Randolfe fala sobre atuação do Executivo em Lei de Licenciamento Ambiental

Jovem Pan News

Nesta quarta-feira (15), o senador Randolfe Rodrigues falou sobre a atuação do Executivo com relação à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza regras para autorizações de obras e de empreendimentos em todo o país. Acompanhe a análise de Mano Ferreira e Jesualdo Almeida em Tempo Real.

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00:00Contando que um pouco mais cedo, o senador Randolfo Rodrigues falou sobre a atuação do Executivo

00:06com relação à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza regras para autorizações de obras

00:15e de empreendimentos no país inteiro. Vamos ouvir então o que disse o líder, senador Randolfo Rodrigues.

00:22A posição do governo é pela manutenção dos vetos. O governo, o presidente da República, ao apor os vetos

00:32em relação ao licenciamento ambiental, compreendeu o que deveria ser seccionado e o que deveria ser vetado.

00:39Vamos ouvir então as análises de Mano Ferreira aqui em Tempo Real na Jovem Pan.

00:44A gente já viu em outros momentos que uma sessão do Congresso é justamente um instrumento de negociação.

00:50Até na última hora ali, feito na ponta da caneta, o que vai, o que não vai, o que vai ficar, o que vai ser derrubado.

00:58O licenciamento ambiental é uma área sensível para o governo e que o Centrão está disposto a dar algumas respostas.

01:06Será que agora será a hora do Centrão reagir em relação ao licenciamento, Mano?

01:11Pois é, Bruno, e mais até do que interesses simplesmente paroquiais, o que a gente tem nessa disputa são lobbies muito fortes.

01:23Porque temos, de um lado, a necessidade de preservação ambiental e, de outro lado, a necessidade de inovação e atividade econômica.

01:33E muitas vezes a demora em processos de licenciamento ambiental acaba atrapalhando o avanço de alguns investimentos

01:45de diversos setores da iniciativa privada que, portanto, olham para o processo de licenciamento como um empecilho para as suas atividades.

01:56Então, é preciso, nesse sentido, que o poder público consiga equilibrar a proteção ao meio ambiente

02:03com o incentivo ao empreendedorismo e ao investimento privado.

02:10Portanto, na prática, o que a gente vai ver é uma queda de braço entre os setores ambientalistas,

02:16de um lado, que muitas vezes acabam defendendo travas para o investimento

02:22por meio de processos mais criteriosos de licenciamento e, de outro lado,

02:28o lobby de setores importantes que se veem prejudicados quando o licenciamento atrasa bastante.

02:36E, nesse meio todo, vale lembrar que há, inclusive, interesses do próprio governo.

02:42Muitas vezes, por exemplo, na questão do licenciamento, da possível exploração de petróleo,

02:48ali na margem amazônica, o próprio governo ataca o processo de licenciamento por parte do Ibama.

02:57Então, esses interesses acabam movimentando os bastidores na tramitação desses vetos.

03:03Pois é, mas esses vetos são importantes, né, Mano, para o governo nesse momento.

03:07A gente está num momento em que o Brasil está no centro das atenções

03:12sobre essa discussão de meio ambiente, clima, inclusive, às vésperas da COP30,

03:19que é um evento muito caro para o governo Lula, né, para o Hélder Barbalho também,

03:24o governador de lá do estado do Pará.

03:26Por isso, eu quero saber do Jesualdo Almeida.

03:29A movimentação no Congresso, pelo que tudo indica, vai ser para manter ou não esses vetos na sua análise?

03:36Ah, Marcia, na minha análise, serão todos derrubados.

03:38Embora se fale muito do meio ambiente equilibrado, de desenvolvimento sustentável,

03:44infelizmente, essa pauta ambiental, e digo infelizmente mesmo, porque deveria ser de todos nós,

03:49ela tem uma pecha de que é uma pauta de esquerda.

03:52E hoje, dentro do movimento da edição legislativa,

03:55quando o presidente da República promove um veto, o Congresso tem a força de derrubá-lo.

04:00Além da própria bancada ruralista, que já é muito forte no Congresso,

04:04o Centrão tende a seguir essa bancada, tende a seguir essa tendência

04:07de que uma pauta de esquerda deva ser rejeitada.

04:10E é uma pena, porque a pauta ambiental, hoje, ela deveria ocupar

04:13uma questão técnica, eminentemente técnica, e não ser politizada como está.

04:18Meio ambiente não é pauta de esquerda, não é pauta de direita,

04:21meio ambiente é pauta de sobrevivência mundial.

04:24E o Brasil, bem às vésperas da COP,

04:26tende a ter um revés muito grande na proteção ambiental,

04:30exatamente pela derrubada desses vetos.

04:32Obrigada, Jesualdo. E os nossos comentaristas voltam já já.

04:36Obrigada.

04:45Aos!

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