00:00Bom gente, vou começar aqui o 3 e 1 do Direto para Brasília, porque o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, comentou mais uma vez sobre o caso Master.
00:08Ele afirmou que não ficará, abre aspas, de braços cruzados, se for necessário, analisar questionamentos sobre a condução do processo lá no Supremo,
00:18que está sob a relatoria do ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli.
00:22Quem vai trazer mais detalhes pra gente sobre essa fala e as claras repercussões lá no meio político é a repórter Janaína Camelo.
00:29Janaína, seja muito bem-vinda, uma excelente terça-feira pra você, boa tarde.
00:36Ótima terça-feira pra você também, Cássios.
00:39Pois é, o presidente do STF, né, ministro Edson Fachin, entrevista ao jornal O Globo.
00:44Ele disse o seguinte, que não pode antecipar ali considerações em relação a processos que eventualmente podem ser julgados aqui no Supremo Tribunal Federal.
00:52Mas ele disse o seguinte, que parte do que foi mencionado durante toda a investigação que envolve o Banco Master até aqui,
00:59envolve atos não jurisdicionais, mas que uma coisa é certa, abre aspas, o ministro diz exatamente assim,
01:05quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços.
01:09Doa a quem doer, né?
01:11Ele disse isso se referindo exatamente ao caso que está nas mãos do ministro Dias Toffoli,
01:16e decisões do ministro Dias Toffoli que foram muito questionadas, né, consideradas polêmicas, atípicas,
01:22especialmente com relação ao trabalho da Polícia Federal.
01:25O presidente do STF também disse o seguinte, disse que eventuais alegações de irregularidades nesse processo,
01:31como é o que tem que algumas instituições, entidades, a própria Polícia Federal publicamente tem dito sobre as atitudes,
01:38as decisões do ministro Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin disse que devem ser analisados pelo colegiado competente,
01:45conforme previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal.
01:49E aí ele diz que caso haja recurso, questionamentos por parte dos interessados,
01:53o tema vai ser submestido ao órgão correspondente.
01:57Lembrando que o presidente do STF, semana passada, depois de toda essa polêmica envolvendo o caso Márcio
02:02e as decisões do ministro Dias Toffoli, ele publicou uma nota defendendo a atuação do ministro nesse caso,
02:08mas dizendo que oportunas decisões ali, monocráticas do ministro, serão colocadas sim para o colegiado competente.
02:15Nesse caso do ministro Dias Toffoli, como o caso está aqui no STF,
02:19porque foi mencionada uma autoridade que for especial, que é no caso um deputado federal,
02:24isso fica a cargo da segunda turma, o ministro Dias Toffoli é parte da segunda turma aqui do STF.
02:30Então qualquer decisão, caso monocrática do ministro, vai precisar ser referendada pelos ministros da segunda turma.
02:37Então essas foram as palavras do ministro Edson Fachin também.
02:41Ele não se referiu especificamente sobre eventual remetimento desse caso para a vara federal,
02:50para a primeira instância, que é a instância original desse caso que envolve o Banco Master.
02:54Mas sim, há uma especulação que depois que o Supremo retomar os trabalhos,
02:59que aí esse caso for mais a fundo no inquérito da PF,
03:02sim, seja analisada essa possibilidade desse caso ser remetido para a primeira instância.
03:06Tem apenas uma questão ali envolvendo, que talvez não seria tão vantagem por todas as partes envolvidas no caso,
03:15é que se for remetido para a primeira instância, as decisões do ministro Dias Toffoli aqui no Supremo
03:19podem acabar sendo anuladas, né?
03:22Isso também é questionado, viu, Cássio?
03:24Ô, Janaina, segue conosco, porque em meio às oitivas da Polícia Federal foram cancelados,
03:29mas três depoimentos, né?
03:31Ontem mesmo havia a expectativa de quatro depoentes, dois acabaram cancelando,
03:36um prestou depoimento e um outro acabou também se ausentando.
03:40E dessa vez, hoje, mais três cancelados.
03:43Quais foram as delegações por parte das defesas?
03:49Pois é, Cássio, três depoimentos dos quatro que estavam marcados hoje foram cancelados.
03:56Ontem também depoimentos que estavam marcados também tinham sido cancelados.
04:01Ao todo, só para entender, eram oito depoimentos.
04:04Entre executivos do Master, executivos do BRB, ex-executivos, ex-sócios também do BRB,
04:10entre ontem e hoje, oito ao todo.
04:12Só foram realizadas três oitivas, porque ontem foram desmarcadas duas,
04:17hoje desmarcadas mais três.
04:19As alegações ali das defesas pedindo a suspensão dessas oitivas
04:23foi porque não tiveram um tempo hábil para analisar todo o processo.
04:28Hoje, quem foi ouvido?
04:29Apenas um foi ouvido, no caso, foi o Luiz Antônio Bull,
04:32que ele era o diretor de compliance do Banco Master, né?
04:36O Luiz Antônio Bull, segundo o advogado dele,
04:38começou rapidamente com a imprensa logo depois dessa audiência,
04:41o caso que durou mais ou menos meia hora,
04:43disse que Luiz Antônio Bull respondeu a todos os questionamentos
04:46que foram feitos pela Polícia Federal, tá?
04:49Quem também deveria ser ouvido hoje eram os executivos também do Banco Master,
04:53o Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, Augusto Ferreira Lima
04:56e também o superintendente de operações financeiras do BRB,
05:00o Robério César Bonfim Magueira.
05:02Então, todos esses depoimentos ainda não tem data
05:05para que eles sejam colhidos agora, né?
05:07A determinação do ministro de Estófalo é que eles deveriam ser realizados
05:10entre ontem e hoje.
05:11Agora é esperar se vai ter uma nova data para que esses depoimentos aconteçam.
05:15Cássios.
05:15Perfeito, Janaína.
05:17Muito obrigado pelas informações diretamente de Brasília.
05:19Qualquer novidade, a Janaína volta a conversar conosco.
05:22Inclusive, já quero trazer esse debate, nossos comentaristas.
05:25Fábio Piperno, começar com você,
05:27porque essa fala do ministro Edson Fachin,
05:29presidente da Suprema Corte, chama bastante atenção.
05:32Não só pelas palavras que ele disse,
05:34que ele não vai ficar ali de braços cruzados,
05:36doa quem doer,
05:36mas sim também pelo tom que ele adotou.
05:38Semana passada, é importante lembrar para o nosso público
05:41que o ministro Edson Fachin divulgou uma nota
05:42em defesa da instituição,
05:44do Supremo Tribunal Federal,
05:46do Poder Judiciário.
05:47Ontem, ele deu também uma entrevista ao jornal Estado de São Paulo
05:50e hoje, para o jornal Globo,
05:52e subindo cada vez mais o tom,
05:54escalando cada vez mais.
05:55Fábio Piperno,
05:57esta declaração de Edson Fachin,
05:59muitas vezes tido como ministro,
06:01mas tranquilo, um pouco mais tímido,
06:03que não entra em embates,
06:04tem nome, sobrenome?
06:05Foi endereçado alguém?
06:06Cássio, eu acho que o ministro Fachin,
06:11ele é o presidente do período mais difícil do STF,
06:16desde o início da redemocratização.
06:19Porque ele claramente está se equilibrando.
06:23Ele sabe que a sociedade está fazendo cobranças,
06:27muitas delas pertinentes, outras exageradas,
06:31algumas que a gente possa até considerar injustas,
06:34mas o fato é que a Suprema Corte
06:37está exatamente sob o fulcro de muitas correntes e cobranças.
06:45Então, o ministro Fachin,
06:49ele sabe que lá dentro do STF também,
06:53ele não encontra, não conseguiu ainda construir consensos,
06:59e é óbvio que ele também tem a exata percepção
07:02de que isso vai ser, isso é algo até utópico.
07:06Mas, por outro lado, ele também já sabe
07:10que arrastaram pra dentro do Supremo,
07:13e aí, no caso, o ministro Toffoli,
07:16uma outra crise.
07:18Se já não bastasse o tanto de coisa
07:20que o STF tem pra fazer, ainda mais em ano eleitoral,
07:24ele agora tem também conviver com as críticas
07:28e com suspeitas, suspeitas muito sólidas e graves
07:33de toda essa questão envolvendo o Banco Master.
07:36Então, é óbvio que o que ele quer dizer é o seguinte,
07:40minha gente não supriu uma coisa,
07:42nós vamos precisar buscar uma saída honrosa pra isso.
07:45Mas, do jeito que tá, não pode continuar.
07:48O Alangani, como é que você analisa também
07:49essa declaração feita pelo ministro Edson Fachin,
07:52e se as pressões externas fizeram ele mudar um pouquinho o tom?
07:57Eu acredito que sim.
07:59As duas entrevistas, elas são bastante elucidativas, Cássio.
08:04Primeiro, essa escalada do tom chama a atenção,
08:07chama a atenção também que não é um ministro
08:10que costuma dar entrevistas.
08:12Eu não me lembro da última entrevista
08:14do ministro Edson Fachin.
08:16Agora, de qualquer maneira,
08:17ele adota uma posição ambígua.
08:21De um lado, ele endurece o tom,
08:24dizendo o seguinte,
08:25olha, estamos aqui defendendo a Suprema Corte,
08:29o poder dos ministros,
08:30para julgar este caso.
08:33É assim que eu li.
08:34Então, estamos aqui combatendo,
08:37e isso daí é uma resposta para a sociedade
08:40para tentar acalmar a opinião pública.
08:43Mas, por outro lado, é bastante interessante.
08:45Em nenhum momento da entrevista,
08:47ele faz críticas ao ministro Dias Toffoli.
08:50Aliás, a nenhum ministro dos seus colegas ali.
08:53Então, mostra, sim, um corporativismo.
08:58Quer dizer, ele tenta blindar a instituição,
09:01inclusive, numa das perguntas,
09:04se o processo deveria ir para a primeira instância,
09:07ele é evasivo,
09:08dizendo que isso deveria ser votado pela primeira turma,
09:14que não era a competência dele,
09:15que ele não poderia opinar.
09:17Então, ele faz uma defesa da instituição,
09:20eleva o tou, né?
09:23Olha, vamos agir aqui com todo o rigor da lei
09:26para tentar acalmar a opinião pública.
09:28Agora, eu concordo com o Piperno.
09:29O momento é tão delicado
09:31que, evidentemente, essas entrevistas
09:34e a proposição de um código de ética
09:36não vai acalmar a opinião pública.
09:39A opinião pública quer saber
09:41por que tanta gente do Poder Judiciário,
09:45do Poder Legislativo e do Poder Executivo
09:48entraram nesta trama do Banco Master.
09:52Zé Maria Trindade,
09:53eu gostaria de te ouvir também
09:53sobre essa declaração feita pelo ministro Edson Fachin,
09:57a sua avaliação,
09:58mas também, na sua visão,
10:00quais seriam as chances de Fachin
10:02conseguir levantar essa bandeira, né?
10:03Do código de conduta,
10:05de conseguir estabelecer isso,
10:06ainda mais no ano eleitoral.
10:07Porque, até mesmo pelas declarações
10:09do presidente da Suprema Corte,
10:11uma ala defende a discussão
10:12desse assunto ainda esse ano,
10:14a outra não quer que fique esse assunto
10:17somente para o ano que vem
10:18para não contaminar ainda mais as eleições.
10:21Como é que você avalia essas declarações?
10:23O Poder não deveria se preocupar
10:25com opinião pública,
10:27porque, quando decide,
10:29ele desagrada uma parte, né?
10:31É a função do magistrado.
10:33Não há uma decisão judicial,
10:34ou são raríssimas,
10:35uma decisão judicial que agrada as duas partes.
10:39Só que o Supremo Tribunal Federal
10:41foi, sim, politizado.
10:43O ministro Luiz Fux,
10:44quando assumiu a presidência da República,
10:47a presidência do Supremo Tribunal Federal,
10:50ele alertou,
10:51olha, o ministro do Supremo não é talhado,
10:54e foi o termo que ele usou,
10:56para agir politicamente,
10:57para disputar política.
10:59E é verdade,
11:00o ministro do Supremo deveria se preocupar
11:02em manter a Constituição,
11:03ou seja, o controle constitucional.
11:06A ideia, a origem do Supremo brasileiro,
11:11que o constituinte de 88 colocou,
11:14foi a Suprema Corte Norte-Americana,
11:16mas existe uma diferença muito grande
11:18de postura dos ministros vitalícios
11:21da Suprema Corte Norte-Americana,
11:23e o que aconteceu aqui?
11:25Veja bem, existem vários ministros
11:27que passaram por várias atividades políticas,
11:30e o Ricardo Lewandowski saiu do Supremo Tribunal Federal
11:36e foi para o Ministério da Justiça,
11:38ou seja, denunciando uma união política,
11:41e isso não pode acontecer.
11:43Ao se colocar na vitrine,
11:45o Supremo Tribunal Federal
11:46assumiu os riscos da política,
11:49que é o julgamento.
11:51E agora chegou o ponto,
11:52e portanto é muito difícil sim,
11:54uma gestão do ministro Edson Fachin
11:56caiu no colo dele,
11:58e ele precisa dar resultados.
12:00Em política,
12:01e devo dizer que o que está acontecendo agora
12:04no Supremo é um ato político,
12:06é uma vida política.
12:07Em política,
12:08quando alguém precisa se defender,
12:10vai para as defensivas,
12:12é porque já existe problema.
12:14E não tem ninguém aqui fora
12:16cobrando o Código de Conduta, não.
12:18É o presidente do Supremo Tribunal Federal
12:21defendendo e se cobrando
12:23uma autocontenção,
12:24ou seja,
12:26um Código de Conduta
12:27que eu julgo desnecessário.
12:30Agora sim,
12:31desnecessário
12:32se tudo corresse
12:33na maior normalidade.
12:36Mas já que não há
12:37essa normalidade,
12:38que venha a lei,
12:39que venha as restrições.
12:41E quem está exigindo isso
12:42é o presidente
12:44do Supremo Tribunal Federal.
12:45E agora ele vem
12:46em defesa da instituição
12:47porque está sentindo
12:49de que absolutamente nada
12:52pode ficar longe
12:53da opinião pública.
12:55Olha, Cássios,
12:56eu estou convencido
12:57de que o mundo
12:57é uma abstração.
12:59E eu não estou isolado
13:00nisso, não.
13:01Vários autores dizem
13:02tudo é abstração.
13:04O Supremo Tribunal Federal
13:06sem a credibilidade pública,
13:08sem essa fé pública,
13:10será apenas um monte
13:11de tijolos,
13:12mármores e cadeiras bonitas.
13:14Nada mais.
13:15O que mora ali dentro
13:16é a credibilidade.
13:18Se acabar a credibilidade,
13:19acaba tudo.
13:20Desmorona o sistema.
13:21Desmayando o sistema.
13:24O tremendo.
13:24O que é treza?
13:25O que é um prazer?
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