Campos de Toledo,
03:34a nossa comentarista de economia, porque, claro, que quando uma notícia como essa chega,
03:40já o mercado já se movimenta, né?
03:42Denise já está pronta, então, aqui com a gente?
03:45Vamos saber as repercussões na nossa economia?
03:47Denise, boa tarde.
03:49Bem-vinda.
03:50Boa tarde, Márcia.
03:50Boa tarde a todos que nos acompanham.
03:52Pois é, Márcia.
03:53A reação no mercado é melhor do ponto de vista das expectativas
03:57quanto a todas as negociações entre Brasil e Estados Unidos.
04:01A gente sabe que o presidente Lula tinha colocado essa questão da lei Magnitsky
04:05também em pauta nas várias conversas que teve com o Trump.
04:08Há uma proximidade, de fato, com os dois.
04:10E eu acho que essa é uma comprovação que o teor político de todas as imposições
04:16que os Estados Unidos colocaram contra os produtos brasileiros,
04:19essa questão política foi deixada de lado.
04:22Então, eu acho que é um avanço importante, inclusive,
04:25porque Trump tem ampliado a ofensiva contra a América Latina,
04:28tem essa questão do combate ao terrorismo, ao narcotráfico.
04:32E por aí também o presidente Lula conseguiu conversar com ele,
04:35inclusive o ministro Haddad também participando das negociações,
04:39para ver se há um trabalho conjunto,
04:41porque uma das operações aqui no Brasil contra sonegadores,
04:46contra a criminalidade,
04:49percebeu que há paraísos fiscais nos Estados Unidos, em Delaware,
04:52que favoreciam o desvio de recursos detectados na operação
04:56da usina da refinaria de Manguinhos, da Refit.
04:59Então, houve essa proposta de uma negociação, de uma atuação conjunta.
05:04Então, a gente percebe um entrosamento maior do Brasil e Estados Unidos
05:07nessas questões, o que tira de ser um dos fatores que poderiam atrapalhar mais.
05:13Nós ainda temos a aplicação de tarifas, de sobretaxas,
05:16sobre muitos produtos brasileiros, como é o caso da indústria.
05:21Não foram retiradas essas tarifas, alguns produtos também do agro.
05:24Então, há necessidade de avanço comercial, de maiores negociações,
05:28inclusive para a atração de investimentos para o Brasil.
05:32E eu acho que é um ponto muito relevante esse.
05:34A Magnitsky não se justificava, do ponto de vista,
05:37foi uma tentativa do governo americano,
05:39em tese de interferir na justiça brasileira,
05:41como se o governo brasileiro pudesse atuar junto ao Supremo
05:45para mudar a legislação.
05:47E isso vai, contraria, claro, inclusive grupos políticos.
05:51Nós tivemos o ministro Alexandre de Moraes sendo alvo de muitas críticas
05:55nos últimos dias, por conta da determinação,
05:59da cassação da deputada Carla Zambelli.
06:02Há umas críticas também por parte de deputados republicanos.
06:06Hoje mesmo, um deles fez uma postagem,
06:08dizendo que o Brasil, com a lei da dosimetria,
06:10estaria avançando rumo à democracia,
06:13tirando os entraves autoritários que persistem aqui no país.
06:17Então, a gente percebe que há uma mudança de tom mesmo
06:19nas relações entre os dois países.
06:21E isso é bem visto pelo mercado financeiro,
06:23mesmo que haja outras ressalvas, do ponto de vista do governo Lula.
06:27Eu acho que isso tira de ser uma das grandes preocupações
06:29nas negociações entre os dois países.
06:31É esperar que elas avancem.
06:32Tem a questão das terras raras também.
06:34Tem essa tarifação ainda imposta para vários produtos.
06:38Então, é mais um sinal aí verde para as negociações.
06:42Obrigada, Denise Campos de Toledo, a nossa comentarista de economia.
06:48Já já você volta, se tiver outras informações para a gente.
06:52Mas olha, mais repercussões agora na internet.
06:54O líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante,
06:58também fez uma publicação.
07:01Ele diz,
07:01A aplicação da lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump
07:05abriu uma janela histórica para o Brasil.
07:08Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta
07:11aos abusos de quem hoje concentra poder
07:14além dos limites constitucionais.
07:16Isso não é ingerência externa, é consequência.
07:21Quando as instituições internas falham em conter excessos,
07:25o sistema internacional reage.
07:27Agora, resta a nós brasileiros fazer a nossa parte.
07:30Restaurar o equilíbrio entre os poderes
07:33e resgatar uma democracia corruída
07:36por decisões unilaterais e sem freios.
07:40Não se trata de vingança nem de nomes.
07:43Trata-se de constituição, limites institucionais
07:46e estado de direito.
07:48Ou o Brasil reage agora
07:50ou normaliza o autoritarismo togado.
07:54Aí, entre aspas,
07:55Ai dos que decretam leis injustas
07:59e dos escrivães que prescrevem opressão.
08:02É um versículo da Bíblia, Isaías 10.1.
08:06Foram palavras, então, de Sostenes Cavalcante.
08:09Mônica Rosenberg, o que o Sostenes esqueceu aí de citar
08:13é que ele também faz parte ali dessa mudança, né?
08:18Ele também pode ajudar, né?
08:20Colocando as leis em prática,
08:22votando bons projetos.
08:24Márcia, é a segunda nota do Sostenes
08:26que nós estamos lendo hoje
08:27e ambas parecem descoladas da realidade, né?
08:30A primeira, ele estava ali
08:32confundindo o que é constituição, o que não é,
08:35misturando os casos dos deputados
08:36Ramagem, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro,
08:39assim, completamente fora da realidade.
08:41E agora essa segunda nota.
08:42E, de novo, é mais uma fala
08:45que esquece que os parlamentares mandam no Brasil.
08:48Quem faz a regra do jogo no Brasil, gente,
08:51não é o presidente, é o parlamento,
08:53é a Câmara e o Senado.
08:55E nós temos que prestar atenção na hora de votar
08:57quem são as pessoas que nós estamos colocando ali
09:00porque eles fazem a regra do jogo.
09:02Nós temos visto algumas coisas,
09:04eles tentando se blindar.
09:05Eles não têm sequer vergonha
09:07de legislar em causa própria.
09:09E este é um exemplo de alguém que vem novamente falar
09:12em falha de liderança, em oportunidades,
09:16mas que não está ali entendendo que as regras estão postas,
09:20que a Constituição existe,
09:22que o Supremo tem um papel.
09:23E aí eles estão nessa briga com o Supremo Tribunal
09:26esquecendo até da importância de resolver problemas.
09:31Estão votando coisas que não resolvem o problema do brasileiro,
09:34mas que afrontam o Supremo Tribunal.
09:36Virou mais importante a briga com o STF
09:38do que a solução dos problemas do nosso país.
09:42Pois é, e ainda sobre esse tema,
09:44a Sóstenes Cavalcante ajudou a aprovar o PL da dosimetria,
09:47que agora a Cássio Miranda vai ter que voltar,
09:51pelo que tudo indica, viu?
09:53Me parece que Esperidião Amin já analisou alguns tópicos
09:57que não passam, que são inconstitucionais.
10:01Por quê?
10:02Porque a retirada de algumas penas
10:04não vão caber apenas ao ex-presidente Jair Bolsonaro,
10:08mas podem pegar criminosos perigosos.
10:11E se isso não for alterado,
10:13é algo preocupante para a lei do nosso país.
10:16Então, o Senado agora vai ter que refazer o trabalho
10:20que a Câmara deveria ter feito melhor.
10:23Só que não o fez porque preferiu bater de frente,
10:27preferiu a narrativa do que olhar realmente o PL da dosimetria,
10:32né, Cássio Miranda?
10:34Márcia, nós falamos nas últimas quase duas horas
10:37sobre quatro temas distintos,
10:40e me parece que nos quatro temas
10:42a gente chega no mesmo ponto.
10:45Os nossos parlamentares, as nossas autoridades,
10:49estão deixando de lado as suas funções institucionais,
10:54estão deixando de lado o seu papel de representantes,
10:58estão deixando de lado a racionalidade
11:02para que eles hajam jogando para a torcida
11:06o que não leva o nosso país a lugar algum.
11:10Pelo contrário, tem levado o nosso país
11:12a um resultado prático desastroso.
11:16E é o que aconteceu, o que aconteceria no PL da dosimetria.
11:21Na sua origem, o deputado relator
11:23construiu algo bem equilibrado,
11:27diante do contexto atual, verdade seja dita,
11:30bem equilibrado.
11:31Mas as tais emendas e eventuais inserções
11:34que foram colocadas ali nos acordos de liderança
11:38acabaram deturpando um pouco,
11:41e o PL da dosimetria, como você bem disse,
11:43não alcançaria só os condenados pelo 8 de janeiro
11:48e os condenados naqueles núcleos do golpe.
11:51Alcançaria criminosos que cometeram crimes dos mais graves
11:57e foram punidos, apesar de todas as dificuldades da nossa justiça.
12:03E agora, por conta de uma briguinha ideológica
12:07dos dois lados que têm permeado o país,
12:10estes criminosos, pasmem,
12:14membros de organizações criminosas,
12:17faccionados, grandes traficantes,
12:20homicidas, ladrões de banco,
12:24entre outros, seriam postos em liberdade.
12:29E eu confesso a você que eu tenho dúvidas
12:32se os nossos parlamentares fecharam os olhos para isso
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