Jair Bolsonaro passa por nova audiência de custódia por tentativa de golpe

Name: Jair Bolsonaro passa por nova audiência de custódia por tentativa de golpe
Uploaded: 2025-11-26T14:09:36+00:00
Duration: 4 min 46 s
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A repórter Fernanda Sette explicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A audiência de custódia analisa a legalidade da prisão e direitos fundamentais, enquanto a defesa prepara embargos infringentes.

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00:00E o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por nova audiência de custódia no início desta tarde.

00:06É um procedimento legal que verifica as condições gerais do lugar onde ele está preso.

00:11Vamos voltar a Brasília então com a repórter Fernanda Sete, que tem as informações.

00:15Oi Fernanda, na verdade é uma nova audiência de custódia porque agora é um cumprimento de uma pena por uma condenação, né?

00:23Na verdade são dois casos diferentes.

00:24Ele havia passado no domingo para uma audiência de custódia porque foi preso por tentativa ou por suspeita de fuga, risco de fuga.

00:33E agora porque ele já está cumprindo a pena pela condenação, tentativa de golpe de Estado, não é isso?

00:41Exatamente, Eric Clay, o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal,

00:48só que agora pela condenação, pela tentativa de golpe de Estado.

00:53Então Bolsonaro recebeu uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.

01:00Porém, até ontem ele estava cumprindo essa prisão de forma preventiva, por dois motivos,

01:06pela possível tentativa de fuga e também por ter violado a tornozeleira eletrônica.

01:11Porém, a partir de ontem, Jair Bolsonaro cumpre essa prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de golpe de Estado.

01:20Inclusive, os outros cinco condenados também seguem cumprindo essa pena em regime fechado.

01:27Os cinco condenados são Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Anderson Torres e também Braga Neto.

01:35Então Jair Bolsonaro e os outros cinco condenados por essa trama golpista seguem cumprindo a execução da pena em regime fechado.

01:44E como essas condenações são superiores, de fato, a oito anos de prisão,

01:50esse grupo todo que eu citei agora já iniciou a execução dessa pena em regime fechado.

01:58Porém, essa audiência de custódia que vai acontecer na tarde desta quarta-feira,

02:02não só com Jair Bolsonaro, mas também os outros cinco condenados,

02:06vai, de fato, analisar a legalidade das prisões, se houve qualquer coisa fora da legalidade,

02:15se foram cumpridos todos os direitos fundamentais.

02:18Ou seja, nessa audiência de custódia que acontece hoje à tarde,

02:21não há nenhuma possibilidade de anulação dessa prisão,

02:25já que Jair Bolsonaro já segue o cumprimento dessa pena de 27 anos e três meses de prisão.

02:31Então, o ex-presidente nesta audiência de custódia, que será também por videoconferência,

02:37como aconteceu no domingo passado, ele vai ser questionado se houve algum abuso durante a sua prisão,

02:43se houve violência ou alguma irregularidade ali no ato da prisão.

02:48Porém, a expectativa agora também para essa quarta-feira e nos próximos dias

02:53é que a defesa de Jair Bolsonaro entra ali, ingresse no Supremo Tribunal Federal

02:58com os embargos infringentes contra essa condenação.

03:04Lembrando que a defesa de Jair Bolsonaro decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração.

03:11Porém, a expectativa é grande de que a defesa, de fato, entre com os embargos infringentes,

03:16apesar da defesa já estar ciente que, de acordo com o entendimento do STF,

03:20esse tipo de recurso só caberia se dois ou mais ministros da primeira turma votassem ali pela absolvição

03:27de Jair Bolsonaro e os outros cinco condenados, o que não aconteceu.

03:32Apenas o ministro Luiz Fux que votou pela absolvição dos réus.

03:36Por isso, a expectativa é que esse recurso apresentado pela defesa,

03:41que será apresentado pela defesa, não avance na Suprema Corte.

03:45E também já há um certo entendimento, viu, Clyde, que o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes,

03:52já deu sinais aí de que não vai aceitar esse pedido da defesa,

03:56de que vai rejeitar, assim como ele já fez, já negou os recursos apresentados pelos outros réus,

04:02como Almir Garnier e também Braga Neto, que apresentaram esse tipo de recurso

04:07e foi negado pelo relator ministro Alexandre de Moraes.

04:10Porém, a expectativa para esta quarta-feira é essa audiência de custódia,

04:14onde Jair Bolsonaro e os outros cinco réus vão passar de forma remota,

04:19ou seja, por videoconferência.

04:21E também a outra expectativa é que a defesa de Jair Bolsonaro

04:24entre aí com os embargos infringentes, né?

04:27Mas é uma tentativa aí de tentar livrar Jair Bolsonaro

04:32dessa execução da pena de 27 anos e três meses de prisão.

04:36Volto com você, Clyde.

04:38Obrigado, viu, Fernanda Sete, mais uma vez pelas suas informações.

04:41Já, já a gente volta a conversar com você ao vivo da Capital Federal.

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