Decisão de Dino provoca quase R$42 bi de prejuízo para bancos

Jovem Pan News

O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que leis estrangeiras não têm validade no Brasil. Essa medida incluiu a proibição de instituições brasileiras financeiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização do STF. A decisão impactou diretamente a Bolsa de Valores, com queda de 2% no Ibovespa.
Comentaristas: Acacio Miranda e Anna Beatriz Hirsh

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00:00Ele decidiu que leis de outros países não têm validade automática dentro do território brasileiro

00:07e também vetou as instituições financeiras do Brasil de atender essas ordens que vêm do modo internacional,

00:17da justiça internacional. A gente comentou isso aqui ontem, na verdade, e agora vem uma nova decisão

00:23que repercutiu entre o mercado financeiro.

00:26André Anelli é quem chega agora com essas informações.

00:30André, este caso segue dando o que falar e movimentando o mercado também, não somente o judiciário.

00:37Ótima tarde, bem-vindo.

00:41Exato, Bruno. Boa tarde a você também e a todos aqui no Tempo Real da Jovem Pan.

00:46A gente destaca que houve repercussão no mercado financeiro no dia de ontem,

00:50logo após, então, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, se manifestar em relação a esse cumprimento

00:58de medidas judiciais internacionais.

01:01A gente relembra antes que ele fez uma diferenciação, dizendo que os tribunais internacionais

01:07poderiam continuar tendo validade das suas decisões automaticamente aqui no Brasil,

01:13mas os tribunais vinculados especificamente a algum país, esses, então, necessitariam de uma homologação

01:21para que essas decisões tivessem validade.

01:24Isso gerou um ambiente de insegurança jurídica junto aos bancos e repercutiu na B3, a Bolsa de Valores, aqui do Brasil.

01:33O índice Ibovespa caiu 2,10%, justamente puxado pelo desempenho negativo dos bancos.

01:40O Banco do Brasil derreteu 6%, o Santander mais de 5% e outros bancos sofreram em menor proporção,

01:50mas ainda assim tiveram quedas expressivas, a exemplo de Bradesco e também do Itaú, mais de 3% cada um.

01:58E, inclusive, agora há pouco a gente teve aqui a recepção de uma nota do Banco do Brasil a respeito desse tema,

02:05diz que cumpre com regulamentações globais, que está, inclusive, atento a todas essas movimentações

02:12e garantiu, inclusive, também o cumprimento das decisões aqui internas no Brasil.

02:18Vou ler um trecho dessa nota, inclusive, que diz o seguinte,

02:21o banco sempre acompanha esses assuntos com atenção e conta com assessoramento jurídico especializado

02:27para garantir a atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira.

02:34Fecha aspas.

02:35Portanto, essa manifestação do Banco do Brasil garantindo o cumprimento às decisões internas aqui do país,

02:42mesmo que, nesse momento, elas tenham gerado um ambiente de insegurança jurídica

02:47e tenham repercutido de maneira negativa no mercado financeiro.

02:51A gente segue de olho, André Anelli, com informações ao vivo aqui no Em Tempo Real.

02:59Obrigado pelas informações.

03:00Quero ouvir o Acácio Miranda rapidamente.

03:03Acácio, a gente já viu em outros momentos da história,

03:07quando representantes do mercado financeiro, dos bancos,

03:10entram numa história, começam a isolar esse tipo de personagem,

03:15seja dentro da política, seja no judiciário.

03:19Existe um risco de, agora, quando entra para o setor financeiro, o mercado financeiro,

03:25o isolamento de alguns atores do Supremo Tribunal Federal?

03:30O mercado financeiro, ao fim e ao cabo, vive de lucros,

03:34vive das suas ações e das operações feitas.

03:38Então, é óbvio, e ninguém vai discordar disso,

03:41que o mercado financeiro não tem apego, não tem amor a ninguém,

03:45a não ser aos próprios lucros, a não ser os próprios ganhos.

03:50Então, é natural, num contexto como esse,

03:53que haja o isolamento de qualquer pessoa que, de uma forma ou de outra,

03:58contrarie os interesses deste mercado financeiro.

04:02Agora, Bruno, há um aspecto que me chama muito a atenção,

04:06que esta ação, o mérito dela,

04:08em nada guarda correlação com a aplicação ou não aplicação

04:13da lei magniste no Brasil.

04:16Um pouco responsabilidade do ministro Flávio Dino,

04:20um pouco responsabilidade de quem olha de fora,

04:23mas fato é que misturaram alho com bugalho

04:27e criaram toda essa confusão sem que ela fosse necessária.

04:32Olha,

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