Haddad anuncia crédito, seguro e Reintegra para enfrentar tarifação dos EUA

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Em evento em Brasília, Fernando Haddad apresentou medidas para apoiar exportadores diante da tarifa de 50%, incluindo crédito barato, seguro, o programa Reintegra e prorrogação de prazos. O plano integra estratégia até a reforma tributária de 2027.

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00:00Neste momento, pronuncia-se o ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad.

00:12Presidente Lula, vice-presidente Alckmin, ministros Mauro Vieira, Gleisi Hoffmann,

00:19presidente Alcolumbe, presidente Hugo Mota, grande satisfação vê-los aqui.

00:23Gostaria de saudar também a presença dos ministros Luiz Marinho e Simone Tebit,

00:30que ajudaram a construir a solução que está sendo apresentada hoje à sociedade.

00:35Dizer que nós estamos numa situação muito inusitada, presidente,

00:40porque o Brasil é um país que está sendo sancionado por ser mais democrático do que o seu agressor.

00:49É uma situação inédita e muito incomum no mundo, um país que não persegue adversários,

00:57não persegue imprensa, não persegue escritórios de advocacia, não persegue universidades,

01:04não persegue imigrantes legais ou ilegais, está sujeito a uma retaliação injustificável

01:11do ponto de vista político e econômico, como é o caso do Brasil.

01:15Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis nesse país,

01:21e vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro,

01:27mas, infelizmente, com o apoio de alguns setores radicalizados da sociedade brasileira.

01:32Nós passamos, as últimas semanas, sob o comando do vice-presidente Alckmin,

01:38conversando com os setores econômicos para saber exatamente a escala do problema

01:44que nós estamos enfrentando, para que essa primeira medida, pode não ser a única,

01:49mas que essa primeira medida pudesse atender de pronto os setores mais atingidos pelo tarifácio de 50%.

01:57E nós procuramos fazer uma combinação.

02:03O senhor, presidente, protagonizou no Brasil a maior reforma tributária da nossa história.

02:10E o setor exportador é seguramente o setor mais beneficiado por essa reforma tributária.

02:20Ela entra em vigor no plano federal em 2027.

02:24Muitas das medidas que estão sendo tomadas aqui vão ter fôlego até 2027,

02:30porque a reforma tributária, ao entrar em vigor,

02:32ela já vai destravar muitas exportações que se tornam,

02:37pelo nosso sistema tributário caótico, impossíveis de serem realizadas.

02:41Então, a primeira medida estrutural já foi entregue, antes de qualquer crise.

02:46Nós entregamos uma reforma tributária que favorece o investidor,

02:52favorece o exportador e favorece o trabalhador com a isenção de uma cesta básica ampliada de medicamentos,

03:03uma cesta de medicamentos ampliada e que vai ajudar muito o trabalhador brasileiro,

03:08que vai ganhar com a isenção do imposto de renda de um lado e com o barateamento de produtos essenciais de outro.

03:14Nós aproveitamos esse ensejo para fortalecer e, num certo sentido, recriar

03:24duas outras pernas de um arcabouço de fortalecimento das exportações

03:30que está sendo anunciado hoje em caráter estrutural, não apenas conjuntural.

03:36O primeiro deles é um sistema de crédito voltado para exportação.

03:42Então, o nosso Fundo Garantidor de Exportações passa a contar agora,

03:47a partir de hoje, da edição dessa medida provisória,

03:50com recursos liberados para financiar a custo baixo os setores afetados pelo tarifácio,

03:59mas não só. Nós vamos atender prioritariamente quem foi atingido,

04:04mas o Fundo Garantidor de Exportações passa a operar em todo o setor exportador do Brasil.

04:11Porque nós não podemos contar que todo mundo consiga resolver o seu problema.

04:14E nós precisamos continuar gerando divisas, continuar fortalecendo nossas contas externas,

04:20mantendo nossas reservas cambiais, que o senhor e a presidenta Dilma tiveram o bom senso de acumular

04:26ao longo de anos e que hoje fortalece a nossa economia, servindo de um colchão de proteção.

04:33A outra perna importantíssima para o setor exportador é o seguro.

04:40Sem seguro, você não consegue manter as exportações.

04:45E esse era outro setor absolutamente debilitado do nosso sistema voltado para a promoção das exportações.

04:53Então, agora nós vamos ter, além de um sistema tributário, em 2027, robusto,

05:00que favorece investimento e exportação, nós teremos um sistema de seguro e um sistema de crédito

05:06que vão, inclusive, contar com fundos garantidores para que o pequeno possa ter acesso ao crédito e ao seguro.

05:17Porque, às vezes, presidente, o senhor tem sido muito vocal nisso,

05:21você abre uma linha de crédito e, às vezes, quem toma o crédito é quem nem precisa do crédito,

05:26porque ele está barato.

05:27Ele vai lá e toma.

05:29O pequeno que não tem garantias, nem para uma coisa, nem para outra,

05:33fica excluído do sistema de crédito e do sistema de seguro.

05:38Então, além do fundo garantidor de exportação, nós estamos dando um suporte para a exportação e para o seguro,

05:44para o crédito e para o seguro, garantindo o pequeno e o médio exportadores,

05:49que hoje se sentem inibidos de exportar, porque não tem a garantia de que vão receber.

05:55E com esses mecanismos, nós vamos dar a todo o setor interessado em exportação

06:01condições de se imobilizar em busca de novos mercados.

06:05Então, nós vamos, se Deus quiser, não só continuar falando, ministro Fávaro, do agronegócio,

06:10mas nós vamos falar também com o Márcio França, com o Paulo Teixeira.

06:18O Real Time vai ficando por aqui.

06:19Eu quero agradecer muito a sua companhia nesta quarta-feira.

06:22E agora, quem está chegando é a Natália Liede com o Money Times.

06:26E você vai continuar acompanhando a fala do ministro Fernando Haddad.

06:29Boa tarde a todos.

06:31O Money Times segue, então, com essa transmissão ao vivo.

06:33Esse mecanismo que o reintegra, que volta para a legislação, depois de um tempo hibernando,

06:41ele é muito importante nesse momento, porque você consegue devolver uma parte do tributo

06:48que a mercadoria exportada carrega consigo.

06:52Porque como a reforma tributária ainda não está em vigor, nós temos um resíduo de impostos

06:58que são exportados.

06:59E isso encarece a mercadoria.

07:01Se o exportador tem a garantia de receber parte disso como crédito tributário,

07:06ele consegue baratear o seu produto e enfrentar uma tarifação,

07:11uma concorrência internacional mais acirrada.

07:14Mas quero dizer que esse mecanismo tem prazo de validade.

07:17Em final de 26, ele perde o sentido.

07:20Porque todos os exportadores estarão 100% isentos de qualquer tipo de imposto.

07:26Porque não haverá cumulatividade.

07:28Tudo vai ser normalizado e o sistema da Receita Federal está pronto para entrar em vigor em 1º de janeiro,

07:36já do ano que vem, para um ano de testes.

07:39Além disso, as medidas que o vice-presidente já comentou, que é o drawback.

07:46Drawback, para quem não sabe, muitas vezes você exporta,

07:51mas para você exportar, você tem que importar alguma coisa,

07:54porque nem todo componente é nacional.

07:57E muitas vezes você não tem o crédito da importação, do imposto sobre o que você importou,

08:03validado pelo Estado, devolvido pelo Estado.

08:06Quando tem, você tem um prazo para isso.

08:09Nós estamos estendendo esse prazo.

08:11Justamente para que o exportador que importa para produzir,

08:16ele tenha um conforto e um horizonte de planejamento maior do que o que tem hoje,

08:22justamente para ele não perder o crédito tributário de uma eventual importação.

08:27Há outra questão, também já citada,

08:29as compras governamentais estão sendo flexibilizadas

08:32para que União, Estados e Municípios possam adquirir produtos que tinham outro destino

08:40para eventualmente atuar aqui nas políticas públicas que são conhecidas de todos.

08:48Então, os governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis

08:51para merenda escolar, como é o caso do governador Helmano,

08:55que nos procurou com essa demanda,

08:57não só para o pescado, para a manga,

09:00mas para qualquer produto perecível que tinha o destino,

09:03sobretudo nos Estados Unidos,

09:05nós vamos conseguir adquiri-los e colocar aqui nos programas governamentais.

09:11Então, é uma leva de proposições que vão atenuar esse impacto inicial.

09:17Nós vamos ficar atentos monitorando as nossas exportações e o comportamento do mercado.

09:24Já quero lhe informar, presidente, que há setores que não estão no radar hoje,

09:29mas que podem vir a entrar no radar em função de uma agressividade muito grande

09:34da, por exemplo, na exportação de algodão e soja por parte dos Estados Unidos,

09:40que está impondo compras de outros países aos seus produtos,

09:43isso pode acarretar problemas internos aqui no Brasil.

09:47Então, nós temos que estar muito atentos,

09:48não só ao que está acontecendo no Brasil,

09:50mas ao que está acontecendo no exterior,

09:52para nós conseguirmos acomodar o setor produtivo brasileiro,

09:58que vai continuar contando com o governo do presidente Lula,

10:02que é um entusiasta dos acordos multilaterais, bilaterais,

10:07que tem aberto mercados já pelo seu terceiro mandato,

10:11vai ter que continuar a fazê-lo daqui para frente,

10:14se torna ainda mais imperativa essa exigência,

10:16e nós estaremos aqui para apoiá-lo.

10:19Muito obrigado.

10:19Neste momento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

10:43assina a medida provisória Brasil Soberano.

10:46Boa tarde a todos, então seguimos ao vivo,

10:49acompanhando esse evento tão esperado,

10:52direto de Brasília, com detalhes,

10:54todas as autoridades do país reunidas

10:57para detalhar esse plano de contingência

11:00em relação ao tarifácio.

11:01Felipe Machado já está aqui comigo,

11:03boa tarde para você, Felipe.

11:04Tudo bem, Natália, boa tarde, boa tarde a todos.

11:07Suas observações até agora,

11:09a gente vê ali representantes de todas as esferas.

11:12Exatamente, exatamente.

11:13A gente já tem, claro, as pessoas,

11:15os principais envolvidos,

11:16a gente tem o Fernando Haddad,

11:17ministro da Fazenda,

11:18temos o Carlos Fávaro,

11:19ministro da Agricultura,

11:21temos o vice-presidente Geraldo Alckmin,

11:23que liderou essa negociação com os Estados Unidos,

11:25vem liderando,

11:26e, claro, o presidente da República,

11:27o presidente Lula.

11:28Agora, eu queria chamar a atenção

11:29para duas figuras políticas,

11:32da área política,

11:33não é tanto da área econômica,

11:34mas que chamaram a atenção

11:35justamente o presidente da Câmara,

11:36Hugo Mota,

11:36e o presidente do Senado,

11:38Davi Alcolumbre.

11:38Eu chamo a atenção para isso,

11:40porque estamos num momento

11:41bastante delicado

11:43do ponto de vista institucional,

11:45a oposição fazendo muito barulho

11:47ali no Congresso.

11:48Então, é interessante

11:49e é positivo

11:50a gente ver os dois líderes das casas

11:53dando apoio a esse plano,

11:54que é um plano tão importante

11:55para os exportadores brasileiros.

11:57Então, é um momento ali de união

11:58e uma certa pacificação

12:00que é super positiva, Nath.

12:01Obrigado.

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