Flávio Dino vota a favor de condenação de Bolsonaro e outros réus

TIMES BRASIL - LICENCIADO EXCLUSIVO CNBC

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de todos os réus, incluindo Jair Bolsonaro, no julgamento da trama golpista. Dino indicou dosimetria menor para três réus, mostrando nuances importantes que podem afetar decisões políticas e repercussões econômicas. Eduardo Gayer detalhou ao vivo do STF.

🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:

🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings

#CNBCNoBrasil
#JornalismoDeNegócios
#TimesBrasilCNBC

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Breaking News, porque o ministro Flávio Dino acaba de anunciar o seu voto.

00:14Vamos acompanhar ao vivo.

00:16Fixar patamares mínimos e máximos para os tipos legais elencados e o fez, a meu ver,

00:25com muita prudência, daqui da colar ao debate legítimo, sempre legítimo, na democracia,

00:35sobre o suporte rigor dessas penas previstas pelo levelador.

00:42Senhor presidente, eu sou daqueles que acredito que o direito penal e o direito, de um modo

00:48geral, não é o caminho idôneo a resolver todos os problemas da humanidade.

00:54Seria uma contra-utopia.

00:57Mas, sabemos bem, o direito penal é uma última raça de tutela dos bens fundamentais da sociedade.

01:06Nós temos normas do direito penal, no Código Penal vigente, sobre os crimes contra o patrimônio.

01:14Esses crimes ditos contra o Estado Democrático de Direito recebem do legislador uma dosimetria

01:23similar aos crimes contra o patrimônio, furto qualificado, roubo.

01:31E não acredito que nenhum dos presentes pode dizer, com toda a dignidade que o direito de

01:40propriedade tem, indiscutivelmente, que ele se situa num escalão axiológico superior ao próprio

01:47Estado Democrático de Direito, sem o qual não existe direito de propriedade.

01:51Lembremos que a pena de furto qualificado, por exemplo, com emprego de chave falsa, é reclusão

01:58de dois a oito.

02:01Lembremos que a pena de roubo é quatro a dez, violência grave e ameaça, quatro a dez.

02:06Então, se nós olharmos sob essa ótica, a dosimetria abstrata porta pelo legislador subconstitucional

02:15é bastante razoável, uma vez que o direito atinente ao cumprimento das regras...

02:25Estamos acompanhando aí, então, o voto do ministro do STF, Flávio Dino, segundo a votar no julgamento

02:31da ação penal sobre a trama golpista. Flávio Dino, que concordou com o voto anterior, o voto

02:37do relator Alexandre de Moraes, defendendo a condenação de todos os réus por todos os

02:42crimes feitos ali, algumas exceções em relação ao réu Alexandre Ramagem. O nosso repórter

02:48Eduardo Gair está acompanhando a votação ao vivo de Brasília e traz para a gente mais

02:53informações. Gair, por gentileza, resume para a gente, então, qual foi o voto do ministro

02:57Flávio Dino?

03:00Turcio, o ministro Flávio Dino acompanhou o voto do ministro relator Alexandre de Moraes

03:06pela condenação dos oito réus por tentativa de golpe de Estado, o que inclui o ex-presidente

03:12Jair Bolsonaro. Mas o voto de Dino tem uma diferença importante em relação ao voto do

03:18ministro Alexandre de Moraes. Apesar de ter indicado a condenação, o ministro Flávio

03:23Dino afirmou que é preciso ter uma dosimetria diferente em relação a cada um desses réus

03:31e que três réus teriam uma culpabilidade inferior aos demais. Seriam Paulo Sérgio, Augusto

03:38Heleno e Augusto Ramagem, que, na visão do ministro Flávio Dino, teriam tido uma participação

03:43de menor importância. Eu vou pedir para o nosso cinegrafista que me acompanhar, o Dayan

03:48Pires, que nós temos aqui alguns advogados, neste momento, saindo para dar declarações.

03:54Fica de olho, olha lá, está falando.

03:55Fala, fala.

03:56Fala, ele vai falar, não vou dar entrevista. Fala no seu.

04:00É, Turcio, então, nós tivemos aqui advogado de um dos réus que preferiu não se manifestar

04:05nesse primeiro momento. Expectativa, eu vou pedir para a gente ir para lá de novo, porque

04:08é o advogado Paulo da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, vai fazer agora

04:13uma manifestação. Então, o nosso repórter, Dayan Pires, vai me acompanhar, nosso repórter

04:17cinematográfico, para a gente, claro, ter acesso ao que vai dizer agora a defesa do ex-presidente

04:23Jair Bolsonaro, na pessoa do advogado Paulo da Cunha Bueno. Vamos lá, Dayan. Enquanto

04:27isso, vamos só explicando, então, para todos os nossos telespectadores que a sessão foi

04:32cancelada, foi suspensa neste momento, será retomada amanhã, às nove horas da manhã, com a

04:38manifestação do ministro Luiz Fux. Aqui o advogado Celso Villardi e o advogado Paulo

04:43da Cunha Bueno. Doutor, você vai comentar o julgamento? Não, não vou comentar, vamos

04:47mais adiante. Opa!

04:54Em relação à dosimetria menor para os três réus citados pelo ministro Flávio Dino,

05:00doutor Celso Villardi?

05:01Nós estamos dentro do julgamento, ainda um voto, temos outros aí. Mas qual a avaliação

05:07da defesa em relação aos votos, esses dois votos já? Eu já acabei de fazer, nós vamos

05:11fazer uma análise no momento posterior, mas não agora. A pola do ministro Luiz dá alguma

05:17esperança? Não quer aguardar, né? Mas vocês esperam alguma divergência do ministro

05:24O ex-presidente Bolsonaro considera vir amanhã a sessão?

05:43Não, ele não vem nenhum dia. Tchau gente, boa tarde. Bom trabalho pessoal, boa tarde.

05:49Turcio, nós acompanhamos então agora ao vivo a saída aqui no Supremo Tribunal Federal

05:53dos advogados Paulo da Cunha Bueno e Celso Villardi, que representam o ex-presidente Jair

05:58Bolsonaro. Preferiram não fazer avaliações aqui neste momento a respeito do julgamento

06:04no Supremo, que como eu disse, será retomado ainda amanhã às nove horas com o voto do ministro

06:10Luiz Fux, que é quem deve ter uma divergência maior em relação ao relator Alexandre de Moraes

06:15e ao ministro Flávio Dino, que seguiu na íntegra o voto do ministro relator Alexandre de

06:21Moraes, mas que indicou divergências em relação à dosimetria das penas. Eu dizia, antes de

06:27nós sermos interrompidos pelos acontecimentos aqui, que o ministro Flávio Dino considera

06:34uma participação de menor importância na trama golpista dos seguintes réus, Paulo

06:39Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. As justificativas foram as seguintes. Em relação

06:44ao Alexandre Ramagem, porque ele teria saído do governo Bolsonaro em março de 2022. A

06:49época ele era diretor da ABIN, saiu do governo para ser candidato a deputado federal, eleição

06:54que ele inclusive venceu. Em relação a Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança

06:59Institucional até o último dia do governo Bolsonaro, ele disse, o ministro Flávio Dino,

07:04que não localizou atos no segundo semestre. Então que haveria uma tese plausível apresentada

07:09pela defesa de que houve uma participação de menor importância em toda essa trama

07:14golpista. Em relação ao Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da defesa do governo Bolsonaro,

07:20a intenção dele, de acordo com a avaliação do ministro Flávio Dino, é que em certo momento

07:25ele tentou demover o ex-presidente Jair Bolsonaro da intentona golpista. Então, para finalizar,

07:32seriam esses três casos que o ministro Flávio Dino entende ser necessária a avaliação

07:36de uma dosimetria diferente em relação aos demais réus, incluindo o ex-presidente

07:40Jair Bolsonaro. Para te devolver, Tur, se tem um ponto importante, porque o ministro

07:45Flávio Dino comentou a ação dos Estados Unidos de pressionar os ministros do Supremo

07:50Tribunal Federal a adotarem um critério diferente nesse julgamento. Ele disse que é

07:54difícil imaginar que alguém que chega ao Supremo vai se intimidar com um tweet de governo

07:59estrangeiro e que nem corte de cartão de crédito ou impedimento de visitar o Mickey,

08:04e palavras do ministro Flávio Dino vão mudar o destino de um julgamento por aqui

08:09na Suprema Corte. Então, julgamento da trama golpista desta terça-feira encerrado

08:15pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma. O julgamento será retomado

08:19amanhã, às 9 horas da manhã, com o voto do ministro Luiz Fux. Turse.

08:23Aí o trabalho do nosso repórter Eduardo Gayer, do repórter cinematográfico da Ian Pires,

08:28os dois ali pegando toda a temperatura do julgamento no Supremo Tribunal Federal,

08:33com a saída dos advogados dos réus. Uma breve palavra ali de Celso Villar,

08:38de um dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas acenando que vai falar mais

08:43ao fim do julgamento. Claro que eles vão se reunindo ali para analisar o saldo do dia.

08:47Gayer, obrigado. Dayan, muito obrigado pela participação de vocês.

08:50A gente segue se falando aí. Obrigado.

08:54O julgamento, portanto, será retomado amanhã.

08:56Estamos agora com dois votos a zero, dois votos pela condenação dos réus.

09:01Primeiro voto do ministro Alexandre de Moraes, o relator dessa ação penal.

09:05Segundo voto do ministro Flávio Dino.

09:07E amanhã, então, a expectativa de continuidade, começando pelo voto do ministro Luiz Fux.

09:14E amanhã, então, o ministro Flávio Dino.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado