00:00E hoje aconteceu a terceira edição do Brasília Summit Lead, que reuniu diversas autoridades.
00:07Entre elas, o ministro do STF, o Luiz Roberto Barroso, foi um dos destaques desse evento
00:12e considerou a possibilidade realmente de deixar a corte.
00:16O Igor Damasceno vai chegar em tempo real com os detalhes agora.
00:20Oi Igor, boa tarde.
00:26Olá, é isso mesmo.
00:28Aquilo que antes era bastidor, agora se torna algo confirmado e confirmado pela boca do próprio ministro Luiz Roberto Barroso.
00:37Barroso deixou recentemente a presidência do Supremo Tribunal Federal e confirmou hoje,
00:43após o evento do Fórum Empresarial Lead, que aconteceu aqui em Brasília,
00:47que estuda sim a possibilidade de se aposentar o quanto antes.
00:51Como ele é ministro do STF, poderá ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos e deverá se aposentar de forma compulsória.
01:02Mas diante de alguns embates que aconteceram, inclusive com o Supremo Tribunal Federal,
01:08ele não descarta a possibilidade de não esperar até completar 75 anos e se aposentar mais cedo.
01:16Só para a gente contextualizar, o ministro tem demonstrado nos bastidores que está bastante insatisfeito com as acusações contra o STF.
01:26Acusações essas vindas principalmente do governo norte-americano.
01:31O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem acusado o STF de ativismo político
01:37e chegou a aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e a esposa dele.
01:42Trump ainda não descarta aplicar essa mesma lei contra outros ministros do STF.
01:48E por causa desse embate entre o Poder Judiciário Brasileiro e o Poder Executivo norte-americano,
01:54então o ministro estaria insatisfeito e considerando se aposentar.
01:58Após o evento Lídia, aqui em Brasília, ele disse que há várias alternativas,
02:03inclusive a de ficar no cargo, mas não descartou a possibilidade de se aposentar.
02:09Vamos ouvir.
02:09Eu já estou há 12 anos e pouco mais de 3 meses e posso ficar ainda mais 8 anos.
02:17É muito difícil deixar o Supremo, porque é, para quem gosta do Brasil e tem compromissos com o Brasil como eu tenho,
02:24é um espaço relevante.
02:26Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou considerando todas as possibilidades,
02:32inclusive a de ficar.
02:33Se de fato o ministro se aposentar mais cedo, caberá ao presidente Lula indicar,
02:39nesse terceiro mandato, uma terceira pessoa para substituir Luiz Roberto Barroso,
02:45uma terceira indicação neste mandato lá no STF.
02:49Nos bastidores, o nome mais cotado é do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
02:53que se aproximou bastante de Lula de 2023 para cá e é considerado um bom nome.
02:59Até o momento, nem o governo, nem Pacheco confirmam essa possibilidade de ele ser indicado pelo presidente
03:05para substituir o ministro Luiz Roberto Barroso.
03:09Voltamos ao estúdio.
03:11Obrigada, Igor Damaceno, pelas informações.
03:14Agora a gente chama novamente, então, os nossos comentaristas, a Priscila Silveira e o João Belut.
03:19Começando pela Priscila, Priscila, tem algum porquê por trás dessa situação do Barroso?
03:25Ele diz que está cansado, que já deu, mas os últimos acontecimentos dentro do STF
03:31realmente mostram que pode ter realmente algo além do que ele está falando, né?
03:38Sim, Márcia.
03:39Não é tão comum o ministro antecipar a sua aposentadoria,
03:42mas a gente já tem alguns cenários anteriores de ministros que anteciparam a saída,
03:47como foi o caso do ministro Nelson Jobim, que saiu para ser ministro do presidente Lula.
03:53Então, não é comum, mas acontece.
03:55Claro que cada um tem a sua fundamentação.
03:58Como ele colocou aí na entrevista, e a gente tem ouvido e escutado falar
04:02que ele vai fazer um retiro e vai repensar,
04:05mas, na minha opinião, eu penso que tenha contribuído todo esse cenário
04:08que foi o julgamento e está sendo finalizado, que é o 8 de janeiro,
04:13algumas interferências dentro ali das soberanias que são colocadas por alguns ministros.
04:20Então, eu acho que isso interfere.
04:21E como ele bem coloca, ele fala que vai fazer uma pausa,
04:24vai analisar o que ele quer, porque ele poderia ficar até 2033.
04:29Então, eu acho que é também um cargo que cansa,
04:32muito embora seja um cargo relevante, talvez um dos mais relevantes
04:36dentro das esferas dos poderes dentro do nosso país,
04:39deve ser cansativo, deve também ter algum cunho pessoal com a sua família.
04:45Ele colocou lá que já está há anos à frente do direito,
04:49mas eu penso que, no fringir dos ovos, é realmente o desdobramento
04:53desse julgamento de 8 de janeiro,
04:55que deu uma influenciada na antecipação, ou na pretensa antecipação,
05:00tendo em vista que ele não deixa claro que ele vai sair.
05:03Ele não fala, vou sair, mas ele diz que é possível, é possível que ele antecipe.
05:09Então, vamos aguardar a volta do retiro espiritual que ele disse que fará,
05:14para a gente ver se, de fato, ele vai antecipar aí, em 8 anos, a sua aposentadoria.
05:19E ele disse que o STF é um lugar bom, é um lugar ótimo ali de se trabalhar,
05:24mas as questões pessoais, às vezes, influenciam em atos decisórios,
05:29ainda, de pessoas que têm poderios, como é o caso do ministro Barroso.
05:33Márcia.
05:35Vamos ouvir também o João, o João Beluti,
05:38sobre essa fala do ministro Luiz Roberto Barroso,
05:42dizendo que o STF é um lugar muito bom.
05:44De fato, são raros os locais que você consegue ali um serviço vitalício, né?
05:49Até os 75 anos, é uma ótima oportunidade, realmente,
05:53para o Supremo Tribunal Federal.
05:55Agora, João, não é chegada a hora de rever essas indicações,
05:59de como essa indicação para o ministro do Supremo Tribunal Federal
06:04possa acontecer, haja vista que é um lugar de tanta relevância
06:08e que fica por tanto tempo?
06:10Perfeito, Bruno.
06:11E também o que me causa muito estranhamento
06:13são esse excesso de declarações públicas dos ministros, né?
06:16O juiz, ele só deve falar nos autos, né?
06:19O cargo de ser um comentador sobre os temas da sociedade,
06:22ele não combina com a questão de ser um juiz.
06:25São figuras que não podem caminhar juntos de forma alguma,
06:28mas, infelizmente, a gente normalizou essa situação.
06:32Esse ponto, como você bem colocou,
06:33emerge essa necessidade de uma reforma ampla do judiciário,
06:37especialmente do Supremo Tribunal Federal
06:38e especialmente dessas indicações.
06:41Vamos lembrar que o Barroso foi indicado,
06:43já deu diversas declarações simpáticas
06:45ao que se convencionou chamar de campo progressista,
06:48já mencionou a história lá do derrotamos o bolsonarismo.
06:50Tem várias declarações, assim, bastante confusas
06:52que não competem a um juiz.
06:54Tem outra questão do Flávio Dino,
06:56que era ministro da Justiça deste atual governo,
06:59foi indicado para juiz e agora ele atua em casos
07:02que ocorreram durante a gestão do governo do qual ele era ministro.
07:06Então, há uma contaminação completa da política
07:09com o judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal,
07:12que a gente possa agora, finalmente, o Congresso,
07:14em algum momento, discutir esse tema,
07:16a questão das indicações,
07:17até uma potencial eleição para juízes,
07:20como o México aprovou recente,
07:21a gente ainda não tem o resultado prático,
07:24porque é bem nova essa aprovação no México,
07:27das pessoas votarem nos juízes,
07:28eles fazerem campanha para estarem alinhados
07:30com os valores da sociedade.
07:32Mas é um momento muito importante
07:33para se discutir essa questão.
07:35Agora, se tivesse que dar um palpite,
07:36eu acredito que ele não sairá,
07:38porque ele tem 67 anos de idade,
07:40é até os 75 anos que fica,
07:42e agora o que causaria muito,
07:44realmente, muito estranhamento,
07:45seria se ele saísse do governo,
07:46do Supremo Tribunal Federal,
07:48e tal qual o ministro Lewandowski,
07:50passasse a integrar o governo,
07:52o que aí realmente é muito esquisito
07:54para a sociedade como um todo.
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