Moraes determina cassação de Carla Zambelli e exige posse de suplente em 48 horas

Jovem Pan News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão de grande impacto político ao anular a votação da Câmara dos Deputados e determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Moraes baseou sua decisão em processos anteriores que tramitam na Corte. Ele desconsiderou a recente votação da Câmara, que decidiu pela manutenção do mandato.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/JUnYZUCCLDU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Um conflito entre os poderes. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,

00:05decreta a perda do mandato de Carla Zambelli e reverte, então, a decisão da Câmara de manter a parlamentar no cargo.

00:13Repórter Janaína Camelo, também de Brasília, com as últimas informações.

00:18E essa decisão do ministro foi tomada de que maneira? Ele foi provocado? Boa noite, Janaína.

00:23Muito boa noite pra você, Tiago. Pois é, uma decisão de agora à noite, viu?

00:31O ministro declarou ali que está nula a decisão do plenário da Câmara dos Deputados,

00:37que acabou mantendo o mandato parlamentar de Carla Zambelli e deu também 48 horas pro presidente da Câmara.

00:44Ele fez uma determinação ao presidente da Câmara dos Deputados, o Gumota,

00:49que em 48 horas efetive o suplente de Carla Zambelli.

00:54Então, já determinando ali a perda imediata do mandato de Carla Zambelli.

00:58Nessa decisão, Tiago, o ministro escreve o seguinte, que em respeito à Constituição,

01:03é o Poder Judiciário que determina a perda do mandato parlamentar,

01:07condenado criminalmente, com o trânsito em julgado,

01:10e cabendo à mesa diretora da Câmara dos Deputados, somente declarar a perda de mandato.

01:16Ou seja, editar ato administrativo vinculado.

01:20Foi o que o ministro Alexandre de Moraes justificou nessa decisão,

01:23colocando essa determinação à Câmara dos Deputados.

01:26Só relembrando como é que foi ontem no plenário ali da Câmara,

01:29houve a votação da cassação do mandato de Carla Zambelli,

01:32mas não teve voto suficiente, né, pra que essa cassação fosse, acontecesse.

01:36São no mínimo 257 votos e votaram a favor da cassação 227 parlamentares.

01:45Zambelli, só relembrando também, ela foi condenada em julho desse ano,

01:48há mais de 10 anos de prisão, inicialmente em regime fechado,

01:51por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça.

01:55E aí, na decisão ali, que foi tomada pela primeira turma,

01:58ficou também determinado a perda imediata do mandato parlamentar,

02:02porque ela também perdeu os direitos políticos.

02:04Enfim, logo depois, Carla Zambelli foi pra Itália,

02:07fugiu pra Itália, onde ela está presa,

02:09e aguarda ali um processo de extradição por parte do governo brasileiro.

02:13E aí, Tiago, nessa mesma decisão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes

02:16também pede já ao presidente da primeira turma, que é o ministro Flávio Dino,

02:20que marque o julgamento pra referendar essa decisão dele de agora.

02:24Inclusive, já até coloca ali o horário,

02:27o julgamento em plenário virtual, das 11 às 18 horas.

02:31E aí, a primeira turma, que é quem condenou Carla Zambelli,

02:34nesse caso, envolvendo o CNJ,

02:36vai então analisar essa decisão de agora do ministro Alexandre de Moraes,

02:40de determinar a Câmara dos Deputados

02:43que efetive o suplente de Carla Zambelli em 48 horas

02:47e anule a decisão ali do plenário,

02:50que acabou mantendo o mandato parlamentar de Zambelli.

02:54Tiago.

02:54Bom, decisão de agora à noite, então, do ministro Alexandre de Moraes,

02:57mas, como a Janaína destaca nesta sexta-feira,

03:00há discussão no plenário virtual da primeira turma.

03:03Até daqui a pouquinho, Janaína.

03:04Mais um giro com os nossos comentaristas.

03:06Vou começar, claro, pelo Cristiano Villela.

03:08Afinal, Cristiano, o Congresso ontem, a Câmara especificamente,

03:12tomou a decisão de manter Carla Zambelli no cargo,

03:15mas vem agora a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

03:19É uma decisão correta, não é correta?

03:21É uma decisão que pode ser revertida pela Câmara?

03:23Como é que isso se dá na prática, Villela?

03:26Olha, Tiago, em tese, de acordo com a jurisprudência que se tem,

03:30na sua maioria não é uma jurisprudência unânime,

03:33porque nós temos exceções e sempre que se criam exceções,

03:38acabam sendo usadas para justificar, para abalizar determinadas decisões.

03:43Mas, de todo modo, o fato é que nós temos a maioria da jurisprudência do STF

03:47no sentido de que não caberia à Câmara promover algum tipo de revisão.

03:53Nesse sentido, acaba fazendo poro com que essa decisão de Alexandre de Moraes

03:59seja efetivamente cumprida, porque, de fato, não teria cabido

04:04essa apreciação por parte da Câmara.

04:06Agora, é algo que, independente do aspecto jurídico,

04:10independente até de ser tomada de ofício por parte do ministro Alexandre de Moraes,

04:16de não ter havido qualquer provocação oficial nesse sentido,

04:20mas o fato é que vai virar realmente um elemento de guerra entre os poderes

04:25e é algo que vai enfraquecer seguramente ainda mais o Hugo Mota,

04:28no sentido de tomar realmente uma reversão de uma medida que tenha sido tomada.

04:34E isso, na conta de tudo que a gente já falou,

04:36na rodada anterior da fraqueza do presidente da Câmara,

04:41seguramente vai se somar em relação àquilo que os seus críticos têm apontado

04:46e vai demonstrando a falta de capacidade do presidente da Câmara

04:50de conduzir o parlamento num momento como esse.

04:53Pois é, e só lembrando que o suplente da deputada Carla Zambelli,

04:56que já tomou posse, inclusive, no meio do ano,

05:00na verdade ele assumiu o cargo, mas agora ele ficaria em definitivo,

05:03que é o deputado Coronel Tadeu,

05:05que já tinha sido parlamentar na outra legislatura e agora permanecerá na Câmara.

05:10Bom, Dora Kramer, mais uma novela envolvendo o parlamentar

05:14e agora com essa decisão de Alexandre de Moraes

05:17de acabar com o mandato de Carla Zambelli.

05:21Olha, essa não é uma novela turca, não.

05:24É uma ministérie, né?

05:26Porque a resolução final, o despecho, não tem muito jeito.

05:31É rápido, porque a Câmara pode até ensaiar algum tipo de esperneio,

05:37mas vai ser inútil, porque a decisão é isso.

05:40Do ponto de vista legal, Vilela já explicou,

05:43não tem o ministro Alexandre de Moraes na decisão dele,

05:48que saiu agora há pouco, e desenhou para a Câmara como é que é.

05:52Tem a jurisprudência, tem a Constituição,

05:55então não adianta.

05:56Agora, o que complica, eu estava aqui procurando

05:58o suplente, quem é o suplente do Alexandre Ramalho.

06:02Você sabe o que eu não achei?

06:04Não consegui achar, não tem aqui na internet.

06:06Sabe por quê?

06:07Porque ele também vai perder o mandato,

06:10porque se ontem, se até ontem não,

06:12se até agora há pouco, antes do ministro Alexandre de Moraes

06:15dar essa decisão, ainda se tinha a impressão,

06:20eu mesmo fiquei com a impressão,

06:21bom, na semana que vem, então a Câmara vai ter

06:24que aplicar o mesmo peso e a mesma medida para o Ramagem.

06:28Está salvo, quer dizer, salvo em termos,

06:31porque está igual a ela, salvo em termos,

06:33porque está presa, não vai ser deputada.

06:35Ele está nos Estados Unidos, não vai ser deputado.

06:39Mas agora, com essa decisão,

06:42o Mota vai precisar, até semana que vem,

06:47dar um jeito na moçada dele,

06:49porque senão vai ser mais um vexame.

06:51E aí, se de novo, a Câmara fizer o mesmo

06:56com o Ramagem e aplicar a decisão da Justiça,

07:01Ok, mas vai ter que ter um argumento ali

07:05que até agora não se sabe qual é.

07:07Então vai caber a Hugo Mota fazer essa organização

07:11para adaptar a atitude da Câmara à legalidade,

07:17porque o que a Câmara fez ontem

07:18foi exatamente uma ruptura da legalidade.

07:23Não tem outra palavra.

07:25Por isso é que a Câmara não tem nenhuma razão

07:28e só a falta de comando de um presidente

07:31coloca em votação, tarde da noite,

07:34num plenário sem quórum,

07:36um assunto como a cassação de um deputado.

07:39A Carla Zambelli só não foi cassada

07:41porque não houve quórum.

07:43Faltaram 30 votos para os 257 necessários.

07:50Votaram mais deputados pela cassação

07:53do que pela preservação do mandato.

07:57Isso fruto de mais uma atitude equivocada do Hugo Mota.

08:04Dora, eu lembrava que o suplente de Ramagem

08:07era um médico, aí eu encontrei aqui

08:09doutor Flávio, médico e secretário estadual do PL

08:13no Rio de Janeiro.

08:15Então, ele é o suplente de Alexandre Ramagem.

08:17Doutor Flávio, médico e secretário estadual do PL

08:20no Rio de Janeiro, Denise.

08:22Famoso quem?

08:24Famoso quem? Boa pergunta.

08:26É, todo mundo tem que pensar no suplente

08:28quando vai votar também

08:29para ver como é que se desenvolve depois

08:32todo o mandato dos políticos.

08:35Agora, a Dora chamava atenção

08:37para o horário que foi essa votação

08:39e isso tem sido uma constante na Câmara.

08:41O Hugo Mota assumiu agora

08:43o papel de limpar essa pauta toda

08:46e vai atropelhando todas essas pautas.

08:50E ontem o PL chegou a discutir

08:52se retiraria a bancada da votação

08:55exatamente para não dar coro.

08:57Aí eles perceberam que não haveria coro,

08:59falaram que era um respeito

09:00aos parlamentares que estavam presentes

09:02até tarde da noite,

09:04que já era, na verdade, madrugada.

09:05E a partir disso é que houve a votação.

09:07Então há uma fragilidade muito grande.

09:10Agora, fica o questionamento.

09:12Carla Zambelli não teve a cassação de mandato.

09:16Aí como vão tratar a situação de Eduardo Bolsonaro,

09:19que de acordo com as regras da Câmara,

09:21aí do próprio parlamento,

09:22ele já extrapolou o número de faltas

09:24e ele estaria aí sujeito à cassação.

09:27Ele tem cinco dias para se manifestar,

09:29vai até metade da semana que vem,

09:31mas e depois?

09:32Ele seria cassado e aí Carla Zambelli e Ramagem,

09:35que são foragidos, condenados,

09:38trânsito e julgado,

09:39eles não perderiam o mandato.

09:41Fica uma posição ainda mais frágil da Câmara,

09:44que está tentando aumentar o embate com o Supremo.

09:47A gente vê manifestações agora dos parlamentares

09:50de um tom muito agressivo

09:51contra o ministro Alexandre de Moraes.

09:53E é isso, vai aumentando a polarização no país

09:55e o embate entre os poderes.

09:57Ô, Vilela, ainda aproveitando o seu conhecimento jurídico,

10:02de qualquer forma,

10:03os integrantes da Câmara,

10:06claro, os que fazem parte do partido de Carla Zambelli,

10:10estão reagindo,

10:11atacando o ministro Alexandre de Moraes.

10:13De que forma isso também não é bom?

10:16Acaba gerando mais atrito entre os poderes.

10:20Tiago, esse atrito entre os poderes,

10:22a gente tem visto há bastante tempo

10:23e eu não estou achando que agora esse atrito vai diminuir.

10:28Infelizmente, nesse momento,

10:30o papel do parlamentar é fazer sua crítica

10:33e para isso ele tem liberdade.

10:35Uns vão concordar, outros vão discordar

10:37e eu vejo que isso faz parte da disputa.

10:39Onde a gente tem que ter realmente um equilíbrio

10:42é justamente no presidente da casa,

10:45que é quem tem poder excessivo de controle da pauta,

10:48de coloca, tira, maneja realmente os temas

10:51que são importantes, são relevantes.

10:53E ninguém pode realmente dar início a uma votação como essa

10:58sem imaginar as consequências que vão acontecer.

11:01Ora, me parece razoável, aliás,

11:04desde que houve a votação,

11:05estamos todos aguardando

11:07qual seria o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes.

11:11Ele não fez nenhuma novidade

11:12em relação à forma como ele se posiciona.

11:15Então, eu vejo que a reclamação do plenário,

11:18de uma forma geral,

11:19ela é normal, ela é algo que já é compreensível.

11:23Quem erra nessa história e vai ter que rebolar

11:25para não perder ainda mais a força política que tem

11:30é o presidente da casa.

11:31Esse sim está em Maus Bençóis.

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