00:00Informação de momento, duas horas cinquenta e nove minutos, informação que vem do Supremo Tribunal Federal, temos imagens ao vivo
00:07internas do Supremo, do plenário, inclusive neste momento o ministro Flávio Dino acaba de apresentar um pedido de vista, ou
00:14seja, ele quer mais tempo para analisar o julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro.
00:20Havia retomado o julgamento na última quinta-feira, dia nove, aliás, hoje, e aí essa discussão retoma hoje e ainda
00:29assim acaba sendo suspenso novamente.
00:32O ministro Dino está então dando as suas explicações, justificando a necessidade de continuar analisando esse caso para aí sim
00:40devolver o seu voto, o resultado do julgamento neste momento em um a um.
00:46Ontem, na quarta-feira, o ministro Zanin já havia declarado o seu voto, o ministro Luiz Fux foi na contramão,
00:53uma divergência e defendeu a escolha indireta a ser feita na alerta, ou seja, na Assembleia Legislativa do Rio de
01:02Janeiro.
01:02Já o ministro Zanin indo numa linha de que seria importante uma eleição direta, com os eleitores indo às urnas.
01:10Mas é importante lembrar que durante uma campanha é necessário estender ali cinquenta dias ou quarenta dias para uma campanha
01:18eleitoral.
01:18Após isso tem a eleição, só que se isso acontecer no Rio de Janeiro, estabelecendo os quarenta dias, logo na
01:24sequência vem a eleição.
01:25No mínimo, estamos falando quase de junho ou julho. Em outubro, já tem uma nova eleição.
01:31Quero ouvir rapidamente a análise aqui.
01:33Mano Ferreira, essa discussão do Rio de Janeiro acaba colocando em risco porque é o seguinte,
01:39ou vai ter duas eleições num curto intervalo de tempo, essa divergência do ministro Dino,
01:45aliás, do ministro Luiz Fux e do ministro Zanin, porque aí haveria de se indicar uma eleição,
01:51em outubro, outra eleição. Ou também de se considerar que o governador que for eleito nessa eleição
01:57já seja o governador da eleição de outubro. E aí, há um risco de antecipar esse mandato do novo governador?
02:05É uma bagunça institucional, Bruno, que aumenta a falta de confiança nas nossas instituições.
02:13Veja só, tudo isso é resultado da lentidão do nosso poder judiciário,
02:19porque, afinal de contas, estamos falando de um julgamento que, na origem,
02:25dizia respeito ao processo eleitoral de quatro anos atrás.
02:29Então, o governador Cláudio Castro cumpriu praticamente seu mandato inteiro
02:35sem que houvesse o desfecho do julgamento a respeito da legitimidade da sua própria eleição,
02:43em função daquelas denúncias de uso indevido de funcionários fantasmas
02:48que estavam, na verdade, segundo a denúncia, fazendo campanha eleitoral do governador
02:53no lugar de estarem fazendo o trabalho público para o qual haviam sido contratadas.
02:58Então, é inacreditável que, depois de tanta demora,
03:03agora a gente ainda tenha um ministro pedindo vistas
03:07para que esse processo de deliberação demore ainda mais.
03:12O pior de tudo é que as consequências são, na prática, dizer que passamos quase quatro anos
03:19com um governador que, segundo as regras da democracia brasileira,
03:24teve um mandato ilegítimo, porque eleito de forma incorreta,
03:28sem seguir as leis segundo a nossa própria justiça.
03:33E o que acontece com aqueles operadores do judiciário
03:38que demoraram tanto para chegar a uma decisão a respeito desse caso inteiro?
03:45Absolutamente nada.
03:47É isso que precisa mudar.
03:49A gente só vai ter justiça efetiva
03:52quando o judiciário tiver que responder com eficiência
03:57aquilo que se apresenta nos casos
04:00e não possa simplesmente jogar com a barriga para frente
04:04como se não fosse com ele.
04:07Porque, na prática, o que acaba acontecendo
04:09é uma avacalhação institucional.
04:13O julgamento está suspenso.
04:15É importante entender agora que,
04:17quando o ministro apresenta um pedido de vista,
04:20não declara o seu voto,
04:21antigamente, até 2022,
04:24não tinha uma data limite.
04:25Isso ficava lá de ad eterno.
04:27Agora, tem um limite.
04:3090 dias, se o voto não for devolvido,
04:32o julgamento volta automaticamente
04:35para a agenda do Supremo Tribunal Federal.
04:37Então, claro que não vai levar 90 dias,
04:40há uma urgência no assunto,
04:41mas não tem ali uma data certa
04:44para o julgamento ser retomado,
04:46ainda que seja na outra sessão.
04:49A gente vai ficar de olho.
Comentários