00:00O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra a tese do marco temporal.
00:05Acompanhe na reportagem de Matheus Dias.
00:09O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
00:15em mais um capítulo de disputa entre Congresso e STF.
00:20Até agora, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram contra a regra.
00:29Ou seja, entenderam que ela fere a Constituição.
00:33Tudo isso depois dos parlamentares tentarem restabelecer a lei que já havia sido rechaçada pelo STF em 2023.
00:42O marco temporal é uma tese que usa a data da promulgação da Constituição como parâmetro
00:47para definir se indígenas têm ou não direitos de reivindicar certas áreas demarcadas,
00:53levando em consideração apenas terras das quais eles eram donos, justamente no dia 5 de outubro de 1988.
01:01A corte deve confirmar um entendimento já manifestado anteriormente
01:05de que os direitos territoriais indígenas são anteriores à Constituição
01:10e não dependem de ocupação na data de 1988.
01:14Se o STF declarar a lei inconstitucional, volta a prevalecer essa interpretação.
01:19O julgamento começou no plenário virtual no dia 15 de dezembro.
01:23Mesmo com a maioria formada, ainda faltam os votos de quatro ministros
01:27para concluir oficialmente o julgamento.
Comentários