O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Schiochet (União), falou sobre a possibilidade de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL) e afirmou que o colegiado é "imparcial". Enquanto isso, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), de recuar de um acordo para indicar Eduardo como líder da Minoria. Reportagem: Victoria Abel.
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00:00Bom, eu quero falar um pouquinho também sobre o que está acontecendo com o Eduardo Bolsonaro, não só em relação à Procuradoria-Geral da República, mas o movimento político, porque o Conselho de Ética começa hoje o processo que pode levar à cassação do mandato dele.
00:12A Vitória Bel também vai trazer mais bastidores sobre essa situação, até porque o Gumota não acatou a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria no Congresso.
00:22Né, Vitória? Conta aí pra gente.
00:24É isso mesmo, Evandro. O presidente da Câmara, Gumota, não aceitou aquela sugestão do Eduardo Bolsonaro, do deputado federal, ser líder da minoria, portanto, ele volta a ter as faltas contadas como deputado sem ser líder, sem estar na liderança, e, portanto, abre a possibilidade dele ter a cassação do seu mandato por faltas.
00:46Mas o que deve acontecer apenas no ano que vem, quando essas faltas forem contabilizadas, não tem que sair.
00:52O Eduardo Bolsonaro também tem outro processo que foi aberto hoje no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, processo que foi um pedido do deputado do PT, líder do PT Lindbergh Farias, justamente pela atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
01:08E sobre isso a gente conversa ao vivo agora com o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schoett, do União Brasil.
01:15Deputado, obrigada por conversar com a gente aqui na Jovem Pan.
01:17A abertura desse inquérito aconteceu, então, a partir de agora, foi sorteada a lista tríplice dos relatores.
01:24O que acontece agora? O senhor vai escolher o relator? Quanto tempo que esse processo deve demorar?
01:30Olha, Vitória, nós temos agora, eu quero até no final dessa semana escolher o relator, quem vai relatar o caso.
01:36Nós fizemos a lista tríplice hoje, disseram três deputados.
01:39E até na semana que venho indicando o relator, ele tem, o Eduardo agora, ele tem dez dias para preparar a defesa, manda aqui para o Conselho de Ética.
01:48E em seguida, o relator prepara se ele vai querer ouvir as testemunhas, fazer oitivas e testemunhas, se ele vai fazer o uso de ouvir o denunciado,
01:58ou seja, o deputado Eduardo Bolsonaro, que provavelmente vai ser de uma maneira híbrida, porque eu imagino que ele não vem aqui para a Câmara.
02:03Se ele vai querer ouvir o denunciante, o deputado Lindenberg, líder do PT, e aí sim, preparar o relatório dele,
02:10botar o relatório dele em análise para o colegiado, o colegiado votando, aí vai votar o relatório.
02:16Se pode ser pela suspensão do mandato, se pode ser pela cassação ou pelo arquivamento.
02:21E do que o senhor conhece do colegiado, do Conselho de Ética?
02:24O senhor avalia que tem chance da cassação avançar, ou pode ser uma punição mais branda, de repente de suspensão ou censura?
02:32Olha, o nosso colégio, o nosso colegiado aqui, ele é muito imparcial, ele se atém aos fatos.
02:37Então, nós já tivemos arquivamento aqui, nós já tivemos deputados que foram suspensos do mandato, né?
02:45Não tivemos ainda a cassação aqui, eu como presidente, mas já tivemos no Conselho de Ética.
02:51Mas tenho certeza absoluta que a gente vai ter a imparcialidade aqui no Conselho de Ética,
02:56analisar bem os fatos, para que assim a gente continue dando uma resposta à sociedade.
03:00Todo o processo deve demorar quanto tempo, mais ou menos?
03:03Olha, nós temos aqui, no máximo, 90 dias.
03:06Então, tem a escolha do relator, que a gente tem que correr.
03:09O relator, ele tem que definir se ele vai fazer uso das oitivas, das testemunhas.
03:13Ele tem que fazer a oitiva também do representado, ou seja, do deputado Eduardo Bolsonaro.
03:19Mas nós temos um prazo máximo aqui de 90 dias no Conselho de Ética.
03:22Então, até o final do ano, muito provavelmente, o Conselho já vai ter uma resposta em relação a Eduardo Bolsonaro, né?
03:27E o senhor já escolheu o relator, vai divulgar quando?
03:30Olha, eu ainda não escolhi o relator.
03:32Mas volta a falar, a gente vai se ater muito na questão ideológica do relator,
03:36para que isso não influencie também dentro dessa posição, dentro da definição do relatório dele.
03:41Ou seja, que o relator se atenha aos fatos.
03:44Então, eu imagino, hoje é terça-feira, até sexta-feira eu devo estar designando o relator.
03:48Tá certo.
03:48Obrigada, deputado.
03:49Evandro, é com você.
03:50Muito obrigado pelas informações e por conseguir também aí o deputado Fábio Schiochetti
03:54para conversar conosco, viu, Vitória Bel, e trazendo os bastidores e os prazos
03:58que a gente vai enfrentar e olhar agora para esse processo que pode resultar na cassação
04:04do deputado Eduardo Bolsonaro.
04:06Um abraço para você, Vitória.
04:07Se tiver novidade, vai chamando a gente aqui.
04:09Ô, Alangani, como é que você avalia, né?
04:11Tem que se escolher o relator.
04:12Isso ainda deve acontecer ao longo dessa semana e depois há um prazo de 90 dias
04:16para que se chegue a uma decisão.
04:18Você acha que a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos caberia uma
04:22cassação e não, digamos, uma punição mais branda, como uma suspensão ou outra
04:29que seja possível a partir da Comissão de Ética?
04:32Olha, eu não vejo...
04:33Cassação, ele está defendendo os interesses, né?
04:36De quem?
04:37Do pai dele, enfim, né?
04:40Contrair uma suposta perseguição política está recorrendo a um outro país.
04:45E defender uma, digamos, algo que seja quase que pessoal, se a gente for olhar para
04:51esse sentido.
04:52Então, se a gente se ater a esse trecho da sua fala, de que ele está defendendo a
04:56ele e o pai dele, de que maneira que isso teria a ver com o mandato ou poderia justamente
05:02resultar numa cassação, exatamente porque ele está utilizando o fato de ser um parlamentar
05:08para a atuação em defesa própria e do próprio pai?
05:11Então, se ficar provado de que ele está prejudicando os interesses do Brasil, é que é difícil
05:19fazer essa comprovação.
05:21Mas se ficar comprovado que ele está prejudicando os interesses da população brasileira, aí
05:26há espaço para uma cassação.
05:28Agora, se ele está agindo para a sanção específica de um ministro lá da Suprema Corte, etc.,
05:36aí eu não vejo motivo para a cassação, porque daí ele não está prejudicando o interesse
05:42da população brasileira como um todo.
05:44E também é difícil estabelecer essa relação concreta, até que ponto ele consegue influenciar
05:50a decisão de Donald Trump.
05:52Por conta dessa fragilidade, nessa correlação, não vejo que haja motivo para a cassação.
05:58O Felipe Monteiro discorda de tudo o que você disse.
05:59Não, a questão nesse caso é uma questão concreta e objetiva.
06:03A Constituição Federal fala o seguinte, parlamentar que tem um terço das faltas não justificadas
06:09pede o mandato.
06:10É que eu estava indo pela questão do mérito.
06:15Mas não, em relação à falta aí é muito claro.
06:17É, aqui no modo de ver a questão é clara e objetiva.
06:20Tanto é que houve um movimento do pessoal aliado a Eduardo Bolsonaro de colocar ele como
06:25líder da minoria, porque colocando ele como líder da minoria, ele poderia ter faltas
06:29não justificadas.
06:31Exatamente.
06:31O PP pela...
06:32Só que essa liderança não foi aceita pelo presidente da Câmara, algo que o sócio-início
06:38cavalcante, deputado sócio-início cavalcante, vai recorrer, inclusive.
06:40É, o Evandro, aqui o meu ponto era o seguinte, em relação à atuação dele nos Estados Unidos,
06:45isso abriria, né, no mérito uma cassação, eu não vejo dessa maneira, acho que não.
06:49Agora, se existe o regimento interno, que é muito claro em relação a isso, há faltas,
06:54aí é o cumprimento da lei.
06:56Agora, às 5h24, quem nos acompanha pela rádio, um rápido intervalo, daqui a pouco
07:00espero vocês, nas outras plataformas seguimos.
07:02Continue, PP.
07:04Não, essa é a questão, por isso que o sócio está querendo recorrer à decisão da mesa
07:09da Câmara dos Deputados de não aceitar o Eduardo Bolsonaro como líder da minoria,
07:13porque se o Eduardo Bolsonaro for líder da minoria, ele pode faltar mais de um terço
07:17sem qualquer justificativa, não é?
07:19E aí, isso salvaria o mandato do Eduardo Bolsonaro.
07:22Mas, como a mesa da Câmara dos Deputados não aprovou esse movimento do PL e do Sostene,
07:29a tendência, por ser um critério objetivo, não é?
07:32É o Eduardo Bolsonaro perder o mandato, porque o dispositivo constitucional é claro,
07:37mais de um terço é de falta, de ausência, não justificada, é caso, sim, de cassação
07:44do mandato.
07:44Como é que você avalia, Bruno Moza?
07:49Veja quando o PP trouxe a questão objetiva sobre o número de faltas, que isso simplesmente
07:56é uma regra clara, uma regra objetiva, e acho que todos nós concordamos.
08:00Ah, mas não concordo com a regra, como eu sempre falo.
08:03Trate dos meios legais para mudar a regra que você não concorda.
08:07Tá tudo bem.
08:08Mas temos aqui um objetivo muito claro.
08:10Não compareceu a um determinado número de sessões, ele perde o mandato.
08:15Ponto final.
08:16Isso faz todo sentido.
08:17Concordamos.
08:18Veja como é fácil concordar em respeitar as regras.
08:22E repito, eu sou muito crítico à Constituição de 88.
08:25Muito.
08:26Mas eu acho que tem que fazer o rito legal para alterá-la, se assim quisermos, em algum
08:30momento.
08:31Agora, o grande ponto é o que o próprio Alan trouxe, que eu também compreendo o que
08:35ele está falando.
08:35Quando entramos em campos da subjetividade, entramos na interpretação.
08:40E eu posso fazer um link com aquele meu comentário justamente anterior.
08:44Se aqueles que julgarão, sejam ministros ou sejam parlamentares, já dão o seu posicionamento
08:50antes e sempre num palco, a gente já sabe qual é o caminho.
08:55E aí a gente fica carregado dos incentivos perversos dentro da própria política.
09:00Porque aí nós necessariamente precisamos começar a jogar o jogo, fugindo do campo técnico
09:05e indo para o campo ideológico para conseguirmos aqueles favores, aquelas trocas, aqueles,
09:10repito, incentivos perversos que a política brasileira hoje patrocina.
09:15Então, de novo, acredito que isso acabará acontecendo.
09:19Essa é a minha opinião.
09:20Isso é um campo totalmente, de novo, subjetivo, pessoal como um todo.
09:24Mas eu acho que as regras poderiam ser muito mais claras.
09:26E volto naquilo.
09:28Para mim, há uma clara intenção de rifar todo mundo.
09:32E ao rifar isso, não vejo outro destino para o Eduardo Bolsonaro hoje em dia.
09:37Agora, eu quero só arrematar com vocês a questão envolvendo o presidente da Câmara,
09:41Hugo Mota, que não aceita a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria ali na Câmara dos Deputados.
09:49Algo que dificulta ainda mais a vida dele.
09:51Que recado você acha que o Hugo Mota deu ao tomar essa decisão, hein, Alangani?
09:55O recado que o Centrão, o Hugo Mota, está representando.
09:59O Centrão não quer Eduardo Bolsonaro.
10:02Não quer o crescimento, de alguma maneira, do bolsonarismo, né?
10:06Então, é muito claro que querem, de alguma maneira, asfixia política dele, eventualmente, até a sua cassação.
10:14Aqui, excluindo a parte, né, de que o regimento interno prevê.
10:20Aí, sim, é uma cassação justa.
10:22Mas quer ele fora do jogo.
10:23É um recado que o Centrão não está com ele, ô, Evandro.
10:26Ô, Felipe Monteiro, você acha que essa decisão de Mota teria a ver também com a surra de críticas que ele tomou
10:31ao acatar a proposta envolvendo a blindagem,
10:35em troca de uma proposta envolvendo, ou fazendo uma conexão com uma proposta envolvendo a anistia,
10:41o que, para muitos, foi um sinal de que ele não manda porcaria nenhuma ali,
10:45e que está sendo bastante influenciado, e, diante disso, toma uma atitude, digamos, mais rígida em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro?
10:54Você acha que tem a ver com isso ou não?
10:55É só questão pragmática que envolve as faltas de um deputado e uma manobra que, diante das faltas,
11:01não poderia ser aceita ali pelo presidente da Câmara?
11:03São as duas coisas. Primeiro é que o Hugo Mota tem sido considerado o presidente da Câmara fraco.
11:09Não tem nenhum tipo de posicionamento, não tem nenhum tipo de decisão,
11:13quer agradar os dois lados, e pela primeira vez, de fato, quando o assunto é Eduardo Bolsonaro
11:18e é a assunção do cargo de líder da minoria, ele, de fato, decidiu sobre uma situação específica.
11:25Mas, por outro lado, é bom lembrar que ele foi subsidiado por um parecer da assessoria jurídica
11:30da mesa da Câmara dos Deputados, que falava que o cargo de líder da minoria necessitava ser presencial,
11:38porque precisava fazer discurso, precisava fazer negociação com a base,
11:42precisava participar do conselho de líderes para discutir a pauta da semana,
11:47e o fato do Eduardo Bolsonaro estar fora do Brasil impediria ele de exercer na sua plenitude
11:54o cargo, a posição, melhor colocando, de líder da minoria.
11:59Se isso é válido ou não é válido, é discutível, mas eu achei completamente justificável
12:05do ponto de vista jurídico e prático do desenvolvimento dos trabalhos da Câmara dos Deputados.
12:09Arremate, Moza.
12:12Pois é, hoje eu fui almoçar com uma pessoa que tem uma relação muito próxima com o Hugo Mota,
12:17do ponto de vista familiar ali, envolvido, próximo, digamos, segundo grau ali.
12:22E eu perguntei, a minha pergunta foi justamente, quem é o Hugo Mota?
12:26Porque eu lembro que no começo, quando ele assumiu o cargo, ele começou a falar a respeito da importância
12:31de ter um setor privado mais pujante, um Estado menor, pisando menos na jugular dos empreendedores
12:36e da economia do dia a dia, permitindo mais liberdades individuais,
12:41e eu acho que isso faz eco justamente ao que o Pepe acabou de mencionar,
12:44em que a gente não sabe o posicionamento dele.
12:46Quem é ele?
12:47Ora ele está de um lado, ora ele está do outro, que mostra uma fraqueza.
12:49Quando você tenta querer abraçar todos os lados para entregar favores ou incentivos perversos
12:55que eu mencionei aqui dentro da política, no médio prazo isso fica nítido e perceptível,
12:59e você não consegue entregar nada a ninguém e a tua força vai lá para baixo.
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