A Comissão de Assuntos Econômicos analisou o projeto que aumenta a taxação das apostas esportivas e eleva a CSLL de fintechs e bancos. Fernanda Sette explicou como o relator Eduardo Braga revisou o parecer e pode adiar a votação.
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00:00Estamos de volta com o Agora, para falar da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que pode votar nesta terça-feira o projeto que eleva a taxação sobre as apostas esportivas e aumenta a alíquota da CSLL para fintechs e bancos.
00:15Apesar da previsão de análise, o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, deve apresentar uma nova versão do parecer, o que pode adiar a votação.
00:24E para falar sobre esse assunto, eu vou voltar ao Viva Brasília com a repórter Fernanda Sete.
00:29Fernanda, essa questão da taxação, também envolvendo fintechs e banco, ela é um pouco polêmica, né?
00:36Deve aí causar algum debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado?
00:41Pois é, exatamente. É muito polêmica, tanto que o próprio relator desta proposta, senador Eduardo Braga, vem conversando aí, articulando com representantes do Ministério da Fazenda e também com senadores para que se entre ali no consenso.
01:01Já que alguns senadores estão mais resistentes com relação a essa calibragem das alíquotas, o aumento das alíquotas.
01:09Mas a expectativa, Cláudio, é que seja votado sim essa proposta, né?
01:13Que aumenta, de fato, a taxação sobre as apostas esportivas e eleva a contribuição sobre o lucro líquido de fintechs e bancos.
01:22A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira.
01:29E a sessão começa daqui a pouquinho, às 10 horas da manhã.
01:33Então, apesar de ter expectativa de votação, o relator da proposta, o senador Eduardo Braga, vai apresentar uma nova versão do parecer nesta terça, o que pode adiar a votação na comissão.
01:47Vale a gente ressaltar que o próprio relator já havia falado que só ia levar adiante o texto fechado para votação caso o governo federal apresentasse medidas de combate às apostas esportivas, às casas de apostas ilegais.
02:03Como essas medidas de combate ainda não foram apresentadas, há uma expectativa de que o texto não seja votado hoje e possa ser adiado outra vez.
02:15Mas só para a gente contextualizar, Eric Clay, o projeto é de autoria do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Renan Calheiros.
02:23E dobra de 12% para 14% a cobrança sobre as bets, as apostas esportivas.
02:31E também aumenta a contribuição social sobre o lucro líquido de fintechs e bancos.
02:37A proposta de aumento de fintechs é passar ali de 9% para 15% no caso das fintechs.
02:45E já no caso dos bancos, o texto prevê um aumento da alíquota ali de 15% para 20%.
02:52Então, essa proposta que será votada hoje, a expectativa de ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal,
03:00ela complementa aquele projeto que aumenta a isenção ali, a faixa de isenção do imposto de renda para aqueles trabalhadores que ganham até 5 mil reais.
03:11E como eu falei no início, o relator Eduardo Braga vem ali negociando, articulando alterações com o próprio Ministério da Fazenda
03:19e também com aqueles senadores mais resistentes ao aumento das alíquotas das fintechs, dos bancos e também das apostas esportivas.
03:27Então, caso o texto seja de fato aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado,
03:34ele segue direto para apreciação na Câmara Federal.
03:37E caso a votação seja de fato confirmada, né, Clay, pode ali destravar um dos pilares econômicos do governo federal,
03:46um dos pilares fiscais do governo federal de grande prioridade, né,
03:50que conta aí com essa arrecadação de fintechs, essa arrecadação extra de fintechs, bancos e também apostas esportivas.
03:57Então, essa aprovação desse texto é fundamental principalmente para que o governo federal consiga aí viabilizar
04:06essa nova faixa da isenção do imposto de renda e também, claro, consiga fechar o orçamento do próximo ano.
04:13Então, daqui a pouquinho, às 10 horas da manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
04:19fará apreciação à votação desse texto.
04:22E caso o relator Eduardo Braga não apresente um novo parecer,
04:27a expectativa é, sim, que o texto seja votado ainda nesta terça-feira.
04:31Eu volto com você, Clay.
04:33Obrigado, viu, Fernanda Sete, mais uma vez, pelas suas informações.
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