00:00O ministro Gilmar Mendes decidiu levar a suspensão da quebra de sigilo de Lulinha ao plenário do STF
00:07em um destaque da decisão de Flávio Dino que manteve a suspensão da quebra de sigilo do filho do presidente.
00:14É um vai e vem dessa situação envolvendo a quebra de sigilo do filho de Lula que foi, passou lá
00:20na CPMI do INSS
00:22depois Flávio Dino barrou ela.
00:25Ô Janaína, explica pra gente o que essa decisão do Gilmar Mendes pode impactar nesse caso.
00:32Pois é, Bia, porque esse julgamento estava acontecendo no plenário virtual, né?
00:36No plenário virtual da corte mesmo, de todos os ministros.
00:39E aí o ministro Gilmar Mendes, ele pediu destaque.
00:42Quando ele pede destaque no plenário virtual é porque entende que esse assunto tem que ser discutido presencialmente, no plenário
00:49físico.
00:49Então foi isso que ele fez.
00:50Assim que iniciou esse julgamento hoje, às 11 horas da manhã, foi apresentado o voto do ministro Flávio Dino, né?
00:57Pra manter a liminar dele próprio.
00:58E aí veio o voto do ministro Gilmar Mendes, então, pedindo destaque.
01:02E aí agora falta o presidente da corte, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin,
01:07marcar uma data pra que esse assunto, essa liminar, seja julgada em plenário físico, com todos presentes ali.
01:13E aí esse assunto sendo discutido.
01:16Até lá fica mantida a liminar do ministro Flávio Dino, tá?
01:20Que suspendeu as quebras de sigilo de todos aqueles que foram investigados dentro de um bloco de requerimentos, né?
01:29Que foi aprovado pela CPMI do INSS.
01:33Porque foi essa questão que foi trazida aqui ao STF.
01:3587 requerimentos que foram aprovados de uma vez só.
01:39Não houve uma avaliação individual sobre cada um.
01:42Isso acabou gerando toda uma discussão lá no Senado, entre os integrantes da CPMI,
01:47até com o presidente mesmo também, Davi Alcolumbre.
01:49Enfim, esse caso chegou aqui no STF.
01:52O ministro Flávio Dino deu essa liminar, dizendo que isso viola o devido processo legal.
01:57Ter feita, esses requerimentos terem sido aprovados dessa forma.
02:02Então essa liminar fica mantida.
02:04Dentre esses requerimentos que foram aprovados, a quebra de sigilo de Lulinha.
02:08Mas o que chegou aqui no STF, na época, ou Bia, foi um pedido de Roberta Luxinger.
02:14A defesa dela, dessa empresária, que é amiga de Lulinha, que tem negócio,
02:19segundo a investigação da Polícia Federal, com careca do INSS,
02:22que teria ali uma empresa que teria lavado o dinheiro.
02:26Ela teria recebido um milhão e meio de reais do careca do INSS.
02:29Enfim, foi a defesa dela que apresentou uma petição aqui no STF.
02:33E a partir, então, dessa ação que o ministro Flávio Dino deu essa decisão,
02:37essa liminar suspendendo todas essas quebras de sigilo,
02:40que inclui os dados ali que foram quebrados do filho do presidente Lula.
02:45Bia.
02:47Informação completa. Obrigada, Junaína. Boa sexta-feira pra você.
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