STF: Luiz Fux participa de 1ª sessão na 2ª Turma ao lado de Gilmar Mendes

Jovem Pan News

O ministro Luiz Fux participou de sua primeira sessão de julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter a transferência autorizada pelo presidente da Corte.
A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e é vista como um movimento que torna a Segunda Turma, já conhecida por pender ao garantismo em matéria penal, um colegiado ainda mais equilibrado. Reportagem: Janaína Camelo.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/wtNG6uoJPfg

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00:00Agora a Brasília, durante as boas-vindas a Luiz Fux, a segunda turma do Supremo,

00:04Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram o debate acolorado na sessão.

00:10A repórter Janaína Camelo traz as últimas informações, o resumo dessa discussão.

00:15Por que eles tiveram esse debate, hein Janaína?

00:21Pois é, Thiago, hoje ali a sessão da segunda turma teve destaque,

00:26que ele não só em se bate entre o ministro Dias Toffoli e o ministro André Mendonça,

00:32mas também teve destaque ali na recepção ao ministro Luiz Fux, né?

00:37Foi a primeira sessão do ministro Luiz Fux na segunda turma.

00:40Até então ele estava ali participando da primeira turma e pediu para ser transferido para essa segunda turma,

00:45porque tinha ali uma vaga, né, com a saída do ministro Luiz Roberto Barroso.

00:50E aí ele foi recepcionado pelo presidente do colegiado, o ministro Gilmar Mendes,

00:55mas uma recepção muito ao estilo do ministro Gilmar Mendes, viu, Thiago?

00:59Ele deu as boas-vindas ao ministro Luiz Fux, mas também deu recados ao novo colega ali de turma.

01:06O ministro Gilmar Mendes, ele começou falando ali do histórico da segunda turma,

01:10na garantia ali, das garantias de processos, de garantias fundamentais ali,

01:16falou também da questão de processos para evitar o chamado autoritarismo penal, né?

01:22Por exemplo, para evitar o uso ali da prisão preventiva, como modo mais punitivista.

01:28Ele falou também da Lava Jato, citou a Lava Jato, falou da necessidade de evitar excessos ali,

01:34relembrando, né, os casos da Lava Jato, porque o ministro Gilmar Mendes,

01:37ele foi um dos ministros que tinha uma análise mais restritiva com relação às ações penais,

01:41que eram conduzidas pela 13ª Vara Federal lá de Curitiba, ali,

01:45conduzida pelo, então, juiz Sérgio Moro, enquanto Luiz Fux tinha um posicionamento mais contrário.

01:53Ele chegou até a citar hoje, nessas boas-vindas ao ministro Luiz Fux,

01:57o caso do senador hoje, Sérgio Moro, né?

02:01Porque ele tem uma denúncia contra ele aqui no STF,

02:05contra, com relação ao ministro Gilmar Mendes,

02:09e esse julgamento dessa denúncia acabou sendo suspenso depois de um voto de vista,

02:15um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

02:17Isso, inclusive, gerou um debate dias atrás entre o ministro Gilmar Mendes e o ministro Luiz Fux, enfim.

02:23A gente separou um trecho dessa fala inicial do presidente da segunda turma,

02:27ministro Gilmar Mendes, dando essas boas-vindas ao ministro Luiz Fux

02:32e dando recados ao ministro colega ali, novo colega da segunda turma.

02:37A gente vai ouvir agora.

02:37A segunda turma consolidou-se com uma instância jurisdicional fielmente comprometida

02:44com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal

02:49ardilosamente forjado nos auge da chamada Operação Lava Jato.

02:54Por isso, o resgate da memória institucional descolegiado

02:57é crítico para a preservação dos valores democráticos conquistados através de lutas históricas contra o arbítrio.

03:05Em geral, as decisões proferidas por este órgão é assim, ministro Fux,

03:11que a sua vinda a este colegiado fala herdeiro de uma tradição e de uma responsabilidade histórica

03:16de custodiar os princípios estruturantes da democracia constitucional brasileira.

03:22Sua reconhecida trajetória nesta Corte e toda a sua carreira na magistratura,

03:27além, é claro, de sua sua...

03:29Abertura é bom pelo colegiado...

03:48...pelo colegiado...

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