Trama golpista: Bolsonaro e cinco ex-ministros começaram a cumprir pena em regime fechado

Name: Trama golpista: Bolsonaro e cinco ex-ministros começaram a cumprir pena em regime fechado
Uploaded: 2025-11-26T11:42:17+00:00
Duration: 5 min 11 s
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco ex-ministros começaram a cumprir pena em regime fechado pela tentativa de golpe de Estado. A repórter Fernanda Sette explicou os próximos passos, incluindo progressão de regime, detração penal e audiência de custódia.

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00:00E o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus começaram a cumprir as penas em regime fechado

00:06conforme determinação da primeira turma do STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

00:14Apesar das condenações superiores a oito anos, a legislação prevê mecanismos que podem permitir a progressão de regime

00:21depois do cumprimento de parte da pena.

00:23Para comentar os próximos passos eu vou então a Brasília, eu volto ao vivo com a Fernanda Sete

00:30que nos traz todas as atualizações sobre esse assunto.

00:34Oi Fernanda, bem-vinda de volta.

00:37Oi Paula, muito obrigada.

00:39Pois é, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, na terça-feira, que o ex-presidente Jair Bolsonaro

00:45cumpre, continue cumprindo a pena agora pela condenação por tentativa de golpe de Estado

00:51aqui em Brasília, na superintendência da Polícia Federal, onde ele está preso desde sábado,

00:57mas de forma preventiva.

00:59Agora ele segue cumprindo essa pena pela condenação da tentativa de golpe de Estado

01:04também na sede da Polícia Federal aqui em Brasília.

01:09O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que também é o relator do caso,

01:14ordenou o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

01:19Além de Jair Bolsonaro, foram presos também os ex-ministros Augusto Heleno,

01:25Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Anderson Torres e também Braga Neto.

01:31Todos já iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado.

01:36Mas as condenações, como essas condenações de todos esses envolvidos na trama golpista

01:42foram superiores a oito anos, o grupo, de fato, já iniciou a pena,

01:48já iniciou o cumprimento da pena todos em regime fechado.

01:52Mas, Paulo, existem, de fato, mecanismos que permitem que os condenados

01:57cumpram apenas parte da pena em regime fechado.

02:02A lei garante a progressão do regime,

02:05que é uma possibilidade do preso passar por um regime mais severo

02:10para um regime mais brando, digamos assim.

02:13Claro, se preencher todos os requisitos da lei.

02:17Porém, essa decisão, essa concessão, de fato, desse benefício,

02:21ela terá o aval ali apenas do relator do caso,

02:26ou seja, do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

02:29A prisão domiciliar também é uma alternativa prevista em lei

02:34que permite que o condenado cumpra a pena em casa, no seu domicílio.

02:40E a defesa de Jair Bolsonaro busca, de fato,

02:43fazer com que ele cumpra essa pena em regime domiciliar.

02:49Porém, essa modalidade é concedida em casos específicos, Paula,

02:53quando o condenado tem acima de 80 anos

02:55ou quando tem uma saúde muito debilitada.

02:59Porém, a defesa de Jair Bolsonaro já afirmou

03:01que vai buscar aí para que Bolsonaro cumpra essa pena

03:05que agora segue em regime fechado, em regime domiciliar.

03:09Os condenados, além disso, além desses benefícios,

03:12todos os condenados também têm direito à chamada detração penal.

03:16Isso acontece como se fosse um desconto na pena,

03:19um desconto na pena final por conta das prisões provisórias

03:24que aconteceram antes da sentença definitiva.

03:27A liberdade condicional também é uma possibilidade prevista também

03:32na legislação penal que permite aí o condenado

03:35a cumprir o restante da sua pena fora do sistema prisional.

03:40Porém, esse benefício, ele não é automático

03:43e depende aí da decisão da justiça

03:46e também com o parecer do Ministério Público.

03:49Lembrando também que nesta quarta-feira,

03:52um dia muito importante aqui em Brasília,

03:53que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros cinco condenados

03:57pela trama golpista vão passar por uma audiência de custódia.

04:02Está prevista para iniciar às uma e meia da tarde dessa quarta-feira

04:07e vai ser da mesma forma que aconteceu no domingo.

04:10Ou seja, será uma audiência de custódia por videoconferência.

04:14Ela ocorrerá lá dentro da superintendência da Polícia Federal aqui em Brasília.

04:18Porém, Jair Bolsonaro vai participar de forma remota, por videoconferência.

04:24Os outros cinco condenados também vão passar por essa audiência de custódia

04:28também nessa quarta-feira.

04:30E o procedimento de hoje não vai analisar o mérito da prisão.

04:34Vai, de fato, verificar a legalidade e as condições do local de cada preso.

04:40Lembrando que todos os condenados já iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado.

04:45Então, essa audiência de hoje é para analisar ali se as prisões foram feitas

04:50dentro da legalidade e também para avaliar as condições do local de cada um.

04:55Paulo, eu volto com você.

04:57Muito obrigada mais uma vez pelas informações.

05:00Fernanda Sete, que está falando ao vivo de Brasília.

05:03Daqui a pouco a gente volta a conversar com você diretamente.

05:07Você de Brasília e a gente aqui no estúdio.

05:09Um bom trabalho por aí, Fer.

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