Governo adia plano de contingência contra tarifaço dos EUA; saiba o que muda

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Fernanda Sette, direto de Brasília, detalhou o adiamento do plano de contingência do governo para enfrentar o tarifário de 50% dos EUA. O plano inclui linhas de financiamento, ajustes tributários e abertura de novos mercados. Também explicou a medida provisória que aumenta tributos para compensar a revogação do IOF.

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00:00Boa tarde mais uma vez, agora uma hora e um minuto e a gente começa essa edição

00:05falando mais uma vez do plano de contingência do governo para enfrentar o

00:09tarifácio de 50% dos Estados Unidos, porque ele foi adiado e deve ser

00:14divulgado ainda hoje ou amanhã. A medida provisória que está em elaboração

00:19deve incluir linhas de financiamento, ajustes tributários e aumento das

00:23compras governamentais. Vamos saber mais detalhes ao vivo com a repórter

00:27Fernanda Sete, direto de Brasília. Oi Sete, ontem a gente começou o Money Times

00:32falando exatamente isso, deve chegar entre hoje e amanhã. Um dia passou e

00:37continuamos esperando entre hoje e amanhã, não é isso?

00:42Exatamente, os setores mais impactados aguardam ansiosamente pelo anúncio

00:47dessas medidas que estão ali nesse plano de contingência. Muito boa tarde para

00:53você e para todos que nos acompanham. Mas é, o ministro da Casa Civil, Rui Costa,

00:57deu uma entrevista em uma rádio na manhã dessa terça-feira e afirmou sim que o

01:02presidente Lula vem unindo esforços aí para poder de fato finalizar esse plano

01:09de contingência. Lembrando que ontem ele teve uma reunião longa aqui no Palácio do

01:13Planalto com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin juntamente com uma série

01:18de ministros que ajudaram na elaboração desse plano de contingência. Já na manhã

01:22desta terça-feira o ministro falou também que o presidente Lula teve outras

01:27reuniões, inclusive uma com ele mesmo, com o ministro Rui Costa da Casa Civil, para

01:32tentar finalizar de fato esse plano de contingência. E segundo o ministro Rui

01:37Costa, esse plano, essas medidas que vão dar um fôlego, ajudar esses setores mais

01:42impactados, devem ser anunciados pelo presidente Lula entre hoje e amanhã. A gente já sabe

01:49que há uma certa pressão desses setores mais impactados para que o presidente Lula

01:54faça esse anúncio. Além disso, na manhã desta terça-feira o ministro Rui Costa

02:00falou também que o governo brasileiro está trabalhando para abrir novos mercados

02:06para essas empresas exportadoras mais impactadas para redirecionar os seus produtos

02:12para outros países. Além disso, há uma possibilidade de abertura de mercado

02:18para a China e para a Índia, de acordo com o ministro. Ele falou que o governo

02:22brasileiro está estudando, está buscando identificar quais produtos brasileiros

02:28possam ser exportados para a China e para a Índia, aqueles produtos que não vão mais

02:34ser exportados para os Estados Unidos. Então, assim como a Índia também foi taxada

02:40com uma alíquota de 50%, há uma possibilidade, segundo o ministro da Índia,

02:47também exportar os seus produtos aqui para o Brasil. Mas a expectativa grande

02:52e, segundo o ministro, deve ser anunciado a esse plano de contingência

02:56entre hoje e amanhã. Vale a gente ressaltar aqui, ele terá três frentes principais,

03:01essas medidas que estão no plano de contingência, que serão a linha de financiamento,

03:06que a gente já falou por aqui, ajustes tributários e aumento das compras governamentais.

03:13Claro, além de realogar, como a gente falou agora, esses produtos para outros países,

03:19para novos mercados. Além disso, vale a gente ressaltar também que esse plano de contingência

03:26deve atender diferentes empresas. Lembrando que mais de 10 mil empresas brasileiras

03:33exportadoras são impactadas, estão sendo impactadas com esse tarifácio.

03:39Então, esse plano de contingência tem que abranger empresas de diferentes portes,

03:45de diferentes segmentos, para poder realmente dar esse fôlego que as empresas tanto esperam.

03:52Além disso, há sim uma expectativa do plano ser apresentado, de acordo com o ministro Rui Costa,

03:58até porque, como eu falei, há uma certa pressão desses setores mais impactados

04:03de quererem saber quais serão essas medidas.

04:08Mas a gente já pode saber aqui, podemos falar aqui de antemão,

04:11que, segundo o ministro, já estão em negociações, abertura de novos mercados,

04:16tanto da China quanto também para a Índia,

04:19para que essas empresas possam, de fato, exportar os seus produtos

04:24que deixarem de ir para os Estados Unidos, para esses dois países.

04:28Nath.

04:29E o ministro Fernando Haddad vai ao Congresso, nesta terça-feira,

04:33para discutir a nova medida provisória sobre tributação.

04:37Então, a gente pode adiantar que esse texto prevê impostos sobre fundos de investimento,

04:42sobre ativos virtuais e sobre apostas online.

04:45E essa mudança, Sete, ela foi proposta para compensar aquela revogação do aumento do IOF?

04:52Qual que é o contexto que você pode trazer para a gente sobre isso?

04:54Exatamente, Nath.

04:58É uma forma do governo federal compensar, já que ele visa arrecadar tanto 2025 quanto 2026.

05:05E como o decreto do IOF foi derrubado pelo governo federal,

05:10foi apresentada essa medida provisória, uma forma de compensar para que o governo consiga arrecadar

05:18esse recurso que é tão necessário para o governo federal.

05:21Mas está confirmado, sim, o ministro da Fazenda participa, na tarde desta terça-feira,

05:26na comissão mista do Senado Federal, que analisa a medida provisória 1303,

05:34que eleva tributos sobre investimentos isentos e também apostas online.

05:40O objetivo aí é arrecadar, elevar a arrecadação em mais de 10 bilhões de reais, Nath, em 2025

05:48e mais de 20 bilhões de reais em 2026.

05:53Essa MP que será discutida nesta comissão mista no Senado Federal,

05:58prevista para iniciar às 14h30 desta terça-feira,

06:02ela prevê a tributação de fundos de investimentos que hoje são isentos,

06:07como letra de crédito e também fundos imobiliários,

06:10que passarão a pagar uma alíquota de 5% sobre o rendimento a partir do ano que vem,

06:17a partir de 2026.

06:20Além disso, essa MP que será debatida hoje no Congresso Nacional,

06:25também inclui regras específicas para a tributação de ativos virtuais,

06:31operações em Bolsa, empréstimos de ativo e investidores estrangeiros,

06:36e, claro, como falamos aqui, amplia a tributação sobre as apostas online,

06:42as conhecidas BETs.

06:44Essa medida foi encaminhada ao Congresso Nacional em junho,

06:49quando houve aquela revogação do Imposto sobre Operações Financeiras

06:53por parte do Supremo Tribunal Federal.

06:56Como falamos aqui, uma forma de compensar essa arrecadação,

07:01porque o governo precisa arrecadar de alguma forma.

07:04Então, essa medida provisória, essa elevação da tributação,

07:08nesses pontos que citamos agora, letras de crédito, fundos imobiliários,

07:12apostas online, é uma forma do governo conseguir alcançar

07:16essa meta de um pouco mais de 10 bilhões em 2025,

07:20um pouco mais de 20 bilhões em 2026.

07:24Então, é uma forma de compensar mesmo essa revogação do IOF,

07:29do Imposto sobre Operações Financeiras.

07:32Nath, eu volto com você.

07:34Obrigada, Sete, pelas informações.

07:36Bom trabalho, qualquer novidade, já sabe, só voltar aqui com a gente.

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