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Ao lado do relator do PL da Anistia, Paulinho da Força, o senador Flávio Bolsonaro desmoralizou o projeto da redução das penas, afirmando que vai orientar a oposição a não apoiar o texto. Segundo o parlamentar, a dosimetria não atende às propostas da direita, que pede por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. Confira o debate do assunto com Roberto Motta, Nelson Kobayashi e Thulio Nassa no programa Os Pingos nos Is.

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Transcrição
00:00Ao lado de Paulinho da Força, o senador Flávio Bolsonaro desmoralizou o projeto da redução das penas
00:07e afirmou que vai orientar a oposição a não apoiar esse texto.
00:12Segundo o parlamentar, a dosimetria, o projeto da dosimetria não atende o desejo da direita
00:18que pede a anistia ampla, geral e irrestrita.
00:22Diante da imprensa, vários jornalistas, Flávio se voltou diretamente para Paulinho da Força
00:27e afirmou que ele tentou convencê-lo a apoiar o texto alternativo, mas não conseguiu.
00:33Por fim, o filho de Jair Bolsonaro afirmou ao relator que a única coisa que pode, de fato,
00:39pacificar o país e fazer justiça é uma anistia que atenda a todo mundo,
00:45confirmando que a oposição tentará aprovar emendas para construir um texto que inclua o chamado perdão.
00:52Nossos comentaristas apostos preparados, o Roberto Mota ao vivo no Rio de Janeiro
00:57vai trazer suas impressões sobre mais uma manifestação da oposição e de uma figura muito importante, né?
01:03Flávio Bolsonaro. Não foi qualquer manifestação, Mota.
01:06Foi ao lado de Paulinho da Força. Ele disse, ó, tentou me convencer, mas não conseguiu.
01:11Para pacificar o país, é preciso aprovar a anistia ampla, geral e restrita.
01:16Esse posicionamento de Flávio Bolsonaro, Mota.
01:19É o mesmo posicionamento de muitas pessoas, Caniato.
01:25Boa noite para você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
01:31Anistia é o primeiro passo para normalizar a situação institucional do Brasil,
01:39mas não é o único passo. Outros serão necessários.
01:44Mas o primeiro, sem dúvida, é a anistia, para reparar erros cometidos
01:52para que pessoas que não deveriam estar presas sejam devolvidas à liberdade.
02:00A anistia só vem em um tipo, ampla, geral e restrita.
02:05É bom ver que parece que a oposição está seguindo o conselho dado pelo presidente Donald Trump
02:15há algum tempo atrás.
02:16Lutar, lutar, lutar.
02:19Não abrir mão de fazer a coisa certa.
02:23Vai ser trazer a análise também do Nelson Kobayashi,
02:26porque é preciso olhar para a tramitação no Congresso Nacional
02:31de um projeto de lei que indica uma coisa,
02:34mas aí alguns parlamentares sugerem inclusões, as emendas,
02:40os destaques após a aprovação do chamado texto base.
02:44Kobayashi, seja bem-vindo, ótima noite a você.
02:47Flávio Bolsonaro dizendo na cara do relator,
02:50olha, esse projeto que você tentou me convencer não nos atende.
02:54É preciso avançar com anistia.
02:56Isso poderia vir por meio de destaque,
03:00mas em uma eventual sanção.
03:01Isso também não poderia ser derrubado, Kobayashi?
03:03Bem-vindo.
03:05Boa noite, Caniato.
03:06Boa noite a você, boa noite ao Mota, ao Túlio,
03:08a todos que nos acompanham aqui em Os Pingos nos Is.
03:10É sempre um prazer estar com vocês.
03:12E sim, isso poderia ser derrubado no veto,
03:16não só no veto.
03:17Se o veto viesse a ser derrubado pelo Congresso,
03:19poderia parar no judiciário.
03:21E já anteciparam o voto,
03:23o STF já formou maioria sem texto definido
03:26e sem a ação que tenha provocado o judiciário,
03:29o STF já formou maioria para dizer
03:31que seria inconstitucional a anistia,
03:33com o que eu não concordo.
03:35Está claro no artigo 5º quais são os crimes
03:37que não são passíveis de anistia
03:40no artigo 5º da Constituição,
03:41no inciso específico que trata desse caso.
03:44Mas a questão aí é outra, a questão é política.
03:47A questão é saber o que tem a oposição na mão
03:50para negociar o avanço da anistia tal como querem.
03:54E nesse momento, cada vez menos tem a oposição nas mãos.
03:58No momento em que há um grande acordo
04:01entre o relator, o presidente da casa,
04:06figuras importantes da política bem articuladas,
04:08o próprio governo e até mesmo o STF,
04:11anunciado que foi como parte desse grande acordo,
04:13fica muito difícil para a oposição
04:15emplacar, de fato, essa grande anistia.
04:19Principalmente porque a dosimetria,
04:21se for aplicada, vai beneficiar
04:23todos os presos do Rio de Janeiro
04:25se a pena não superar os 10 anos,
04:28se na redução da pena não superar os 10 anos
04:31e dar a oportunidade da maioria deles
04:32de progredirem de regime,
04:34de saírem da prisão.
04:36E aí a anistia, de fato,
04:38beneficiaria esses que agora estão sendo condenados,
04:41os núcleos, chamados núcleos 1, 2, 3,
04:45que são aqueles os mentores intelectuais,
04:47segundo o que diz a Procuradoria da República.
04:50Então, o Flávio Bolsonaro faz a vez dele,
04:52ele tem que lutar e tem que pedir pela anistia
04:56que atenda aos interesses do próprio pai,
04:59mas no campo da política isso está ficando
05:01cada vez mais difícil, mais inviável
05:04e com muita dificuldade é que a oposição
05:07vai continuar lidando com esse tema
05:09no Congresso Nacional.
05:11Pois é, muitas vezes pode até parecer repetitivo,
05:14mas a gente observa que algumas figuras da oposição
05:18não mudam o discurso e seguem firmes
05:21acreditando que é possível avançar
05:23com um projeto de anistia.
05:25Túlio Nassa com a gente.
05:26Túlio, seja bem-vindo mais uma vez.
05:29Que leitura você faz desse posicionamento
05:31de Flávio Bolsonaro?
05:33É possível que lá na frente,
05:34em uma eventual tramitação,
05:36haja um ajuste aqui, uma negociação ali?
05:39Se manter firme diante do PR da anistia,
05:43quer dizer que a oposição teria gordura
05:46para negociar lá na frente?
05:50Gordura alguma, não vejo, Caniato.
05:52Boa noite, Caniato.
05:53Boa noite, Mota.
05:54Boa noite, Kobayashi.
05:56Boa noite também à audiência da Jovem Pan.
05:58Olha, Caniato, eu vou citar aqui Milor Fernandes,
06:00o grande frazista, ele dizia que o otimista
06:03não sabe o que espera.
06:05Eu não sei se a oposição,
06:07ela realmente está otimista em relação
06:09à anistia ampla, geral ou restrita,
06:12ou se realmente é mais uma tentativa
06:15de manter os princípios,
06:17de manter os valores que unem a oposição
06:19em torno da anistia geral, ampla e restrita.
06:22Como bem disse o Kobayashi,
06:23a anistia, ela é constitucional para grande parte,
06:27eu diria que para a maioria dos juristas,
06:28porque o artigo 5º, inciso 53,
06:31é muito claro no sentido de que
06:33só não cabe anistia contra terrorismo,
06:36tráfico de drogas, tortura ou crime hediondo.
06:38De outro lado, é preciso ver
06:40o que é possível ser feito, Caniato.
06:42E o que é possível ser feito?
06:44Primeiro, no Congresso Nacional,
06:45é preciso ter maioria para essa anistia
06:47ampla, geral e restrita.
06:48E para ter maioria, precisa do fiel da balança,
06:51que é o Centrão.
06:52Porque se o Centrão votar com a oposição,
06:54teria essa maioria.
06:55Se ele votar com o governo,
06:57não teria maioria para essa anistia
06:59ampla, geral e restrita.
07:00Então é preciso saber o que efetivamente
07:03quer o Centrão.
07:04E o Centrão quer duas coisas.
07:06Não quer ficar mal com o Supremo Tribunal Federal
07:08e sabe que se aprovar a anistia ampla,
07:11geral e restrita,
07:12não passa no Supremo Tribunal Federal.
07:14E de outro lado,
07:15aí sim quer uma aliança de centro-direita,
07:18quer até o apoio de Jair Bolsonaro,
07:20mas sem efetivamente Jair Bolsonaro
07:22como candidato ou algum familiar seu.
07:25Então, por essas e por outras,
07:27esse otimismo, não sei se realmente é de verdade
07:30ou se é apenas um jogo de cena
07:32para manter os princípios em torno
07:35daquilo que eles acreditam, Caniato.
07:37Pois é, e essa é uma leitura de muitos analistas,
07:40que poderia ser uma estratégia,
07:42mas que, com o avanço da tramitação do projeto,
07:47talvez o péreo da dosimetria,
07:48haveria aí uma flexibilização de ambas as partes.
07:52Olha, nem o que eu defendo, nem o que você defende,
07:54vamos tentar achar um meio termo.
07:57Passar para o Mota,
07:58porque essa, inclusive, é uma possibilidade.
08:00Se a oposição mantiver essa posição até o fim,
08:05talvez seja derrotada.
08:06Muitos entendem que haverá necessidade
08:09de cada um flexibilizar o seu projeto.
08:11Talvez não seja nem 100% o péreo da dosimetria,
08:16nem aquela anistia ampla, geral,
08:18que muitos defendem.
08:20E aí, precisaria olhar com lupa, né,
08:23qual será o texto redigido
08:25para atender minimamente aos anseios
08:27dos muitos que estão envolvidos nesse processo, né, Mota?
08:32É, mas aí eu acho que não faz sentido nenhum,
08:36porque vai ser um projeto
08:39que não atende às convicções
08:42e que não vai ter resultado prático.
08:46Imagine a gente voltando, Caniato,
08:49no tempo, para 1979.
08:52Lembra, naquela época,
08:54talvez você não tivesse sido nascida ainda, Caniato,
08:56mas eu já era.
08:57Eu me lembro da esquerda
08:59lutando pela anistia ampla, geral e restrita.
09:02Imagina, naquela época, o governo dizendo,
09:04olha só, não,
09:06nós vamos anistiar só as pessoas
09:08que não cometeram crimes violentos.
09:10Os terroristas que pegaram em armas,
09:13aqueles que explodiram bombas,
09:15aqueles que sequestraram,
09:17esses não vão ter anistia.
09:19A esquerda jamais aceitaria isso,
09:22porque ela tinha consciência
09:24de que a anistia ampla, geral e restrita
09:27era essencial
09:30para que o país andasse para frente.
09:33É como um degrau de uma escada.
09:36Para você subir para o segundo ou terceiro degrau,
09:39você tem que pisar no primeiro degrau.
09:42Se o primeiro degrau está frouxo,
09:44está cambaleante,
09:45ou tem um buraco,
09:47ou foi feito de palha,
09:49na hora que você pisar nele,
09:51o seu pé vai afundar.
09:52Você jamais vai chegar ao segundo degrau.
09:55Então,
09:57eu queria saber
09:58o que é que as pessoas
09:59que acham que a solução ideal
10:02é um meio termo,
10:04o que é que essas pessoas veem
10:06para o dia seguinte do Brasil?
10:10Será que nós vamos nos conformar
10:12com liberdade pela metade?
10:16Será que o nosso destino
10:17é aceitar uma liberdade de expressão
10:20desde que você não critique o Estado?
10:23Há uma liberdade nas redes sociais
10:26desde que você só faça postagens
10:29alegres,
10:30festivas,
10:32promovendo o grande destino do país.
10:35Que país é esse
10:36que nós vamos construir
10:38aceitando uma anistia
10:40que, olha,
10:41a gente sabe
10:42que a Constituição
10:44permite anistia
10:46para esses crimes.
10:47A gente sabe
10:48que o Brasil já deu anistia
10:50muitas vezes,
10:51mas agora
10:52nós vamos aceitar
10:54uma solução aqui
10:55de compromisso
10:56porque, gente,
10:57é a única coisa
10:58que vai passar.
11:00Se a gente insistir
11:01na anistia
11:02verdadeira,
11:04aquela que está
11:04na Constituição,
11:05aquela que já foi dada
11:06muitas vezes,
11:07essa anistia
11:08não vai passar.
11:09Por quê?
11:10Um poder
11:11que não deveria
11:12ter lugar de fala
11:13neste momento
11:15está dizendo
11:16essa anistia
11:18que vocês querem
11:18não vai passar.
11:20Meus amigos,
11:21isso é um teatro
11:22do absurdo.
11:23Isso é uma situação
11:24que não vai
11:26levar a lugar nenhum.
11:28Por quê?
11:30Como é que o Congresso
11:31Nacional,
11:31como é que os parlamentares
11:32vão olhar no espelho
11:34todos os dias de manhã
11:36e dizer,
11:37olha,
11:37agora eu estou indo
11:38para o Congresso Nacional,
11:40mas eu só vou fazer
11:41aquilo que me deram
11:43permissão para fazer.
11:44Eu não posso ter
11:45nenhuma ideia
11:46que não seja
11:47validada antes
11:49e carimbada
11:50por um outro poder
11:51que não deveria
11:53estar interferindo
11:54no funcionamento
11:55do Congresso Nacional.
11:57Essa é a minha dúvida.
11:58Qual é o dia
12:00de amanhã
12:01de uma anistia
12:02meia-bomba?
12:03Então,
12:04quando falam
12:05de anistia
12:05meia-bomba,
12:06um meio do caminho
12:08entre pele da dosimetria
12:10e pele da anistia,
12:11a gente já
12:12viu muitas
12:13manifestações
12:14de jornalistas
12:16que fizeram
12:16exercícios
12:17e alguns falam,
12:19bom,
12:19Jair Bolsonaro
12:20foi condenado
12:20a 27 anos.
12:22Se houver a fusão
12:22de dois crimes,
12:23cairia para 16.
12:24Um outro jornal
12:25fez uma conta
12:26que se o projeto
12:27fosse aprovado,
12:29Jair Bolsonaro
12:29ficaria um ano
12:30e seis meses
12:31em prisão domiciliar.
12:32Essa era uma expectativa.
12:35Quais seriam
12:35os caminhos possíveis?
12:37Você chegou
12:37a fazer esse exercício?
12:39Viu essas projeções
12:39de penas,
12:40Coba?
12:41Como eles chegaram
12:42a esses números,
12:42principalmente,
12:43um ano e seis meses
12:44de detenção
12:45para Jair Bolsonaro
12:46e a tentativa ainda
12:47de prisão domiciliar?
12:50Olha,
12:51Caniato,
12:52não fiz essas contas
12:53até porque é uma conta
12:53complexa.
12:54Alguns casos,
12:55alguns crimes
12:55dos quais foram condenados
12:57todos esses
12:58os condenados
12:59do Rio de Janeiro
12:59e da suposta
13:00trama golpista
13:01tem violência,
13:03então a contagem
13:03da progressão de regime
13:04é diferente dos crimes
13:05sem violência,
13:06para uns é um sexto,
13:07para outros é um quarto,
13:08enfim,
13:09tem toda uma matemática
13:10complexa aí.
13:11Mas eu só sei
13:12que o Bolsonaro
13:13nem começou
13:14a cumprir a pena ainda.
13:16Então,
13:17ele já se diferencia
13:18de todos os demais
13:19que estão presos
13:19do oito de janeiro,
13:21aqueles os primeiros
13:22julgados que estão
13:23presos em flagrante
13:24desde lá da frente
13:25do quartel.
13:27Então,
13:27essas pessoas todas
13:29têm a seu favor
13:30a remissão,
13:31que é a possibilidade
13:32de que esse período
13:34preso antes
13:35do julgamento
13:35já se contabilize
13:37depois numa soma
13:39de cumprimento de pena
13:40para a progressão
13:40de regime,
13:41eles seriam
13:42imediatamente beneficiados,
13:44provavelmente,
13:44com uma progressão
13:45de regime,
13:46o que já isolaria
13:47o Bolsonaro
13:48como sendo
13:49a grande diferença
13:50entre o que é
13:51resultado de PL
13:52de dosimetria
13:53e resultado de PL
13:54da anistia.
13:55Veja só,
13:56se passa,
13:57é aprovado,
13:58sancionado
13:58pelo presidente
13:59da república
13:59e no dia seguinte
14:00centenas de pessoas
14:02soltas.
14:03E aí a oposição
14:03falando,
14:04isso a gente não quer,
14:05a gente só quer,
14:06volta todo mundo
14:06para a cadeia,
14:07isso aqui a gente não quer,
14:08a gente quer que agora
14:08seja a anistia
14:10para liberar o Bolsonaro.
14:11E veja só como isso
14:12ficaria frágil
14:14na opinião popular,
14:15porque se a gente
14:16pega o pico
14:17de popularidade
14:18do PL da anistia,
14:19foi quando
14:20a Débora do Batom
14:21ia ser julgada,
14:22porque essa popularidade
14:24do PL da anistia
14:25tem muito mais a ver
14:26com os presos
14:27do 8 de janeiro
14:28do que propriamente
14:29com o próprio
14:30Jair Bolsonaro.
14:32É o senso de injustiça,
14:33alguém está ali
14:35naquela quebradeira
14:36e ser condenado
14:37a 17 anos
14:38por golpe de Estado,
14:39é muito mais diferente
14:40no senso de injustiça
14:42da população.
14:43Então,
14:44no mundo ideal,
14:45no mundo ideal,
14:46principalmente da oposição,
14:47que se passe o PL
14:49da anistia
14:49e que seja considerado
14:50constitucional,
14:51mas no mundo
14:52da política real,
14:53nesse momento
14:54há muita dificuldade
14:56disso avançar
14:57por todas as questões
14:58jurídicas
14:59e pela falta
15:00de apoio popular
15:01que remanesceria
15:04em um PL da anistia
15:05se a dosimetria
15:06for aprovada
15:07e beneficiar
15:07centenas de pessoas
15:09que estão injustamente
15:10presas com penas
15:11exacerbadas
15:13aplicadas pelo
15:14Supremo Tribunal Federal.
15:15Pois é,
15:15e na hipótese
15:16de uma anistia
15:17ampla ser aprovada
15:19ou seria derrubada
15:20pelo presidente,
15:21né, Túlio?
15:21Ou muitos falam,
15:22bom,
15:23isso seria colocado
15:25para o Supremo avaliar,
15:26né,
15:26certamente uma ação
15:27iria questionar
15:29a constitucionalidade
15:30dessa medida.
15:31Você entende
15:32que qual seria a saída,
15:33então,
15:34jogar todas as fichas
15:35no próximo presidente,
15:36caso não seja o atual,
15:38caso o atual
15:39não se reeleja,
15:40colocar as fichas
15:41em uma graça,
15:42em um induto,
15:43algo do tipo?
15:45Olha,
15:46Caniato,
15:46eu sinceramente
15:47não vejo muita saída
15:48política ou jurídica
15:50nesse momento.
15:52Por quê?
15:52Porque quem tem
15:53a última palavra
15:54é sempre o Supremo
15:55Tribunal Federal.
15:56Então,
15:56se esperar a próxima
15:57legislatura,
15:58o próximo mandato
15:59presidencial,
16:00e de novo essa questão
16:01for recolocada,
16:03só se houvesse uma alteração
16:04da composição
16:05do Supremo Tribunal Federal
16:06para que essa questão
16:07tivesse uma mudança
16:08de entendimento
16:09ali na corte, né?
16:10Então,
16:10eu não vejo a possibilidade
16:12nesse meio tempo
16:13que isso aconteça.
16:14Os ministros ali,
16:15eles saem do Supremo
16:16Tribunal Federal
16:17com 75 anos.
16:18Então,
16:19é muito difícil
16:20essa tarefa
16:20da oposição
16:21de conseguir
16:22aprovar a anistia
16:23na sua forma
16:24ampla,
16:25geral e restrita.
16:26Eu acho que é
16:27mais viável,
16:28aliás,
16:28unicamente viável,
16:30o caminho
16:30da dosimetria mesmo.
16:32É o caminho
16:32no qual,
16:33aí sim,
16:34Jair Bolsonaro
16:35e seus apoiadores
16:36podem estar
16:37blefando e jogando
16:38pesado em cima
16:39da anistia geral,
16:40ampla e restrita
16:41para conseguir
16:41um melhor acordo, né?
16:43Pode ser até
16:43uma tática
16:44de negociação.
16:45ou então,
16:46realmente,
16:46eles vão ficar
16:47com esse otimismo,
16:48mas vai ser
16:49uma vitória de pirro,
16:50porque, evidentemente,
16:51eles não vão conseguir
16:53na arte da política
16:54e do judiciário
16:55essa vitória,
16:56Caniá.
16:56para o judiciário,
17:00para o judiciário.
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