O que mudou? Cade determinou suspensão da moratória da soja | HORA H DO AGRO - Vídeo Dailymotion

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O Cade determinou a suspensão da Moratória da Soja, um acordo que impedia a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia após 2008. Neste vídeo, o consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus, explica as razões por trás dessa decisão e as principais divergências sobre o acordo. Descubra se a suspensão pode ser definitiva e a preocupação com a reputação do agronegócio brasileiro no exterior e as estratégias da CNA para mitigar possíveis impactos.   Confira na íntegra: https://youtu.be/3ke0W7RVPz8  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan

Transcript

00:00Agora nós vamos falar de um assunto que movimentou o mercado essa semana

00:05porque a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômico, o Cade,

00:11determinou essa semana a suspensão da moratória da soja.

00:15Essa moratória, ela se trata de um acordo estabelecido entre empresas signatárias

00:21de não adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamentos realizados

00:26após 22 de julho de 2008 no Bioma Amazônia.

00:31O processo dessa suspensão teve início a partir de representações feitas por quatro entidades.

00:38Uma delas é a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,

00:41com quem nós vamos conversar agora, o Rodrigo Justus.

00:45Ele é consultor de meio ambiente da CNA e vai nos contar mais sobre esse processo,

00:50sobre o que pode acontecer com essa decisão do Cade em relação à moratória da soja.

00:57Bem-vindo ao Hora H do Agro.

00:59Muito obrigada pela sua participação.

01:01Eu quero começar te perguntando, então, as razões.

01:04O que motivou a CNA a pedir a suspensão da moratória da soja?

01:09O que vocês enxergam de conjuntura do setor para que isso fosse levado ao Cade?

01:16E vou pedir, inclusive, para o senhor passar um pouquinho também esse histórico, então,

01:20porque isso é reflexo de uma decisão que vem sendo analisada já tem algum tempo também.

01:25Obrigada novamente.

01:27É, conforme foi colocado, essa discussão da moratória da soja é um tanto antiga.

01:33É preciso lembrar que, no início, entre os anos 90 e início dos anos 2000,

01:40houve uma escalada de abertura de áreas na Amazônia, no Cerrado,

01:45os grandes incêndios, os grandes desmatamentos, né?

01:49Maior série histórica em 2002.

01:51E aí, naquela época, há mais de 20 anos atrás,

01:56não existia um monitoramento de imagem de satélite,

01:59um monitoramento que hoje acontece a cada 12 horas, inclusive, automatizadamente.

02:04Não existia o cadastro ambiental rural,

02:07não existia nenhum mecanismo de controle efetivo.

02:10E daí houve uma pressão internacional sobre as tradings no Brasil

02:15de que esse desmatamento desenfreado que acontecia na Amazônia, né?

02:22Ele era resultado da expansão da soja.

02:26E daí, como não havia mecanismo nenhum, não havia um novo Código Florestal,

02:30não havia um mecanismo, inclusive, de punir os desmatamentos ilegais,

02:35face a isso, foi feita a moratória da soja,

02:39foi feito esse acordo de que as empresas não comprariam mais soja

02:43de áreas abertas depois de 2008.

02:46Acontece que, em 2012, foi aprovado o novo Código Florestal

02:49e o cadastro ambiental rural,

02:51e todas as propriedades estão demarcadas e conhecidas,

02:55e todas as propriedades, elas estão monitoradas pelo próprio sistema do CAR,

03:00pelo IBAMA, pelos órgãos ambientais,

03:02inclusive pelas próprias empresas,

03:05a fim de evitar punições por aquisição de produtos de área de desmatamento ilegal.

03:12Então, a moratória da soja, em si,

03:15face a mudança da legislação, a mudança da tecnologia,

03:19a transparência que só no Brasil tem,

03:22nenhum país do mundo tem um cadastro onde as áreas dos produtores

03:26podem ser verificadas por qualquer cidadão,

03:28face a tudo isso, a moratória perdeu todo o sentido.

03:32Além do que, a maior parte dessas empresas

03:37recebem bilhões e bilhões de reais em incentivos fiscais

03:42que são impostos que deixam de serem pagos.

03:44E esses incentivos, eles visam o desenvolvimento das regiões

03:48onde elas estão instaladas.

03:50Então, não há precedente histórico em nenhum país do mundo

03:53que uma empresa deixa de comprar produtos

03:56de um produtor que está dentro da lei.

03:59Essas são as razões pela qual iniciaram-se esses processos administrativos no CAD,

04:05visando suspender esse tipo de conduta,

04:11tendo em vista haver uma concorrência aí em um oligopólio

04:17que, para agradar organizações não governamentais estrangeiras e tal,

04:23ele deixa de comprar produtos de pessoas que estão dentro da lei.

04:28Nós não estamos defendendo que a Amazônia deva ser transformada em soja,

04:32nada disso, são 80% de reserva legal,

04:35ou seja, numa propriedade apenas 20% pode ser aberto.

04:39E lembrando que a moratória hoje,

04:41ela é completamente da forma como foi delineada,

04:46ela é totalmente desnecessária,

04:47até porque, você sabe, existem outros acordos internacionais,

04:51existe a lei europeia antes de desmatamento também,

04:54aquela lei que fala que não se adquirirá mais produto de área desmatada

04:59depois do ano de 2020 no Brasil,

05:04seja de Cerrado, seja de Amazônia.

05:07Então, na verdade, não existe nenhum risco de dizer

05:09que novas áreas serão desmatadas para a produção de soja agora.

05:13Então, essa discussão, a Senea pediu uma liminar,

05:17que é uma cautelar dentro desse processo,

05:20que não foi ela propriamente que iniciou.

05:23E agora, segue-se.

05:26Diga-se também...

05:27Rodrigo, deixa eu só voltar um ponto de esclarecimento aqui,

05:30um passinho antes.

05:32É interessante isso que você coloca,

05:34porque estamos falando de que a moratória surgiu, então, em 2008,

05:38e exatamente proibia esse desmatamento no bioma amazônico

05:43depois, então, de 22 de julho de 2008.

05:46Aí passam-se os anos,

05:47vem em 2012, então, o Código Florestal.

05:50Então, o que vocês estão falando é isso.

05:51Vem, então, uma legislação brasileira

05:53mais robusta do que a própria moratória em si

05:57e coloca, então, essas obrigações também...

06:02Porque é importante a gente entender a marcação de tempo, né?

06:07Porque o Código Florestal, ele também está falando,

06:10ele também se refere a áreas que,

06:13depois de determinada data ali,

06:14não podem mais ser desmatadas.

06:17Então, a compreensão da CNA,

06:19só para a gente resumir o raciocínio, é essa,

06:21de que o Código Florestal vem depois da moratória da soja

06:25e vocês entendem que, então, essas tradings,

06:28elas têm que levar em consideração o Código Florestal

06:31e não uma moratória à parte, é isso?

06:33Sim, tem que considerar a legislação que existe.

06:38Tanto é que, se alguém tem uma área

06:40e abriu mais de 20%, ele tem que recuperar essa área.

06:44Nós não estamos dizendo que as empresas têm que comprar

06:47produto dessas pessoas que desrespeitaram a lei.

06:50Pelo contrário, nós entendemos que quem respeita a lei

06:53tem que ser prestigiado, embora, como eu já disse,

06:56existe essa outra discussão, né, que não está aqui hoje

06:59na nossa conversa, que é a discussão da lei europeia

07:02antidesmatamento, que nós entendemos também

07:04que é uma barreira comercial não tarifária,

07:06mas essa é uma outra discussão

07:08e que ela se encontra aí em andamento nesse momento.

07:10Mas eu vou aproveitar o seu gancho.

07:12Vocês entendem que, de alguma forma,

07:14tanto a UDR, então, quanto a moratória da soja

07:18são mecanismos para complicar os negócios,

07:21de uma forma bem explícita.

07:23Na verdade, vamos lá, o mérito da moratória da soja,

07:29na verdade, naquele tempo, foi proteger, inclusive,

07:32as próprias empresas.

07:34Por quê?

07:35Porque havia ameaça de que os produtos dela

07:38não fossem aceitos pela dificuldade de separar

07:42o que era legal e o que era ilegal, certo?

07:45Então, quanto a isso, ninguém está dizendo

07:48que não se deve verificar a procedência,

07:51a legalidade e o complexo dos produtores.

07:53Não é isso.

07:55A questão é que a moratória,

07:57ela ultrapassa o limite que a lei determina,

08:00o limite máximo de uso,

08:02e ela cria um marco temporal.

08:04A UDR também é a mesma situação,

08:07mas acontece o seguinte,

08:09a UDR é uma norma aprovada lá,

08:13pela União Europeia, pelos países.

08:15Então, é um outro tipo de discussão.

08:17A moratória é um grupo de empresas

08:19que montaram um cartel

08:22que assinaram esses acordos

08:25que, à época, tinham uma razão de ser.

08:28A partir dos mecanismos de monitoramento existentes,

08:32não faz mais sentido

08:34eu pegar um cidadão que está cumprindo a lei

08:37e deixar de comprar dele

08:40numa região onde, muitas vezes,

08:41só existe a empresa A ou a empresa B,

08:44sabendo que essa empresa

08:45já deixa de pagar impostos,

08:47recebe incentivos fiscais,

08:49é tudo isso em prol de desenvolver aquela região.

08:52E lembrando o seguinte também,

08:53aqui, deixando claro,

08:55a soja, o milho,

08:58as culturas agrícolas em geral,

09:00elas têm uma interdependência

09:01de uma rotação de cultura

09:02que eu não posso plantar só milho em cima de milho,

09:06só soja em cima de soja,

09:07ou seja, existe uns tipos.

09:09Não quer dizer que vai haver um avanço

09:12de plantio de soja para dentro da floresta,

09:14até por causa da UDI,

09:15ou seja,

09:16quem já estava plantando

09:17continuará plantando.

09:19Aqueles pós-2008 até 2020

09:22que não estavam cultivando soja

09:24e que mantida essa decisão,

09:27veja que essa discussão do CAD,

09:29ela é uma cautelar

09:31dentro de um processo

09:32onde foi instaurado

09:34uma discussão.

09:36Então, ela não é definitiva,

09:39ela está sujeita a acordos,

09:42a elaboração, inclusive,

09:45de alguma tratativa diferente.

09:48Essa era a minha próxima pergunta.

09:51Vocês estão com a expectativa

09:53de que, de alguma forma,

09:54haja uma suspensão definitiva da moratória?

09:58É isso que a CNA quer do CAD,

10:00que a moratória deixe de existir de fato?

10:03Ou, de alguma forma,

10:04vocês enxergam que existe um meio do caminho?

10:09Porque também existe um movimento ali,

10:12claro, muito mais de ambientalistas,

10:14mas as próprias empresas.

10:16A gente está falando, inclusive,

10:17ali dessas que entram

10:19nessa investigação do CAD também,

10:21a própria BIOV,

10:23também a ANEC,

10:24de exportação de cereais.

10:26Então, vocês entendem

10:27que é preciso acabar com a moratória

10:30e essa é a expectativa da CNA?

10:31Ou existe algum meio termo?

10:34Vocês estão dispostos a conversar

10:36para que a moratória, não sei,

10:38continue existindo,

10:39mas se atualize como Código Florestal?

10:43Vocês pensam em concessões, assim,

10:46também nesse diálogo?

10:49É, o que acontece, de fato,

10:51acho que você também acompanha isso,

10:54que essa discussão

10:56de alterar os termos da moratória,

10:59ela já vinha acontecendo, certo?

11:01Entre as próprias empresas,

11:03a Frente Parlamentar da Agricultura,

11:06isso foi levado ao Congresso Nacional,

11:07em audiências,

11:08esse assunto, ele vem...

11:10Já tem anos que o só agricultor,

11:13de alguma forma,

11:13quer derrubar a moratória também, né?

11:15Sim, esse é um processo

11:17que, do lado do agricultor,

11:21incomoda,

11:22e, de outro lado,

11:24também as empresas, certo?

11:27E já vinha havendo um aceno

11:30das próprias empresas

11:31para puxar esse marco temporal

11:35para a época da UDR, né?

11:38Porque, veja,

11:39é uma restrição

11:41de importadores da Europa, né?

11:44Como um todo,

11:45e que pega qualquer empresa,

11:46independente de qual é a empresa.

11:48Então, esse mecanismo

11:49de rastreio instituído,

11:51ou seja,

11:51há uma sobrecarga

11:53em cima das próprias empresas, né?

11:55Então, esse movimento,

11:58por uma flexibilização,

12:00essas discussões,

12:01elas já vinham acontecendo.

12:03Esse fato da decisão

12:06e da cautelar do Cádio,

12:09ele é mais um momento, né?

12:10Nessa discussão.

12:13Então, eu acredito

12:14que vai se chegar

12:16a um caminho

12:17de uma solução para isso, né?

12:19Porque isso já vinha

12:20caminhando nesse sentido, né?

12:23O inquérito administrativo

12:24no Cádio,

12:26ele é mais um capítulo

12:27nessa novela, certo?

12:29Mas é isso,

12:29a expectativa da CNA,

12:31de alguma forma,

12:32é que a moratória

12:32deixe de existir.

12:35Sim,

12:35porque a gente não pode,

12:40é até uma forma um pouco,

12:43eu estou, assim,

12:44segregando o conjunto

12:45de produtor

12:46que adquiriu uma área,

12:47está lá licitamente,

12:48fazendo as coisas

12:49dentro da lei, né?

12:50E que daí ele não pode

12:52ter atividade econômica

12:53plena na sua propriedade, né?

12:56Então, é preciso,

12:58nós temos visto aí direto

13:01na mídia,

13:02você deve estar acompanhando, né?

13:04Que isso vai prejudicar

13:06a imagem do Brasil,

13:07coisa e tal, né?

13:08Existe,

13:09um monte de gente

13:10está citando isso, né?

13:13Na verdade,

13:14o que precisa

13:14é um esclarecimento.

13:15Primeiro,

13:16a lei continua.

13:18Segundo,

13:18que aqueles que

13:19abrirem áreas

13:20na Amazônia

13:21a partir de agora,

13:23eles sabem

13:23que eles têm restrições

13:25do ponto de vista

13:25internacional

13:26para a venda

13:27dos seus produtos,

13:28que então,

13:29essas pessoas

13:29estão cientes

13:31que não estarão

13:32abrindo uma área

13:33para fazer soja

13:34daqui para frente

13:34lá nesses lugares,

13:35certo?

13:37Então,

13:37que se saiba,

13:39isso já é de conhecimento,

13:40que ninguém será

13:41pego surpresa

13:42se adquirir uma propriedade

13:43hoje e quiser abrir

13:44uma área

13:45para plantar soja,

13:46porque não vai,

13:47vai ter sérias dificuldades

13:48de colocar esses produtos

13:49no mercado.

13:50Vender esse produto,

13:50aham.

13:51Certo?

13:51Entendeu?

13:52Então,

13:53é nesse ponto.

13:54Então,

13:54nós vemos que

13:55a coisa tende

13:58a chegar

13:58num freio de arrumação,

14:00vamos ver

14:00aonde que ele vai

14:01terminar, né?

14:02E vocês

14:03queriam entender

14:04um pouco

14:05o que a CNA

14:06então tem monitorado

14:07de próximos passos,

14:09porque agora

14:09a expectativa

14:10é que o CAD

14:11chegue num consenso,

14:12mas é isso,

14:13também não é uma novela

14:15que acaba

14:15da noite para o dia

14:16também, né?

14:17Do ponto de vista

14:18prático,

14:19o que você enxerga,

14:21Rodrigo,

14:21ainda que venha

14:22uma decisão

14:23da moratória,

14:24também existe

14:25todo um rearranjo

14:26do mercado, né?

14:27Isso,

14:27não é da noite para o dia

14:28que as tradings

14:30também vão mudar

14:33o esquema de compra,

14:34enfim,

14:34o que vocês enxergam

14:35também de forma prática

14:37de próximos passos?

14:39Veja,

14:40mesmo que a moratória

14:42ela deixe de existir,

14:45os dispositivos legais

14:47que trazem punição

14:49àquele que adquirir

14:50ou comercializar

14:51produto

14:52oriundo de áreas

14:54de desmatamento ilegal,

14:55seja da agricultura

14:56ou da pecuária,

14:57qualquer produto agropecuário,

15:00essas normas,

15:01elas existem

15:02e continuarão existindo,

15:03certo?

15:04É o sistema legal brasileiro

15:05que está aí,

15:06aliás,

15:06o único no mundo

15:07e está aí.

15:08Então,

15:09nesse ponto,

15:10né,

15:10continuará existindo.

15:11Agora,

15:12o processo administrativo

15:14do CAD,

15:15inquérito,

15:17agora,

15:18abre-se prazo

15:19para que essas empresas

15:21e todos esses aqui

15:22que estão

15:23participando

15:24dessa lista,

15:25e é uma série,

15:26né,

15:27de empresas,

15:27acho que é mais de 30,

15:29dentre outras,

15:30né,

15:31elas irão

15:32se defender,

15:33apresentar seus argumentos,

15:35né,

15:35o CAD tem seus mecanismos

15:37também de conciliação

15:39e ajustamento,

15:40né,

15:41como se resolvem

15:41outras questões,

15:43né,

15:43então,

15:44o processo administrativo,

15:46ele segue

15:47essa decisão aqui

15:49dada,

15:49essa cautelar,

15:51ela é um passo

15:53dentro de um processo

15:54administrativo,

15:56certo?

15:56O que nós queremos

15:57é a segurança jurídica

15:58para o produtor

16:00e que ninguém

16:01seja prejudicado,

16:02principalmente,

16:03por estar

16:03cumprindo a legislação,

16:05nós queremos

16:06uma isonomia,

16:07uma equidade

16:08no tratamento

16:09dos produtores.

16:10Obrigado.

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