00:00Oi, Márcia, tudo bem? Ótima tarde a você, em especial a você que nos acompanha aqui sempre ao vivo na Jovem Pan, de mãos dadas com a notícia.
00:07Que bom estarmos juntos, uma alegria, uma satisfação.
00:10Vamos ver então o que é notícia aqui da capital federal, sem tirar os olhos do Supremo Tribunal Federal,
00:16que retomou hoje o julgamento do Núcleo 2, envolvido naquele suposto plano de golpe de Estado.
00:22E tem mais, o ministro Alexandre de Moraes, ele determinou uma avaliação oficial em exames para Jair Bolsonaro.
00:30E ainda analisar a necessidade, de fato, de uma cirurgia.
00:34Já no Congresso Nacional, a Câmara acaba aprovando a exclusão de gastos com saúde e educação da meta fiscal.
00:43Essa discussão orçamentária na reta final do ano, que sempre acaba enrolando, até na última hora,
00:49a gente segue de olho como será essa votação.
00:53Então, a partir de agora, notícia, análise, muita informação, o que mexe com você, o que é notícia na capital federal.
00:59Em tempo real, aqui na Jovem Pan.
01:02A gente já abre a edição de hoje, o nosso jornalismo da Jovem Pan segue acompanhando o inquérito
01:07de toda aquela situação do 8 de janeiro, de um suposto plano, um golpe de Estado.
01:13E hoje, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Núcleo 2, também considerado muito importante.
01:20Um dos réus é um delegado da Polícia Rodoviária Federal.
01:26Inclusive, era o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, o Silvinei Vasques.
01:32A Janaína Camelo é quem está no Supremo Tribunal Federal, acompanhou todo este caso, a investigação.
01:38E nos conta agora, Janaína, o que esperar deste julgamento que está em andamento.
01:43O Silvinei, que inclusive, na investigação, aponta que ele atuou para impedir que os eleitores da esquerda,
01:51do então candidato, naquela época Lula, e agora o atual presidente da República,
01:56conseguisse chegar até os locais de votação.
01:59Ou seja, é considerado de uma atuação muito importante dentro deste núcleo.
02:05Mas, até aqui, como está o julgamento?
02:07Ótima tarde, muito bem-vinda.
02:12Ótima tarde para você também, Bruno, para todo mundo que assiste a gente aqui em tempo real.
02:17Olha só, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator deste caso, já votou.
02:21E ele votou para absolver um dos réus ali do núcleo 2.
02:26São seis réus ao todo, que inclui Silvinei Vasques, inclui Felipe Martins,
02:31inclui figuras importantes que fizeram parte da gestão do governo de Jair Bolsonaro, viu?
02:36Mas ele, o ministro Alexandre de Moraes, votou para absolver Fernando Oliveira.
02:41Fernando Oliveira, ele é delegado da Polícia Federal e, no dia 8 de janeiro,
02:46ele era o número dois da Secretaria de Segurança Pública aqui do Distrito Federal.
02:51E ele tinha sido acusado, foi acusado, né?
02:53Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes,
02:57que inclui tentativa de golpe, inclui organização criminosa.
03:00Mas o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não há provas suficientes para condená-lo.
03:04E votou pela absolvição de Fernando Oliveira.
03:08Faltam os outros ministros votarem, tá, Bruno?
03:10Mas só lembrando que até hoje, em todos esses julgamentos da trama golpista,
03:14houve apenas uma absolvição.
03:16Se caso os outros ministros acompanharem o voto do relator,
03:19essa vai ser a segunda absolvição.
03:22Desses seis réus, o ministro também votou para condenar por apenas dois crimes,
03:27dos cinco que haviam sido imputados, a Marília Ferreira de Alencar.
03:31Ela também é delegada da Polícia Federal,
03:33ela fazia parte ali da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal
03:37na gestão de Jair Bolsonaro.
03:38Ela tinha sido acusada de elaborar relatórios que fundamentaram as blitzes,
03:43como você disse ali, da PRF,
03:45que aconteceram no dia do segundo turno das eleições de dois mil e vinte e dois,
03:49em municípios do Nordeste,
03:51segundo a acusação para atrapalhar que os eleitores do então candidato Lula
03:55chegassem aos locais de votação.
03:57Dos outros réus, então, quatro, o ministro votou pela condenação de cinco crimes,
04:02porque todos os seis foram denunciados por cinco crimes.
04:05Então, um ministro votou para absolver,
04:08outro ministro votou para condenar por dois crimes,
04:11no caso de Marília,
04:13pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa.
04:17E os outros quatro, pelos cinco crimes, que inclui Silvinei Vazquez.
04:22Quem são os outros quatro réus aí que o ministro votou para que sejam condenados por cinco crimes,
04:27incluindo tentativa de golpe de Estado?
04:30Felipe Martins, que era assessor especial de Jair Bolsonaro na Presidência da República,
04:35ali cuidava dos assuntos internacionais do Presidente da República,
04:39Silvinei Vazquez, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal,
04:43Mauro Fernandes, ele é general do Exército,
04:45ele foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência da República
04:49na gestão de Jair Bolsonaro, ele inclusive confessou que ele foi quem elaborou aquele plano
04:55que previa até assassinar autoridades, o plano Punhal Verde e Amarelo,
05:00e os outros dois, então, já falamos aqui,
05:02o ministro votou um pela absolvição e outro pela condenação de apenas dois crimes.
05:07Bruna, a gente vai agora ouvir um trecho do que falou a ministra Carmen Lúcia.
05:12Durante o voto ali do ministro Alexandre de Moraes,
05:14ela pediu a palavra e ela fez um comentário, a gente vai ouvir agora.
05:17Além desse exibicionismo que as redes oferecem, particularmente as redes,
05:23porque aí você fala com todo mundo, quem está falando,
05:26eu acho, presidente, que há algo mais sombrio,
05:32é a voracidade por um poder independente de legitimação.
05:37Exercício do poder não tem só bônus, aliás, tem muito mais ônus do que bônus,
05:41e as pessoas precisam de voltar a acreditar nisso,
05:45que é servir ao povo e não se servir do povo.
05:48O que se diz de uma ditadura é que se quer afirmar que é pelo povo,
05:55mas sem o povo.
05:58É isso, uma ditadura.
05:59É o silêncio ditatorial.
06:01É exatamente isso que o ministro relator descreve nessas passagens.
06:08Só para relembrar, Bruno, o Núcleo 2, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República,
06:13foi responsável ali pelo gerenciamento das ações golpistas,
06:17que inclui, por exemplo, o monitoramento de autoridades que eram desafetas do então presidente Jair Bolsonaro,
06:24inclui ali esse plano punhal verde-amarelo,
06:26inclui as blitzes também, essa operação da PRF,
06:30que segundo a acusação foi feita no dia do segundo turno das eleições de 2022,
06:35ali, PRF na época comandada por Silvio Neivasques,
06:38e que aí teria tentado atrapalhar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula.
06:44Inclui também as minutas de golpe,
06:46porque no caso de Felipe Martins, a acusação contra ele
06:48é que ele teria elaborado uma dessas minutas,
06:51que teria sido, inclusive, a minuta que teria sido apresentada
06:54com o Jair Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada.
06:59Bruno, esse julgamento, ele vai ser retomado daqui a um pouquinho,
07:01com o restante dos votos,
07:03e a intenção é que esse julgamento já seja concluído ainda hoje, viu?
07:08É com você, Bruno e Marcio.
07:09A gente vai ficar de olho, acompanhando,
07:11assim que essa atualização for acontecendo,
07:14se os outros ministros vão também acompanhar,
07:16o ministro relator Alexandre de Moraes,
07:19inclusive pela absolvição de um desses réus,
07:22que também é um servidor da Polícia Federal,
07:24assim como Silvinei Vaz,
07:26que também é servidor da Polícia Rodoviária Federal,
07:30e os seus advogados alegaram que ele só recebia
07:34e executava ordens do ex-ministro Anderson Torres,
07:38que também era da Polícia Federal,
07:41mas então era o ministro da Justiça,
07:43inclusive também condenado.
07:45Janaína Camelo volta logo mais com outras informações.
07:48Quem está chegando agora,
07:48estamos repercutindo então esse julgamento em andamento
07:51no Supremo Tribunal Federal.
07:53Vamos já iniciar a nossa rodada de análise com o Diego Tavares,
07:57que também nos faz companhia,
07:59e nos junta, junta-se a nós também aqui em tempo real.
08:03E aqui, Diego, quero ouvir de você essa execução.
08:07Então, lá da campanha eleitoral,
08:09o que é colocado sobre a responsabilidade de Silvinei Vaz,
08:13que ele estava só cumprindo ordens de Anderson Torres.
08:18Isso diminui a sua condenação?
08:20Quanto tempo de prisão para Silvinei,
08:23o ex-diretor, quando ele diz que estava só cumprindo uma ordem de Anderson Torres?
08:29Ou, a essa altura do campeonato,
08:31nada vai alterar o jogo,
08:33e somente o entendimento dos ministros da primeira turma?
08:35Olha, Bruno Pinheiro,
08:38eu acho que dificilmente nós teremos uma alteração no entendimento.
08:41Uma boa tarde a você,
08:42muito bom revê-lo depois das suas merecidas férias.
08:45Uma boa tarde a Márcia Dantas
08:47e a todos que nos acompanham nessa tarde aqui em tempo real.
08:50Eu, sinceramente, não acredito que nós tenhamos grandes novidades
08:54nesse julgamento do Núcleo 2,
08:56até porque todo o empenho midiático que se faz em torno desse caso, Bruno,
09:02tem, de certa forma, ganhado uma certa retração
09:05em razão do trâmite avançado no Congresso Nacional
09:09do PL da dosimetria.
09:11Sempre bom lembrar que todos esses casos que estão sendo julgados,
09:14todos esses núcleos da trama golpista,
09:17assim como os manifestantes do 8 de janeiro,
09:19seriam beneficiados com os avanços do projeto de lei da dosimetria,
09:24que ainda há uma esperança.
09:25O próprio relator, Espiridião Amin,
09:27disse isso há alguns dias,
09:29de que algum senador apresente uma emenda
09:31que converta o projeto novamente em anistia,
09:35mas o fato é que, com isso,
09:37muito possivelmente os ministros
09:39passem a adotar o seu entendimento já consolidado
09:44em relação a esses réus,
09:46que é, de fato, a condenação com as penas duríssimas,
09:49afinal de contas, não é esse mais o foco do debate.
09:52O foco do debate atualmente tem sido
09:54como que esse caso será corrigido via parlamentar,
09:58se pela via da dosimetria ou se pela via da anistia.
10:02Então, eu acredito na manutenção do entendimento
10:04que tem pautado todos os demais julgamentos,
10:07como eu disse, condenação e penas pesadas,
10:10tanto para Silvina Ivásquez,
10:11quanto Felipe G. Martins
10:12e todos os outros integrantes deste núcleo.
10:15A exceção, claro, de quem já recebeu a absolvição,
10:19como nós repercutimos agora.
10:21Obrigada.
10:21A gente continua também agora falando com o Jesualdo Almeida.
10:25O Diego Tavares deu a opinião dele.
10:27que, Jesualdo, você acha realmente que a linha dura,
10:30então, dos ministros vai continuar,
10:33mesmo com a Câmara batendo muito forte
10:36na questão da dosimetria?
10:37Vai ser como uma resposta.
10:39Olha, vocês estão tentando fazer isso por ali,
10:41mas aqui a gente vai ter o mesmo peso
10:43e a mesma medida para todo mundo.
10:46Boa tarde, Márcia.
10:46Boa tarde, Bruno.
10:47Boa tarde, meu amigo Diego.
10:48Sempre com lúcidos comentários.
10:51Sobre essas condenações eventuais,
10:53eu não tenho dúvida que elas persistirão
10:55na mesma dosimetria que já vem sendo praticada.
10:58Além de defesa adotada,
11:00de que apenas se cumpriu a ordem superior,
11:02ela não isenta de crime.
11:04Lá na regra do direito penal,
11:06determina que quem cumpre uma ordem manifestamente ilegal,
11:10ainda que esteja sob subordinação hierárquica,
11:12como parece ser o caso,
11:14incorre nas mesmas penas daquele que deu a ordem.
11:17Portanto, não é um álibi,
11:19não é sequer um atenuante,
11:20alegar que apenas se cumpriu a ordem
11:23de um superior hierárquico.
11:25As penas tendem a ser pesadas,
11:27como a gente viu na manifestação da Carmen Lúcia,
11:30há uma certa indignação dos ministros do Supremo
11:33na defesa, segundo eles,
11:35intransigente da democracia
11:37e da não utilização da máquina pública
11:39para benefícios pessoais.
11:41Uma vez dada a pena,
11:43depois da regulamentação dessa dosimetria,
11:45como bem lembrou o Diego,
11:46ficará ao encargo do Senado agora.
11:49O Senado que analisa o projeto de lei da dosimetria
11:51que foi remetido para a Câmara.
11:53E, em razão dessa análise do Senado,
11:56que nós estamos numa encruzilhada,
11:58não sabemos exatamente o que acontecerá,
12:01porque o Espírito João Amin deu sinais trocados.
12:03O relator no Senado deu sinais trocados,
12:06dizendo que dessa dosimetria
12:08pode inclusive redundar numa anistia
12:10ou, quem sabe, até na diminuição da dosimetria.
12:13Porque na palavra dele,
12:14nas palavras de Espírito João Amin,
12:16da forma como foi colocada essa dosimetria,
12:18alcança não apenas os crimes do 8 de janeiro,
12:22mas todo e qualquer outro crime
12:23que possa também ser ali enquadrado.
12:25Então, a se ver como se desenvolverão
12:27os trabalhos no Senado.
12:29É, vão ter que mudar o texto
12:30em alguma medida ali, né, Gesualdo?
12:32Obrigada pela sua análise.
12:34Também ao Diego,
12:34a gente volta já já com vocês.
12:36E aí,
12:37eu vou ter que mudar o texto.
12:37E aí,
12:38eu vou ter que mudar o texto.
12:39E aí,
12:39eu vou ter que mudar o texto.
Comentários