00:00O ministro Gilmar Mendes declarou que não há desconforto entre os membros da corte com a decisão do ministro Moraes de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
00:09Vamos então com os detalhes do que o decano do STF disse, falando inclusive em apoio e confiança dos ministros à decisão de Moraes e à atuação dele, né Jana?
00:21Conta pra gente, bem-vinda.
00:22Pois é, Evandro, boa tarde a você e bem lembrado que Gilmar Mendes é o decano da corte, então qualquer declaração ali do decano representando ali todos os 11 ministros é sempre muito importante dar uma atenção específica, né?
00:38E ele disse isso, ele disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão de Jair Bolsonaro não causa nenhum desconforto entre os demais ministros do STF.
00:50O ministro, ele falou exatamente assim, que o ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e todo o nosso apoio.
00:58O ministro, ele deu essa declaração no evento que ele participou hoje de manhã aqui em Brasília e ele foi questionado por jornalistas, exatamente por quê, Evandro?
01:05Porque desde ontem tem circulado notícias ali de que uma ala ali do STF, que da corte, não estaria confortável ali com a decisão da prisão de Jair Bolsonaro.
01:17Então, o ministro Gilmar Mendes disse isso, que sim, a decisão de Alexandre de Moraes tem sim o apoio de todos os ministros, segundo ele.
01:27Inclusive, ele também comentou sobre a ação penal do qual ali Jair Bolsonaro é réu, defendendo ali as investigações contra Jair Bolsonaro, os outros aliados dele nessa ação penal.
01:42Ele citou ali, inclusive, que dentre os vários indícios ali de materialidade de crime, de provas que foram reunidas até agora, tem, por exemplo, um plano que a gente conhece para assassinar autoridades,
01:55na época ali no final de 2022, no caso Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, que na época era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
02:05E ele comentou isso, inclusive, com jornalistas defendendo essa investigação, essa ação penal, para investigar se realmente houve ali essa tentativa de golpe de Estado.
02:15A gente vai ouvir agora o que ele disse.
02:17A sucessão política é normal, pede-se, ganha-se a eleição, vai-se para casa, disputa-se outra eleição, agora planeja-se a morte do Lula, do presidente Alckmin e do Alexandre de Moraes.
02:34Isso acaba de ser reconhecido, confessado pelo general Fernandes.
02:38Hoje não estamos com coisas extremamente sérias, não estamos falando de um passeio no quarto.
02:47Gilmar Mendes também comentou, Evandro, fez várias críticas ali, as sanções dos Estados Unidos ao Brasil, as sanções econômicas, né?
02:55Porque Donald Trump colocou ali como uma das razões do julgamento, Jair Bolsonaro, e ele disse o seguinte, Gilmar Mendes,
03:02que não é normal uma tentativa de se valer de tarifas comerciais para fazer mudanças institucionais em países que têm a sua soberania.
03:12E aí ele falou que isso é claramente repudiado e que não é aceito em nações maduras, como o caso do Brasil.
03:19E disse que o Brasil, em suas pretensões comerciais, nunca exigiria mudanças no entendimento da Suprema Corte dos Estados Unidos.
03:28Ô, Jana, os ministros também falam que a possibilidade de se acatar um pedido de revogação da prisão de Bolsonaro é quase nula?
03:36Pois é, olha só, publicamente os ministros não têm se posicionado, né? Se manifestado sobre isso.
03:46Mas, Evandro, revogar uma prisão domiciliar de Jair Bolsonaro tão próximo do julgamento que pode acabar condená-lo, isso é quase que improvável.
03:54Até porque, na decisão de Alexandre de Moraes, antes da decretação da prisão, aquela outra decisão ali em que ele adverte o ex-presidente Jair Bolsonaro,
04:06que se ele novamente descumprisse uma medida cautelar, o ministro Alexandre de Moraes iria decretar uma prisão preventiva.
04:14No caso, agora não foi o que aconteceu. Ele decretou uma prisão domiciliar.
04:18Então, ali já é uma medida, de certa forma, ali, entendida como cautelar por parte do ministro Alexandre de Moraes.
04:25Então, se ele fosse fazer alguma mudança, seria uma mudança para a prisão preventiva e não revogar a prisão domiciliar.
04:33Mas, fato é que a defesa de Jair Bolsonaro ainda não entrou com recurso, viu, aqui no STF contra essa prisão domiciliar.
04:40Ah, mas eles estão elaborando, os advogados ali, né, comandados ali pelo grupo, comandado pelo doutor Celso Villardi,
04:48está elaborando ali uma defesa, vai apresentar aqui no STF, diretamente ao ministro Alexandre de Moraes,
04:53pedindo a revogação, sim, dessa prisão domiciliar, mas a tendência é que não seja revogado, não.
04:59Muito obrigado pelas informações, Jana. Ótimo trabalho para você aí em Brasília.
05:04Vamos começar pela mensagem passada pelo ministro Gilmar Mendes, Fábio Piperno, que diz,
05:08Nós estamos com o ministro Alexandre de Moraes.
05:12Eu queria saber de você se essa é uma estratégia para fortalecer o ministro no momento em que ele está sendo bombardeado,
05:20claro, por causa das várias contradições que são apontadas por muitos especialistas em direito constitucional,
05:27em direito penal, principalmente no que diz respeito ao decreto de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro nesse momento.
05:37Evandro, nas situações de conclave, a gente só fica sabendo o que está acontecendo lá dentro pela cor da fumaça.
05:44Exatamente. Qual você acha que é a cor da fumaça agora lá no Supremo?
05:47É aí que está o negócio.
05:48Então, para consumo externo, é fumaça branca, né?
05:54A reina a paz. Assim que o ungido é escolhido lá pelos cardeais, ele aparece na Praça de São Pedro,
06:01faz a sua saudação e todos os outros juram aí obediência e a união da igreja em torno daquela figura.
06:10Muito bem. Nessa questão que atinge diretamente o STF, é claro que ninguém vai dar manifestações públicas
06:21contrárias à decisão do ministro Alexandre Moraes.
06:26Ninguém vai dizer, fala assim, olha, aplicação da lei Magnitsky, ou então, olha, ele está...
06:31É muito errado nisso. É muito difícil.
06:34Oi, diga.
06:34Mas, entretanto, ontem saiu uma reportagem no UOL, você deve ter visto, né?
06:39Não, por isso que há essa manifestação hoje do...
06:41Dizendo, entendeu?
06:43É, não...
06:43Fala, termina, termina, Gani. Dizendo o quê?
06:45Não, dizendo que alguns ministros do STF ficaram incomodados e entenderam que a medida foi muito abusiva.
06:52Pois é. Isso aí é informação de bastidor, tá, pessoal?
06:54Nenhum ministro vocalizou isso, mas é claro que vários deles conversam com jornalistas,
06:59principalmente quando essas situações acontecem.
07:01Essa é a parte da fumaça escura.
07:05Enfim, as informações são bastidores, é isso.
07:07Quer dizer, não há consenso.
07:09Para mim, isso, sabe, já é jogo jogado.
07:14Duvido que exista consenso nessa questão.
07:18Agora, o problema é que quando um ministro é alvo de ataques externos,
07:23aí vem também o espírito mais corporativista.
07:27Ou seja, pera lá, nós podemos divergir dele, mas quando a instituição de alguma coisa é alvejada,
07:34a gente sai em defesa e resolve depois.
07:36Nós já vimos, todos nós já vimos, uma série de questões decididas no STF por 6 a 5,
07:43o que apontava uma flagrante divisão da Suprema Corte.
07:47E eu tenho certeza que a questão do julgamento do presidente Bolsonaro e dos outros envolvidos
07:52não vai ser definida de forma consensual.
07:57Mas, no que diz respeito ao que eles interpretam como ataque à integridade da Suprema Corte,
08:05aí é natural que todos saiam em defesa.
08:06Agora, tem uma questão que me chama muito a atenção nessa história
08:09e não tem a ver com a fala especificamente do ministro Gilmar Mendes, Bruno Musa,
08:12mas com o fato de haver a necessidade de se defender publicamente uma decisão da Suprema Corte.
08:21Se há essa necessidade, o que nessa decisão provoca tantos questionamentos?
08:27A ponto dos ministros terem que sair em defesa?
08:31A ponto dos ministros terem que dar a cara mais uma vez
08:35numa corte que já é bastante criticada aqui no Brasil
08:38por aparecer demais em vez de trabalhar no silêncio necessário?
08:45Pois é, vamos lá.
08:45Nesse ponto, eu concordo integralmente com o Piperno.
08:48A fumaça branca é da janela para fora, ou da casa para fora.
08:54E o Piperno sabe muito bem o que ele comenta em esportes.
08:56Quando um time também está rachado, eles tentam manter isso dentro de casa e não fora.
09:02Até é estratégia, isso acontece nas empresas, acontece em família.
09:05É super normal, é super compreensível isso.
09:08Mas quando a gente começa a analisar os pequenos comportamentos,
09:11eu acho que ali dá mensagens que a fumaça pode ser escura,
09:16como o Piperno muito bem falou.
09:17Então, eu não vejo, Evandro, todos saindo em defesa, assim com veemência.
09:24A gente vê alguns.
09:24Por exemplo, a própria Veja noticiou que os próximos, os supostos próximos
09:31sancionados pela lei magnetista, que será Gilmar Mendes,
09:34ou pode ser Gilmar Mendes e o Barroso.
09:37E aí são esses que, no meu entender, já passaram todos os limites
09:41e não importa mais uma mudança de comportamento, eles já estão marcados.
09:46Então, se as sanções vierem, provavelmente virá com esses.
09:50E isso faz com que, muitas vezes, a própria ameaça em si seja, digamos,
09:56mais dura do que o ato.
09:58Porque você já faz com que os outros, ali à sua volta,
10:02podem não sair em defesa, mas ficam quietos.
10:05A gente viu, por exemplo, um voto contrário do Fux, há pouco tempo,
10:08nos 46 minutos do segundo tempo.
10:11Nós vimos um jantar onde seis ministros compareceram
10:14e as notícias mostraram que Fachin foi um tanto quanto contrariado
10:19porque ele será o novo presidente da corte.
10:21Aqueles que assinaram a carta defendendo Alexandre de Moraes,
10:25me corrija aqui, acho que foram quatro ou cinco ministros.
10:28Então, o que nós vemos é que, me parece,
10:31que a fumaça está começando a sair do branco para o preto.
10:34Ela está ali no meio termo.
10:37Claramente, não há uma unanimidade.
10:40E, de novo, não é necessário ter unanimidade.
10:44As pessoas pensam diferente.
10:46Mas o que fica claro, na minha opinião,
10:48é que aqueles que passaram ou excederam o limite
10:52de toda e qualquer regra são um já sancionado
10:56e os outros dois que a própria Veja já vem colocando como os próximos.
11:00Fala, Zé Maria Trindade.
11:03É, não é tão fechado assim, né?
11:06Aqui e ali os ministros falam
11:08e o ministro Gilmar Mendes tem razão.
11:11Há um grupo, a maioria do Supremo,
11:13que apoia o ministro Alexandre de Moraes.
11:17Hoje mesmo eu conversava com o senador Izalci Lucas,
11:20que está nessa obstrução do Congresso Nacional,
11:24e ele defendendo, né,
11:26que é a reivindicação do PL ao obstruir o Congresso,
11:31defendendo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
11:33Eu disse, por quê?
11:34Aí ele diz exatamente por essas medidas que ele tomou.
11:37Aí tem a dificuldade, mas ele é um juiz, ele tem que tomar medidas.
11:41Não há um crime, digamos, um crime de responsabilidade
11:44que possa gerar um impeachment.
11:47Por outro lado, aí teria também que impecimar outros ministros do Supremo,
11:51porque as medidas dele são referendadas no plenário principal
11:55ou no plenário da primeira turma,
11:58ou seja, age em nome do Supremo Tribunal Federal.
12:01Então, assim, eu não tenho uma coletânea de dados
12:05para dizer que ele consultou os ministros do Supremo
12:09antes de mandar prender em domicílio o ex-presidente Jair Bolsonaro.
12:16Mas pela lógica, pelo que vem acontecendo,
12:19pelo andar da história,
12:23eu acho que ele não...
12:24Isso aí eu acho, não tenho...
12:26Não convencei com vários ministros
12:28que ele não tomaria essa decisão
12:30sem falar com os ministros do Supremo.
12:34Isso aí é uma lógica, né?
12:36Então, ele está assumindo esse...
12:38Ele virou o para-raio do Supremo Tribunal Federal,
12:41que eu insisto aqui de que não é só ele,
12:44mas, enfim, tudo tem que ter um autor
12:46e ele é o relator do processo.
12:48Lembrando também que esta prisão domiciliar
12:51do ex-presidente Jair Bolsonaro
12:53nem é pela ação que ele é réu
12:56e que está sendo julgado,
12:57mas sim por obstrução de justiça.
12:59Quer dizer, é outro assunto
13:01que poderá gerar, inclusive, um outro processo
13:04ou talvez, sei lá, uma outra condenação.
13:06Uma situação complexa, complicada.
13:08Então, assim, os ministros do Supremo
13:11não são mais esse conclave,
13:13essa caixa fechada como antigamente,
13:15que só falava nos autos.
13:17E mais, eu vou justificar.
13:19Todo mundo me diz aqui,
13:22a gente conversa muito,
13:23depois da tal luz azul no plenário do Supremo,
13:27o Supremo mudou.
13:28Está muito mais parlamentarizado,
13:31muito mais ligado à imagem e à política.
13:34Luz azul é a TV Justiça que transmite tudo.
13:38É uma das poucas cortes superiores do mundo
13:41que fazem essa transmissão ao vivo.
13:43Então, vamos lá.
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