STF forma maioria para derrubar voto de Barroso a favor do aborto

Name: STF forma maioria para derrubar voto de Barroso a favor do aborto
Uploaded: 2025-10-18T20:11:36+00:00
Duration: 2 min 17 s
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há 3 meses
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O ministro Luís Roberto Barroso, que se aposenta neste sábado (18), decidiu registrar seu voto na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu na última sexta (17) ao presidente do STF, Edson Fachin, que paute o caso em sessão virtual extraordinária, que estava parado desde setembro de 2023. No entanto, o STF já tem maioria para rejeitar a decisão.
Reportagem: Victoria Abel

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00:00A gente retoma o contato com a nossa repórter Vitória Bel, porque o Supremo Tribunal Federal já tem maioria

00:05para rejeitar a decisão liminar do ministro Luiz Roberto Barroso, que autorizava o auxílio de enfermeiros

00:11no procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação.

00:16A Vitória Bel então chega agora com essas informações pra gente.

00:20Explica direitinho, Vitória, como é que funciona então esse movimento.

00:23Pois é, Bia, boa tarde novamente pra você e pra quem nos acompanha.

00:31A maioria do STF, já sete ministros, votaram pela derrubada da liminar de Luiz Roberto Barroso.

00:38Liminar, que é uma decisão quase que imediata, e previa justamente a possibilidade de enfermeiros

00:44também fazerem procedimentos de interrupções de gravidez.

00:48E procedimentos esses que já são previstos em lei.

00:52Casos previstos em lei, como por exemplo, quando as mães grávidas foram vítimas de estupro

00:58ou estão em risco de morte durante a gravidez, ou então quando o feto não tiver cérebro.

01:04Esses continuam sendo os casos.

01:06O Luiz Roberto Barroso tinha dado como justificativa que muitos lugares no país

01:11não têm acesso rápido ao médico, a especialista, e por isso um enfermeiro poderia auxiliar

01:17nesse procedimento sem ser punido pela lei.

01:20Mas isso não ia querer dizer, de acordo com ele, que os médicos deixariam de fazer esse procedimento.

01:26Luiz Roberto Barroso fez essa liminar na noite de ontem, no mesmo dia em que ele também votou

01:33pela descriminalização do aborto de até 12 semanas.

01:37Mas aí sim seria uma descriminalização para outros casos em que o aborto pudesse ser feito

01:44fora já os casos previstos em lei.

01:48Essa liminar derrubada começou com o voto contra de Gilmar Mendes na noite de ontem.

01:54Gilmar Mendes disse que esse tipo de decisão não precisa ser tomada por uma liminar de forma rápida.

02:00pode ser uma decisão feita de forma mais cautelosa e analisada pelo plenário do STF, Bia.

02:08Muito obrigada, viu, Vitória, pelas suas informações.

02:11A gente espera você nas próximas edições do Fast News e também ao longo da programação.

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