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O comentarista Luiz Felipe D’Ávila afirma que é “trágico” que o presidente do STF precise propor um código de ética, algo que, segundo ele, deveria ser natural aos ministros. D’Ávila critica o argumento interno de que a medida daria “munição” para pedidos de impeachment. Para ele, a falta de regras claras compromete a credibilidade da Corte. O comentarista ainda alerta para a crise moral que atinge o Judiciário.

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Transcrição
00:00Se eu só colocar o Dávila nessa conversa, para o Dávila discorrer sobre isso,
00:05há um entendimento, pelo menos as informações que chegam de Brasília, Dávila,
00:09há um entendimento, pelo menos em parte da Corte Suprema,
00:14de que a proposta de um código de conduta nessa altura do campeonato
00:19daria munição, entre aspas, para o inimigo, nas palavras desse integrante da Suprema Corte.
00:26Poxa, fazer uma proposta dessa agora estaria dando respaldo àqueles que tentam avançar
00:35com pedido de impedimento contra ministros no Senado Federal,
00:39ou àqueles que pretendem atualizar a lei do impeachment.
00:43É possível relacionar a proposta de Fachin nesse momento
00:47e o quanto isso enfraquece essa ala do Supremo, Dávila?
00:53Esse é um argumento descabido, Caniá.
00:55Afinal de contas, qual é a opção?
00:58Qual é o contrafactual disso?
01:00Viver nessa imoralidade absoluta que hoje vivem vários magistrados?
01:05Não.
01:06Isso é intolerável.
01:07Isso vai corroer definitivamente a credibilidade do judiciário,
01:13a reputação de ministros.
01:16Portanto, isso é inaceitável.
01:17Não, este código vai fazer aquilo que os ministros deveriam saber sem precisar de código nenhum.
01:27Quais são as regras privadas que você deve seguir na sua conduta pública?
01:33Eu me lembro de uma história, Caniá, muito interessante,
01:37de um ministro norte-americano indicado para a Suprema Corte
01:41e ele reúne, logo após a indicação, os seus amigos para um último churrasco.
01:48E ele anuncia para os amigos,
01:50daqui para frente eu nunca mais vou comer um churrasco com vocês.
01:53daqui para frente eu nunca mais vou tomar uma cerveja com vocês.
01:58Este é o preço por aceitar este tão nobre e alto cargo como membro da Suprema Corte.
02:04Você vê, isso foi um ato natural.
02:06Não tem um código de regra na Suprema Corte norte-americana dizendo isso.
02:11Mas aquela pessoa investida no cargo sabe exatamente como ela tem que se comportar
02:19diante de casos extraordinários que vão decidir os rumos do país,
02:26o cumprimento da lei da Constituição.
02:29Mas isso não existe hoje na Suprema Corte brasileira.
02:33Portanto, é trágico que o presidente do Supremo precisa propor um código de ética
02:40quando isso devia ser natural àqueles que exercem o cargo.
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