A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade dos atuais 5 dias para 20 dias, em um prazo de três anos após a aprovação da lei. Segundo o texto, a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. João Belucci e Mano Ferreira comentaram. Reportagem: Lucas Martins Comentaristas: João Belucci e Mano Ferreira
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00:00Agora vamos chamar de novo o Bruno Pinheiro, que está lá em Belém do Pará, na cobertura da COP30, que começa já essa semana, os primeiros eventos da COP.
00:07Mas a gente também tem notícia com ele lá de Brasília, não é isso, Bruno?
00:13A gente segue de olho sim na capital federal com várias notícias e também resultados da Câmara dos Deputados.
00:19O Lucas Martins é quem chega ao vivo com informações nos contando sobre uma votação na Câmara dos Deputados sobre a licença paternidade que haverá um aumento.
00:29Mas não será um aumento de uma só vez. O Lucas Martins é quem acompanhou essa votação e tem as informações.
00:35Lucas, ótima tarde a você, que bom recebê-lo aqui ao vivo. Nos conte.
00:42Oi, Bruno, muito boa tarde para você, Márcia, a todos que nos acompanham em tempo real.
00:47Exatamente, olha só, o projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados, esse aumento da licença paternidade será gradual,
00:56se aprovado pelo Congresso Nacional de forma geral. O que acontece?
01:01Atualmente, a licença paternidade, são cinco dias aí de licença paternidade.
01:07E esse projeto prevê o seguinte, o aumento gradual nos dois primeiros anos seriam dez dias,
01:14no terceiro ano seriam quinze dias e a partir do quarto ano seriam vinte dias,
01:20podendo ser aumentado um terço dessa licença paternidade, em caso de que a criança nasça ou tenha algum tipo de deficiência.
01:29O pai também passa a ter uma proteção em casos de justa causa, ou de, no caso de, no caso ele seja demitido sem justa causa.
01:39Então, ele tem aí um seguro maior para cumprir aí as obrigações com a criança, enfim, de forma geral para manter a família.
01:50Pode haver também a suspensão dessa licença em caso de violência doméstica, tanto para a mulher quanto para a criança.
01:58Esse projeto tramitou no Senado Federal, foi para a Câmara dos Deputados com alterações e voltou e vai de novo para o Senado Federal.
02:07Essa é a tramitação, foi para o Senado, voltou para a Câmara para ser votado e deve ir para o Senado novamente.
02:16O relator desse projeto, o deputado Pedro Campos, queria que esse projeto aí tivesse trinta dias de licença paternidade para esses casos.
02:27Mas o que acontece?
02:28No caso desses trinta dias, esse pagamento será feito, teria de fato um impacto social, um impacto econômico principalmente.
02:38Isso porque esse pagamento seria feito pelo Tesouro Nacional, pelo Tesouro da União.
02:45Então, no caso, esse pagamento que é vigente hoje em dia, no caso da licença paternidade de cinco dias, é pago pelo empregador.
02:54E com essa alteração de trinta dias, quem passaria a pagar seria o Tesouro Nacional e teria um impacto.
03:01E aí, o acordo que foi firmado entre os parlamentares para aprovação desse projeto é que essa licença será gradual a partir de agora
03:09e tem até vinte dias de licença paternidade a partir do quarto ano que esse projeto for sancionado pelo presidente Lula.
03:18Cabe negociações, como eu disse, esse texto passou aqui na Câmara dos Deputados, foi aprovado, mas agora terá uma tramitação e pode ter alterações no Senado Federal.
03:29A gente segue acompanhando daqui.
03:31Volto com vocês, Bruna e Márcia.
03:33Obrigada, Lucas Martins, pelas informações.
03:37E esse é o tema da nossa enquete do dia.
03:39A gente quer saber de você, pai, mãe, telespectador, ouvinte aqui da Jovem Pan.
03:44A licença paternidade é um caminho também para a gente reduzir a desigualdade salarial, social, emocional entre homens e mulheres.
03:55Porque não é só salário, né, minha gente?
03:57É emocional também o peso que as mulheres carregam todos os dias.
04:00Então pode votar na nossa enquete no YouTube, no Instagram.
04:04Está acontecendo uma live nesse momento para ver os bastidores ali no TikTok, arroba Jovem Pan News.
04:09E manda para a gente também no 119-1325-8055, é o nosso canal direto com você.
04:14Ao longo do programa eu vou ler algumas mensagens.
04:17Vamos chamar os nossos comentaristas.
04:18Eu já soube que o João Belucci é pai, né?
04:21Pai.
04:21Então vou começar por você, você tem prioridade.
04:24João, você vê realmente um projeto como esse com bons olhos?
04:27Para a gente tentar, de alguma forma, segurar no braço aí esse peso que a mulher há tanto tempo carrega sozinha?
04:34Olha, Marcia, é multifatorial a questão, né?
04:37E a gente tem uma tentativa via lei, que é sempre uma questão controversa, no sentido de fazer uma...
04:43Igualar a atuação de homens e mulheres aí na paternidade, na maternidade.
04:48Enfim, a questão é que sempre é o governo impondo obrigações para as empresas.
04:52Vamos lembrar que grande parte dos brasileiros hoje são autônomos ou atuam mesmo por seus CNPJs de micro e pequena empresa.
04:58Então, o que precisa é mensurar no longo prazo.
05:02Sempre esse cenário é posto para o CLT, né?
05:04O trabalhador de carteira assinada, que hoje ele vem virando minoria no país, né?
05:10A grande maioria acaba optando por CNPJ, ainda que você tenha uma base de mais de 50 milhões aí na CLT, você acaba tendo toda essa dificuldade.
05:19Eu vejo com...
05:20Eu acho que precisa pensar com outros olhos.
05:23Eu esperaria ver como vai ser o impacto disso no médio e longo prazo para as pequenas empresas.
05:30A gente sabe que na prática existem empresas que optam por não contratar mulheres na idade que podem vir a ficar grávidas, alegando a licença paternidade, a licença maternidade.
05:40É uma coisa que é uma dicotomia na nossa relação como um todo, né?
05:45A mulher é gestante, ela sai, o empregado tem que custear, que já é uma coisa consolidada, ninguém questiona mudar.
05:50Agora vem o projeto para os homens.
05:53Eu não tenho uma opinião formada para te falar a verdade, Márcio.
05:55Eu prefiro esperar como vai ser essa consolidação no tempo, porque na prática a gente sabe que independente do que está na lei, existe a relação direta entre patrão e empregado, entre contratante e contratado, que às vezes acaba passando por cima da lei.
06:07Não sei como vai ficar nesse tema.
06:09Se o João não tem opinião formada, eu tenho muito a minha opinião formada, porque acredito que como mulher a gente vê em outros países aí da Europa já várias lições em relação a isso.
06:20O Japão já tem quase um ano de licença maternidade, inclusive para pais novos que estão começando ali a realmente ajudar, cuidar da criança.
06:29Mano Ferreira, eu acho que existe um começo, né?
06:32Talvez a gente não tenha que fazer tudo de uma vez, o peso disso para empregador pode ser alto, mas e o peso que nós carregamos e que ninguém vê, né?
06:41Então, de alguma forma, o governo ou o empregador tem que começar a pensar fora da casinha, fora dessa caixa, numa sociedade que sim, é muito patriarcal ainda.
06:52Márcio, quando a gente pensa no longo prazo, os efeitos da maior presença paterna na educação dos filhos, especialmente na primeira infância, traz muitos benefícios econômicos.
07:04Existem diversos estudos que mostram que, quanto antes o investimento social no cuidado e na educação das nossas crianças, maiores os impactos e efeitos positivos,
07:19inclusive na produtividade dessa criança no futuro, quando ela se tornar um profissional.
07:26Então, eu vejo com muitos bons olhos o início dessa discussão no Brasil, vale contextualizar.
07:33A Constituição já previa na sua promulgação uma regulamentação da licença paternidade que nunca foi feita.
07:42O tema precisou ser judicializado.
07:45O Supremo, então, definiu que o Congresso deveria, num prazo, regulamentar a licença paternidade e começou esse processo.
07:54Faltou discutir melhor quem paga a conta, mas, pelo menos, temos um avanço, porque os pais precisam participar do cuidado dos filhos.
08:04Obrigada, então, Mano Ferreira e João Beluti, pelas análises.
08:07Agora a gente volta para Bruno Pinheiro, que, inclusive, vai ser papai.
08:13Bruno Pinheiro, com você.
08:16Eu estou super interessado nesse assunto aí.
08:18Espero que a chefia também esteja de olho nessa folga aí para a Super Pai e para as mães também, né, Marcia Dantas?
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