00:00Seguimos para Brasília com outras informações pra você.
00:05A Rani Veloso está com a gente. O relator da medida alternativa do IOF afirmou que deve manter a isenção das letras de crédito.
00:12E a Rani tem todos os detalhes pra gente. Pois não, Rani Veloso.
00:15É isso, Nonato. O deputado Carlos Zaratini, do PT de São Paulo, confirmou agora há pouco que fez uma nova mudança ao texto daquela medida provisória
00:30que deve substituir o aumento sobre o IOF, o Imposto sobre Aperações Financeiras.
00:37Carlos Zaratini confirmou que vai sim isentar a letra de crédito imobiliário e a letra de crédito do agronegócio, além da letra de crédito de desenvolvimento.
00:49A gente lembra que o relator já tinha sugerido em seu último texto um aumento de 5%, que era a proposta do governo,
00:59para 7,5% na cobrança do Imposto de Renda para LCI e LCA.
01:05E agora volta atrás depois da pressão, sobretudo de parlamentares do agronegócio.
01:12A FPA, a Frente Parlamentar do Agronegócio, representada pelo presidente, o Pedro Lupion,
01:18já havia informado que desse modo, com a cobrança de 7,5% de alíquota, o texto não iria passar.
01:27E, portanto, o deputado Carlos Zaratini fechou um acordo tanto com esses líderes, quanto também com o Ministério da Fazenda, de acordo com ele.
01:36Eu conversei agora há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que ainda está em negociação.
01:44Portanto, ele não confirmou, mas também não negou, disse apenas que está em negociação esse texto.
01:51O governo, de fato, corre contra o tempo para aprovar essa medida provisória antes que ela perca a validade,
01:59que é prevista para a próxima semana, dia 8 de outubro.
02:03Então, a previsão é que o plenário da Câmara dos Deputados se debruce sobre esse tema
02:09na próxima terça-feira, dia 7 de outubro, um dia antes dessa MP caducar.
02:15O texto também prevê outras formas de compensação do IOF.
02:20A gente lembra que o tema foi desgaste entre Planalto e Congresso e foi parar no Supremo Tribunal Federal, esse aumento.
02:29E, inclusive, o governo bateu recorde em agosto na arrecadação do IOF, com mais de 8 bilhões arrecadados,
02:38de acordo com a Secretaria da Receita Federal, aumento de mais de 40% em relação a agosto do ano passado.
02:45Bom, agora falando sobre as outras formas de compensação que estão previstas no texto e na proposta do governo,
02:51está aumento da alíquota sobre as apostas expositivas, as BETs, de 12% para 18%.
02:59Além da tributação de criptoativos, além da uniformização da alíquota do Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras,
03:07que ficaria em 17,5%.
03:10Aumento também do CSLL, que é a Contribuição sobre Lucros dos Bancos, que aumentaria de 15% para 20%,
03:21além do corte de 10% em gastos tributários.
03:25Então, essas são as propostas de compensação em alternativa ao aumento do IOF.
03:32Na verdade, em parte do aumento do IOF, porque, como eu falei para vocês,
03:35teve sim um aumento na arrecadação do imposto no mês de agosto.
03:39Donato.
03:40Tá certo.
03:40Rani Veloso, muito obrigado pelas informações.
03:43É assunto para a gente trazer também a Deise Siocari, que está comentando os principais temas com a gente nesta manhã de sexta-feira.
03:48Eu nem lembrava mais dessa história do aumento do IOF.
03:52Tal volume de informação que a gente teve depois, especialmente por causa das medidas dos Estados Unidos contra o Brasil.
03:58A gente deixou de falar um pouco nesse tema, Deise.
04:01Mas, pelo que a Rani trouxe aí, tem muita coisa que será apertada para que o governo possa compensar isso, né?
04:08Entre a taxação de Betis, um pouquinho mais de arrecadação em relação a bancos e por aí vai.
04:15É o que dá para fazer de momento, né, Deise?
04:17É, Nonato.
04:18E é até positivo que essas pautas retornem para o debate, né?
04:21De novo, foi um ano em que o Congresso ficou meio, abre aspas aqui, né?
04:25Bem meio paralisado.
04:27Mas, no meio desse debate aí, a gente tem a questão do agronegócio, né?
04:31Em relação às taxações, o agronegócio é um dos setores mais ativos do Congresso Nacional, né?
04:38E aí o governo teve que recuar, o Zaratini teve que recuar nessa medida.
04:42O que mostra também que, mesmo medidas econômicas, quando elas vão ser tomadas pelo Palácio do Planalto,
04:50elas precisam dessa costura política com o Congresso Nacional, né?
04:53No caso da LCI e da LCA, a bancada do agronegócio, né?
04:58A Frente Parlamentar do Agronegócio, que é uma das mais fortes ali dentro do Congresso Nacional,
05:02reagiu através do Pedro Lupion.
05:04Bom, e aí o Zaratini, ele teve que recuar.
05:08Isso mostra pra gente também que, se essa EMP, ela realmente for aprovada, como ficou agora,
05:14como está essa proposta final com as isenções, Nonato,
05:18ela pode ser acusada, inclusive, de uma meia-reforma ou de um, vamos lá, um ajuste capenga, né?
05:26E aí a gente volta novamente pro ponto inicial e aí, provavelmente, ela vai ter que ser rediscutida no ano que vem.
05:33Não, porque é um ano eleitoral.
05:35Então, provavelmente, vai ficar pra bem depois.
05:38Roberto Mota com a gente também nessa edição do Jornal da Manhã.
05:41Bom dia pra você, Mota.
05:42Essa decisão, essa retirada desses itens do texto do IOF,
05:47foi uma decisão mais técnica na sua avaliação?
05:49Teve alguma pressão do mercado financeiro?
05:51Eu acho que isso teve pouca técnica e muita política.
05:57Bom dia pra vocês, bom dia pra nossa audiência.
06:00Eu não vejo muito sentido nisso.
06:01Vamos lembrar que o governo tinha determinado o aumento do IOF,
06:05o Congresso tinha derrubado o aumento do IOF,
06:10aí o governo recorreu à justiça e os tribunais determinaram o aumento do IOF.
06:18Não há muita lógica nisso.
06:20A partir dessa situação, tentar buscar alguma solução técnica
06:25é colocar técnica onde o que valeu mesmo é a política.
06:30Na verdade, o único movimento de política fiscal que o governo deveria fazer nesse momento
06:37é cortar os seus gastos.
06:40Mas o que a gente vê é justamente o contrário,
06:42uma obsessão com arrecadação a qualquer custo.
06:47E aí o cidadão não tem a mínima condição de avaliar o impacto dessas inúmeras medidas.
06:53Tem a outra medida também, que é a tributação dos dividendos
06:58e a criação de um tal de imposto de renda mínimo,
07:03que significa tributar fontes que já foram tributadas ou que são isentas.
07:08O resumo disso tudo é um só, arrecadar a qualquer custo.
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