Hugo Motta reage à crise sobre mandato de Zambelli e evita pressões

Jovem Pan News

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a situação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) após decisões do STF e negou sofrer qualquer pressão da oposição para acelerar medidas contra a deputada.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/u_ynSHkAe_k  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00De volta a Brasília, o ministro da Previdência considera dever do Congresso Nacional

00:04decidir sobre a manutenção dos descontos associativos de aposentados e pensionistas.

00:10Assunto, mais uma vez chegando por aqui, André Anelli,

00:13as últimas informações sobre esse debate das fraudes do INSS. André.

00:20Sim, Tiago. Durante participação em uma audiência pública das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

00:27e de Previdência e Assistência Social, comissões essas aqui do Senado,

00:32o ministro Volney Queiroz voltou a usar aquela estratégia do governo de dizer que os descontos irregulares

00:39nos benefícios do INSS tiveram início no governo Bolsonaro.

00:44Diante dos parlamentares, Volney apontou que o cofre do Instituto foi arrombado entre 2019 e 2022

00:52e que os desvios foram estancados pelo governo Lula.

00:56O ministro da Previdência Social também se posicionou ao contrário

01:00à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito, uma CPI,

01:04no caso do que está sendo avaliado aqui no Congresso Nacional, uma CPMI,

01:08uma comissão parlamentar mista de inquérito, para apurar as fraudes no INSS.

01:14Segundo Volney Queiroz, o colegiado pode atrasar o ressarcimento

01:18às vítimas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

01:22Qualquer que seja o dado que essa casa for buscar num eventual CPI,

01:30vai buscar no que foi investigado pela Polícia Federal e pela CGU.

01:35Qual é o meu receio? Qual é a minha preocupação, melhor dizendo?

01:38Porque esse governo é um governo que não tem medo de nada,

01:39é um governo que deflagrou a operação do a quem doer.

01:42Qual é o meu receio?

01:45É que a CPI atrase o ressarcimento.

01:50É que a CPI se transforme num palco de disputa política,

01:54que não é raro que aconteça,

01:57onde o interesse do cidadão vai ficando em segundo plano

02:00e se torne uma guerra,

02:04e a guerra, a primeira vítima, nós sabemos que numa guerra,

02:07a primeira vítima é a verdade.

02:08Portanto, a verdade seja esquecida.

02:15Volnei ainda defendeu que nenhum deputado e nenhum senador

02:18sabe investigar mais ou tem mais dados nessa operação

02:22do que a Polícia Federal ou a Controladoria Geral da União, a CGU.

02:26Em outro trecho dessa audiência pública,

02:29o ministro afirmou que a permanência dos descontos associativos

02:33em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS

02:36será uma decisão do Congresso Nacional.

02:40O que nós estamos fazendo e pedindo,

02:43inclusive expressamente,

02:45é que a data breve e o INSS

02:47reforcem os seus mecanismos de controle

02:49para garantir que qualquer tipo de desconto em folha,

02:54se é que eles vão continuar a existir,

02:56existem aqueles que defendem dentro do próprio governo

02:58que eles não existam mais,

03:01porque, afinal de contas, o INSS

03:03não é uma instituição financeira,

03:07portanto, não poderia garantir esses descontos.

03:11Então, há aqueles que defendem que o INSS

03:13deixe de intermediar esse tipo de desconto,

03:15mas há aqueles que defendem que esse desconto

03:17permaneça como forma de fortalecer

03:19o movimento popular, o movimento sindical

03:21que tem efetivo trabalho e que são

03:23as instituições sérias que merecem continuar.

03:26Portanto, esse trabalho e esse debate vai continuar,

03:29existem associações sérias,

03:31existem associações fraudulentas, corruptas,

03:34e essas vão para trás das grades,

03:35não vão atrás do patrimônio delas

03:39para ressarcir os aposentados,

03:40mas então eu tenho certeza que

03:42essa casa vai depois fazer a avaliação

03:46do que deve permanecer,

03:47se deve permanecer ou não o desconto em folha,

03:49porque essa é uma decisão do Congresso Nacional.

03:51De acordo com a Polícia Federal,

03:56a cúpula do INSS ignorou pelo menos

03:59seis alertas recebidos pela CGU,

04:03além de determinações do TCU,

04:05Tribunal de Contas da União,

04:06e de uma auditoria interna do próprio INSS.

04:10A Polícia Federal aponta, inclusive,

04:12que a direção do órgão teria agido

04:14para liberar descontos em folha,

04:17logo após ter anunciado medidas

04:19para tornar mais rigoroso

04:21todo esse procedimento que segue em apuração

04:25e futuramente também será investigado

04:27pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

04:30aqui no Congresso Nacional,

04:31que inevitavelmente deve ser aberta

04:33ainda nesse mês de junho.

04:35Tiago.

04:35É, um outro caso polêmico, André,

04:37o presidente da Câmara foi cobrado

04:39por deputados do PL

04:40sobre a situação da perda de mandato

04:43de Carla Zambelli.

04:44Agora, como é que deve seguir esse rito

04:46aí na Câmara?

04:49Pela maioria, viu, Tiago?

04:54Foi o que disse o presidente da Câmara,

04:56Hugo Mota.

04:57Essa manifestação dele

04:58aconteceu durante a sessão plenária

05:01dessa terça-feira,

05:02a sessão plenária de hoje,

05:03que terminou agora há pouco.

05:05Após ser cobrado por parlamentares

05:07do Partido Liberal,

05:09o presidente da Câmara afirmou

05:10que a decisão sobre a perda de mandato

05:13da deputada Carla Zambelli

05:14será pelo plenário da Casa.

05:17Com relação ao cumprimento da decisão

05:20acerca do mandato da deputada Carla Zambelli,

05:22eu darei o cumprimento regimental.

05:24Qual é o cumprimento regimental?

05:26Nós vamos notificar para que ela possa se defender

05:29e a palavra final será a palavra do plenário.

05:32É isso que nós vamos fazer.

05:33Isso é cumprir a decisão.

05:35Então, e não ache, viu, deputado André,

05:39que eu estou tomando essa decisão

05:40por causa do seu discurso.

05:41Eu acho que houve uma confusão

05:46ou uma precipitação da minha avaliação.

05:48Essa decisão poderia ser cumprida

05:50pela mesa ou pelo plenário.

05:53O plenário é que tem a legitimidade dessa casa.

05:56É o plenário que decide

05:57para onde essa casa vai.

05:59E ele é soberano e está acima de qualquer um de nós.

06:02Então, esse será o cumprimento que nós vamos dar

06:05à decisão acerca da deputada Carla Zambelli,

06:09dando o direito à ampla defesa,

06:11fazendo tudo conforme o regimento da casa,

06:14que é o que tem nos guiado até aqui

06:16e o que continuará a nos guiar.

06:21Esse caso, Carla Zambelli,

06:23repercute não só aqui no Congresso Nacional,

06:25mas também na Itália,

06:26onde, nesse momento, ela se encontra.

06:29Segundo o embaixador do Brasil,

06:31lá no país europeu, Renato Mosca,

06:33embora a deputada licenciada

06:35esteja na lista de procurados da Interpol,

06:38não existe nenhuma operação em andamento

06:41contra ela nesse momento.

06:43O embaixador afirma que,

06:45mesmo que haja o conhecimento

06:46de que ela estaria em uma determinada casa,

06:49em um determinado local,

06:51não existe mandado de busca.

06:54Dessa forma, a polícia italiana

06:55não pode entrar dentro de uma casa

06:58para retirá-la e prendê-la.

07:00Ainda de acordo com o embaixador,

07:02Carla Zambelli terá de ser presa

07:04no momento em que estiver

07:05em local público.

07:07Essas declarações foram dadas

07:09ao jornal Folha de São Paulo.

07:11A gente relembra que Carla Zambelli,

07:13ela desembarcou em Roma,

07:14na capital italiana,

07:15no último dia 5,

07:16horas antes de o nome dela

07:18ser incluído na lista da Interpol.

07:21Ela é procurada por conta da condenação,

07:23a prisão e a perda do mandato parlamentar

07:26por invadir o sistema do Conselho Nacional

07:28de Justiça, o CNJ,

07:30juntamente com o hacker Walter Delgatti.

07:33A ação teria o objetivo

07:34de desacreditar a justiça brasileira.

07:37Zambelli diz estar sendo vítima

07:39de perseguição política

07:40e prometeu atuar contra o STF no exterior

07:44de maneira semelhante

07:45ao que já vem fazendo o deputado

07:47licenciado Eduardo Bolsonaro

07:49nesse momento nos Estados Unidos.

07:51É isso.

07:52André Anelli, diretamente da Câmara,

07:55até daqui a pouquinho.

07:56Chamada Dora Kramer,

07:57quero te perguntar sobre

07:58esse posicionamento, Dora,

08:00do presidente da Câmara,

08:02Hugo Mota.

08:03Há um recuo dele

08:04ao colocar essa análise

08:07da perda de mandato

08:08para todo o plenário ou não?

08:10E tem que ser assim mesmo?

08:13Não, claro, é assim mesmo.

08:15Porque eu nem pensei

08:16que houvesse essa dúvida.

08:18porque sobre a decisão da mesa

08:21ou a decisão do plenário.

08:23Porque ontem ele tinha dito

08:24que ia dar o encaminhamento.

08:26O encaminhamento é exatamente esse.

08:28Pelo regimento,

08:30nesse caso,

08:31a manifestação é do plenário.

08:34No caso do Chiquinho Brasão,

08:37que perdeu por faltas,

08:39foi uma decisão da mesa.

08:40Mas era outra história.

08:42É quase uma decisão.

08:43Quase não.

08:44É uma decisão administrativa.

08:45Faltou, a mesa decide.

08:47Agora, eu só não entendi

08:50como é que o presidente da Câmara

08:52vai notificar a Carla Zambelitz

08:54que vai notificar

08:56e aí ela vai se defender.

08:58Notificar aonde?

08:59Se ela está fugitiva

09:01e fica escondida, né?

09:03Porque pelo que o posicionamento

09:05aí do embaixador,

09:07que ele deu a folha

09:08e o anel e trouxe,

09:09ela não pode sair

09:11porque ela pode ser pega.

09:12Ela está com o mandato de prisão

09:13decretado.

09:15Então, como é que ela vai?

09:16Vamos notificar ela como?

09:17Ela vai se defender de que maneira?

09:19Então, eu acho muito estranho

09:22porque se ela não puder,

09:24se essa decisão não puder

09:25ser tomada pelo plenário

09:27sem que haja notificação

09:28e a defesa,

09:30então, isso vai ficar

09:31para as calendas, né?

09:32Porque, e aí?

09:34De repente, ela acaba até

09:35mesmo perdendo o mandato

09:37por faltas.

09:38É isso mesmo, Kobayashi?

09:39Essa questão é interessante.

09:42É justamente por ser notificação

09:44um pouco mais de flexibilidade

09:45em relação aos meios

09:46de como isso pode acontecer, né?

09:48De frente de uma citação judicial

09:50onde há todo um regramento

09:52previsto no Código de Processo Civil

09:54e no Código de Processo Penal.

09:56A notificação na Câmara dos Deputados,

09:57imagino, possa ter alguma norma

09:59interna que autorize a notificação

10:01pelo e-mail oficial do deputado

10:03e aí a Carla Zambelli

10:04não apareceria.

10:05Certamente, ela otorgaria

10:07uma procuração para alguém

10:09fazer essa representação dela

10:11em plenário

10:12e apresentando a sua defesa.

10:15Então, imagino,

10:16justamente por ser notificação

10:18e não citação,

10:18é um processo administrativo

10:20interno da Câmara dos Deputados,

10:23isso possa se dar justamente

10:24por meios mais flexíveis,

10:26como, por exemplo, por e-mail.

10:28Talvez seja esse o caminho

10:29na Câmara dos Deputados.

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