00:00O ministro Luiz Fux decidiu votar por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro da acusação de tentativa de golpe de Estado.
00:07A gente vê aí que o presidente, desculpe, que o ministro Luiz Fux está desde manhã fazendo esse voto dele e agora, há poucos minutos, veio a absolvição do presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
00:30Vinícius Torres Freire, isso já era esperado, né? Acho que ninguém tinha expectativa aqui de que o Fux fosse condenar o Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado,
00:41depois de ter feito esse voto tão extenso ao longo de todo o dia aí, em que ele dizia que esse caso nem deveria ter chegado ao Supremo.
00:49É, ao longo desse dia parecia previsível que o Fux fosse fazer uma coisa desse tipo.
00:55Embora, depois de tantas surpresas, a gente pudesse imaginar, bom, o que pode sair daí ainda?
01:02Porque no momento que ele diz que o processo é inadmissível, ele nem precisaria ir para o mérito e podia ficar quieto, mas ele resolveu ir adiante.
01:10E ele condenou o Mauro Cid, quer dizer, a culpa ficou para o mordomo, ele estava fazendo o que em relação ao golpe?
01:16E no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele seria inocente.
01:23Então, como eu disse no primeiro comentário, agora a ver o que pode ter de implicação da decisão do Fux e do voto do Fux.
01:32Politicamente, vai reforçar argumentos bolsonaristas, agora juridicamente existe agora um risco maior,
01:38ainda dizem os especialistas, muito pequeno, de que o voto, a condenação possa ir para o plenário.
01:45No caso de ter uma votação de 3 a 2 para algum processo, para alguma acusação, é pequena, mas assim,
01:53aumentou a chance de que possa ter um prolongamento desse processo.
01:57E certamente, isso a gente pode afirmar, é que teve uma reanimação dos argumentos bolsonaristas contra todo o processo,
02:04porque o ministro Fux comprou todos esses argumentos.
02:07Vinícius, vamos conversar então com o Eduardo Geyer, que está em Brasília,
02:11e tem para a gente os detalhes dessa decisão do ministro.
02:14Geyer.
02:18Oi, Marcelo. Então, o ministro Luiz Fux acaba de votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro
02:24em todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República.
02:29Ou seja, crime de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
02:35organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e dano ao patrimônio tombado.
02:41Os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República.
02:46Agora, a sessão foi suspensa por 10 minutos, por decisão do ministro Cristiano Zanin,
02:51mas será retomada para que o ministro Luiz Fux faça ainda seus votos a respeito de outros réus.
02:57Portanto, nós já temos votos de três réus.
03:01Ex-presidente Jair Bolsonaro, que no voto de Fux foi absolvido de todos os crimes.
03:06Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, que foi condenado no voto de Fux apenas pelo crime
03:13de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
03:16E o almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha e que foi absolvido também de todos os crimes por Luiz Fux.
03:26Portanto, nós temos aí um 2 a 1 para o ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:30com todos os olhos do mundo acompanhando esse julgamento.
03:33Em especial, claro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
03:37que atribuiu ao julgamento contra Bolsonaro a sua decisão de elevar o tarifácio contra o Brasil de 10 para 50%.
03:44Hoje, inclusive, o tom do mercado financeiro foi positivo justamente por conta da indicação
03:50de que Luiz Fux daria um voto divergente em relação a Alexandre de Moraes e a Flávio Dino,
03:56o que se confirmou há pouco, se confirmou nesta noite.
03:59Daqui a pouco eu volto, claro, com mais informações e estou aqui à sua disposição, Marcelo.
04:03Obrigado, Gaia.
04:04Ô, Vinícius, o que a gente pode esperar daqui em diante?
04:07Então, esse 2 a 1, a expectativa até agora é que vire 4 a 1.
04:10Mas você acha que essa expectativa tem alguma chance de não se cumprir?
04:14Olha, embora o voto do ministro Luiz Fux fosse considerado, já esperado, que fosse divergente,
04:24a gente não imaginava que ele fosse tão divergente.
04:27Na verdade, ele contestou totalmente o processo e totalmente o voto de Alexandre de Moraes e do Flávio Dino.
04:34Espera-se, imagina-se, pelo menos é o que circula nos bastidores do Supremo,
04:38que a ministra Carmen Lúcia vai fazer uma defesa da condenação em termos não tão enfáticos quanto Alexandre de Moraes.
04:46Talvez faça uma observação do gênero da espécie que fez o Flávio Dino,
04:53pedindo doses de pena diferentes para cada tipo de acusado.
04:57Então, aí se espera uma condenação com alguma modulação.
05:00O ministro Cristiano Zanin, nomeado pelo presidente Lula, foi advogado do presidente Lula
05:07e conseguiu o cancelamento da condenação do presidente Lula,
05:11em tese, politicamente, seria um voto contra Bolsonaro.
05:15Mas as coisas não funcionam assim.
05:16É possível que o Zanin, um advogado criminalista que sempre foi um garantista,
05:23defensor de garantias, de defesa dos acusados e tudo mais,
05:27possa fazer uma modulação, uma apreciação mais amena de certas acusações para alguns dos acusados.
05:36Então, se em algum dos casos você tiver um 3 a 2,
05:40então é possível, mas não é certo, dependendo do tipo de voto do Zanin,
05:46que o julgamento ainda possa, ou pelo menos parte das acusações,
05:52possam ser levadas para o pleno do Supremo.
05:54Tudo isso é ainda muito improvável e, além de ser improvável,
05:58dependeria de um voto do Cristiano Zanin que fosse favorável à tese dos bolsonaristas.
06:04Mas, com essa investida do ministro Fux, o julgamento ficou um pouco mais bagunçado
06:10e aquilo que quase todo mundo dava como certo, uma condenação tranquila de 4 a 1
06:15e depois o estabelecimento de penas ficou um pouco sob dúvida.
