A Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (27) o Grupo de Trabalho (GT) responsável por discutir a reforma administrativa. O colegiado, que terá um representante de cada partido, será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e contará com um prazo de 45 dias para apresentar uma proposta final.
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NotíciasTranscrição
00:00Nos Estados Unidos a gente volta a Brasília porque a Aline Becht chega com apuração sobre a reforma administrativa que está rondando a Câmara dos Deputados.
00:10Aline, o que você traz pra gente?
00:15Exatamente, Soraya. Esse grupo de trabalho promete ser instalado hoje, o grupo de trabalho da reforma administrativa.
00:22Ele foi anunciado pelo próprio presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e aí essa reforma administrativa, esse grupo está previsto pra acontecer hoje, a instalação desse grupo no caso.
00:34Esse grupo será coordenado pelo deputado Pedro Paulo, do PSD do Rio de Janeiro, e ele foi indicado como coordenador do grupo de trabalho da reforma administrativa após uma articulação também com o governo federal.
00:49Eu destaco a vocês que a ideia, a idealização e a criação desse grupo de trabalho foi do deputado federal Zé Trovão, do PL de Santa Catarina, que já vinha defendendo essa criação desde o ano passado.
01:02Esse grupo terá 45 dias pra poder apresentar propostas em relação a essa reforma do serviço público brasileiro e também, é claro, medidas que possam visar a eficiência da máquina pública,
01:16atendendo as demandas da sociedade pelos serviços públicos da melhor qualidade, né, de melhoria da qualidade desses serviços públicos.
01:25Mas antes, esse grupo terá 45 dias, mas com a instalação decidida pra hoje pelo presidente da Câmara, Hugo Mota, já inicia esse grupo com um projeto, né, de texto aí, um esqueleto montado e idealizado também,
01:41pesquisado também aí, consultado com especialistas e também autoridades da área, entidades do setor também,
01:51que foi idealizado pelo deputado federal Zé Trovão. Então, no caso, hoje ele se encontra com o presidente da Câmara, Hugo Mota, e também com Pedro Paulo,
02:00pra entregar esse esqueleto desse texto, que servirá aí como um ponto de partida para que os parlamentares possam se debruçar sobre esse projeto da reforma administrativa.
02:11Os pontos principais de debate em cima da reforma administrativa é justamente o sistema de desenvolvimento na carreira,
02:19que pode acelerar a progressão na carreira dos servidores, a racionalização da política remuneratória,
02:25incluindo a vedação de adicionais por tempo de serviço e as férias superiores a 30 dias,
02:32também a discussão sobre cargos e carreiras, com sugestões para substituir o sistema atual por um modelo baseado em postos ou posições,
02:41também a avaliação de desempenho e a possibilidade de desligamento por desempenho insuficiente
02:48e também o estágio probatório, o estímulo às carreiras transversais e o governo digital.
02:53Eu destaco a vocês que o governo federal busca um protagonismo nessa reforma administrativa também.
02:59Então, por isso, as negociações também estão sendo feitas com o governo federal.
03:05O deputado Zé Trovão havia me dito que a articulação está andando e está se encaminhando com as entidades,
03:12com os setores, com a FEComércio, a Confederação Nacional da Indústria,
03:16mas também com o governo federal e o Ministério da Gestão e Inovação.
03:20O governo federal defende as ações já em desenvolvimento,
03:25como, por exemplo, o concurso nacional unificado, que foi gerido pelo MGI no ano passado,
03:30e a regulamentação do estágio probatório.
03:33O governo argumenta que não é necessário alterar a Constituição
03:37ou fragilizar a estabilidade dos servidores para melhorar o serviço público,
03:42mas essas negociações estão em tramitação entre os parlamentares na Câmara dos Deputados
03:47e agora elas vão ficar mais aprofundadas com a criação, com a instalação desse grupo de trabalho.
03:53Eu destaco ainda a vocês que os sindicatos demonstram um certo ceticismo em relação a esse GT
03:59e estão atentos às negociações com o governo na mesa nacional.
04:05Também há preocupações quanto à possibilidade de mudanças que afetem aí os direitos adquiridos
04:10para os servidores públicos, mas isso tudo será debatido com esse texto
04:14que será hoje entregue ao presidente da Câmara e também Pedro Paulo e terá aí como ponto de partida.
04:21Eu destaco ainda a vocês que outros projetos de lei voltados ao serviço público
04:25também estão em destaque.
04:28O projeto do reajuste salarial dos servidores, que foi aprovado na semana anterior
04:33e encaminhado ao Senado Federal agora,
04:35e também o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ,
04:38que publicou um ato que pode acabar restringindo a concessão de novos benefícios à magistratura.
04:45Eu volto com você, Soraya.
04:46Aline, aproveitando a sua participação aqui com a gente,
04:50parece que também tem uma outra movimentação importante para essa terça-feira.
04:54O presidente do Banco Central estaria envolvido, né? Conta para a gente.
05:01Exatamente. Brasília está bem agitada essa semana, essa terça-feira,
05:06e hoje o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,
05:09recebe os líderes do Senado Federal para um café da manhã,
05:13que acontece agora entre oito e meia e dez horas da manhã.
05:17Participarão ali os líderes do Senado Federal, de todas as bancadas,
05:22e a representatividade, a qual representam no Senado Federal,
05:27e interlocutores, segundo interlocutores do Senado Federal,
05:31pode ser que o tema seja sobre o relacionamento do Banco Central com o Senado Federal.
05:36Esse tema não foi divulgado, não foi um tema exposto à imprensa,
05:40mas, segundo interlocutores, provavelmente será sobre o relacionamento
05:45de Gabriel Galípolo com o Senado Federal.
05:48Eu volto com você, Soraya.
05:50Obrigada, Aline, pelas suas informações.
05:52Bom trabalho para você por aí.