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Paulo Tafner, economista e presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, estabelece uma relação conflituosa entre déficit previdenciário e a indexação do salário mínimo ao pagamento de benefícios.


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Transcrição
00:00Mas, Otávio, uma coisa importante é, será que o próximo presidente da república terá coragem
00:06para deixar de usar o salário mínimo como indexador de benefícios sociais?
00:11Porque, de fato, o salário mínimo deve ser um indexador do mercado, mas não dos benefícios sociais.
00:19É possível substituir isso?
00:21Por isso, há uma questão jurídica. A Constituição, acho que no artigo 203, eu não sou advogado, mas acho que no artigo 203,
00:34ela faz referência que o benefício mínimo será o salário mínimo. Então, o salário mínimo é um indexador.
00:43Eu, pessoalmente, proponho a revogação desse artigo.
00:46Em realidade, praticamente nenhum país do mundo indexa benefício previdenciário ao salário mínimo.
00:58Você tem, em alguns países do mundo, algumas garantias, mas não são todos e nem tampouco é a maioria dos países
01:06que garante que os benefícios previdenciários sejam reajustados pela inflação do ano anterior.
01:14Volto a repetir, em alguns países, não é sequer a maioria.
01:21A Argentina, por exemplo, o Milley, ele não está reajustando benefício previdenciário.
01:29As aposentadorias, em termos reais, caíram.
01:33Eu falei, não, eu vou controlar a inflação.
01:35E uma vez controlada a inflação, acabou, é tão baixo que não precisa reajustar.
01:38Mas nesse ajuste, que já comeu uns 40%, o benefício previdenciário na Argentina caiu.
01:45Isso reduziu a pressão sobre as contas públicas.
01:48Eu não acho que o ajuste fiscal deva ser feito em cima de aposentado.
01:53Mas, por outro lado, eu não acho que o aposentado tem que ter ganho real.
01:57Não faz o menor sentido.
01:58Você tem situações econômicas em que o trabalhador está tendo perda real e o aposentado está tendo ganho real.
02:06E quem sustenta o aposentado é o trabalhador ativo.
02:09É uma coisa esquizofrênica.
02:11Mas nós temos que superar isso no Supremo.
02:15O Supremo terá que olhar com cuidado, com atenção, desde que haja uma garantia de reposição dos benefícios previdenciários e assistenciais,
02:30para que a gente não faça ajuste em cima de velhinho.
02:35Está certo?
02:36Então, tem que tomar um certo cuidado.
02:37Eu, pessoalmente, venho propondo já que a gente crie dois novos conceitos ligados à previdência e assistência.
02:49É o piso previdenciário e o piso assistencial.
02:53Nenhum dos dois é indexado ao salário mínimo.
02:56Está certo?
02:56Nenhum dos dois é indexado ao salário mínimo.
02:59O salário mínimo deve ser uma instituição restrita ao mercado de trabalho.
03:03Ele tem que ser flexível.
03:04Exatamente.
03:04Ele tem que ser...
03:06Veja, eu até acho que um salário mínimo nacional é um pouco exagerado para o país.
03:11As realidades de mercado de trabalho no Brasil, que é um país continental com tantas diferenças regionais,
03:19que é um crime nós fazermos um salário mínimo que seja nacional.
03:23Nós estamos terminando um trabalho no MDS que mostra claramente que, para os estados do Nordeste e do Norte,
03:31o salário mínimo tem um efeito negativo no mercado de trabalho.
03:36Quando o salário mínimo sobe, você aumenta o desemprego e informalidade.
03:41Porque as empresas, a grande maioria das empresas locais, não tem condições de pagar o salário mínimo.
03:46Então, você gera desemprego e informalidade.
03:49Deveríamos ter, como já tivemos no passado, salários mínimos regionais diferenciados.
03:54No caso de São Paulo, não tem muito impacto.
03:59No caso, talvez, de Minas, muito pouco impacto.
04:02Mas nos estados do Norte e Nordeste tem um impacto muito grande e negativo.
04:08Isso é importante.
04:09Agora, isso é contraintuitivo na lógica do político, né?
04:11Ele acha que isso é uma coisa que beneficia, geralmente, os mais pobres.
04:16É um engano.
04:17Agora, o que a gente tem que levar é informação qualificada para os políticos.
04:22Os políticos são muito sensíveis.
04:25E eles, com bons argumentos, eles aceitam mudar, inclusive, de opinião.
04:33Sem nenhum problema.
04:34É a minha experiência.
04:36Eles têm um apriorismo, que é um apriorismo que é muito calcado
04:43naquilo que, com uma certa frequência, é difundido,
04:47numa certa mídia um pouco irresponsável,
04:52meio oba-oba, sabe assim?
04:56Não, o salário mínimo é bom crescer.
04:58Sem qualquer análise mais profunda, entendeu?
05:01Eu gostaria que o salário mínimo crescesse 20% ao ano.
05:04Agora, tem que ter condições econômicas.
05:07O salário mínimo, em tese, ele expressa o ganho da produtividade média da economia.
05:14Ora, se a gente não cresce a produtividade,
05:18pelo contrário, a produtividade brasileira anda de lado há 30 anos.
05:22É isso aí.
05:22Não é à toa que nós caímos drasticamente,
05:26quando você olha a nossa posição no mundo, em PIB per capita.
05:30A gente era, nos anos 80, estávamos na posição 40 e pouco,
05:34estamos na posição 87.
05:36Caímos 39 posições, segundo o estudo da FMI.
05:38É.
05:39Então, a economia do Brasil é a nona do mundo.
05:43É, mas nós somos um povo pobre,
05:45porque a renda per capita média do brasileiro é baixa.
05:49Pega, por exemplo, o Chile, nos anos 80.
05:54Nos anos 80, com o Pinochet lá,
05:58o PIB per capita do Chile era 75% do PIB per capita brasileiro.
06:03Hoje, o que é? É o dobro.
06:06O chileno médio é duas vezes mais rico que o brasileiro.
06:10A Coreia do Sul...
06:13Três vezes mais.
06:13E era a metade do PIB per capita brasileiro.
06:18Eu acho que eles estão certos e nós errados.
06:21Desculpa.
06:22Eles ficaram ricos e nós não, entendeu?
06:25Eu acho que nós fizemos mal o dever de casa.
06:28Otávio, você está tocando num ponto fundamental, né?
06:30Parte desse ajuste da conta também tem a ver com ganho de produtividade.
06:35E o Brasil não ganha produtividade há 30 anos.
06:37Essa é uma questão brutal.
06:40Ou seja, o salário sobe mais que a produtividade
06:42e acaba tendo esse impacto negativo que você tem disso, né?
06:45Exatamente.
06:46E como é que é essa agenda de aumento de produtividade do Brasil?
06:49Olha, eu ando um pouco preocupado.
06:51Eu ando um pouco preocupado.
06:53Por quê?
06:53Nós temos que reconhecer que a partir de meados dos anos 90,
06:59em particular, nos governos do Fernando Henrique,
07:03um mérito especial, o ministro Paulo Renato,
07:06falecido Paulo Renato, saudoso,
07:09fez uma bela gestão no Ministério da Educação,
07:12nós superamos um problema que para os mais jovens é inimaginável.
07:18Você deve se lembrar da época em que as mães faziam filas de madrugada
07:24nas escolas para conseguir uma vaga para o seu filho,
07:28porque não tinha vaga para o filho, está certo?
07:31Isso acabou.
07:33Isso é um mérito.
07:35Pelo contrário, está sobrando vaga.
07:38O Estado do Mato Grosso do Sul
07:40desativou mais de 20 escolas porque não tem aluno.
07:45É uma consequência daquela revolução feminina.
07:49Não tem mais aluno.
07:50Queda de demografia, queda de criança.
07:53Então, a população, a idade escolar, vem caindo.
07:56Só para vocês terem uma ideia.
07:59Até o ano 2004, nascia no Brasil, a cada ano,
08:043 milhões e 300 mil crianças.
08:07Aproximadamente.
08:083 milhões e 300.
08:10Hoje, já nasce 1 milhão e 600.
08:13Nossa.
08:13E vai cair para 1 em 100.
08:15Vai sobrar escola.
08:18Vai sobrar escola no Brasil.
08:20Você, quem quer uma escola?
08:21Vai ser um programa de liquidação.
08:25É uma boa oportunidade para melhorar a qualidade.
08:28Mas o fato é que, e isso é triste,
08:33a educação no Brasil,
08:35pública, né?
08:37Por exemplo, pública.
08:38Ela é, de forma geral, muito ruim.
08:43Muito ruim.
08:44Não sei o que estou dizendo isso.
08:45São os exames nacionais e os exames internacionais.
08:51Você pega o PISA.
08:52O Brasil está parado desde o começo dos anos 2000.
08:56Ele só melhora a posição.
08:58Ah, melhorou.
09:01É, melhorou.
09:01Não é porque ele teve melhoria de nota,
09:03é porque entrou um país pior que o Brasil.
09:05Então, ele melhora relativamente.
09:07Ele era o antepenúltimo, agora ele está na posição 5 acima.
09:12É porque entraram três piores, entendeu?
09:15É muito ruim.
09:16E começa muito ruim na alfabetização.
09:19Nós temos um desafio enorme,
09:21que é a gente enfrentar a questão de alfabetização no Brasil.
09:26Alfabetização infantil,
09:27plenamente as crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade.
09:30Isso é fundamental.
09:30Exatamente.
09:31Mas, aparentemente é simples.
09:34Mas não é.
09:36O único Estado que está tendo sucesso na alfabetização infantil é o Ceará.
09:41Isso começou em Sobral,
09:45se espalhou para os municípios em volta
09:47e envolve uma discussão
09:51que no Brasil, lamentavelmente, é ideológica, não deveria ser.
09:56O fato é que se você for a Sobral,
09:59eles não dizem.
10:01Eles não dizem propositalmente.
10:04Mas tudo que é feito em Sobral
10:07é a adoção do método fônico de alfabetização.
10:11em contraposição ao chamado método global.
10:17O João Batista Oliveira defende com unhas e dentes
10:19e não é escutado.
10:22O fato todo é que o método global
10:24tem se revelado um fiasco na alfabetização.
10:28E não apenas no Brasil, no mundo.
10:31Tanto é assim que todos os países
10:34que um dia ousaram adotar o método global
10:39voltaram atrás.
10:40E hoje adotam o método fônico.
10:43A ciência, inclusive,
10:45a neurociência mostra
10:47que o desenvolvimento cerebral de uma criança está...
10:53Ele é totalmente aderente ao método fônico.
10:55O método fônico é aderente a esse desenvolvimento.
10:58E a gente olha.
10:59Você tem filho?
11:00Eu tenho filho.
11:01Tive filho?
11:02Enfim.
11:02Você vê, eles aprendem som.
11:04Começa o som básico.
11:05Ele não começa falando palavra.
11:08É som.
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