00:00A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo estabeleceu critérios mais rigorosos para o setor de combustíveis.
00:08Misael Mainete chega ao vivo aqui no Jornal da Manhã.
00:11Misael, bom dia pra você.
00:13Essas alterações são uma maneira pra enfraquecer o crime organizado e também proteger os consumidores, né?
00:21Correto. Crime organizado que a gente vem acompanhando no noticiário
00:25e que está agindo também, além das fintechs, nos postos de combustível, enfim, no ramo de combustíveis, né?
00:32Bom dia primeiro pra você, Patrícia, David, e pra todo mundo que acompanha o Jornal da Manhã.
00:37O objetivo é fortalecer a base normativa de combate às fraudes fiscais nesse setor de combustíveis.
00:45Isso dificultaria o surgimento e a manutenção de empresas criadas apenas pra operação de fachada,
00:51alinhada às melhores práticas em matéria de tratamento ao devedor.
00:56Entre as principais novidades, olha só, destaca-se a exigência de que a base de armazenamento e distribuição
01:03esteja localizada em São Paulo e seja de prioridade do próprio estabelecimento requerente,
01:10vedando a sessão ou arrendamento da instalação de terceiros.
01:14Adiciona-se também aí as regras novas, o tratamento adequado para a concessão e validade de inscrição em fase pré-operacional.
01:24Com essas alterações promovidas, implementa-se aí um padrão pra melhorar toda essa situação,
01:30um padrão de conformidade e integridade com a abertura e funcionamento das empresas do setor,
01:36fortalecendo as ações de combate às fraudes fiscais estruturadas e também irregularidades tributárias no setor de combustíveis.
01:45Nas últimas semanas, a gente acompanhou operações da Polícia Federal, principalmente aquela na Faria Lima,
01:51onde havia evasão de dívidas, havia também uso, né, usando laranjas,
01:57toda essa situação, né, com abertura de empresas no ramo de combustíveis pra desviar dinheiro.
02:03Então, realmente, o crime organizado tá dentro deste setor, dentro dessa área,
02:09e essas regras novas vêm justamente pra tentar frear um pouco dessa evasão de dívidas, por exemplo, por meio de estelionato.
02:17A gente segue acompanhando. Patrícia e David.
02:20Obrigada, Mizariel. Bom trabalho.