“Importante que Lula escute a voz da sociedade”, diz jurista sobre sucessor de Barroso no STF

Jovem Pan News

Em entrevista ao Jornal Jovem Pan, a doutora em Direito Penal e ex-presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) considere a "voz da sociedade" na escolha do sucessor de Luís Roberto Barroso no STF.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/xCrInYk-40g  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00O presidente Lula volta da Europa e vai se debruçar sobre a escolha do sucessor do ministro Luiz Roberto Barroso no STF.

00:08E a nossa entrevistada agora é a advogada, professora e doutora em Direito Penal, ex-presidente da OAB aqui de São Paulo, Patrícia Vanzolini.

00:17Tudo bem, doutora? Como sempre, muito obrigado por atender gentilmente a Jovem Pan. Boa noite, bem-vinda.

00:24Boa noite, sempre pronta.

00:26Professora, claro que essa discussão já começou, quem vai ser o sucessor ou uma sucessora.

00:33De que forma essa especulação pode contribuir para o debate ou não contribui porque é uma escolha pessoal do presidente da República?

00:43A senhora, como jurista, tem qual leitura de toda vez nesse processo de sucessão de um ministro do Supremo,

00:49nós temos os palpites e as avaliações e as projeções?

00:52Bom, eu acho que é natural, até pelo protagonismo que o Supremo Tribunal Federal acabou atraindo para si nos últimos tempos, né?

01:03Eu acho que não tem brasileiro, não tem brasileiro.

01:05Hoje, nós sabemos mais a composição do Supremo do que a escalação da seleção brasileira.

01:10Então, houve aí essa popularização da questão do Supremo.

01:14Então, acho que é natural que a população brasileira queira participar e tenha interesse no processo.

01:19Agora, eu acho importante, embora seja, de fato, uma escolha pessoal que deve ser feita de forma republicana,

01:27pensando sempre no que é melhor para o país,

01:30mas eu acho importante que o presidente escute a voz da sociedade, o clamor da sociedade,

01:36porque existem algumas pautas, alguns valores que eu acho que ele deveria observar nessa escolha.

01:43Então, acho que é natural e acho que é bom.

01:46Eu acho que isso mostra o engajamento, tanto da sociedade, da imprensa, enfim, da academia,

01:52com isso que é tão importante, que decide muito dos rumos do nosso país, né?

01:57Hoje, passa pelo Supremo.

01:59Então, acho que é relevante que a sociedade também queira e possa participar dessa escolha.

02:03Bom, professora, e também, toda vez que a gente se depara com uma sucessão no Supremo,

02:08vem o debate em relação à escolha.

02:11Se a escolha deve continuar sendo feita pelo presidente da República,

02:15se deveria ser uma indicação talvez mais técnica.

02:20De que forma é possível analisar essa questão, professora?

02:24Acho que a composição do Supremo, a forma de composição,

02:29o tempo também de mandato dos ministros do Supremo,

02:33tudo isso está hoje muito na pauta e está sendo bastante debatido.

02:38Nós, na OAB São Paulo, da qual eu fui presidente, hoje sou conselheira federal,

02:43criamos uma comissão para estudo de propostas para reforma do Poder Judiciário

02:49para melhoria, para maior credibilidade, né?

02:53Eu acho que é muito importante que a população acredite no Judiciário,

02:57que a população confie no Judiciário,

02:59e isso passa também por reformas nas nossas cortes e nas nossas cortes superiores.

03:05O que nós estamos aqui estudando na comissão

03:08é que talvez mais do que a forma de escolha e a indicação,

03:13ela sempre vai passar por algum critério político, né?

03:16Isso é inevitável, mas para além da forma de indicação,

03:20nos parece que algo que seria extremamente benéfico para a sociedade

03:24é que houvesse um tempo do mandato ali do ministro, né?

03:29Que ele não ficasse, até porque hoje, né?

03:32Se nós formos ver alguns ministros que entraram mais jovens,

03:36eles vão ficar 35, 40 anos na corte,

03:40e isso nos parece criar uma série de situações que não são benéficas para a sociedade.

03:47Então, uma coisa que eu acho que mais do que até a forma de escolha

03:51é um tempo que a pessoa, que aquele jurista, aquela jurista,

03:55possa prestar o seu serviço à sociedade no Supremo

03:58e depois siga para outros caminhos, né?

04:02Eu acho que a pauta mais relevante em termos da composição do Supremo

04:05é mais o prazo do que a forma de escolha

04:08e que nós achamos que uma certa dose de intervenção política

04:11é difícil de não ter, né?

04:14Professora, doutora Patrícia, agora os nossos comentaristas.

04:17Próxima pergunta é de Dora Kramer. Dora.

04:20Boa noite, professora.

04:22Ai, eu jurei que eu ia me conter,

04:25mas é que eu amava o seu avô, tá?

04:28Amava.

04:28Paulo Vanzolini, para mim, tudo, tudo.

04:31Eu jurei que eu não ia falar nada, que eu ia me comportar,

04:34mas eu não consigo.

04:35Bom, vamos à pergunta.

04:37Vamos falar de critérios,

04:39que é uma coisa que eu estou achando muito esquisito

04:43e não é só desse governo, é de outros.

04:45Toda vez que se fala dos cotados,

04:48nós temos, dessa vez, três cotados.

04:51Fala-se tudo.

04:52Proximidade com o presidente,

04:53apoio dentro daquele ministro do Supremo,

04:56trânsito nos três poderes,

04:57trânsito nos políticos

04:59e o notório saber político,

05:01desculpa, jurídico,

05:03que está lá escrito na Constituição.

05:05Não vou nem falar de conduta inibada,

05:08porque acho meio subjetivo, né?

05:11E isso, no mundo jurídico,

05:13isso que a mim incomoda,

05:15mas pode ser uma idiosincrasia.

05:17Eu queria saber

05:18se isso, no mundo político,

05:20causa alguma estranheza,

05:22causa algum desconforto.

05:24Como é isso?

05:25Bem, o próprio conceito de notório,

05:31notável, saber jurídico,

05:32ele tem uma certa vagueza, né?

05:34Ele não é ali apenas o currículo.

05:38A nós, todos, né?

05:40Acho que todos os brasileiros,

05:41não só o meio jurídico,

05:42nós gostaríamos de ter um ministro técnico

05:45que aplicasse a Constituição,

05:47que respeitasse as leis

05:49e que o critério fosse, de fato,

05:51esse estofo, né?

05:54Esse arcabouço jurídico.

05:56Eu acho que as pessoas podem,

05:58as pessoas devem ter,

05:59devem apresentar os seus currículos

06:01e terem um grau de experiência,

06:04enfim, compatível.

06:05Até para que isso aconteça.

06:06Eu acho que essa sensação

06:08que você aqui nos reporta

06:10é a sensação que tem boa parte

06:12da população brasileira.

06:13Isso é ruim.

06:14Isso é ruim para a credibilidade da justiça, né?

06:17Quando se pensa, puxa,

06:18mas então vai ser escolhido

06:19uma pessoa próxima,

06:21vai ser escolhido uma pessoa

06:22que tem alinhamento ideológico,

06:24isso de alguma forma desmerece,

06:27eu acho, essa confiança.

06:29Pode até ser uma excelente pessoa,

06:30mas o fato do critério

06:32ser mais esse do que qualquer outro,

06:35eu acho que desmerece,

06:36descredibiliza a justiça.

06:38Mas o fato é que

06:39o saber jurídico

06:41também não é uma ciência exata,

06:43não é algo que a gente pudesse,

06:45talvez pudéssemos melhorar um pouco

06:46em termos de exigências,

06:48eu diria,

06:49protocolares e curriculares,

06:51mas não tem também uma forma

06:53de fechar completamente

06:54esse conceito, né?

06:57De abarcar, assim,

06:58com critérios muito definidos.

07:00Isso certamente deveria ser o principal

07:03e o presidente acabou de se manifestar

07:06dizendo que é isso, né?

07:07Que gostar, que não quer um amigo,

07:09que é alguém que cumpra a Constituição.

07:11O fato é que a gente,

07:12pelos nomes que vão sendo indicados,

07:14a gente vai percebendo que, na prática,

07:17o critério não é bem esse, né?

07:19Mas não há muito como fugir disso,

07:22embora depois essa pessoa

07:23vá ter que ser validada ali, né?

07:26Vai ter que ser chancelada,

07:27ratificado o seu nome.

07:29Mas é um critério vago também,

07:31é isso que eu quero dizer aqui.

07:33Perfeito.

07:33Professora, na sequência,

07:34os nossos advogados.

07:35O Nelson Kobayashi faz a próxima questão.

07:38Kobayashi.

07:39Professora e presidente,

07:41Patrícia Vanzolina,

07:42que alegria falar com você,

07:43é uma pessoa que eu admiro tanto.

07:45Boa noite.

07:45A minha pergunta é sobre representatividade,

07:48porque saiu um artigo na Folha de São Paulo

07:50em que você é uma das autoras,

07:52em que há um pedido, um clamor,

07:54para que a nova pessoa escolhida

07:56seja uma mulher,

07:58levando em consideração

07:59que nós só temos uma ministra

08:00dentre os 11.

08:02Eu gostaria que você falasse um pouco mais

08:04a respeito disso,

08:05já que no universo jurídico,

08:06principalmente na advocacia,

08:07a gente já tem maioria de mulheres, né?

08:10E isso deveria ser espelhado também

08:11no judiciário.

08:14Nós, de fato,

08:15estamos aí

08:16clamando, né,

08:19pedindo que o presidente considere

08:21os nomes de mulheres,

08:23em parte,

08:24porque eles preenchem

08:24todos esses requisitos

08:26que,

08:26Dora me perguntou,

08:29não é?

08:29Os requisitos de qualificação,

08:31de notável saber jurídico.

08:32Há muitas mulheres

08:33que preenchem esses requisitos

08:35e nos causam estranheza

08:36e desconforto

08:37que elas não sejam sequer

08:38consideradas, né?

08:40O que parece

08:41que outros critérios,

08:43dentre eles,

08:44ser homem, né?

08:45Dentre esses outros

08:46que já mencionamos,

08:47ter alinhamento ideológico,

08:49ser próximo,

08:49parece que o critério

08:50de ser do sexo masculino

08:52tem pesado bastante, né?

08:54Porque isso não é natural

08:56que as mulheres

08:57não sejam sequer cogitadas,

08:59sendo que nós temos

08:59muitas,

09:00muitos quadros

09:01que preencheriam

09:02todos os requisitos,

09:04enfim,

09:04objetivos para ocupar

09:06essa vaga.

09:07E nós consideramos

09:08que é muito importante

09:10a questão da representatividade

09:12no Supremo,

09:14eu acho que por

09:14duas razões principais.

09:17A primeira razão

09:18é a razão que você mencionou,

09:20né?

09:20A democracia exige

09:22que os poderes

09:24não apenas representem

09:26a sociedade,

09:27mas apresentem a sociedade,

09:29ou seja,

09:30sejam a sociedade,

09:31espelhem a sociedade,

09:32seja um reflexo

09:34do que é a sociedade.

09:36E a grandeza do colegiado

09:38é justamente,

09:39a grandeza do Supremo

09:40é justamente ser

09:41essa confluência

09:43de diversas forças,

09:45experiências de vida,

09:47enfim, né?

09:48Portanto,

09:49deveria ter homens,

09:50mulheres,

09:51pessoas brancas,

09:52pessoas negras,

09:53enfim,

09:54se fossem

09:54um espelho da sociedade.

09:56Nós entendemos

09:56que isso é importante

09:58em primeiro lugar

09:59porque isso satisfaz

10:00a um princípio democrático

10:02de representatividade.

10:03Mas, além disso,

10:04nós consideramos

10:05que um colegiado plural,

10:08ele julga melhor,

10:10porque efetivamente

10:11uma mulher

10:12passa

10:13pela sua vida

10:14e quando nós falamos

10:15aqui de critérios objetivos,

10:17quando nós falamos

10:18de currículo,

10:19quando nós falamos

10:20de produtividade acadêmica,

10:22nós não podemos

10:23nos esquecer

10:24que os julgadores

10:25julgam

10:26também com suas

10:27experiências de vida, né?

10:28Imaginar que um julgador

10:29ele não julga

10:30com a sua visão de mundo,

10:32com as suas experiências

10:32de vida,

10:33é uma ingenuidade, né?

10:34Ele julga com a sua,

10:36com a lei, claro,

10:37com a Constituição,

10:38mas ele também julga

10:39com aquilo que ele viveu,

10:40com o meio social

10:41do qual ele é proveniente

10:43e, portanto,

10:44uma mulher passa

10:45por coisas na vida

10:46que o homem não passará.

10:47Uma pessoa negra

10:48passa por coisas na vida

10:51que uma pessoa branca

10:52não passará.

10:53E, portanto,

10:54um colegiado

10:54que contemplasse

10:56essas múltiplas visões,

10:57eu não tenho dúvida

10:58de que produz

10:59justiça melhor,

11:01produz justiça

11:02mais adequada

11:03ao caso concreto.

11:05Um colegiado

11:06que tem só

11:06um mesmo tipo

11:07de pessoa,

11:08ele se empobrece.

11:10Foi citado

11:10que meu avô,

11:11Paulo Vanzolini,

11:13e eu vou pedir licença

11:14para fazer uma menção

11:15a ele,

11:16além de um excelente

11:17músico, né?

11:18Renomado,

11:19o meu avô

11:20era um grande cientista

11:22e um cientista

11:23da área da biologia, né?

11:25Era um grande zoologo,

11:27não é?

11:27Que, inclusive,

11:28criou uma teoria

11:29importante,

11:30que é a teoria

11:31do fluxo das espécies.

11:33E dentro da biologia,

11:35já há tempo

11:36se sabe

11:37que diversidade

11:38é riqueza, né?

11:39A biodiversidade brasileira

11:41nos torna ricos, né?

11:43A monocultura

11:43empobrece o solo.

11:45Isso vale

11:46tanto para a biologia

11:47quanto para as pessoas

11:48e para os colegiados.

11:49Um colegiado

11:50com visões diferentes

11:51é um colegiado

11:51mais rico

11:52que produz

11:53decisões melhores.

11:54Então,

11:55não havendo

11:56nenhuma razão,

11:57porque se nós

11:57disséssemos

11:58não há nenhuma

11:59mulher juridicamente

12:00qualificada,

12:01e esse é o principal

12:02critério,

12:02muito que vem.

12:03Mas,

12:03havendo mulheres

12:04juridicamente

12:05qualificadas,

12:06não escolhê-las

12:07parece ser injustificado,

12:09né?

12:09Parece aí

12:10que outros critérios

12:11estão se sobrepondo

12:12e critérios

12:14que não achamos

12:15que são os mais adequados.

12:16Professora,

12:16nós temos dois minutinhos

12:17infelizmente

12:18para encerrar a entrevista.

12:20O Cristiano Virela

12:20faz rapidamente

12:21a última questão

12:22para a resposta

12:23da professora.

12:24Por favor,

12:24rapidinho,

12:25Virela.

12:27Professora,

12:27boa noite.

12:28Professora,

12:28então,

12:29debate pronto.

12:29Qual a sua opinião

12:30pessoal

12:31sobre a possibilidade

12:33de haver um mandato

12:34para os ministros

12:35do Supremo Tribunal Federal?

12:37Sou favorável

12:39e falo aqui por mim,

12:40né?

12:41Como pessoa física,

12:42mas esse é um dos pontos

12:44que a nossa comissão,

12:45né?

12:45A comissão que eu represento

12:47da OAB São Paulo

12:48de estudos para reforma

12:49está chegando rapidamente

12:51a um consenso, né?

12:52Isso parece ser algo

12:53bem consensual mesmo

12:56no meio jurídico

12:56de que seria bom,

12:58seria saudável,

13:00oxigenaria

13:01e arejaria o Supremo,

13:03impediria vícios aí

13:04que houvesse mandato

13:06para os ministros.

13:07Professora Patrícia

13:08Vanzolini,

13:09advogada,

13:10doutora em Direito Penal,

13:11ex-presidente da OAB

13:12aqui de São Paulo,

13:13muito obrigado

13:14por nos atender

13:15como sempre,

13:16volte outras vezes

13:17aqui a Jovem Pan,

13:18fica sempre o convite no ar.

13:19Um grande abraço

13:20e até a próxima.

13:21Muito obrigada,

13:22até a próxima.

13:23Tchau.

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado