Edson Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para 2ª turma do STF

Name: Edson Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para 2ª turma do STF
Uploaded: 2025-10-23T18:10:42+00:00
Duration: 4 min 36 s
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há 7 semanas
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O ministro Edson Fachin (STF) autorizou a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

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00:00Que é o presidente do STF, gente, o Edson Fachin, ele autorizou a transferência de Luiz Fux pra segunda turma.

00:07Claro que a gente vai chamar ela direto de Brasília, Janaína Camelo, chega ao vivo com a gente agora.

00:13Oi, Jana, explica pra gente como é que vai funcionar. Boa tarde.

00:19Muito boa tarde pra você, Márcia.

00:21Pois é, a questão agora vai ser como vão ser com os julgamentos que faltam ainda da denúncia de golpe, né?

00:27Ainda faltam dois julgamentos pra acontecer. Um que já está marcado, os dois estão marcados.

00:32Um ali já próximo ali no dia 11 de novembro, a partir do dia 11 de novembro, ali do julgamento do Núcleo 3, réus do Núcleo 3.

00:41E pro dia 9 de dezembro, a partir do dia 9 de dezembro, julgamento do Núcleo 2.

00:46Então resta saber como vão ficar esses julgamentos.

00:48A primeira turma, ela vai estar desfalcada, né? Só com quatro ministros.

00:52Já vai estar ali um indicado de Lula e aprovado no Senado como novo ministro do STF.

00:57Porque essa vaga que o ministro Fux está deixando ali na primeira turma vai ser desse indicado do presidente Lula, né?

01:04Tudo isso, Márcia, está sendo ainda discutido, viu?

01:07Pelo presidente da primeira turma, o ministro Flávio Dino, junto com o presidente do tribunal,

01:12com o ministro Edson Fachin, consultando também, claro, os outros colegas ali, o restante do colegiado, da primeira turma.

01:19Pra saber como vai ficar, por quê?

01:21O ministro Luiz Fux, ele se colocou à disposição pra participar desses julgamentos.

01:27Ele disse isso na última sessão ali, na terça-feira, no julgamento ali do Núcleo da Desinformação.

01:33Quando ele anunciou, né?

01:34No dia que ele fez o PID, deixar a primeira turma aí pra segunda turma.

01:37E ele fez um comentário ali no final da sessão, dizendo que estava à disposição, que está à disposição.

01:43Fez esse pedido ali ao presidente da primeira turma, o ministro Flávio Dino,

01:46que se ele precisar, ele participa sim, ele gostaria de participar desses julgamentos que faltam ainda.

01:53O ministro Flávio Dino disse que por ele não tem nenhum problema,

01:55mas que ele precisava consultar o presidente do tribunal, os outros membros ali do colegiado.

02:00É isso que está acontecendo.

02:02Mas, Márcia, na prática, o ministro Luiz Fux, participando desses julgamentos,

02:07não faria diferença ali no resultado final desse julgamento.

02:10Se ele for, se ele participando, manter ali o posicionamento que ele tem mantido nos últimos julgamentos, né?

02:17De absorver os réus.

02:19Então, ele estando ou não estando no julgamento, ou estando o indicado do presidente Lula,

02:25ou a primeira turma desfalcada com quatro ministros, apenas com quatro ministros,

02:30o resultado, a tendência, é que continuaria o mesmo, né?

02:35O ministro Luiz Fux, então, ele vai pra segunda turma, no lugar do ministro, ex-ministro Luiz Roberto Barroso.

02:42Foi a vaga deixada por ele ali na segunda turma.

02:44Fux disse que já tinha, na verdade, combinado essa troca com Luiz Roberto Barroso,

02:50isso já meses atrás, e aí acabou sendo pego de surpresa com uma saída antecipada ali de Barroso,

02:58e precisou ocupar essa cadeira agora.

03:01Foi o que ele disse na sessão de julgamento ali na última terça-feira.

03:05Mas, Márcia, analistas dizem o seguinte, que, na verdade, o ministro Luiz Fux,

03:10ele fez um cálculo matemático nessa decisão.

03:13Ele não deixou a primeira turma, porque estava sendo um voto isolado,

03:16em muitas matérias penais, né?

03:19Ações de processos penais, né?

03:22Sobretudo a questão de emergência do ministro Luiz Fux, é com relação a essas matérias penais.

03:29Analistas têm dito que ele, na verdade, foi pra segunda turma

03:32pra evitar que o indicado do presidente Lula tomasse essa vaga na segunda turma,

03:38e aí acabar tornando ali, transformando uma maioria ali, conseguindo uma maioria

03:44contra uma tese que é defendida pelo ministro Luiz Fux em muitas ações de matéria penal

03:51e tese também que é muito parecida com os ministros Cássio Nunes Marques e André Mendonça,

03:56que são da segunda turma.

03:58Então, o ministro Luiz Fux teria feito, na verdade, ali uma estratégia

04:02pra evitar que não só a primeira turma tenha maioria nessas teses com relação à matéria penal,

04:08mas também evitar que a segunda turma consiga maioria nesses processos.

04:13Esse teria sido o movimento do ministro Luiz Fux.

04:17Agora, resta saber como é que vai ser a questão dos julgamentos,

04:20qual vai ser a decisão do presidente da primeira turma, o ministro Flávio Dino,

04:24e ele está decidindo isso junto com o ministro Edson Fachin.

04:27Márcia.

04:28No eventual cenário de uma revisão de um julgamento,

04:32então, na segunda turma, o cenário seria diferente.

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