Contribuição Patronal: "Temos que ter no Brasil", diz Tafner | ENTREVISTA COM D'AVILA - Vídeo Dailymotion

Jovem Pan News

Paulo Tafner, economista e presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, avalia o sistema previdenciário de capitalização como alternativa ao atual modelo de arrecadação brasileiro e por que as discussões sobre o tema não avançaram no país.   Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Aliás, esse modelo da repartição, como você bem colocou,

00:03isso foi inventado pelo Bismarck ainda lá no século XIX.

00:06Exatamente.

00:06E tinha a ver com uma época que a população de jovens era sempre muito maior que a de idosos.

00:11Exatamente.

00:11Agora, na hora que a demografia conspira contra nós,

00:15e nós vamos ter muito mais idosos do que jovens,

00:17o modelo de repartição não para em pé.

00:19Exato.

00:20E aí nós temos que mudar para o modelo de capitalização.

00:23Explica para as pessoas o que é o modelo de capitalização,

00:25porque a ideia que tem é que capitalização é um negócio que vai custar no meu bolso

00:32e no dia que eu me aposentar não vou ter dinheiro.

00:34Explica um pouco para as pessoas.

00:35Não, veja só.

00:37A capitalização, a ideia principal é que você não vai fazer poupança para financiar outras pessoas.

00:47Você vai financiar poupança para financiar você mesmo,

00:51quando você lá no futuro ficar idoso.

00:54Quando você não tiver mais condições de auferir renda pelo seu trabalho.

00:59Então, é um esforço de poupança ao longo de uma vida.

01:03Isso é aplicado num fundo.

01:06Esse fundo rende um pouco mais, um pouco menos.

01:10Tem que ser regulado, tem que ser muito bem administrado, obviamente.

01:15Mas isso faz com que você possa planejar a sua aposentadoria.

01:22Da pessoa pobre à pessoa rica, isso poderá ser feito.

01:26E veja, é óbvio que há situações em que será necessário,

01:30para que aquela camada da população extremamente vulnerável,

01:34será necessário a sociedade aportar algum recurso para constituir poupança.

01:39Isso já existe.

01:41Então, não há problema nenhum para que tenha uma garantia de uma renda mínima quando ficar idoso.

01:48E, feita essa garantia, dali para cima, você vai receber segundo o seu esforço de poupança.

01:55Está certo?

01:55Isso é muito criticado, digamos assim, pela experiência chilena,

02:02que foi a primeira grande experiência de capitalização no mundo.

02:06Uma coisa inovadora, extremamente revolucionária,

02:12mas que padecia de alguns males.

02:14O modelo chileno era o modelo do império do indivíduo.

02:22Cada indivíduo era dotado, supostamente, de capacidade para planejar a sua aposentadoria.

02:31Os estudos posteriores mostraram que isso não ocorre.

02:36O jovem, por exemplo, ele tem viés de curto prazo.

02:40Ele acha que ele é imortal, que a aposentadoria é uma coisa muito distante, que ele nem está aí.

02:46Enfim, então você cria problemas quando você cria um sistema

02:51em que o cidadão é que vai cuidar da sua aposentadoria.

02:56Quero dizer com isso o seguinte, Davi.

02:59No modelo chileno, cada indivíduo escolhia quanto ia poupar

03:05quando ia poupar, de que forma ia fazer a sua programação.

03:12Então, veja, se não for um depósito compulsório, o cara tem aniversário da filha.

03:17Vai gastar dinheiro.

03:18Esse mês eu não vou poupar, mas no mês que vem é o Natal.

03:21Também não poupa, mas depois tem as férias das crianças.

03:24Então, você não poupa.

03:25Então, a incidência contributiva no Chile era de quatro meses a cada ano.

03:31Você não constitui poupança.

03:33Entendi.

03:33Então, o que aconteceu?

03:34O tempo passou e você viu os idosos recebendo muito pouco.

03:38Não é porque tivesse alguma safadeza no sistema.

03:42Nada.

03:43É porque o sistema era feito imaginando que as pessoas tivessem, digamos,

03:48essa racionalidade econômica e disciplina de faça-sulva ou faça-sol,

03:53ele todo mês fazia sua poupança.

03:55Isso não ocorre.

03:56A segunda coisa que tinha no sistema, esse lendo, que eu acho que não é muito praticável no Brasil,

04:02é que não tinha contribuição patronal para a Previdência.

04:07E eu acho que temos que ter no Brasil.

04:10Então, tem que ter uma contribuição patronal para auxiliar, constituir um fundo razoável

04:15para garantir a aposentadoria dos indivíduos.

04:18Muito corretamente, a gente já está desenhando coisas no sentido de reduzir o custo também do trabalho.

04:31Ou seja, é uma espécie de FGTS, mas só que quem administra é a pessoa que vai escolher

04:36onde ela quer aplicar o dinheiro e não é o Estado.

04:38Sim, sim, sim, exatamente.

04:40É exatamente um FGTS, que você só pode tirar quando se aposentar, tem isso também, não tem...

04:47Ah, vou comprar casa.

04:49Não interessa, aquela poupança não é para casa.

04:52Você administra, você tem informação mensal do...

04:55Um extrato bancário, não precisa ser físico, na internet você vai e vê quanto você tem.

05:01Muito bem.

05:02E você pode fazer migração de um fundo para outro.

05:05A nossa proposta é que isso seja feito anualmente.

05:09Não dá para todo mês trocar de fundo.

05:11Mas seja feito anualmente e você escolha um gestor.

05:17De modo que ele poderá constituir essa poupança ao longo de uma vida inteira de trabalho,

05:25com aportes também do empregador, entendeu?

05:28Isso faz com que o volume de recursos aportados seja suficiente

05:33para que ele possa usufruir de uma aposentadoria decente.

05:37Então, é isso que nós temos que fazer, desenhar.

05:40Não é fácil, porque ao criar a capitalização,

05:45você retira recursos do depósito para manter o passivo da repartição.

05:52Então, tem uma engenharia financeira e temporal a ser feita

05:58para implementar um modelo de capitalização no Brasil.

06:02Normalmente, as pessoas se referem a isso como custo de transição.

06:08Ele é alto.

06:09Eu não gosto desse nome, mas, enfim, é o custo de transição.

06:12E ele é muito alto, dependendo da forma que você for fazer a capitalização.

06:17Lá em 2019, 2018,

06:21quando nós apresentamos uma proposta com Armínio Fraga e outros pesquisadores,

06:26uma proposta que ficou conhecida como Armínio Tafner,

06:28nós tínhamos lá a capitalização.

06:31Era uma capitalização que era implementada, então,

06:35formalmente em 2019,

06:37só entraria em vigor em 2030.

06:40Até lá, a gente ia preparando os mecanismos

06:44para reduzir esse custo de transição

06:46e entrariam os primeiros jovens,

06:49seriam aqueles nascidos a partir de 2014.

06:52Então, só para esse grupo começaria a capitalização.

06:57Você ia ter uma perda de arrecadação,

07:00mas não nos primeiros anos,

07:01porque a capitalização se aplica a um valor maior

07:06do que o salário mínimo.

07:07Então, você teria muito pouca perda de arrecadação nos primeiros anos.

07:12Mas, ao mesmo tempo,

07:13era um tempo suficiente para que

07:15o custo do sistema antigo começasse a reduzir.

07:19De modo que, no futuro,

07:21a gente poderia reduzir as alíquotas de contribuição patronal,

07:25que é uma demanda legítima,

07:26correta, do setor empresarial,

07:28porque é muito caro contratar gente no Brasil.

07:31Só de custo previdenciário é 20% da folha.

07:34É verdade.

07:35Agora, Paulo,

07:36por que a história da capitalização

07:38foi logo bombardeada pela classe política?

07:41Por que a classe política

07:42vê esse negócio como um bicho papão?

07:44Veja, tem dois tipos de argumentos.

07:49Em 2019, chegou a ser apresentada a proposta de capitalização.

07:54Apesar da minha enorme admiração pelo ex-ministro Paulo Guedes,

07:59ele insistiu numa posição que, de certa forma,

08:02inviabilizou o andamento disso.

08:06Ele não queria contribuição patronal.

08:09Ele não aceitava isso.

08:11Isso tornou inviável no mundo político

08:13a continuidade da discussão.

08:15Esse é o primeiro ponto.

08:17O segundo ponto é que...

08:19Ou seja, ele só deixava o trabalhador pagar

08:21e não tinha o empresário,

08:22e isso tornou-se impopular no meio político.

08:24Exatamente.

08:25Os políticos disseram, não, não é possível.

08:27O empregador tem que pôr alguma coisa nessa poupança.

08:31Eu acho que tem que pôr mesmo.

08:33Não os 20%, que é muito caro.

08:35Mas nós vimos, já simulamos,

08:37que um sistema de capitalização em equilíbrio,

08:41a alíquota do empregador vai ser de 8%.

08:44É menos da metade dos atuais 20%.

08:487,5% ou 8% você mantém o sistema em operação.

08:52Não agora.

08:54Passada a transição.

08:55É um horizonte maior,

08:57mas é possível ser feito.

08:59De modo que nós temos que convergir

09:01para uma postura e uma proposta nessa linha.

09:04Que tenha a participação do empregador

09:07e, ao mesmo tempo,

09:09tenha o compromisso de ir reduzindo as alíquotas

09:12em função do desempenho do sistema anterior,

09:16cujo déficit vai crescer um tempo

09:19e depois vai cair,

09:20porque esse sistema vai morrendo.

09:24Ninguém mais entra nele.

09:25Então, só falta o estoque.

09:27Tem que limpar o estoque.

09:29Quanto tempo seria essa transição?

09:31Olha, a gente, em 2018,

09:34quando a gente desenhou isso,

09:35que começaria em 2030,

09:38a nossa projeção que,

09:40entre os anos 2050 e 2060,

09:46no meio disso, 54,

09:48já o sistema antigo estaria em extinção.

09:52Certo.

09:53Definitivo.

09:53Está certo?

09:54De modo que demora uns 20 anos, 25 anos

09:56para fazer essa transição

09:59sem pressionar demais as contas públicas.

10:01Sim.

10:01Certo?

10:03Porque senão você pressiona demais as contas públicas.

10:05Então, nós bolamos assim uma coisa.

10:08Em torno de 25 anos resolve o problema.

10:11Agora, eu já não sei se 25 anos são suficientes.

10:15Eu realmente não sei.

10:16Nós estamos avaliando o nosso sistema agora,

10:20porque ele piorou em relação ao que era antes,

10:23por conta exatamente desses aspectos que você mencionou.

10:26Em particular, nós tivemos o crescimento do salário mínimo

10:32em taxas reais expressivas,

10:35e vamos continuar tendo,

10:37ao que tudo indica,

10:39de modo que isso pressiona demais

10:41o equilíbrio do regime geral de previdência social.

10:46Obrigado.

10:47Obrigado.

10:48Obrigado.

Contribuição Patronal: "Temos que ter no Brasil", diz Tafner | ENTREVISTA COM D'AVILA

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado