00:00A gente vai girando os nossos repórteres, falando também de outros temas dessa segunda-feira.
00:05O senador Marcos Duval é mais um que passa a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
00:10A medida ocorre após descumprir as medidas cautelares impostas pelo Supremo e viajar aos Estados Unidos.
00:17A gente recebe aqui a repórter Janaína Camelo.
00:19Tudo bem, Janaína? O senador também teve o passaporte cancelado, retido, é isso?
00:24Boa noite pra você.
00:25Muito boa noite pra você, Tiago.
00:29Pois é, o passaporte diplomático.
00:32Porque foi com esse passaporte que ele conseguiu viajar pros Estados Unidos, né?
00:36Primeiro o ministro entendeu que ele descumpriu medidas cautelares ao sair do Brasil.
00:40Tanto que hoje Marcos Duval desembarcou aqui no Brasil, ele passou 10 dias nos Estados Unidos,
00:45viajou no dia 23 e desembarcando ele já foi abordado ali por agentes da Polícia Federal,
00:50que levaram ele pra colocar a tornozeleira eletrônica.
00:53Além desse monitoramento aí, 24 horas, o ministro também determinou a ele o recolhimento domiciliar no período da noite.
01:01Isso tudo, Tiago, foi no âmbito de um inquérito que Marcos Duval é alvo,
01:05por obstrução de justiça no caso da investigação da suposta trama golpista
01:09e também por ataques a ministros do STF.
01:13No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes chegou a pedir, determinar a apreensão dos passaportes dele,
01:21mas ele não entregou o passaporte diplomático.
01:24Então, ele chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais quando ele foi viajar pros Estados Unidos,
01:29disse que estava indo à Disney, em viagem com a família e que não pretendia fugir do Brasil.
01:34Inclusive, disse que chegou a pedir essa autorização pra viagem ao ministro Alexandre de Moraes, mas que foi negado.
01:40De fato, houve esse pedido, o ministro negou, reiterando as medidas cautelares a ele,
01:45mas Marcos Duval entendeu que a determinação do ministro não estava expressa ali por parte do ministro
01:52que ele não poderia deixar o território nacional.
01:55Então, o ministro Alexandre de Moraes, na decisão que acabou sendo publicada hoje,
02:00mas foi logo no dia seguinte, Tiago, um dia depois que Marcos Duval viajou pros Estados Unidos,
02:04que o ministro já impôs novas medidas cautelares a ele,
02:07como bloqueio dos salários que ele recebe no Senado Federal,
02:12bloqueio de bens, de contas bancárias e também essas medidas cautelares de recolhimento domiciliar
02:18e tornozeleira eletrônica que só foi possível cumprir com ele estando aqui no Brasil.
02:23Nessa decisão que foi publicada hoje, o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte,
02:27que a conduta do senador demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário,
02:32porque mesmo diante da negativa do STF para que ele saísse do Brasil,
02:37mesmo assim ele viajou usando o passaporte diplomático.
02:39O ministro disse que eventual descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares
02:44imediatamente será decretada a prisão domiciliar do senador Marcos Duval.
02:49Agora o que o Marcos Duval disse, ele disse que não descobriu nenhuma medida cautelar,
02:53reforçando ali, segundo ele, a defesa dele de que ele não estava proibido de deixar o país,
02:59o território nacional e disse que essas medidas cautelares são provisórias
03:03e que não representam que ele é culpado.
03:07Tiago.
03:07O Janay, uma outra questão.
03:08Essa decisão contra o senador fez com que a bancada oposicionista da casa
03:12voltasse a pedir o avanço de projetos de lei que limitam a atuação de ministros do STF.
03:19É isso?
03:22Exatamente.
03:23É aquele chamado pacote anti-STF, né, Tiago?
03:26Que acabou voltando à tona aí por conta de decisões aqui do STF,
03:30especialmente decisões do ministro Alexandre de Moraes.
03:32Então, um deles, por exemplo, um projeto, inclusive, relativamente novo,
03:36que foi apresentado, é o que amplia o rol de crimes ali,
03:39de responsabilidade, dos quais os ministros do STF poderiam responder
03:43e que poderiam acabar gerando ali um processo de impeachment.
03:47Tem também o projeto que limita ali as decisões monocráticas do STF,
03:53tem também o projeto que chegou a ser arquivado,
03:56que permitiu ao Congresso Nacional assustar decisões do STF,
04:00que julgasse ali, que os parlamentares julgassem ali arbitrários.
04:04Esse caso foi arquivado, mas o Congresso, os parlamentares ali,
04:09especialmente da oposição, dizem que essa proposta pode até chegar a ser renovada ali,
04:15ser apresentada novamente.
04:17Mas o fato é que há uma pressão por parte, especialmente do Senado,
04:20da oposição no Senado, em cima do presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
04:24para que o presidente do Senado coloque essas pautas em tramitação.
04:30Mas Davi Alcolumbre já disse que não tem a intenção de fazer isso por enquanto.
04:35Tiago.
04:35Juliana, deixa eu aproveitar você, a nossa repórter em Brasília,
04:38que acompanha diariamente o Supremo.
04:41Como é que está a movimentação por aí?
04:43E uma questão que nos deixa ainda sem a resposta,
04:48será que o ministro Alexandre Moraes pode levar isso para alguma turma,
04:51essa decisão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro?
04:56Quais informações que nós já temos perguntando sobre a movimentação nessa segunda-feira?
05:00Pois é, Tiago.
05:05Olha só, até então estava relativamente calmo, né?
05:08Então, uma decisão que veio, mesmo que tenha sido ali no início da noite,
05:11mas pegou muita gente ali de surpresa.
05:13É uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes,
05:16de prisão domiciliar.
05:17Provavelmente, seja ali alguma, não há nada explícito ali na decisão do ministro
05:24que seja uma medida ali apenas do ministro que tenha que ser referendada por um colegiado, né?
05:32No caso ali seria, no caso, a primeira turma.
05:35Porque é uma decisão que já havia sido tomada anteriormente,
05:39no caso ali foi um descumprimento de uma medida cautelar, né?
05:42Já estava muito explícito ali pelo ministro Alexandre de Moraes
05:46que caso o ex-presidente Jair Bolsonaro descumprisse qualquer uma das medidas cautelares,
05:51a prisão domiciliar seria imediatamente decretada.
05:55Então, nesse caso, não há uma previsão de que essa decisão passe por autorização
06:00de um referendo de um colegiado aqui do STF.
06:05Então, fica valendo até segunda decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes.
06:11Tiago.
06:11Perfeito. Janaína Camelo, você volta daqui a pouquinho com todas as informações,
06:15bastidores também.
06:16Vou chamar mais uma vez as nossas comentaristas, a Dora Kramer e a Deise Siocari,
06:20aqui nos estúdios do Jornal Jornal Pan, nesse dia agitado, movimentado,
06:24e uma semana que promete.
06:26E com base, Dora, no que a Janaína fala, né, talvez as reações do Congresso Nacional,
06:31o pacote anti-STF, como ela destacou, isso tem potencial para ganhar força, Dora?
06:37Olha, força eu não sei se ganha, mas vai se estabelecer.
06:40Isso vai acontecer, vai acontecer certamente que esse embate, vai aumentar o embate entre
06:47governo e oposição, evidentemente que isso é um ato, é um acontecimento, é um fato
06:54que suscita mesmo essa manifestação, Tiago, essa manifestação política.
06:58Agora, se isso vai ganhar força a ponto de preponderar esse tipo de, por exemplo, ganhar
07:06tração, qualquer projeto de pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal, acho
07:14pouco provável, acho pouco provável, porque neste momento a oposição não está exatamente
07:22no auge da sua força, né, porque vamos lembrar que isso que aconteceu hoje pode suscitar mais
07:30alguma reação do governo norte-americano, porque esse é um ator importante que não
07:35havia, que não estava em cena e entrou em cena.
07:39E vimos como as atitudes do governo americano, elas não são favoráveis, para dizer o mínimo,
07:49né, aos apoiadores dele, porque elas soam, elas aparentam, elas são atitudes contra o Brasil.
07:57Então, dependendo do que o governo americano fizer, pode ser que também isso contribua
08:03para o enfraquecimento, ou melhor, para o não fortalecimento dessa posição, desse embate
08:10da força da oposição nesse embate.
08:14Vamos ver, porque está tudo muito novo, nós estamos falando de uma decisão que praticamente
08:19acabou de sair, porque foi no início da noite, num congresso que volta de recesso agora,
08:26numa questão de tarifácio que envolve a política, olha quantos elementos a gente tem aí.
08:33E muitas dúvidas, e ainda tem essa questão que se coloca, essa decisão da justiça por
08:41ser o ministro Alexandre de Moraes, porque eu acho que se fosse outro ministro a ser decidido,
08:46a ter decidido, isso não suscitaria tantos questionamentos que vamos combinar, são de
08:52ordens, ordem política, porque está muito claro, o ministro deixou muito claro na sua
08:59decisão, não pode usar rede social, muito claro, foi usada a rede social.
09:05Então, qual é o questionamento?
09:10Por isso que eu digo, o questionamento é de ordem política, e como há políticos, a
09:16questão é política que está envolvida, claro que isso vem para a arena.
09:20Agora, o que vai preponderar aí, que foi a pergunta que o Tiago me fez, o que vai prevalecer?
09:27Quem é que vai ter mais força?
09:29É cedo para responder.
09:30Amanhã, a gente vai começar a ver um cenário mais claro, porque temos um congresso de
09:36volta ao Columbre, Davi Alcolumbre e Hugo Mota, são atores muito importantes nisso, devem
09:45se manifestar amanhã, certamente.
09:46Daqui a pouco a gente fala sobre as reações do governo brasileiro, essa possibilidade de
09:50ter mais italiações de Donald Trump aqui para o Brasil.
09:53Agora, Deise, eu te pergunto, a decisão de hoje, do fim da tarde, começo da noite,
09:56veio num dia em que o senador Marcos Duval foi alvo também de uma operação, passaporte
10:01tido, tornozeleira eletrônica.
10:03De que forma tudo isso incendeia esse momento político também?
10:07Olha, Tiago, a gente tem que pensar que o Marcos Duval, ele é um personagem muito controverso
10:13aqui na política brasileira, né?
10:15Tem um ponto que ele ainda não foi considerado um réu formal, né?
10:19Então, isso pode prejudicar um pouco a legitimidade do alcance da decisão do STF, né?
10:25Ele ainda não é o réu formal, então o STF está aplicando medida cautelar em alguém
10:30que ainda não foi ali oficializado, né?
10:33Para além disso, o Marcos Duval, ele já foi, se a gente for lembrar que ele já foi
10:38agente filtrado, ele foi herói na história, depois ele foi vítima.
10:43Nossa, é uma confusão, assim, ele transformou a política brasileira numa série de quinta
10:48categoria.
10:48Então, por meio disso tudo, para a cassação do passaporte dele, o uso de tornozeleira,
10:55vamos falar bem a verdade aqui, o Marcos Duval é aquele personagem político que ele merece,
10:59ele não merece nem a tornozeleira, é o esquecimento na política brasileira mesmo.
11:03Tchau.
11:04E aí
11:08E aí
11:12E aí
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