Sanções dos EUA: Barroso diz que Corte irá reagir às medidas de Trump

Jovem Pan News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte irá reagir às sanções dos EUA. Para o ministro, a decisão do presidente Donald Trump de sancionar autoridades brasileiras dificulta a pacificação do país após o julgamento do 8 de janeiro. Reportagem: André Anelli.

Assista à íntegra:
https://youtube.com/live/NgD9tmvtiWw

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalJP

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O ministro Luiz Roberto Barroso avisa que o STF vai reagir às sanções dos Estados Unidos

00:05assim que o julgamento sobre a tentativa de golpe terminar.

00:08O repórter André Anelli chegando agora com as informações.

00:10O que mais ele falou sobre essa questão, André Anelli?

00:17Sim, Tiago, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso,

00:22avaliou que existem basicamente duas alternativas à Suprema Corte

00:25em relação a todo esse tarifácio que foi imposto então ao Brasil

00:29e principalmente às sanções que foram impostas aos oito ministros do Supremo Tribunal Federal

00:35e em especial ao ministro Alexandre de Moraes,

00:39relator de todos os processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:44Ele que foi penalizado então com a lei Magnitsky,

00:47aquela que acaba bloqueando bens e contas bancárias eventualmente existentes nos Estados Unidos.

00:54O que Barroso afirmou então é que pode haver um recurso judicial nos Estados Unidos

00:59que ainda está sendo avaliado, mas que prefere uma solução política para esse caso.

01:05Então, Barroso afirmou que sim, pode tentar reverter essas questões relacionadas então

01:11às sanções dos ministros do Supremo Tribunal Federal,

01:15inclusive pela via judicial lá no próprio território americano.

01:21Então, o ministro Luiz Roberto Barroso disse ainda que todo esse julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro

01:27precisa ser encerrado para que a Suprema Corte tome uma decisão em torno desse tema.

01:33A gente relembra que o julgamento em si já foi encerrado.

01:37Dois dias atrás foi publicada a ata desse julgamento com as condenações não apenas do ex-presidente Bolsonaro,

01:44mas também aos demais sete réus na suposta tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder.

01:51A partir de então, corre um prazo de 60 dias para a publicação do acórdão,

01:56que seria uma espécie de resumo então de tudo aquilo que foi definido no julgamento.

02:00E depois desses 60 dias, cinco dias de prazo para a apresentação então de recursos

02:06da Procuradoria-Geral da República e também das defesas, os chamados embargos.

02:12E só depois então de terminado todo esse processo, é aí que o ministro Luiz Roberto Barroso avalia

02:19que pode haver então uma decisão, um recurso judicial do STF em relação às sanções impostas pelos Estados Unidos,

02:28mas que seria preferível então uma solução política para todo esse caso, Tiago.

02:34Agora o posicionamento do ministro Luiz Roberto Barroso, que como nós já destacamos na semana que vem,

02:40já deixa oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal.

02:44E o André Nery volta daqui a pouquinho.

02:46Deixa eu girar mais uma vez os nossos comentaristas.

02:49Começando agora pelos nossos advogados, né?

02:51Perguntando qual pode ser a sanção que o Supremo adotaria contra os Estados Unidos

02:57nesse momento em que o Supremo virou o foco também do presidente Donald Trump.

03:02Começo por você, Túlio.

03:03Olha, Tiago, sanção alguma.

03:07Não vejo nenhuma previsão legal de uma sanção aplicada a um outro governo

03:12que dentro do seu devido processo legal, da sua jurisdição, bem ou mal,

03:16nós podemos discutir se foi correto ou não as sanções aplicadas,

03:20no caso Alexandre de Moraes ou aos ministros em relação ao visto,

03:23mas está no espectro de competência dos Estados Unidos.

03:27Então não vejo como o Supremo pode retalhar com sanção.

03:30O que o Supremo pode e deve fazer?

03:32De um lado, como bem disse a matéria, juridicamente ele pode interpor os recursos

03:37dentro dos Estados Unidos.

03:38E aí é preciso diferenciar, porque o que aconteceu com o Alexandre de Moraes

03:42tem relação específica com aquelas intimações que ele fez

03:46em relação a empresas norte-americanas sobre a liberdade de expressão.

03:50É por isso que foi só para ele e para os familiares que dão suporte a ele nesse sentido.

03:55Outra coisa é a questão dos vistos.

03:57A revogação de visto entra num aspecto de uma discricionariedade do governo americano,

04:03em especial de Donald Trump.

04:04Então o recurso ali tem que ser diplomático no caso da perda de visto em relação aos ministros.

04:10Então por essas e por outras, o caminho da política, como sugerido por Roberto Barroso,

04:16pode ser um caminho viável.

04:18E se for para o caminho da política, será que o PL da dosimetria entra na mala de discussão, Thiago?

04:25Pergunto isso para você, Cristiano Villela.

04:28Pois é, eu vejo que é uma possibilidade, sim.

04:31Eu vejo, eu concordo totalmente com o tudo com relação ao caminho a ser escolhido.

04:36Não vejo que o Supremo Tribunal Federal tenha instrumentos, nem interesse,

04:41nem que seja razoável para o Brasil continuar com essa história de retaliação.

04:47Retaliar daqui, ser retaliado de lá, que isso só leva à manutenção de uma crise

04:51que não interessa a ninguém, especialmente do lado brasileiro.

04:55Eu vejo que nesse contexto, especialmente agora, diante da piscadela que Donald Trump e Lula trocaram

05:02e com a expectativa que temos de um eventual diálogo e da construção de uma alternativa,

05:09cabe que isso tudo passe realmente pelo Estado brasileiro de uma forma geral.

05:14E aí, nesse sentido, tanto o Executivo, como o Legislativo, como o Judiciário,

05:19podem de alguma forma se posicionar, de uma forma madura, sair desse imbróglio,

05:25ter resolvidas as retaliações que vistam do lado americano para o lado brasileiro

05:31e, com isso, chegar naquela tão sonhada pacificação que a gente aguarda na relação Brasil-Estados Unidos.

05:37O ministro Parroso hoje fez uma conversa com jornalistas, mais cedo, falando,

05:42fazendo um balanço sobre esse período que ele ficou à frente do Supremo Tribunal Federal.

05:47E em relação aos temas, esse tema ele coloca das sanções.

05:51Se eu não me engano, ele nunca tinha falado sobre isso efetivamente, não é?

05:55Ô, Tiago, ainda bem que você começou pelos advogados.

05:59Eu falei, meu Deus do céu, se o Tiago me perguntar, vou ficar mal,

06:02porque eu não consegui enxergar, a minha dúvida era exatamente essa.

06:06Uai, que sanção, o que pode fazer?

06:09Então, já que eles explicaram, então já consigo entender por que o ministro falou isso.

06:15Provocado sobre o assunto, conversa com jornalistas, evidentemente, a pergunta é essa.

06:21E ele não podia dizer, ah, não, nós vamos ficar assistindo parados.

06:24Então ele disse, olha, tá bom, deu uma enrolada.

06:28Porque em seguida, aí eu li as declarações dele, completas, ele disse, olha, mas eu prefiro que a tensão arrefeça.

06:38E até se referindo a esse novo momento e tal.

06:41Então é aquilo, o ministro falou, não podia dizer que não ia fazer nada,

06:49mas também não explicou, não falou o que poderia ser, apenas chutou a bola para frente.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado