Marco Temporal: STF começa a julgar projeto de demarcação de terras indígenas

Name: Marco Temporal: STF começa a julgar projeto de demarcação de terras indígenas | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-12-10T18:48:50+00:00
Duration: 5 min 41 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Marco Temporal, a tese que restringe a demarcação de terras indígenas apenas às áreas que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/rOTHkdVByqg

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no X:
https://x.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#TempoReal

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Agora vamos lá pro Supremo Tribunal Federal, que começa a julgar o marco temporal das terras indígenas.

00:06A Janaína Camelo tá acompanhando tudo e vai trazer agora os detalhes ao vivo.

00:10Oi, Jana, boa tarde. Como é que tá? Já começou.

00:13Põe pra gente aí o andamento desse julgamento, por favor.

00:17Ô, vento.

00:20Muito boa tarde, Márcia.

00:22Hoje, particularmente, tá ventando bastante. Hoje tá sim.

00:25Mas olha só, inclusive tá cheio de indígenas aqui no STF, viu?

00:29Vieram ver aqui esse julgamento presencialmente.

00:32Inclusive, colocaram uma televisão aqui na Marquise, nessa parte de fora, lá do outro lado, pro pessoal assistir.

00:37Então, tem vários indígenas aqui também presentes.

00:40Esse julgamento já começou. O relator é o ministro Jamar Mendes.

00:43Ele acabou de ler o relatório dele. Agora estão sendo feitas as sustentações orais.

00:47Os advogados das partes estão falando agora.

00:50A ideia é finalizar essas sustentações orais ainda hoje.

00:54O que tá sendo julgado?

00:55Quatro ações que questionam a constitucionalidade da tese do marco temporal, né?

01:00Na demarcação de terras indígenas.

01:02Esse caso chegou aqui, Márcia, no STF, depois daquela problemática toda envolvendo o Congresso Nacional,

01:08o Palácio do Planalto, porque o Congresso aprovou essa tese,

01:11dizendo que só pode ser demarcada terras que já estavam sendo ocupadas até 1988,

01:17até a data da promulgação da Constituição.

01:19O presidente Lula vetou. O veto do presidente Lula foi derrubado pelo Congresso.

01:23E aí o caso foi judicializado, porque já estava entendido com o STF.

01:27Anos atrás já tinha decidido que a tese do marco temporal é inconstitucional.

01:31Então, esse caso já era esperado que fosse judicializado.

01:34Foi o que aconteceu.

01:35O ministro Jamar Mendes pegou esse caso.

01:37E aí, durante todo esse ano, ele fez várias audiências de conciliação

01:41com todas as partes envolvidas, parlamentares, ruralistas, indígenas, pessoal do meio ambiente,

01:48para tentar chegar num consenso, num acordo em comum ali.

01:54Não foi tão possível, viu?

01:55Mas ele colocou esse caso para ser julgado.

01:59Então, hoje vão acontecer todas as sustentações orais.

02:02Os votos dos ministros não vão acontecer na sequência.

02:06Vai acontecer num outro momento.

02:08Então, possivelmente, até que fique para o ano que vem, viu, Márcia?

02:10Por enquanto, o presidente da corte, o ministro Edson Fachir,

02:13permitiu que hoje, então, só sejam feitas as sustentações.

02:16Que sejam só levantadas o que as defesas, as partes ali,

02:20querem tratar com relação a essa questão toda.

02:23Só vale lembrar, destacar, que esse julgamento está acontecendo,

02:26já estava marcado, mas acontece um dia depois do Senado

02:29aprovar ali em dois turnos a PEC também do marco temporal,

02:34incluindo ali a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas,

02:38para evitar que esse caso seja judicializado novamente isso,

02:42numa resposta ali a esse novo embate, crise entre o STF e o Congresso Nacional

02:46depois da decisão do ministro Gilmar Mendes da semana passada

02:49com relação à lei do IPITMA.

02:52Então, o julgamento está acontecendo.

02:54O ministro Gilmar Mendes já leu o relatório

02:55e agora estão sendo feitas as sustentações dos advogados.

03:00Márcia.

03:00Obrigada, Janaína Camelo, pelas suas informações.

03:03E a gente já abre também aqui a análise da nossa comentarista do agronegócio,

03:08que chega em tempo real, a Mariana Grilli com a gente.

03:12Mari, o que muda com essa análise para o agronegócio?

03:16Realmente é importante estar de olho nesse julgamento hoje?

03:20Boa tarde.

03:20Sem dúvida.

03:22Boa tarde, Márcia, toda audiência aqui do tempo real.

03:26Sem dúvida, isso muda para o agronegócio por duas perspectivas ou mais,

03:31mas pelo menos aqui a que a gente pode trazer é a seguinte.

03:34Primeiro, a partir do momento que essas terras vão ser de fato demarcadas,

03:40isso precisa então estar muito bem vislumbrado ali

03:44num horizonte do reordenamento territorial brasileiro então.

03:48porque à medida que determinadas terras, o uso da terra no Brasil

03:52passa então a ser demarcado o que é indígena, o que não é indígena,

03:57o que pode ser utilizado para atividades rurais,

04:00a gente está falando de um novo reordenamento territorial,

04:02inclusive isso implica nos impostos, no ITR, no imposto de território rural.

04:08Então, para o agronegócio, acompanhar isso é fundamental

04:12porque vai dar as diretrizes desse uso da terra,

04:15inclusive para a gente, enquanto nação brasileira,

04:19também olhar aquelas áreas que, porventura, não fiquem como terras indígenas,

04:24que podem ser utilizadas como áreas rurais ali para outras atividades financeiras,

04:29agropecuárias, né?

04:31O quanto que isso olha para os indígenas que vão estar próximos,

04:35porque eles não vão deixar de estar ali, né?

04:37Então é importante olhar para esse ordenamento territorial.

04:39E o assunto do marco temporal, por consequência,

04:44também tem relação, acaba tendo relação com o licenciamento ambiental

04:48que também está em alta, que também está sendo discutido pelo Brasil,

04:51também é uma grande discussão que leva anos no Congresso,

04:55porque se por um lado a gente vai ter então áreas que não vão ser então

05:00territórios indígenas e, portanto, passam a ser passíveis de atividade agropecuária,

05:06essas áreas vão estar passíveis a novas obras,

05:09que precisam de licenciamento ambiental.

05:11Então as coisas precisam ser conversadas, conectadas,

05:16para que a gente tenha consciência e noção

05:18de como que a terra no Brasil,

05:20o uso do solo brasileiro está sendo utilizado,

05:24como que esse uso está sendo destinado,

05:26independente de serem indígenas ou, enfim, produtores rurais,

05:30e como que isso implica então

05:32nessas próximas passos de marco temporal e licenciamento ambiental.

05:36Perfeito. Mariana Grilli, obrigada pelas suas informações e análises.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Marco Temporal: STF começa a julgar projeto de demarcação de terras indígenas | TEMPO REAL

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado