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O presidente Lula (PT) convocou uma reunião de emergência com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para discutir a crise com os Estados Unidos. Um dos principais pontos em pauta é a análise dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a oficialização do tarifaço de 50% contra o Brasil.
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NotíciasTranscrição
00:00E agora eu vou chamar aqui o Igor Darmaceno, que tem informações sobre uma reunião de emergência convocada pelo Planalto por conta de toda essa situação, taxação, a punição contra o ministro Alexandre de Moraes.
00:10Igor, conta pra gente o que você levantou. Bem-vindo.
00:17Evandro, boa tarde a você, boa tarde também a todos que nos acompanham.
00:21O presidente Lula está se preparando para fazer uma reunião de emergência com ministros da área econômica e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
00:31Alckmin, inclusive, deveria estar nesse momento no Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior para apurar essa situação do tarifácio.
00:40Mas mediante essa reunião de emergência, então, ele se encontra aqui no Palácio do Planalto.
00:46Essa reunião, inclusive, pode acontecer a qualquer momento e é justamente para discutir quais serão as respostas do governo brasileiro em relação a essa confirmação da taxa de 50% sobre os produtos vendidos nos Estados Unidos.
01:02Essa confirmação que saiu há pouco pela Casa Branca.
01:05Eu apurei que, inicialmente, essa era uma informação de bastidor, havia uma movimentação aqui no Palácio do Planalto,
01:13mas o próprio presidente Lula confirmou que vai fazer essa reunião de emergência.
01:17Há pouco, ele participou da sanção de um projeto de lei que proíbe testes em animais.
01:23Falou que esse projeto de lei, em tom de brincadeira, defende a soberania dos animais.
01:29E, ao falar isso, ele disse que precisava sair às pressas porque precisava se organizar para defender uma outra soberania, a soberania nacional.
01:38Então, os ministros estão chegando aqui, algumas pessoas, vocês estão vendo aqui atrás de mim, algumas pessoas, alguma certa movimentação.
01:47Tem assessores de ministros vindo para cá também, uma movimentação intensa no Palácio do Planalto,
01:53porque essa reunião pode acontecer a qualquer momento, mas vai ser a portas fechadas.
01:58A gente está apurando se o governo vai se pronunciar, se vai haver alguma coletiva, se vai haver alguma manifestação por meio de nota,
02:06mas, por enquanto, só vai sair alguma manifestação depois dessa reunião de emergência, viu, Evandro?
02:12Muito obrigado pelas informações, Igor. Um abraço para você.
02:15Zé Maria Trindade, uma mobilização já esperada, né?
02:18Porque o governo americano, opa, o governo brasileiro tem muita coisa para definir e, principalmente, escolher que mensagem que ele quer passar a partir de agora.
02:27Exatamente. O governo brasileiro, ele precisa unificar a linguagem, né?
02:33A coisa está muito solta, dá impressão lá nos Estados Unidos que os senadores que foram em comissão, que eles dizem missão, né?
02:41Eles têm autonomia própria, falam em nome do Senado, mas é entendido lá como em nome do governo brasileiro.
02:48Então, é preciso dizer realmente o que quer o governo brasileiro.
02:52A tentativa do presidente Lula é de passar a impressão de que ele está liderando o processo a partir de agora
03:00e é por isso que os presidentes da Câmara e Senado retardaram ali as declarações,
03:05exatamente para pensar, para avaliar de como a resposta deve ser feita entre poderes, né?
03:12O Supremo ainda também oficialmente não colocou o seu posicionamento.
03:18O ministro Flávio Dino é que antecipou.
03:20Disse o óbvio, né?
03:22Que as decisões de Alexandre de Moraes não são dele, são do Supremo, porque foram chanceladas.
03:29Ele se colocou solidário e esta é a tendência do Supremo Tribunal Federal.
03:33Houve reuniões em ministérios que estão ligados exatamente a esta negociação.
03:38O Itamaraty leva uma avaliação geral de casos anteriores, de como é o posicionamento e a repercussão
03:47e o que pode ser feito em termos de reação de governo.
03:51E tudo isso, portanto, vai para a mesa, vai para esta reunião.
03:56O jeitão ali é de alinhavar uma defesa do Brasil, quer dizer, é comprar uma briga
04:05em nome do ministro Alexandre de Moraes.
04:07E neste momento já há ali uma separação entre o que é esta aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes
04:17e o que é o resultado de negociações ou de decisão unilateral de liberar alguns produtos de tarifa zero
04:26para alguns produtos brasileiros.
04:28Então essa reunião é necessária e deve ser feita para que o governo tenha ideia
04:32da profundidade desse relacionamento com os Estados Unidos.
04:36Isso aí está em uma avaliação e vai sair diferente, viu, a partir dessas medidas.
04:42Ou vai haver uma separação entre comércio e política ou uma união dos dois lados.
04:48Olha, agora às 5h35, quem nos acompanha pela rádio, aquele intervalo aqui no 3 em 1, já já espero vocês.
04:55Nas outras plataformas seguimos.
04:57E eu quero retomar minha conversa com o Eliseu Caetano para repercutir as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
05:03ao New York Times.
05:05Repercutiram bastante.
05:07Quais são as atualizações, hein, Eliseu Caetano?
05:09Conta aí.
05:09Oi, Evandro, a gente volta a falar ao vivo direto aqui dos Estados Unidos.
05:14Estamos de olho, acompanhando tudo, viu.
05:15Ainda com relação a esse tema da reunião de emergência convocada por Lula aí no Brasil,
05:21quero deixar aqui uma observação para os nossos colegas debatedores.
05:25Vocês lembram que Trump lá atrás já havia previsto que isso poderia acontecer?
05:28E dito que caso houvesse retaliação por parte do Brasil, que ele dobraria a aposta que de 50% a tarifa poderia chegar a 100%?
05:38Tomei nota disso aí, viu.
05:40Já já, Cine, a gente volta para fazer um detalhamento, um aprofundamento das sanções que Moraes vai sentir na prática, na pele, a partir de hoje.
05:53Mas vamos trazer a repercussão da entrevista de Lula ao jornal New York Times, um dos mais importantes do mundo.
06:00Momentos antes das duas sanções, ou do pacote de sanções ser liberado pela Casa Branca, pelo Departamento de Estado e pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos,
06:10sanções de cunho econômico e de cunho político, Lula havia concedido uma entrevista ao jornal, que é um dos mais importantes do planeta, né.
06:20E ele comentou a escalada da atenção comercial com os Estados Unidos.
06:23E ele afirmou o seguinte, o Brasil está preocupado, mas não com medo, diante das ameaças tarifárias feitas por Donald Trump.
06:33Segundo ele, nessa entrevista ao New York Times, o governo brasileiro estava naquele momento tentando manter um diálogo institucional, mas sem submissão.
06:42Lula reforçou ainda que não houve reuniões ou conversas diretas com Lula, perdão, com Trump, ou seja, reforçando que um encontro oficial não tinha acontecido, Sine.
06:54Seu Caetano, aproveitando que nós estamos falando de todas essas questões e agora as sanções ao ministro Alexandre de Moraes,
07:00eu queria que você trouxesse para a nossa audiência o que essa lei, Bagnitsky, traz de consequências práticas para o dia a dia.
07:08Porque quando a gente fala de empresas norte-americanas, eu acho que quase tudo que está ao nosso redor, de alguma forma, passa pela influência norte-americana.
07:17E o que isso pode provocar no dia a dia da pessoa física Alexandre de Moraes, hein, Eliseu?
07:24Exatamente, essa é uma questão que pouca gente está falando, viu, Sine.
07:29Eu fiz aqui um esboço dos 10 itens mais importantes.
07:33Eu vou passar rápido por todos, mas vou me ater ali dois, três, tomem nota vocês aí no estúdio.
07:40Congelamento total de bens e de ativos nos Estados Unidos, está todo mundo falando.
07:44Conta bancária, imóveis, ações, participações em empresas, aplicações financeiras, criptomoedas sob custódia americana,
07:54mesmo ativos registrados, Sine, em nome de terceiros, podem ser congelados se houver indícios de que pertencem ou que beneficiem
08:04ou que são controlados pelo sancionado.
08:08Proibição de qualquer transação com cidadãos e empresas nos Estados Unidos.
08:13Nenhum americano, pessoa física ou jurídica, vai poder realizar pagamentos, prestar serviço, fornecer tecnologia, estabelecer parcerias.
08:22Veto do uso do sistema bancário em dólar.
08:25Cancelamento de visto, que já tinha acontecido e quase todo mundo já falou, já discutiu sobre isso.
08:31Impossibilidade de operar empresas com vínculo nos Estados Unidos.
08:34Agora tem um item, Sine, que ninguém está se atendo.
08:38Efeito extraterritorial.
08:42Bancos e empresas estrangeiras vão passar a evitar o sancionado.
08:47Por quê?
08:48Qualquer instituição que opere em mercado norte-americano.
08:52Vou dar um exemplo.
08:52Banco suíço, banco mexicano, banco brasileiro, banco canadense.
08:57Costuma encerrar contas, contratos com os sancionados, negar abertura de contas, concessões aí de crédito, investimentos, monitorar e bloquear pagamento insuspeito.
09:11E isso faz o quê?
09:12Um isolamento do sistema financeiro global, não apenas dos Estados Unidos.
09:17Então vou dar um exemplo.
09:18Sabe aquele cartão de crédito de bandeira internacional que todo mundo usa?
09:22Aí no Brasil tem uns dois, três bem conhecidos, né?
09:25Que todo mundo tem.
09:26Vai ser travado esse cartão aí.
09:28Suspensão de acesso a plataformas tecnológicas norte-americanas.
09:32Sine.
09:33Atenção a isso.
09:34Porque não vai poder usar o Google.
09:38O que é isso?
09:39E-mail, por exemplo.
09:40Plataforma de busca.
09:42Paypal.
09:43Serviço de hospedagem.
09:44Digamos que o Alexandre de Moraes tenha um site.
09:48Vai sair do ar.
09:50Redes sociais.
09:51Vão sair do ar.
09:52Ferramentas de e-mail corporativo.
09:55Quase todas estão ligadas a bases tecnológicas americanas.
10:00Vai sair do ar.
10:01Alexandre de Moraes corre o risco de perder os próprios e-mails que utiliza para se comunicar.
10:06Isso vai, obviamente, impactar o trabalho dele na Suprema Corte.
10:09As plataformas são obrigadas a suspender contas vinculadas direta ou indiretamente com ele.
10:17Ou seja, se alguém aqui criar uma conta de e-mail para que ele use, essa conta também, se for descoberta, vai ser bloqueada.
10:26Sine.
10:27Restrição em voos.
10:28Diversas companhias aéreas, hotéis, agências de viagens com atuação aqui nos Estados Unidos recusam ofertas, reservas, perdão, feitas por pessoas na lista da SDN.
10:40Cancelam reservas existentes e bloqueiam até aqueles cartões de fidelidade.
10:45E aí, talvez, o item a que ele vai mais sentir falta com relação à queda da reputação e impedimentos institucionais.
10:55Porque pessoas nessa lista não conseguem firmar convênios com universidades, com ONGs ou organismos multilaterais.
11:05São desconsideradas em arbitragens internacionais e enfrentam campanhas seríssimas.
11:11Pressão mesmo do governo americano de descredenciamento de redes profissionais.
11:17Agora ainda há, Sine, riscos de sanções secundárias, tanto a parceiros quanto a apoiadores.
11:23Só para a gente encerrar, empresas ou indivíduos que ainda mantiverem relações com o sancionado,
11:31correm risco de serem também incluídos na lista da lei Magnitsky, se ficar comprovado que alguma empresa está facilitando a vida dele.
11:40Receber multas milionárias em dólar e perder acesso também ao sistema financeiro dos Estados Unidos.
11:49Muito obrigado pelas informações, Eliseu Caetano.
11:51Um ótimo trabalho para você.
11:52Fábio Piperno, a gente vai percebendo que a lei Magnitsky vai cercando a pessoa de todas as formas.
11:58E principalmente quando falamos também de conectividade.
12:00Porque é muito difícil você pensar hoje não ter acesso a essas plataformas.
12:04Google, quando a gente fala de Google, não é apenas a pesquisa no Google.
12:07O Drive, por exemplo, é da Google.
12:10Se ele está impossibilitado pela lei Magnitsky de utilizar,
12:14sequer poderia também armazenar utilizando essa ferramenta que é da Google.
12:19Tem as outras redes sociais, tem o próprio WhatsApp também.
12:25Então, assim, a gente fica pensando todas as questões que vão começando a aparecer e que vão cercando, digamos, a atuação do...
12:33E é muito interessante porque todo mundo fala a pessoa física, Alexandre de Moraes.
12:38Porque, obviamente, que isso não poderia impedir a atuação dele como ministro da Corte,
12:42ministro do Supremo Tribunal Federal, com as ferramentas usadas no Supremo Tribunal Federal.
12:49Mas ele também é uma pessoa.
12:50Ele também tem a sua vida particular.
12:53E é isso que é mais impactado nesse momento pela lei Magnitsky, Fábio Piperno.
12:58É por isso que no bloco anterior eu perguntei ao nosso convidado se ele conhecia algum caso, por exemplo,
13:04de alguém que teria sido impedido...
13:08Vai, eu citei no caso a empresa aérea Lufthansa, né?
13:12Se, enfim, pega um avião aqui para ir para a Alemanha, se, por exemplo, a Lufthansa vai chegar e falar
13:18Ah, escuta, eu não posso vender uma passagem para o senhor porque eu também vou para os Estados Unidos.
13:23E o professor me diz e fala, realmente, eu não tenho notícia disso.
13:27Até porque essa extensão, ela não é, enfim, praticada.
13:35A não ser que houvesse agora algum caso de exceção.
13:38No caso, na situação, por exemplo, do Google ou de alguma dessas...
13:43De alguma, enfim, de alguma Big Tech.
13:47Será que no atual momento, alguma Big Tech instalada aqui no Brasil,
13:55com presença jurídica aqui no Brasil,
13:58tomaria esse tipo de medida aqui dentro do Brasil contra o ministro do STF?
14:04Também acho um pouco improvável.
14:06Até porque, por exemplo, ele vai comprar um carro da General Motors.
14:10Existe General Motors do Brasil, uma subsidiária brasileira.
14:15Ela tem vida jurídica, vida legal aqui.
14:19Ela tem um CNPJ brasileiro.
14:21Ele não está...
14:22Óbvio que se ele for lá e olha, eu quero comprar um...
14:25Enfim, um carro da General Motors lá de...
14:28E quero que esse carro venha de Detroit para cá.
14:30Bom, olha, então nós não podemos fazer esse tipo de transação com o senhor.
14:35Mas aqui no Brasil, de uma empresa americana que tem um CNPJ brasileiro,
14:41me parece também que o alcance dessa lei seria um pouco improvável.
14:47Fala, Langano.
14:47Não, aí existe um baita risco aí, né?
14:50Pelo seguinte, porque caso a empresa norte-americana descumpra,
14:56ela corre o risco, porque pode ser que haja um entendimento da justiça brasileira,
15:00ela fala, não, mas a empresa está aqui, então ele não vai cumprir essas exigências, etc.
15:06A empresa tem que atender o ministro.
15:08Muito bem.
15:09Ela corre o risco, Evandro, do descumprimento da lei lá nos Estados Unidos.
15:14E aí, a sanção da lei norte-americana em cima da empresa.
15:19Esse que é o grande problema.
15:21Porque tem precedente disso, tá?
15:23Eu estava até com uma lista aqui, viu, Alangani, de países e empresas de outros países
15:27que foram, por exemplo, sancionados quando fizeram transações para pessoas ou empresas do Irã.
15:33Isso, exatamente.
15:34E aqui, por exemplo, Bank of Kunlum, da China, que foi sancionado em 2012.
15:39Standard Charter, do Reino Unido, em 2012.
15:43E são multas, pessoal, bilionárias.
15:451,6%.
15:46PNP Paribas.
15:47Mas pera lá, pera, pera.
15:48O que foi, Piper?
15:49Que essas empresas, e o Irã, por exemplo, ele também era sancionado pelos governos desses
15:56outros países.
15:57Não apenas no caso da lei Magnitsky.
16:01É diferente.
16:02Mas...
16:02O Standard Charter, eu me lembro bem disso.
16:04Mas aí que tá.
16:05Você gera uma situação agora de uma baita incerteza.
16:09Porque a empresa também, ela vai falar, opa, será que eu quero correr esse risco, né?
16:14Esse risco jurídico.
16:16É porque assim, você tem as sanções primárias e as sanções secundárias, né?
16:20É, é.
16:21Então, esse que é um grande problema.
16:22Ela vai querer também tomar esse risco, né?
16:24Um risco bilionário, né?
16:26Então, ela também faz conta.
16:27Eu vou cumprir a decisão judicial brasileira e corro o risco de tomar uma multa bilionária
16:33dos Estados Unidos?
16:35Ou eu prefiro descumprir a decisão judicial brasileira e não corro a multa bilionária
16:43dos Estados Unidos?
16:44Olha o embrólio que é isso.
16:47É, tem esse ponto.
16:48Não, é porque muitas vezes já há sanções dos Estados Unidos a determinados países
16:52por essas questões políticas, antidemocráticas, etc.
16:57que acabam se unindo às outras sanções que começam a valer a partir da aplicação da
17:03lei Magnitsky.
17:03Claro, tem uma teoria econômica muito simples que fala que o valor marginal é decrescente
17:08sempre.
17:08Ou seja, se você está com sede e recebe uma garrafa de água, ela tem um valor.
17:12Se você recebe 100 garrafas de água, ela tem um valor menor.
17:15E por que eu estou falando isso?
17:16Porque quando o Peperno falou que é altamente improvável uma empresa como a GM não querer
17:20vender para o Alexandre de Moraes, eu me pergunto.
17:22Quanto realmente vender um carro, qualquer produto, o Alexandre de Moraes vale, frente
17:27aos bilhões que ele pode tomar de multa, porque há esse precedente em outros países,
17:32e eu acho que eu, como empresário, diria, eu prefiro não vender para uma pessoa a receber
17:37bilhões de dívida de multa aqui do outro lado.
17:40Esse parâmetro me parece bem simples.
17:41Rapidamente.
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