Alexandre de Moraes revisa decisão sobre provas do Coaf

Name: Alexandre de Moraes revisa decisão sobre provas do Coaf | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-08-25T17:42:56+00:00
Duration: 4 min 23 s
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No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes vai revisar sua decisão sobre a validade do uso de provas encontradas em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Essa revisão acontece após o Ministério Público questionar a suspensão dos processos. O repórter Marcelo Mattos detalha o assunto.

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00:00Daqui de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes vai revisar a sua decisão

00:05sobre a validade do uso de provas encontradas em dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

00:13Essa revisão acontece após o Ministério Público questionar a suspensão dos processos.

00:18É o Marcelo Matos que chega ao vivo aqui em tempo real para explicar melhor para a gente essa história.

00:24Matos, qual é a alegação do Ministério Público? Explica para a gente melhor. Boa tarde para você.

00:30Boa tarde, Soraya Lawande e a todos que nos acompanham na Jovem Pan,

00:36de que poderia haver a soltura de criminosos, liberação de bens e também a paralisação das investigações,

00:42inclusive contra o crime organizado.

00:45Como você disse, o ministro Alexandre de Moraes revisou uma própria decisão,

00:50de uma maneira monocrática, dos dados do COAF.

00:54O ministro suspendeu processos que discutiam justamente a validade de provas a partir dos relatórios do COAF.

01:02A ação atinge agora, foi um pedido do Ministério Público, da Polícia,

01:07porque eles requisitaram, quando eles requisitam relatórios financeiros sem autorização judicial

01:12ou sem abertura prévia de investigação, junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras,

01:19nós temos, então, que haver o sigilo de ser mantido.

01:23Então, o MP questionou essa decisão, a maneira como tem sido tratada, inclusive, pelo STJ,

01:28que poderia paralisar investigações contra o crime organizado, soltura de presos, liberação de bens.

01:35Então, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a suspensão das decisões,

01:40que trancavam apenas a pauta, anulavam as investigações, inclusive, do Superior Tribunal de Justiça.

01:47Ele garantiu que não haverá, então, prejuízo ao combate às organizações criminosas.

01:52Então, elas envolvem ações penais, investigações que usam dados do COAF,

01:58sem autorização judicial.

01:59Elas podem prosseguir, então, agora, normalmente, essa decisão de sexta-feira,

02:05atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República.

02:08Validade agora, portanto, então, até que o STF decida de forma definitiva essa questão.

02:15E o motivo é, justamente, a divisão entre o STF e o STJ,

02:19que têm adotado interpretações diferentes sobre o uso desses relatórios do COAF.

02:25Uma decisão de dois mil e dezenove, o STF reentendeu, né, reconheceu a legalidade

02:31do compartilhamento dos documentos espontaneamente ou por solicitação dos órgãos

02:36de investigação, sem a necessidade da autorização judicial,

02:41desde que, então, seja preservado o sigilo das informações.

02:46E agora, segundo o PGR, no entanto, o STJ vem restringindo este entendimento

02:53em diversas decisões de acordo com a Procuradoria, portanto.

02:57Provas produzidas com base em relatórios do COAF, então, sem ordem judicial,

03:02trancamento dos inquéritos, revulgação de prisões preventivas,

03:06liberação de bens apreendidos.

03:08E diante dessa situação, agiu, então, o ministro Alexandre Moraes,

03:11suspendeu, nacionalmente agora, todos os processos pendentes sobre esse tema.

03:17Atendendo, inclusive, a um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime

03:21Organizado, os gaecos dos estados aqui brasileiros.

03:25Dentre as operações que poderiam ser paralisadas e até a soltura de presos,

03:31bens, Operação Tácitos, que é investiga policiais presos por corrupção,

03:37lavagem de dinheiro e envolvimento com o PCC.

03:39A Operação Fim da Linha, que é sobre a infiltração do PCC no sistema de ônibus aqui de São Paulo.

03:45Armagedon, voltado a uma organização criminosa dedicada a práticas de extorsões e lavagem de dinheiro.

03:51E também o financiamento do tráfico de drogas.

03:54E a Operação Car Wash, contra uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas

03:59e também produtos químicos controlados aqui no Brasil.

04:02Então, essa decisão agora do ministro Alexandre de Moraes, de maneira monocrática,

04:06ela precisará ser validada pelo plenário do STF.

04:10Mas, por enquanto, então, não há restrição da utilização dos dados do COAF, Soraya.

04:15Alexandre de Moraes, portanto, revisando aí os dados do COAF.

04:19Obrigada, Marcelo Matos, pelas suas informações.

04:21Bom trabalho para você por aí.

04:23Obrigada, Marcelo Matos.

04:24Obrigada, Marcelo Matos.

04:25Obrigada, Marcelo Matos.

04:26Obrigada, Marcelo Matos.

04:27Obrigada, Marcelo Matos.

04:28Obrigada, Marcelo Matos.

04:29Obrigada, Marcelo Matos.

04:30Obrigada, Marcelo Matos.

04:31Obrigada, Marcelo Matos.

04:32Obrigada, Marcelo Matos.

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04:34Obrigada, Marcelo Matos.

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04:43Obrigada, Marcelo Matos.

04:44Obrigada, Marcelo Matos.

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