O STF aprovou na quinta-feira, 7, por unanimidade, a proposta orçamentária de 2026 da Corte.
O valor fixado foi de 1,047 bilhão de reais — 9,77% maior que o aprovado pelo tribunal para 2025.
A proposta orçamentária do próximo ano foi julgada em plenário virtual, sob relatoria do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Outra notícia envolvendo o Judiciário que gerou grande repercussão é que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) está construindo uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília exclusiva para seus 27 ministros.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a Corte deve gastar mais de 1,5 milhão de reais em dois anos para finalizar e manter o espaço.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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00:00Esse é o último bloco de hoje, portanto, da semana, então vamos agilizar aqui, que tem várias pautas do Judiciário.
00:05E é curioso, o Ricardo, inclusive, mandou uma mensagem mais cedo sobre como o Judiciário enxerga a gente.
00:10A gente vai falar disso em instantes.
00:11O STF aprovou na quinta-feira, por unanimidade, proposta orçamentária de 2026 da Corte.
00:17O valor fixado foi de R$ 1,47 bilhão, 9,77% maior que o aprovado pelo Tribunal para 2025.
00:32A proposta orçamentária do próximo ano foi julgada em plenário virtual sob relatoria do presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso.
00:38Em seu voto, Barroso alegou que o maior grupo de despesas do STF é relacionado a pessoal, considerando tanto servidores quanto terceirizados.
00:46É aquela despesa para o assessor que não consegue fazer com que uma sentença do Moraes, ou uma decisão do Moraes, não tenha erros de português?
00:58Quer dizer, nós estamos pagando pessoas que atuam no gabinete para sair uma decisão que a crase é utilizada errada em 4, 5 casos, na mesma decisão, que se escreve mais com i como adversativa.
01:14É para isso que está torrando dinheiro público? Diga, Duda.
01:17A gente também paga aquela turma, a equipe que fez o fichamento ideológico de todo mundo ali que participou do 8 de janeiro, né?
01:25É muita gente recebendo bons salários ali no nosso judiciário.
01:29E segundo Barroso, além desses gás com pessoal em encargos, existem vários contratos administrativos voltados exclusivamente para terceirização,
01:35e que consistem em fornecimento de mão de obra como secretariado, recepção e cooperagem.
01:40É, toda uma estrutura que os brasileiros não têm.
01:43Barroso também afirmou que a crítica direcionada ao Poder Judiciário pelos gastos com pessoal não se justifica.
01:49Outro ponto abordado pelo ministro em seu voto foram as despesas com segurança institucional.
01:53De acordo com Barroso, desde 2020, o STF teve um aumento expressivo nessas despesas de pouco mais de 40 milhões de reais em 2020
02:00para cerca de 72 milhões de reais em 2026.
02:05Barroso prosseguiu, aspas,
02:06Quer dizer, o STF toma determinadas decisões, aí vem as críticas da sociedade, tem, claro, um bando de aloprados que acaba vandalizando,
02:34e aí o STF tem que gastar mais dinheiro ainda em proteção.
02:37É basicamente isso.
02:38Mas isso não quer dizer que o STF não deva atuar de uma maneira melhor e com um orçamento mais enxuto.
02:45A proposta orçamentária aprovada será encaminhada à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e Orçamento,
02:50que tem a responsabilidade de definir o orçamento da União para o ano seguinte.
02:54Depois o governo deverá enviar a proposta do orçamento da União para o Congresso Nacional,
02:57e em caso de aprovação o STF terá autonomia para executar o orçamento.
03:02Ricardo Kertzmann, rapidinho.
03:04Felipe, são quase 3 mil, pouco mais de 3 mil funcionários, entre diretos e indiretos.
03:10É um dos mais caros, um dos dois ou três mais caros supremos do mundo.
03:15A prestação jurisdicional é compatível com todo esse dinheiro?
03:19A mim me parece que não.
03:21Doutor Teixeira, não existe nenhum esforço de ganhar eficiência no judiciário,
03:26porque o orçamento judiciário é uma fatia fixa do orçamento da União.
03:31E aí, como ele já tem a verba garantida, não tem nenhuma preocupação com o corte de custos.
03:37E o Tribunal Superior do Trabalho, o TST, está construindo uma sala VIP no Aeroporto Internacional de Brasília,
03:42exclusiva para seus 27 ministros.
03:45Segundo a Folha, a corte responsável por julgar recursos sobre questões trabalhistas e uniformizar a jurisprudência,
03:50deve gastar mais de um milhão e meio de reais em dois anos para finalizar e manter o espaço.
03:55Ao justificar a obra, o tribunal afirmou que, aspas,
03:58a forma como eram realizados os embarques e desembarques aéreos das autoridades
04:03propiciava a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes,
04:12o que aumentava significativamente os riscos evitáveis para essas autoridades.
04:18Fecho aspas.
04:18O acordo é válido até abril de 2027, mas pode ser renovado.
04:24E o Ministério Público entrou agora há pouco com uma medida para tentar anular isso aí.
04:29O Partido Novo também está protestando.
04:32Ricardo Kertzmann, como você me disse mais cedo,
04:35a gente viu outro dia a Carmen Lúcia se referir a 213 milhões de brasileiros
04:39como pequenos tiranos soberanos.
04:42E não podiam ficar livre para se manifestar livremente nas redes sociais.
04:49E agora você tem uma outra parte do judiciário, é claro que na área trabalhista,
04:57que está tratando os cidadãos como indivíduos inconvenientes para essa figura que ocupa a casta da República.
05:05Eles precisam se isolar, precisam de uma sala de vida.
05:07E essas pessoas, que são os pequenos tiranos, que são os inconvenientes,
05:12são as que pagam o salário dessas autoridades.
05:17Olha, quem assistiu ao Papo Antagonista ontem vai se lembrar que eu fiz um elogio,
05:22uma frase do ministro Gilmar Mendes,
05:25quando ele dizia, quando ele falava como que se dá,
05:27o que acontece nas tiranias mundo afora.
05:31Os populistas, os autocráticos, eles começam demonizando, atacando o judiciário,
05:36e depois eles aparelham, dominam o legislativo para poder se perpetuar no poder.
05:42Mas eu fiz uma ressalva, Felipe, e você complementou depois.
05:45Em alguns casos, a gente também tem essa autocracia, essa tirania vinda do poder judiciário.
05:51E quando a gente assiste, como você acabou de falar,
05:54a uma ministra do Supremo adjetivando 200 milhões de brasileiros como pequenos tiranos,
06:00e um segmento importante do judiciário, que é a justiça trabalhista,
06:05basicamente dizendo que parte da sociedade é indesejável,
06:09isso também é algum tipo de tirania, é algum tipo de autocracia.
06:15Essas pessoas consideram a população, Felipe, de alguma forma, como eu disse, indesejável,
06:21mas eles não consideram o nosso dinheiro indesejável, ao contrário,
06:25a nossa grana é super, hiper, ultra, mega desejável.
06:30Duda Teixeira.
06:31Eu achei curiosíssimo que na matéria que o antagonista publicou com o prédio do TST,
06:37tinha uma frase ali, né?
06:38O Tribunal da Justiça Social.
06:41É de uma cara de pau gigantesca, né?
06:44Duda Teixeira.
06:45Esse programa é multidisciplinar, multicultural,
06:49tem história, o que baú, e vamos com tudo.
06:50Regina Maura, sensacional esse baú do Felipe.
06:55Nelson Lemos Costa, tem aqui uma sugestão.
06:58Queremos o programa O Baú do Antagonista.
07:02Muita gente comentou também, da conversa com o Álvaro Dias e o fim do fórum.
07:07Então, Vitor Fonseca, mas as nossas leis são cheias de desigualdades na letra.
07:14Do fórum privilegiado ao feminicídio.
07:17Helena Maria, eu encontrei com o Álvaro Dias em Nova Iorque e ele foi muito simpático.
07:24Lembrando que, para quem não pegou, porque a gente falou um monte de coisa aqui a respeito,
07:28e até tive um probleminha rápido aqui no meu manuseio do controle remoto,
07:33o Álvaro Dias, ele é o autor da PEC, que é a Proposta de Emenda à Constituição,
07:38do fim do fórum privilegiado.
07:40Por isso que a gente estava trazendo aqui a avaliação dele a respeito de tudo que está acontecendo.
07:44Como, outro dia, a gente trouxe o posicionamento do William Browder,
07:49que é o pai da Lei Magnitsky, sobre a aplicação da Lei Magnitsky.
07:53Michele Borges, Álvaro Dias foi um bom político, mas agora precisamos de jovens, ele já está velho.
08:00Por exemplo, ele ficou neutro ou a favor dos abusos do STF.
08:06José Carlos Fagundes, todos são iguais perante a lei, hipocrisia pura.
08:13Tales Bragança, que coincidência, eles descobriram agora que todos são iguais perante a lei, kkk.
08:18Jorge Alves, a malandragem do centrão e do rachadeirismo é passar o fim do fórum sem o retorno da prisão após segunda instância.
08:30Aí vira garantia de prescrição.
08:33Ainda assim, é melhor que passe.
08:35É exatamente isso. Inclusive, eu falava isso na época da discussão, que era o mundo ideal para os políticos acusados.
08:43Que é você levar para a primeira instância, não ter prisão após condenação em segunda instância e ficar um tempão lá no judiciário.
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