00:00A gente retoma o contato com a nossa repórter Vitória Bel, porque o Supremo Tribunal Federal já tem maioria
00:05para rejeitar a decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso, que autorizava o auxílio de enfermeiros
00:11no procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação.
00:16A Vitória Bel então chega agora com essas informações pra gente.
00:20Explica direitinho, Vitória, como é que funciona então esse movimento.
00:23Pois é, Bia, boa tarde novamente pra você e pra quem nos acompanha.
00:31A maioria do STF, já sete ministros, votaram pela derrubada da liminar de Luiz Roberto Barroso.
00:38Liminar, que é uma decisão quase que imediata, e previa justamente a possibilidade de enfermeiros
00:44também fazerem procedimentos de interrupções de gravidez.
00:48E procedimentos esses que já são previstos em lei.
00:52Casos previstos em lei, como por exemplo, quando as mães grávidas foram vítimas de estupro
00:58ou estão em risco de morte durante a gravidez, ou então quando o feto não tiver cérebro.
01:04Esses continuam sendo os casos.
01:06O Luiz Roberto Barroso tinha dado como justificativa que muitos lugares no país
01:11não têm acesso rápido ao médico, a especialista, e por isso um enfermeiro poderia auxiliar
01:17nesse procedimento sem ser punido pela lei.
01:20Mas isso não ia querer dizer, de acordo com ele, que os médicos deixariam de fazer esse procedimento.
01:26Luiz Roberto Barroso fez essa liminar na noite de ontem, no mesmo dia em que ele também votou
01:33pela descriminalização do aborto de até 12 semanas.
01:37Mas aí sim seria uma descriminalização para outros casos em que o aborto pudesse ser feito
01:44fora já os casos previstos em lei.
01:48Essa liminar derrubada começou com o voto contra de Gilmar Mendes na noite de ontem.
01:54Gilmar Mendes disse que esse tipo de decisão não precisa ser tomada por uma liminar de forma rápida.
02:00pode ser uma decisão feita de forma mais cautelosa e analisada pelo plenário do STF, Bia.
02:08Muito obrigada, viu, Vitória, pelas suas informações.
02:11A gente espera você nas próximas edições do Fast News e também ao longo da programação.
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