PL ANTIFACÇÃO pode ser considerado INCONSTITUCIONAL? Hugo Motta MANDA A REAL

Jovem Pan Morning Show

O presidente da Câmara, Hugo Motta, concedeu entrevista ao Morning Show e falou sobre como o Judiciário enxerga o PL Antifacção, aprovado após forte embate político no Congresso. Motta respondeu se acha que o projeto pode ser considerado inconstitucional.  Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/9tDA-A23h6I  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play: https://bit.ly/2KRm8OJ   Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store: https://apple.co/3rSwBdh  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S   Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  #JovemPan  #MorningShow

Transcript

00:00É isso aí, presidente. A gente segue aqui no Morning Show ao vivasso aqui com o presidente Hugo Mota,

00:04presidente da Câmara dos Deputados, enquanto representante mais alto aí da Casa do Povo, né?

00:10Presidente, a gente ouve com muitos dos cínicos, dos céticos, dos críticos,

00:14que só uma lei não vai bastar, como você bem colocou.

00:16A gente tem que entender como que isso realmente pode afetar a realidade de agora em diante.

00:21Mas a pergunta do nosso amigo aqui, David de Tarso, membro da bancada do Morning Show,

00:25também vai agregar nesse sentido, e ele com a palavra. Por favor, David.

00:28Presidente, muito bom dia. Bom, o senhor teve, ainda há pouco, um café da manhã,

00:33com o ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente da corte também, Edson Fachin.

00:38Obviamente, acredito que vocês trataram sobre esse tema.

00:41Foi falado alguma coisa sobre possibilidade de inconstitucionalidade?

00:45Qual que é o entendimento também do judiciário em relação a esse tema?

00:49Olha, nós tivemos um bom café da manhã.

00:51Eu, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin,

00:55o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre,

01:00onde tratamos de diversas pautas de interesse de ambos os poderes.

01:04Eu tenho dito sempre, desde que me tornei presidente,

01:07que o diálogo tem sido a principal ferramenta usada por nós

01:10na construção de soluções para pautas difíceis,

01:14como é essa pauta da segurança pública.

01:16E, obviamente, eu pude dividir, tanto com o presidente do Senado,

01:20quanto com o presidente do Supremo, como foi feita a construção

01:24da aprovação dessa matéria na noite de ontem.

01:28E todos estão também esperançosos na construção dessa legislação

01:33que possa trazer para o nosso país mais qualidade na nossa segurança pública.

01:38O presidente do Senado, é importante registrar,

01:40ainda ontem já anunciou o relator da matéria,

01:43que será o senador Alessandro Vieira,

01:45com quem já conversei ontem, enquanto estava votando os destaques

01:48do projeto do deputado De Ritt,

01:51para justamente dizer ao senador Alessandro

01:54que estaríamos enviando o mais rápido possível ao Senado

01:57a aprovação de ontem da Câmara,

01:59para que o Senado possa, nas suas atribuições,

02:02analisar o texto, alterar aquilo que entende ser importante,

02:05tentar melhorar o texto.

02:07Nós vivemos num sistema bicameral,

02:09é natural que cada casa tenha o seu posicionamento,

02:12mas pense que uma coisa que hoje é convergência no Brasil

02:14é que todos precisamos avançar na qualidade da segurança pública.

02:18Eu tenho muita certeza que o Senado irá fazer um bom trabalho,

02:21irá melhorar a proposta, se alterar alguma coisa,

02:24a proposta volta para a Câmara,

02:25e nós vamos analisar também com celeridade,

02:28para que o Presidente da República,

02:30que é quem ao final terá o poder ou não para sancionar a matéria,

02:34tenha elementos necessários para poder,

02:35de certa forma, tecnicamente,

02:38sancionar aquilo que vai ser muito importante

02:40para melhorar a qualidade da segurança no país.

02:43Eu tenho muita confiança no que a Câmara fez ontem,

02:47eu tenho certeza que, tecnicamente, fizemos o trabalho correto,

02:51e que, do ponto de vista daquilo que é importante para a sociedade,

02:55nós demos uma resposta à altura daquilo que a população brasileira

02:58espera no enfrentamento às organizações criminosas.

03:02Seguimos aqui com o Presidente da Câmara dos Deputados,

03:04Hugo Mota.

03:05A gente vai trazer o Mano Ferreira agora,

03:06Presidente, para a próxima pergunta.

03:08Vamos lá.

03:08Bom dia, Presidente.

03:09Obrigado pela entrevista.

03:11Um dos pontos mais polêmicos a respeito da possível inconstitucionalidade

03:17foi o destaque do deputado federal Marcelo Van Hatten,

03:20aprovado ontem,

03:22que retira o direito a voto de presos provisórios,

03:27de presos que ainda não tiveram a sua condenação transitada em julgado.

03:33O senhor teme que um aspecto como esse

03:35possa gerar uma judicialização do projeto e, além disso,

03:41hoje a Câmara dos Deputados tem uma deputada presa

03:45que continua exercendo o mandato, a deputada Carla Zambelli.

03:48Não há uma incoerência em retirar o direito de voto de um preso

03:53enquanto há deputado federal preso?

03:57Olha, esse destaque foi o último a ser apreciado na noite de ontem

04:01e teve o apoio praticamente de todos os partidos.

04:05Poderia ter, inclusive, sido feita a sua votação, melhor dizendo,

04:12de forma simbólica.

04:13Nós fizemos questão de fazer nominalmente

04:16para que cara deputado pudesse ali se manifestar

04:19e vamos aguardar qual vai ser o posicionamento do Senado.

04:22Eu não vejo prejuízo para a lei como um todo

04:25se nós apenas formos questionar uma parte dessa lei

04:29que, porventura, traga alguma inconstitucionalidade.

04:32Com relação à deputada Carla Zambelli,

04:35que eu penso que é a ela que você se refere,

04:38com relação a uma deputada presa,

04:40nós temos um rito regimental a cumprir.

04:43O processo da deputada Carla foi despachado pela presidência,

04:46está na CCJ e penso que nos próximos dias a sua tramitação

04:50ela será concluída, dando amplo direito à defesa

04:53e, claro, também obedecendo esses ritos regimentais

04:57que não podem ser atropelados nem por mim

05:00nem por nenhum outro deputado federal.

05:02Então, esse rito está sendo cumprido

05:04e nós vamos, no momento certo,

05:05nos manifestar com relação ao mandato da deputada Carla Zambelli.

05:09E com relação a esse destaque do novo,

05:11eu não penso que isso venha a prejudicar

05:14o escopo central e geral da lei que trouxe muitos avanços.

05:18E com relação ao mandato da lei que trouxe muitos avanços.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado