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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia no Congresso, afirmou que as novas sanções dos Estados Unidos causarão um impacto direto na pauta. As medidas punitivas contra autoridades, que a oposição chama de perseguição política, podem obrigar a Câmara a "repensar em tudo".
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NotíciasTranscrição
00:00Uma outra notícia. Após as novas sanções dos Estados Unidos, o deputado Paulinho da Força reconheceu que as medidas causarão impacto direto no projeto da dosimetria de penas.
00:12Segundo o jornal O Globo, o parlamentar afirmou que terá de repensar tudo de novo, sinalizando que o acordo entre governo, centrão e STF pode ter ruído.
00:22As sanções americanas teriam causado irritação nos ministros e foram vistas como um ataque direto à corte.
00:30Já Paulinho da Força diz que avaliará todas as questões, mas não acredita que qualquer texto seja votado nesta semana como era esperado até então.
00:40Começar essa com o Diego Tavares, que tem acompanhado essas movimentações, principalmente a escolha desse time que vai tocar esse PL da dosimetria,
00:52o relator Paulinho da Força, a articulação do ex-presidente Michel Temer, inclusive nas fotos e nos vídeos até a Écio Neves aparece.
01:00Então, é um outro grupo que administra essa pauta, que não me parece que atenda em 100% aos anseios da oposição, relativamente frustrado,
01:12mas também distante daquilo que gostaria os governistas, porque eles não queriam perdão nenhum para ninguém.
01:20O que a gente pode esperar do projeto da anistia após as medidas tomadas pelos Estados Unidos ou o PL da dosimetria, Diego?
01:27Olha, Caniato, primeiro que quando nós noticiamos em 2025 como protagonistas de um grande debate, como é o caso da anistia,
01:37as figuras de Paulinho da Força, a Écio Neves, Michel Temer, que estão em reunião debatendo o tema com Alexandre de Moraes e com Gilmar Mendes,
01:46parece que eu estou comentando política lá do ano de 2014.
01:50Todos aí se encontravam muito apagados do cenário político nacional e do nada, como Fênix ressurgiram das cinzas.
01:57Mas o fato é que essa discussão realmente vai ser travada, ao que parece, no centro do espectro político,
02:05que tanto a direita quanto a esquerda, que tem as suas pautas próprias sobre a anistia, não serão contemplados.
02:10E, conforme essa premissa, eu tenho uma dúvida, uma dúvida que é, inclusive, de cunho jurídico.
02:17Paulinho da Força diz que o PL da anistia será convertido em PL da dosimetria,
02:22e eu queria muito saber em qual artigo, de qual lei ou em qual ponto da Constituição Federal
02:28está escrito que, por projeto de lei, o parlamento pode reduzir as penas de um caso
02:35que, em grande parte, já se encontra julgado.
02:38Eu só vejo uma forma do Congresso Nacional operar um PL da dosimetria,
02:43que seria promovendo a redução de pena dos crimes aos quais Jair Bolsonaro
02:48e todos os outros envolvidos no julgamento da trama golpista receberam.
02:53E eu acho que não seria uma grande estratégia reduzir as penas, por exemplo,
02:59do crime de organização criminosa.
03:01Porque aí você não estaria só beneficiando Jair Bolsonaro e os outros réus,
03:05estaria beneficiando milhares de pessoas que são condenadas por crimes diversos,
03:09notadamente crimes do tráfico de drogas, criminosos faccionados, enfim.
03:14Então não me parece uma estratégia muito adequada considerando o panorama do Brasil.
03:18Então eu tenho muito essa dúvida de como o PL da anistia,
03:22que é atribuição do Congresso de Fatos, está lá na Constituição Federal,
03:26artigo 48, inciso 8º, compete ao Congresso Nacional deliberar sobre anistia.
03:30Eu gostaria de saber como que seria esse texto substitutivo.
03:34Mas, como no Brasil nós não temos um minuto de descanso,
03:37os fatos políticos vão acontecendo hora a hora.
03:40Realmente, me parece que essa estratégia inicial foi completamente enterrada
03:45pelas novas sanções aplicadas pelo governo norte-americano,
03:49sobre os ministros do Supremo e sobre outras autoridades brasileiras.
03:53O Brasil vai ter que esperar ainda um pouquinho mais
03:56para conhecer qual que será a estratégia desse centro do espectro político
04:00para conduzir a questão da anistia e formar, como disse o presidente Michel Temer,
04:05um pacto nacional em prol da pacificação do Brasil.
04:09Pois é, porque muitos pensam, bom, parlamentares, né?
04:13Será que, então, a Magnitsky poderia também atingir deputados e senadores?
04:17Será que o meu está na reta?
04:19Será que a gente tem que avançar e retomar o PL da anistia
04:22ou segue no PL da dosimetria mesmo?
04:25Você, Mota, só recebendo as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio,
04:29o debate com os nossos comentaristas, depois das sanções impostas pelos Estados Unidos
04:34no dia de hoje, o relator do PL da anistia ou barra, PL da dosimetria,
04:39Paulinho da Força, dizendo, temos que repensar tudo em relação ao texto
04:44que vai ser colocado para votar.
04:46Mota, você, Paulinho da Força, agora o relator, colocando em xeque
04:51aquilo que tinha sido discutido dias atrás, articulação feita pelo ex-presidente
04:55Michel Temer, a S.U. Neves saiu nas fotos e nos vídeos, de fato, né?
05:01Parece que a gente pegou o DeLorean, de volta para o futuro,
05:04aquele filme do Michael J. Fox, e retomamos discussões da década passada.
05:10Enfim, o que você acha de todas essas discussões, o PL da dosimetria,
05:15um projeto que ganhou um novo caráter?
05:18E aí, talvez, alguns digam o seguinte, né, Mota?
05:21Aquilo que foi dito na aprovação da reforma tributária.
05:24É, foi a anistia possível.
05:29Bom, primeiro eu tenho que dizer que eu concordo com o que o Diego disse.
05:31Não existe PL da dosimetria.
05:35Dosimetria é uma técnica usada por um magistrado
05:39quando vai determinar a sentença de um condenado.
05:43Aí o magistrado leva em consideração o histórico criminal,
05:48as circunstâncias qualificadoras do crime.
05:51Eu não sou jurista, mas o magistrado leva tudo isso em consideração
05:55e decide qual é a pena que vai ser dada ao réu.
05:58Isso é dosimetria.
05:59O legislativo não tem nada a ver com dosimetria.
06:03O que o legislativo pode fazer é alterar a lei mudando a pena.
06:09Como no Brasil a lei retroage para beneficiar o réu,
06:12isso teria como a consequência de beneficiar os réus.
06:17Mas como o Diego disse também, beneficiaria um monte de outros criminosos
06:21que não tem nada a ver com essa história.
06:24Aliás, isso não é novidade no Brasil, né?
06:27No Brasil já foi feito isso.
06:29Mudar a lei para beneficiar uma pessoa em particular,
06:32mesmo tendo a consequência de beneficiar um monte de outros réus,
06:38outros criminosos.
06:39Agora, eu queria perguntar a vocês,
06:42vocês entenderam essa declaração do Paulinho da Força,
06:45que ele vai ter que repensar tudo?
06:47Eu não entendi.
06:48Eu não sei se ele vai repensar para o lado ou para o outro.
06:52Não sei se agora ele está a favor da anistia.
06:56Eu realmente não sei.
06:57Por quê?
06:58Salvo engano, ele já tinha dado uma outra declaração também,
07:03acho que hoje ou ontem,
07:04dizendo que depois dos atos, das manifestações pela desanistia,
07:11ele também tinha repensado e disse que não ia mais propor perdão.
07:17Não é isso?
07:18Acho que ele deu duas declarações aí distintas.
07:21E eu lembro o que ele já tinha dito.
07:24Ele já tinha dito que anistia ampla e geral e irrestrita é impossível.
07:29Ele já tinha dito uma declaração que eu achei fantástica,
07:34porque pode ser usada em inúmeras circunstâncias.
07:39Ele disse que será feita uma coisa que não agrada nem à extrema esquerda,
07:44nem à extrema direita.
07:46É uma declaração que não informa nada e ofende as pessoas.
07:50Agora, para bom entendedor, meia palavra basta.
07:56Eu acho difícil que alguém que disse que era contra a anistia
08:03ou que já disse que não ia acontecer uma anistia ampla, geral e irrestrita,
08:08eu acho difícil que essa pessoa tenha mudado de ideia agora
08:12por causa das sanções.
08:15Eu acho difícil.
08:17É importante sempre a gente lembrar,
08:20a anistia não tem como objetivo satisfazer as expectativas dos poderosos.
08:27Porque se fosse assim, a anistia de 1979 nunca teria acontecido.
08:34Você, Beraldo, se a gente criasse um módulo,
08:37o enigma do dia em relação às manifestações de Paulinho da Força,
08:42quando ele fala que temos que repensar tudo após a ampliação da Magnitsky,
08:48ele está querendo dizer exatamente o quê?
08:50Você leu de que forma?
08:53Benito, eu vejo a declaração, a sua consideração, Mota.
08:59Olha, gente, precisamos reconhecer que estamos no Brasil.
09:03E o Brasil é um país em que, quando se reúne Aécio Neves,
09:10Paulinho da Força e Michel Temer,
09:13quem está errado somos nós,
09:15porque dali o que ficar decidido será feito e implementado
09:20como se fosse a coisa mais normal do mundo.
09:23Aliás, eu não duvido que façam um PL que vai reduzir a pena de determinados crimes,
09:30mas só para aqueles condenados ali.
09:34E o Supremo Tribunal Federal, neste caso, vai dizer amém.
09:37E assim o Brasil segue.
09:39Olha, eu não acho que há mais sentido em se discutir PL da anistia.
09:46Esse é um assunto que está morto e enterrado, no meu ponto de vista,
09:51no meu entender.
09:51Não haverá mais energia no Congresso Nacional para debater isso.
09:58Agora, essa redução de pena que está sendo construída pela Câmara dos Deputados,
10:07ela vai servir para que eles, a esquerda, o governo,
10:12além de se reapropriar das cores da bandeira brasileira,
10:17que por tantos anos eles renegaram e trocaram pelo vermelho comunista,
10:24eles agora vão aprovar essa redução de pena,
10:28sem extinguir os crimes,
10:32para que o tempo em que aquelas pessoas do 8 de janeiro estão na cadeia
10:37já seja suficiente para que elas sejam liberadas e vão para casa.
10:41Então, ficarão com aquela imagem de pessoas republicanas,
10:47de pessoas preocupadas com as senhoras e os senhores de Bíblia na mão,
10:52as mães e pais de família,
10:55farão justiça e ficarão ali em cima de um pedestal,
10:59usando essa bandeira, que era a bandeira da direita,
11:03para reforçar o seu apelo humano e ampliar a penetração dentro do eleitorado brasileiro.
11:13É exatamente isso que se trata.
11:15Só que isso só foi possível,
11:17esse momento que a esquerda vive no Brasil,
11:21que o governo vive no Brasil,
11:24ele se combina com um péssimo momento
11:28para o universo bolsonarista,
11:32caíram numa arapuca de apoiar a PEC da blindagem
11:40e ficaram com a brocha na mão.
11:44Agora não terão anistia,
11:46não terão PEC da blindagem,
11:48mas terão todo o desgaste.
11:50E como houve uma operação,
11:53no meu entendimento, de Davi Alcolumbre,
11:56que deixou a Câmara completamente refém da sua decisão,
12:02não vai sobrar nada para o universo bolsonarista,
12:07nem a candidatura de Tarcísio de Freitas.
12:10Houve um desmonte, no meu entendimento,
12:14de tudo aquilo que estava sendo organizado
12:17para ser uma candidatura forte com o apoio do Centrão.
12:21Agora, Caniato,
12:24eu vejo muitas perguntas e poucas respostas.
12:28Eu vejo que a situação para Tarcísio de Freitas
12:32ficou muito mais incerta,
12:34levando ele a reconsiderar de uma forma muito efetiva
12:37a sua candidatura à reeleição no Estado de São Paulo,
12:40para não correr o risco
12:42de dar com os burros na água
12:44numa candidatura que não terá uma grande base de apoio.
12:48nós precisamos entender que o sistema
12:53é verdadeiramente bruto.
12:55Isso não é uma falácia, uma frase de efeito
12:57num filme popular, não.
13:00O sistema político brasileiro,
13:02ele é impiedoso.
13:05E não adianta nós querermos gastar a nossa energia,
13:09como a direita tem feito,
13:10ou parte da direita tem feito,
13:12para ficar colocando todas as suas energias
13:15em torno de uma pessoa.
13:17Me desculpem.
13:19O Brasil não encontrará o seu caminho de avanço,
13:22de prosperidade,
13:24de melhora,
13:24de resolução de problemas,
13:26enquanto as nossas pautas políticas
13:29ficarem em torno apenas de uma única pessoa.
13:32O Brasil tem problemas muito mais graves
13:34do que uma pessoa.
13:36O Brasil precisa de brasileiros
13:38comprometidos com o nosso futuro,
13:40na mão da direita,
13:41com o propósito de direita.
13:43e não a gente insistir
13:46num projeto que não deu certo.
13:48Porque eu espero que a gente tenha tempo
13:50de falar das manifestações de ontem,
13:52Keneto,
13:53mas vejam só o que aconteceu com o Brasil
13:55desde janeiro de 2019
13:57para agora.
13:58Deu tudo absolutamente errado.
14:01E me desculpem,
14:02eu não vou passar a mão na cabeça
14:03de quem liderou esse processo
14:05para nos colocar de novo,
14:07mais uma vez,
14:08na mão da esquerda.
14:09Pois é, daqui a pouco a gente vai trazer,
14:10inclusive, a manifestação de Hugo Mota,
14:13que chamou as pautas
14:14que vêm sendo discutidas
14:15de matérias tóxicas.
14:18E aí a gente vai fazer uma reflexão
14:19sobre o papel do centrão
14:21e também dessas lideranças
14:23que talvez acabem rifando,
14:25inclusive, alguns nomes
14:26que nós discutimos aqui
14:27por tanto tempo.
14:28Deixa eu só fechar esse debate
14:30aqui com o Diego Tavares
14:31para trazer uma avaliação técnica
14:33sobre as possibilidades
14:34desse pele danistia
14:36ou barra dosimetria.
14:38Diego, muitos falam
14:39em redução das penas
14:40para aqueles que participaram
14:42dos atos do dia 8 de janeiro.
14:44E há quem entenda
14:45que aconteceria mais ou menos isso
14:47que o Beraldo pintou.
14:49Eles reduziriam as penas
14:51de maneira que,
14:52uma vez aprovado e sancionado,
14:54aquelas pessoas que estão presas
14:56já sairiam, né?
14:57Porque o tempo já estaria cumprido.
15:01Acho que foi em mais de dois anos, né?
15:03Que essas pessoas estão presas.
15:06Então, possivelmente,
15:07elas já teriam cumprido
15:08essas penas.
15:10E aí, o entendimento é que
15:11Jair Bolsonaro e seus aliados,
15:13aqueles outros sete condenados,
15:16esses não seriam beneficiados
15:17em absolutamente nada,
15:19nenhuma redução.
15:21Diego, então,
15:22qual seria,
15:23algum pleito da oposição
15:25seria atendido
15:26ou as fichas teriam de ser
15:27colocadas na possibilidade
15:30do próximo presidente
15:31conceder graça, indulto
15:33ou algo do tipo?
15:34Eu acho que esse é exatamente
15:38o ponto fundamental
15:39da estratégia.
15:41Concordo integralmente
15:42com o que disse o Beraldo
15:43no início do comentário.
15:45E eu abro aqui
15:46uma pequena discordância, Beraldo,
15:47em relação aos reflexos disso
15:50sobre uma possível candidatura
15:52de Tarcísio de Feitas.
15:53Porque esse ponto
15:54que o Caniato trouxe agora
15:56ao me questionar,
15:57ele deixa muito claro
15:58que Bolsonaro se livra
16:00desse processo,
16:02aliás,
16:02que Bolsonaro que se livraria
16:04desse processo
16:05por intermédio
16:05de um PL da Anistia,
16:07independentemente
16:07da modelagem desse PL,
16:09ele passa a ser novamente
16:11o refém
16:12de uma candidatura
16:13do Centrão,
16:14haja vista que
16:15com uma possível reeleição
16:16do presidente Lula
16:18ou de algum
16:19sucessor de Lula,
16:20ele não teria
16:21a possibilidade
16:22de ser beneficiado
16:23pela graça
16:24ou pelo indulto
16:25presidencial.
16:26Então, mais do que nunca,
16:27há uma pressão
16:28sobre a figura
16:29de Jair Bolsonaro
16:30para atender
16:31um pleito
16:32que foi, inclusive,
16:34objeto de grande pressão
16:35por parte de lideranças
16:36do Centrão
16:37sobre o ex-presidente,
16:38que é o de declarar
16:40logo apoio
16:41a Tarcísio de Freitas
16:42e, assim,
16:44toda essa frente ampla
16:46que passa
16:46a se formar,
16:47principalmente a partir
16:48do desembarque
16:49de União Brasil
16:50e progressistas
16:51da base do governo federal,
16:52para que todas
16:53essas figuras políticas
16:54tenham
16:55um centro gravitacional
16:57em torno do qual
16:58eles passem a orbitar,
16:59a edificar um projeto
17:01de frente ampla,
17:02que nós sabemos
17:03muito bem,
17:03é a única forma
17:04de se destronar
17:06o governo
17:07que se encontra
17:08com a máquina federal
17:10na mão,
17:10a máquina que tem
17:11um peso indubitável
17:13sobre o processo eleitoral.
17:15Isso é algo histórico
17:17no Brasil,
17:17inclusive Jair Bolsonaro
17:18foi a primeira,
17:20o primeiro presidente
17:20da República
17:21que perdeu
17:22uma reeleição,
17:23o que demonstra
17:23de forma muito clara
17:24que a máquina
17:25tem muita força
17:26no processo eleitoral.
17:27Então eu acredito
17:28que essa manobra
17:30que foi sim
17:31uma jogada de mestre
17:32da base governista
17:34para deixar de fato
17:35a direita
17:35com todo o desgaste
17:37sobre a narrativa
17:39do PL
17:40da blindagem
17:41que como inclusive
17:42já comentamos aqui
17:43em muitos programas
17:44da grade
17:44é um PL nefasto,
17:46um PL que fomenta
17:47a corrupção,
17:48fomenta a participação
17:49de organizações criminosas
17:52no processo eleitoral
17:53buscando a blindagem
17:55de seu patrimônio,
17:56buscando a blindagem
17:57contra investigações
17:58criminais,
17:59todo o desgaste
18:00a partir dessa discussão
18:01sobrou para a direita
18:03brasileira
18:04e não para o centrão
18:05que agora mais do que nunca
18:06tem ferramentas
18:07para voltar a pressionar
18:08Jair Bolsonaro
18:09para que ele apoie
18:10uma candidatura
18:11que lhe agrada.
18:13Então eu acredito
18:14que mais do que nunca
18:15se Tarcísio de Freitas
18:16é o nome
18:17dessa frente ampla
18:18que se forma
18:18a partir do centro
18:20do espectro político,
18:21essa candidatura
18:22ganha mais força
18:24e eu concordo também,
18:25Tarcísio de Freitas
18:25se encontra
18:26numa posição totalmente
18:27confortável,
18:28que caso todo esse plano
18:29dê errado,
18:30basta que ele fique
18:32aqui no estado de São Paulo,
18:34concorra à reeleição
18:35e aí todas as pesquisas
18:36apontam um grande
18:38favoritismo
18:38do nome de Tarcísio de Freitas
18:40para ser reeleito.
18:41Então,
18:42se a janela se abrir,
18:43Tarcísio vai,
18:44se não,
18:44Tarcísio fica
18:45e a direita
18:46seguirá
18:47para o processo eleitoral
18:48fragmentada.
18:49Agora,
18:49isso está provado
18:51que é um erro,
18:52um erro estratégico.
18:54Digo sempre,
18:55em 2018,
18:55Bolsonaro se tornou
18:56um presidente de direita
18:57aglutinando vários setores
18:59do espectro político.
19:01Em 2022,
19:02Bolsonaro perdeu
19:03por ter refragmentado
19:05a direita
19:06mais uma vez.
19:07Então,
19:07se a direita quer voltar
19:08ao poder
19:09no ano de 2026,
19:10nas eleições que se avizinham,
19:12precisa aglutinar
19:13novamente o campo.
19:14A direita fragmentada
19:15serve somente
19:16para a manutenção
19:17da esquerda no poder.
19:18Muitas mensagens
19:19a Sandra,
19:20Marcelo Cunha,
19:21Leandro Guarnieri,
19:22Marcelo Rodrigues,
19:23muito obrigado pela audiência
19:24e especialmente a Cristina,
19:26muito gentil
19:27com o programa,
19:29com os nossos comentaristas
19:30e especialmente
19:30com esse apresentador.
19:32Valeu, Cristina,
19:33obrigado pela audiência.
Recomendado
4:02
3:34
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