O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo da Corte e rebateu as acusações de perseguição política, garantindo que as decisões do Supremo são públicas, transparentes e baseadas em provas.
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00:00O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo, fez questão de abordar hoje a exposição da corte nos julgamentos transmitidos ao vivo.
00:08Janaína Camelo vem com as informações, ele também falou que é preciso lidar com a rejeição da opinião pública.
00:16Será que seriam reflexões para quem pode estar de saída do Supremo Tribunal Federal antes da hora, antes da aposentadoria?
00:25Boa noite, bem-vinda.
00:26Muito boa noite, Tiago.
00:31Muitos entendem dessa forma sim, mas dessa frase o ministro, ele estava se referindo, por exemplo, a questão dos julgamentos serem transmitidos ao vivo, né?
00:40E que isso acaba, segundo o ministro, expondo muito o STF, dando uma visibilidade muito maior aos ministros, que acabam tendo que votar não só para os outros colegas, mas votar para quem está assistindo também.
00:52Aí ele disse que os ministros acabam tendo que lidar com uma possível rejeição pública, especialmente em julgamentos que são considerados muito polêmicos, né?
01:01Ele listou alguns desses julgamentos recentes, como por exemplo, a discriminalização do porte da maconha, o próprio julgamento sobre a regulamentação das redes sociais, enfim.
01:13Ele voltou a dizer também sobre um protagonismo do STF, ele disse que isso é muito provocado, que ele já tinha dito anteriormente em razão de um ativismo judicial, do STF estar sendo provocado muito pela ala política.
01:30E a gente separou exatamente esse trecho para a gente ouvir agora, Thiago.
01:35O próprio Supremo reconhece que é excessivo, mas de novo, decorre de um modelo constitucional e de uma provocação que vem da política.
01:44Mas esse modelo que a gente tem, de um certo protagonismo do Supremo, foi o modelo que assegurou ao país 37 anos de estabilidade institucional.
01:56É o mais longo período de estabilidade institucional da vida brasileira.
02:01O que não é desimportante num continente como a América Latina e num país como o Brasil, em que a tradição do país sempre foi a tradição de golpes e de contragolpes.
02:14Pois é, essa declaração foi feita durante o evento que aconteceu hoje em São Paulo, um seminário que aconteceu ali no Centro de Indústrias de São Paulo.
02:23O ministro, nesse mesmo seminário, ele também classificou como elevadas as penas que foram dadas aos condenados, tanto nos julgamentos do 8 de janeiro, como nos julgamentos da tentativa de golpe, aos chamados executores dos crimes.
02:38Ele disse que seriam penas ali que ele classifica como razoáveis em relação aos mentores, mas não aos executores.
02:46Ele também deixou, Tiago, no finalzinho ali desse discurso dele nesse seminário, ele deixou ali no ar uma possível também antecipação da aposentadoria.
02:56E ele voltou a deixar essas suspeitas ali que ele pode antecipar essa aposentadoria dele, porque só lembrando, ele tem direito a ser ministro do STF, se manter no cargo de ministro até 2033,
03:08porque ali ocorre, então, a aposentadoria compulsória, quando ele completa 75 anos de idade.
03:14E ele, no finalzinho desse seminário, desse discurso, ele se referiu à carreira dele como magistrado, se referindo no passado.
03:22Ele disse que ele foi juiz durante 12 anos e logo depois ele se corrigiu, ele percebeu que ele tinha acabado de falar, ele não, não fui juiz, ainda sou juiz.
03:32Lembrando que ontem, no evento lá na Bahia, ele também voltou a deixar essas suspeitas ali, fazendo algumas declarações.
03:41Como, por exemplo, ele disse o seguinte, que a vida é feita de ciclos e que se deve saber a hora de entrar e a hora de sair.
03:48A gente, inclusive, recuperou um trecho dessa declaração de ontem, Tiago, que a gente vai ouvir.
03:54Um pouco comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando a minha carreira no Supremo aqui também.
04:02A vida é feita de muitos ciclos e a gente deve saber bem a hora de entrar e a hora de sair.
04:11Bom, uma eventual antecipação da aposentadoria garantiria ao governo Lula, na atual gestão agora, indicar mais um ministro para o STF.
04:20Porque a próxima aposentadoria, oficialmente, Tiago, vai ser só em 2028, que vai ser a aposentadoria ali do ministro Luiz Fux.
04:29E aí, em 2028, teremos outra gestão na presidência da República, a gente não sabe qual será.
04:35Então, uma antecipação ali, por parte do ministro Barroso, garante ao presidente Lula ali nomear mais um ministro aqui ao STF, né?
04:42Tiago, é com você.
04:43Tem toda essa movimentação e essas declarações do ministro cada vez mais contundentes, dando pistas sobre o futuro dele no Supremo Tribunal Federal.
04:53Janaína Camilo volta daqui a pouquinho, começar mais um giro com os nossos comentaristas.
04:57Agora, eu abro com o Nelson Kobayashi.
04:59Bom, tem essa história da sucessão, de quem escolheria o ministro, mas é o que a Dora até falou na semana passada, viu, Koba?
05:07Se ele está falando tanto sobre isso, não está negando, é porque um fundo de verdade tem.
05:12Depende do tal do retiro que ele quer fazer, será que é isso, Kobayashi?
05:17É, só se esse retiro disser para ele não deixar o Supremo, acredito, viu, Tiago?
05:21Porque a tendência é que deixe mesmo, por tudo que ele tem dito, mas não só por isso, que é dos corredores do judiciário.
05:28Ele sabe que já há um bom tempo o ministro Luiz Roberto Barroso cogita sair do Supremo Tribunal Federal,
05:34pelo menos é o que se houve aí nos corredores, antes do processo da drama golpista, antes do processo do 8 de janeiro.
05:42Acredito até que o fato dessas sanções recentes dos Estados Unidos para os ministros da corte,
05:47em especial o ministro Alexandre de Moraes, até atrapalhe ele de efetivar esse plano de deixar o STF,
05:54porque pode ficar parecendo que ele está fugindo de sanções, o que, na verdade, não teria muito a ver com a sua pretensão.
06:00E agora essas falas recentes, tanto lá na Bahia, quando ele fala de encerrar a carreira lá, novamente na Bahia,
06:08onde começou, tendo ido para lá logo no dia seguinte da sua nomeação pela ex-presidente Dilma Rousseff,
06:13e agora, usando o verbo no passado também, vão se somando a todos esses indícios,
06:18aparentemente, ministro Barroso, que deixará a corte e vai deixar uma vaga aí para o presidente Lula,
06:23se isso acontecer até o ano que vem, né?
06:25Mais uma vaga inesperada, não programada para o Supremo Tribunal Federal.
06:31Eu quero, Cristiano Villela, é um ato falho, mas que pode não ser falha, né?
06:35Exatamente, Tiago. É ainda mais repetido várias vezes, como tem sido feito nessa situação o ministro Barroso,
06:44e onde realmente vai dando pistas do seu interesse e da sua vontade em impedir a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal.
06:52Nesse sentido, ele já vai dando uma demonstração de cansaço por conta de toda a exposição sofrida.
07:00De fato, o Supremo, nos últimos anos, ganhou, adquiriu esse protagonismo e que é cansativo e, naturalmente, Barroso.
07:09Uma figura que tem prestígio no meio acadêmico, exerceu a advocacia durante muitos anos,
07:14tem a possibilidade de desempenhar novos projetos.
07:18Já passou, talvez, 12 anos no Supremo Tribunal Federal e pode se ver no sentido de ter uma vontade maior
07:26de poder desenvolver outras atividades, outras carreiras, sendo que no Supremo, talvez, ele tivesse um pouco de mais do mesmo.
07:34Odor, a gente está acostumado com os políticos, né?
07:36A gente costuma dizer que os políticos não largam osso, querem cargo sempre,
07:40mas será que a gente, talvez, vendo o ministro Barroso dando essas pistas,
07:45a gente custa entender um pouco por que ele estaria deixando um cargo na Suprema Corte,
07:51que é o máximo para quem vem da área jurídica?
07:53Bom, independentemente do resultado do retiro dele, porque nessa seara eu não vou me envolver,
08:03eu entendo perfeitamente.
08:07Tiago, primeira coisa, é muito engraçado a gente ver o ministro Barroso fazendo reparos,
08:17criticando uma questão de exposição, excesso de exposição.
08:23Logo, ele que é um auto-expositor nato.
08:27Então, eu acho engraçado, porque exposição, ele é um expert.
08:32E ele sai, tanto é que ele sai da presidência do Senado,
08:37ele já, desculpa, do Supremo, já é o ministro Fachin,
08:42e ele continua nos holofotes.
08:44Com o quê? Com esse assunto.
08:45Sai, não sai, sai, não sai, então dá lá.
08:48O ministro Barroso sendo protagonista.
08:51E um terceiro ponto que ele também transmite,
08:57isso é quando ele acentua o protagonismo,
09:01ele atribui ao protagonismo do Judiciário
09:04e estabilidade que temos desde 88.
09:0788 marca a mudança de todo o estamento jurídico com o Constituinte,
09:13mas o trabalho pesado que deu na redemocratização
09:17e permitiu ao Constituinte foi feito da política, tá?
09:21Então, não foi feito pelo Judiciário.
09:23Claro, com a participação de juristas,
09:26mas o trabalho pesado que permitiu tudo mais
09:30foi da política, não foi do Judiciário.
09:32Então, são esses três pontos em que o ministro Cris
09:35fala do protagonismo, sendo ele um forte candidato, não.
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