No julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes apresentou um voto detalhado. Moraes afirmou que houve tentativa de golpe de Estado em 2022, destacando provas de atuação organizada para desacreditar as urnas, pressionar o Judiciário e perpetuar Bolsonaro no poder. A repórter Janaína Camelo explica os principais pontos da fala do relator.
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00:00Eu vou acionar a Janaína Camelo, que acompanhou tudo de perto, desde o comecinho da manhã, lá na Suprema Corte.
00:07Oi, Janaína Camelo, boa tarde e bem-vinda.
00:12Oi, Márcia, tudo bem?
00:14Olha só, daqui a um pouquinho esse julgamento vai ser retomado, tá? Com a segunda sessão de hoje.
00:21E aí o ministro Alexandre de Moraes já deu o voto dele, já concluiu mais de cinco horas, né?
00:25Cinco horas e meia lendo o voto dele ali. Primeiro ele votou ali em relação às preliminares, que são aquelas contestações da defesa.
00:33E depois ele começou a ler o voto dele, dizendo que era uma análise de um conjunto de atos executórios que começaram em julho de 2021
00:42e eclodiram no dia 8 de janeiro com o ataque às sedes dos três poderes, né?
00:48Então ele detalhou, ele tentou detalhar, porque é difícil, é muita coisa.
00:51Foram dois anos ali de investigação, muito material realmente colhido ali pela Polícia Federal, pela Procuradoria Geral da República.
00:58E ele tentou dar uma resumida, tanto que foram mais de cinco horas ali tentando resumir esse voto.
01:04Daqui a um pouquinho o julgamento vai ser retomado com o segundo voto, então.
01:08É o segundo voto é do ministro Flávio Dino.
01:11A tendência é que o ministro possa concluir o voto dele, porque o voto do relator, né?
01:18O que foi mais cedo é o relator, é realmente um voto muito extenso.
01:21Então, a tempo hábil ali do ministro Flávio Dino concluir o voto dele, a gente vai estar nessa expectativa.
01:28Amanhã a sessão vai ser retomada pela manhã, apenas sessão pela manhã, porque a tarde tem plenária, tem sessão no plenário dos onze ministros.
01:36E aí, se o ministro Flávio Dino concluir o voto dele hoje e amanhã, o julgamento vai ser retomado com o voto do ministro Luiz Fux.
01:43E aí, com o voto do ministro Luiz Fux, já poderá se ter aí uma maioria pela condenação dos réus por cinco crimes, né?
01:52Esse foi o voto do relator, a condenação de todos os oito réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado,
01:58abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, participação em organização criminosa armada e deterioração do patrimônio público.
02:08A expectativa é que o voto do ministro Flávio Dino acabe acompanhando também o voto do relator.
02:13O voto do ministro Luiz Fux também deve acompanhar o voto do relator, mas com ressalvas, da mesma forma como ele tem se posicionado nos processos do oito de janeiro,
02:23se posicionado aqui também quando foi o julgamento das denúncias em que eles se tornaram réus.
02:28O ministro, ele deu algumas, ele fez algumas contestações, né, o ministro Luiz Fux.
02:33Então, uma expectativa sobre o voto dele, que deve acontecer amanhã.
02:36E aí, depois, na sequência, volta a ministra Carme Lúcia e, por último, o ministro Cristiano Zanin.
02:42E aí, fica no último dia da sessão, Márcia, ali, pode ser na sexta-feira, né, ali, concluindo na sexta-feira,
02:50os ministros vão decidir sobre a dosimetria dessas penas, porque deve haver divergência,
02:55principalmente com relação ao voto do ministro Luiz Fux, é o que se espera divergência com relação a essas penalidades,
03:00aos crimes e ao tamanho dessas penas, né.
03:03Então, isso tudo, os ministros, eles vão analisar no finalzinho ali do julgamento,
03:07a gente vai conhecer essa sentença já na sexta-feira.
03:10Então, o ministro Alexandre de Moraes, ele fez um voto realmente muito detalhado.
03:16A gente tem uma imagem pra mostrar aí, Márcia, porque ele começou lendo o voto dele,
03:20dizendo ali que estava separando, fazendo uma análise de todos os atos executórios
03:24durante os últimos dois anos, na verdade, a partir de 2021 até 2023.
03:29E aí, ele colocou ali numa tela, ele fez uma apresentação rápida ali com uma tela com o nome de todos os réus,
03:35e colocando o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro como líder ali dessa organização criminosa.
03:43A gente vai ouvir um trechinho do que o ministro disse mais cedo?
03:47E não há nenhuma dúvida, nenhuma dúvida nessas todas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal
04:00de que houve tentativa de abolição ao Estado Democrático de Direito,
04:05de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa e que gerou dano ao patrimônio público.
04:17O ministro, inclusive, Márcia, ele faz uma diferenciação ali, porque muito se discute sobre uma tentativa de golpe,
04:25se isso realmente seria crime, e o ministro esclarece que seria crime,
04:29porque se tivesse havido um golpe, quem estaria no banco dos réus não seriam os que estão agora,
04:35mas sim o Poder Judiciário, mas sim os ministros do Supremo Tribunal Federal.
04:39Então, no voto dele, ele citou vários episódios desde 2021,
04:42ele começa, ele fala no monitoramento ilegal de desafetos do então presidente,
04:47isso usando a estrutura da ABIN no comando ali de Alexandre Ramagem,
04:52ele também cita as falas de Jair Bolsonaro no dia 7 de setembro de 2021,
04:56que Jair Bolsonaro, na época, fez vários ataques muito duros a Alexandre de Moraes,
05:01e inclusive sobre isso, o ministro disse assim,
05:04que qualquer pessoa decente, de boa fé, sabe que um líder político,
05:07ficou em alto cargo, instigando, insuflando milhares de pessoas dessa forma,
05:11alimenta espontaneamente as agressões, as ameaças ao STF, aos ministros e às suas famílias,
05:17e disse que foram atitudes criminosas confessadas.
05:20No dia 7 de setembro, ele cita aquela reunião ministerial também,
05:24no dia 5 de julho de 2022,
05:27onde Jair Bolsonaro, ali já com várias pesquisas,
05:30apontando Lula na liderança ali da corrida eleitoral,
05:36e aí uma reunião, inclusive, que foi toda gravada,
05:38e depois que a gente teve acesso a toda essa reunião,
05:40então todos ali falando realmente,
05:43colocando ali estratégias de como evitar ali, né,
05:46que Lula vencer essas eleições, enfim,
05:49o ministro cita, por exemplo, a participação nessa reunião de Walter Braga Neto,
05:53ele fala, Walter Braga Neto não era ministro,
05:55ele era candidato a vice-presidente da República,
05:58não tinha por que ele estar ali,
06:00quem também estava ali eram os comandantes das Forças Armadas,
06:03os três comandantes,
06:04também em uma reunião ministerial,
06:07isso não acontece,
06:08ele fala, ele já foi ministro de Estado,
06:10o Flavidino já foi ministro de Estado,
06:12não existe isso em uma reunião ministerial,
06:14ter comandantes das Forças Armadas,
06:16e aí ele fala que essa foi uma reunião,
06:17não foi uma reunião ministerial,
06:19foi na forma, mas não no conteúdo,
06:22que foi uma reunião golpista.
06:24E aí ele cita também o episódio da bomba no aeroporto,
06:27ele fala também daquela fala de Walter Braga Neto,
06:31no finalzinho de 2022,
06:33ali já depois de Lula eleito,
06:35uma fala a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada,
06:39em que Braga Neto,
06:40ele responde a um dos apoiadores,
06:42dizendo que os apoiadores que estavam acampados ali,
06:45todos os dias, sob sol, sob chuva,
06:47e que nada ali acontecia por parte do governo Jair Bolsonaro,
06:50e aí Walter Braga Neto diz então que não poderia conversar no momento,
06:55mas que eles não perdessem a fé,
06:57que eles não poderiam falar agora,
07:00e aí o ministro disse também que isso foi uma clara confissão
07:02para tentar o golpe.
07:04E ele cita várias também conversas entre militares,
07:07que foram printadas durante a investigação da Polícia Federal,
07:10ele fala das minutas golpistas,
07:13ele fala do plano Punhal Verde Amarelo,
07:15ele cita, por exemplo, aquele plano que foi confessado ali por Mário,
07:19pelo general Mário Fernandes,
07:20que foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência da República,
07:23que ele realmente bolou esse plano,
07:25e ele realmente imprimiu esse plano,
07:27e o ministro cita aí que, coincidentemente,
07:29esse plano foi impresso no dia 6 de dezembro,
07:34três cópias impressas,
07:36e no mesmo dia e no mesmo horário
07:38estavam ali no Palácio do Planalto,
07:40Jair Bolsonaro, Mauro Cid,
07:42e esse plano foi impresso ali no Palácio do Planalto,
07:45e aí ele termina com a reunião dos comandantes
07:48das três Forças Armadas no Palácio da Alvorada com Jair Bolsonaro,
07:51onde o general, o então comandante do Exército,
07:57o então comandante da Aeronáutica Batista Júnior,
07:59afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro,
08:01nessa ocasião, apresentou a eles um documento prevendo
08:04estado de sítio, estado de defesa,
08:07prevendo medidas de exceções,
08:09para evitar a posse do presidente Lula e de Alckmin,
08:13mas Jair Bolsonaro nega no interrogatório,
08:15ele disse que isso não passou ali de um documento
08:18com considerandos dentro da Constituição.
08:21E aí o ministro Alexandre de Moraes
08:24diz que pensar dessa forma,
08:27dizer que se haveria a intentativa de um golpe de estado,
08:30então eles teriam convocado um conselho de defesa,
08:33o ministro diz assim,
08:34isso aí é desqualificação da inteligência alheia,
08:37quem presidente dá o golpe, dá um golpe.
08:40E aí ele disse que não há dúvida de que essa reunião,
08:43não há dúvida do que foi discutido nessa reunião
08:46no Palácio da Alvorada,
08:48e que para o orgulho,
08:50nas palavras do ministro Alexandre de Moraes,
08:52para o orgulho das Forças Armadas,
08:54dois comandantes não aceitaram,
08:57recusaram ali o que estava sendo sugerido
08:59pelo então presidente Jair Bolsonaro,
09:02enfim, foi um voto muito extenso, né, Márcia?
09:05Mas, no fim das contas, o ministro,
09:07como já se previa ali, votou para condenar Jair Bolsonaro,
09:11por cinco crimes, Jair Bolsonaro,
09:13Mauro Cid, Augusto Heleno,
09:15Alexandre Ramagem, Anderson Torres,
09:17Paulo Sérgio Nogueira,
09:19enfim, Walter Braga Neto,
09:21que está preso, está, inclusive assistindo
09:23a todo esse julgamento lá da Vila Militar,
09:26onde ele está preso preventivamente,
09:28agora a expectativa com relação à volta do ministro,
09:30Flávio Dino, que começa daqui a um pouquinho.
09:32Aqui há alguns minutos, Jana,
09:35muito obrigada pelas suas informações,
09:37você deu ali uma sequência de todo o voto
09:40do ministro Alexandre de Moraes,
09:42para a gente entender o que foi dito
09:43desde o comecinho dessa investigação,
09:46e o Bruno Pinheiro agora tem uma informação nova,
09:49que ele estava pedindo para falar agora,
09:52urgente, né, Bruno?
09:53Qual a sua apuração daí dos bastidores, por favor?
09:55Só quero um recorte sobre Augusto Heleno,
10:00a gente relembra que durante essa oitiva,
10:03que é no antes do julgamento,
10:04no Supremo Tribunal Federal,
10:05Augusto Heleno disse que iria ficar em silêncio,
10:08que não iria responder diretamente
10:09ao ministro relator Alexandre de Moraes,
10:13e aí ele responde justamente ao seu advogado,
10:15sim ou não,
10:16e aí logo após essa oitiva,
10:18chegaram a falar na violação do direito
10:20ao silêncio do réu,
10:21mas o que era para responder sim ou não,
10:24Augusto Heleno acabou respondendo até demais
10:27naquele momento,
10:28e isso consta na ata,
10:29consta na investigação,
10:31e o que foi usado justamente agora.
10:33Hoje, o ministro Alexandre de Moraes
10:36relembra aquela agenda.
10:37Durante uma sustentação,
10:39na última semana,
10:40o advogado de Augusto Heleno disse
10:42que essas informações estavam soltas na agenda,
10:45que tinha diversas folhas,
10:48e que no início tinha uma informação,
10:49lá no final tinha uma outra anotação,
10:52que não tinha como ligar
10:53uma coisa com a outra,
10:55mas ainda assim,
10:56o ministro relatora entendeu
10:58que seria uma agenda do golpe,
11:01na verdade,
11:01o que seria um rascunho.
11:03Vai também na mesma linha de Ramagem,
11:05que no celular de Ramagem,
11:07no bloco de notas,
11:08tinha várias anotações,
11:10mas Ramagem dizia que era ele,
11:12conversando com ele mesmo,
11:14ele escrevia isso,
11:15porque se eventualmente,
11:16em algum momento,
11:17ele fosse conversar com esse presidente,
11:19ele iria usar essas informações.
11:20Quero ouvir rapidamente a análise do Mano Ferreira,
11:23porque a gente tem duas anotações,
11:26que os advogados entram numa linha,
11:28numa tentativa de afastar,
11:30que houve uma intenção de um golpe de Estado,
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