00:00E a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
00:06realiza hoje uma audiência pública para discutir os impactos concorrenciais do leilão do STS-10,
00:14projeto bilionário que prevê a instalação de um mega terminal de contêineres no Porto de Santos,
00:20com capacidade para movimentar cerca de 3,5 milhões de contêineres por ano.
00:26Essa audiência deve contar com a presença de representantes do governo e também do setor produtivo.
00:32E quem chega ao vivo com os detalhes é a Fernanda Sete, falando ao vivo de Brasília.
00:38Oi Fernanda, esse novo complexo, a ideia é aumentar a eficiência logística do setor portuário, não é isso?
00:49Exatamente, e também garantir, Paulo, a livre concorrência.
00:52Por isso vai ser realizada essa audiência pública hoje na Comissão de Agricultura da Câmara Federal,
00:58esse debate que está previsto para acontecer às 14 horas.
01:03E quem solicitou a audiência pública foi o deputado Evair Vieira de Melo, do PP do Espírito Santo.
01:09Segundo ele, esse debate, essa audiência pública é fundamental para, de fato, garantir que a modelagem do STS-10
01:16preserve a livre concorrência, também assegure a eficiência jurídica e também possa atender aos interesses dos embarcadores brasileiros,
01:26evitando maiores prejuízos na economia nacional.
01:30Então, esse debate também vai verificar os impactos relacionados ao agronegócio brasileiro.
01:38Então, essa audiência pública, Paula, vai contar com a presença de representantes do governo, do setor produtivo,
01:44inclusive também com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho,
01:49além de diversas associações e entidades ligadas ao setor produtivo, como ligada ao açúcar, ao algodão, ao café.
01:57Então, será uma audiência pública que vai contar com a participação de diversas entidades do setor produtivo e também do governo
02:05para, de fato, debater essas questões voltadas ao STS-10.
02:11Então, de acordo com essa modelagem atual que é proposta pela ANTAC, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
02:20essa modelagem que a ANTAC fala tem gerado um certo desconforto, digamos assim,
02:25e tem gerado esse debate ao impor por quê.
02:28A ANTAC vem impondo restrições às empresas já atuantes,
02:33o que pode reduzir tanto a concorrência, como falamos no início,
02:38como também pode comprometer o resultado final do leilão.
02:43Mas a justificativa da ANTAC é o seguinte,
02:45ela quer evitar que só uma empresa ou só um grupo dominante ali no porto
02:51acumule poder de mercado para controlar o STS-10.
02:56Por isso, haverá essa audiência pública para debater aí essas questões.
03:01Então, vale a gente ressaltar também que o TCU,
03:04representantes do Tribunal de Contas da União,
03:07estarão presentes nessa audiência pública, neste debate,
03:10e é ele que vai validar aí se cabe, se vai validar ou não,
03:14esse modelo para que o governo federal possa aí, de fato,
03:17realizar esse leilão.
03:20Mas o próprio ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho,
03:23já falou diversas vezes que quer realizar esse leilão ainda este ano,
03:29ainda em 2025.
03:31Então, a expectativa é que o início das operações do STS-10
03:35comece ali em meados de 2027 e só finalize ali em meados de 2034.
03:42E olha, Paulo, o investimento estimado para a implantação desse STS-10
03:47supera a margem de 5 bilhões de reais.
03:50Eu volto com você.
03:53Muito obrigada, Fernanda Sete, por mais essas informações.
03:57Daqui a pouco a gente volta a conversar.
03:58Qualquer novidade, você nos aciona aqui no estúdio.
04:01Bom trabalho por aí.
04:02Bom trabalho por aí.
