Leilão do túnel Santos-Guarujá é mantido após pedido de suspensão; Mariana Almeida analisa

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O leilão do túnel Santos-Guarujá, avaliado em quase R$ 7 bilhões, foi confirmado após decisão do TCU. Mariana Almeida analisou os impactos do projeto, que ficará sob concessão por 30 anos e promete transformar a logística entre litoral e porto.

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00:00Sete horas em ponto e depois do Tribunal de Contas da União negar o pedido de suspensão do leilão para a construção do túnel Santos-Guarujá,

00:09que está confirmado para essa sexta-feira às quatro horas da tarde na sede da B3 em São Paulo,

00:16a solicitação argumentava que o modelo de licitação beneficiava empresas estrangeiras em detrimento das nacionais.

00:24Duas empresas disputam esse projeto, uma espanhola e uma portuguesa.

00:29A vencedora vai ser responsável pela construção, operação e também pela manutenção do túnel pelos próximos 30 anos.

00:37Para comentar esse assunto, eu converso agora ao vivo com o Léo Valente, que está aqui em São Paulo.

00:44Léo, primeiramente, bom dia para você, uma ótima sexta-feira para todos nós.

00:49Léo, por que o TCU então recusou, rejeitou o pedido de suspensão desse projeto?

00:55Quais são os detalhes, hein?

00:56Oi, Paula. Bom dia para você, bom dia para todo mundo que está acompanhando agora.

01:02O TCU argumentou que não há recursos federais suficientes até o momento na obra

01:07que justifique o acionamento do Tribunal de Contas da União para julgar o pedido que foi feito pelo subprocurador de justiça,

01:15subprocurador para que esse leilão tivesse o prazo reaberto para que empresas brasileiras pudessem participar.

01:24E outro argumento dado pelo ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União,

01:32é que não há indício nenhum de que o BNDES tenha tido uma conduta a desfavorecer qualquer empreiteira brasileira

01:41na tentativa de buscar recursos e financiamento para que essas empresas pudessem participar desse leilão.

01:49De acordo com o ministro, não houve nem procura pelo BNDES, né, de empresas ao BNDES.

01:57O BNDES não foi procurado para oferecer qualquer que fosse linha de crédito ou recursos que permitisse a participação dessas empresas.

02:05Então, por causa desses dois motivos apontados pelo ministro Bruno Dantas,

02:10esse pedido de cancelamento, né, de adiamento do leilão para que o prazo fosse reaberto

02:17e permitisse a participação de empresas brasileiras foi negado.

02:22Então, fica mantido o leilão previsto para as quatro horas de hoje, né,

02:27quatro horas da tarde de hoje, aqui na B3, em São Paulo,

02:32e que vai ter a participação dessas duas empreiteiras que você citou.

02:35Uma portuguesa, a Mota Engil, e a espanhola, a Acciona.

02:40São essas duas que foram habilitadas a participar desse leilão, fizeram suas propostas,

02:46e vão ter essas propostas abertas durante esse leilão,

02:50que vai ser também revelado, quem vai ser a empresa vencedora dessa disputa

02:56e vai ter a responsabilidade, né, vai ter o direito de administrar,

03:00manter esse túnel submerso entre as cidades de Santos e do Guarujá, né,

03:08um projeto de quase 7 bilhões de reais, sendo 2 bilhões praticamente da iniciativa privada

03:15e o restante, 5 bilhões divididos igualmente entre investimentos do governo federal

03:21e também do governo do estado de São Paulo.

03:24Esse túnel vai ser o primeiro da América Latina nesse formato submerso, né,

03:29ele vai ter ao menos um quilômetro e meio de extensão,

03:34sendo 870, 900 metros submersos no canal do Porto de Santos.

03:40Esse modelo foi escolhido por causa do tráfego intenso de navios ali naquela região

03:46e também por causa do movimento de aeronaves naquela localidade também.

03:54Por isso que foi descartada a construção de uma ponte.

03:59Foi escolhido então esse modelo porque seria o que menos traria impactos,

04:04tanto para a aviação quanto para o comércio marítimo. Paula?

04:08Muito obrigada, Léo Valente, pelas suas informações.

04:12A gente volta com você ao longo da programação do Agora.

04:15Bom trabalho por aí.

04:17Vou dar o bom dia aqui para a minha colega Mari Almeida,

04:19que já está comigo no estúdio.

04:21Finalmente sexta-feira, né, Mari? Bom dia.

04:23Sextou, né, Paula? Bom dia para você e para todo mundo que acompanha aqui o Agora.

04:26A gente estava esperando bastante essa sexta-feira, né?

04:28A gente sempre espera, né?

04:29Sexta-feira sempre tem aquele gostinho.

04:31Um gostinho melhor, né?

04:33De encerrar a semana bem.

04:34Mari, a gente falou muito desse assunto que o Léo Valente trouxe aí nas informações

04:40sobre o túnel que vai ligar as duas cidades litorâneas, né?

04:43E o quão essa obra vai facilitar a questão logística, vai diminuir o tempo de viagem.

04:50Mas a gente também tem visto, você até citou num dos seus comentários nessa semana

04:55que já está se estudando fazer essa obra desde a época dos bondes

04:59e a gente já passou da era dos bondes e ela ainda está sendo falada, né?

05:04Houve então essa polêmica, o Tribunal de Contas da União rejeitou então o pedido de suspensão do leilão,

05:11mas ele vai acontecer.

05:12Então isso vai ficar entre as duas empresas estrangeiras mesmo, não teremos empresas brasileiras.

05:17É isso, Paula.

05:18A gente até trouxe esse caso aqui algumas vezes ao longo da semana

05:21porque ele é muito exemplar, digamos assim,

05:24ele dá todas as nossas dificuldades em trabalhar com aspectos de infraestrutura no Brasil.

05:28Então sim, o debate sobre essa possibilidade de um túnel ali ligando as duas cidades vem desde 1927.

05:35Então esse é um dos temas, o quanto demora para a tomada de decisão de acontecer e como vai acontecer.

05:41E depois tem o outro aspecto que é uma vez tomada a decisão,

05:44quanto tempo vai demorar para ele se efetivar?

05:46Que a gente comentou aqui, vale reforçar,

05:48quando tem esses anúncios fica aquele clima, quase uma dúvida de como as pessoas se posicionam.

05:53Se é uma certa euforia de finalmente vai sair ou aquele descrédito,

05:57quanto tempo será que realmente vai demorar para sair?

06:00E aí o exemplo da semana foi uma das, também serviu aí para lembrar por que essas coisas acontecem.

06:06Porque muitas vezes os órgãos de controle ou os processos, projetos que são mal estabelecidos no início

06:11levam os órgãos de controle a entrar de novo com ações,

06:15criam dúvidas em relação aos procedimentos.

06:17E aí o que tem a vir nesse caso?

06:20Acabou não tendo um atraso especificamente no leilão, porque ele vai acontecer,

06:24mas a dúvida era se tinha sido feito, desenhado de uma maneira, um instrumento aí

06:28que tinha dificultado a entrada de empresas brasileiras.

06:31E aí foi inclusive feita uma menção sobre uma não aceitação do próprio BNDES

06:37para entrar como financiamento.

06:39Por quê?

06:39Porque o ponto principal que facilita ou dificulta a entrada de uma empresa brasileira,

06:43aliás, de uma empresa numa obra como essa, é especificamente acesso a crédito.

06:48Por quê?

06:48Pela mesma razão que eu estava falando antes, é um processo longo, ou seja,

06:52com muitas dúvidas sobre isso, para colocar na planilha e dizer

06:56quanto ganha, qual vai ser o meu modelo de retorno, onde está o meu risco.

07:01O fator tempo aqui, ele é muito amplo e envolve, nesse caso, a possibilidade de

07:05como é que eu sustento durante esse tempo a não entrada de recursos, né?

07:09Porque demora para ter o retorno.

07:12Então, como é que eu pago aquilo?

07:13Com crédito.

07:14Crédito no Brasil é caro, crédito no Brasil é caro e bastante restrito,

07:18muito diferente de, por exemplo, lá fora.

07:21Daí, a facilitação de empresas estrangeiras.

07:24Então, basicamente, esse é o cenário, esse é o nosso casezinho de como funciona

07:28a infraestrutura no Brasil.

07:29Demora para tomar a decisão.

07:31Quando toma a decisão, não necessariamente os projetos e o desenho da operação

07:34são sólidos.

07:36Isso provoca muitos questionamentos, amplia o tempo da obra para se realizar,

07:40exige que quem entre tenha fôlego para isso.

07:42Ter fôlego significa ter crédito, crédito no Brasil é relativamente mais caro.

07:46Quem se aproveita de um caso como esse?

07:48Muitas vezes, empresas estrangeiras.

07:50Mas, é isso.

07:50É uma situação que, neste exato momento, vai acontecer o leilão,

07:54que vem a obra que a gente monitora e acompanha e, quem sabe, aprenda.

07:58Entenda o que aconteceu nesse caso, aprenda com os eventuais problemas que possam surgir

08:02e possa melhorar daqui para frente para que não seja sempre a mesma história, Paula.

08:07Mari, será que a gente vai demorar muito para poder andar nesse túnel?

08:11Então, depende, a gente pode confiar no que está colocado no leilão,

08:15que são prazos ainda...

08:1730 anos, né?

08:1830 anos é a concessão inteira.

08:20A obra para conseguir, se eu não me engano, é em 2029 que teria a primeira previsão.

08:25Mas, é isso.

08:26Via de regra, a gente sempre coloca, ah, se 2029 deve acabar em 2031,

08:30a gente já faz quase um cálculo de ampliação,

08:33demonstrando a falta de credibilidade nos planejamentos.

08:37Isso é uma coisa, infelizmente, muito presente no Brasil.

08:39E não é que planejamento é bom no mundo todo, não, não é.

08:42Planejar é difícil, mas credibilidade orçamentária, credibilidade de obras

08:46pode ser um assunto que vai dar para melhorar, a gente tem que ter esse foco.

08:50E, por agora, a gente continua um pouquinho no campo da falta de credibilidade,

08:54a gente dá aquela risadinha e fala, ixi, quando será que vai ser?

08:57Mas, quem sabe, isso melhore em algum momento.

08:58Tem que ficar atento e sair dessa atitude para pressionar para melhores resultados.

09:03Paula?

09:04É isso, Mari, concordo com você.

09:06Obrigada, então, daqui a pouco a gente volta.

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