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O presidente Lula vetou integralmente o projeto que ampliaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi baseada no risco de aumento de gastos obrigatórios e no alerta de inconstitucionalidade. O veto representa um movimento estratégico em um momento de ajuste fiscal e tensão institucional. Julia Lindner analisa os desdobramentos políticos e econômicos do veto e o impacto sobre a relação entre Executivo e Legislativo.

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Transcrição
00:00O presidente Lula vetou integralmente o projeto aprovado pelo Congresso que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531.
00:11O governo alegou inconstitucionalidade e risco de ampliação de gastos obrigatórios em um momento de ajuste fiscal.
00:19O veto voltou a abalar a relação entre o executivo e o legislativo.
00:24Ao vivo de Brasília, nosso repórter Eduardo Gair traz as atualizações.
00:28Boa tarde, Gair.
00:30Oi, Turice. Boa tarde para você. Boa tarde a todos.
00:34Exatamente isso. O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que propunha o aumento no número de deputados de 513 para 531.
00:44Esse projeto tinha o patrocínio direto do presidente da Câmara, dos deputados, Hugo Mota,
00:49e era também apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é um aliado de primeira hora de Hugo Mota.
00:55Essa decisão de Lula de vetar o projeto foi, claro, uma resposta que o presidente quis dar ao próprio Congresso Nacional
01:04e já começa a abalar a relação que tem vindo aos trancos e barrancos nas últimas semanas.
01:09Aliados do presidente Lula, com quem eu conversei hoje, dizem que realmente houve um desgaste adicional nessa relação,
01:17mas que o presidente entendeu que era melhor fazer dessa forma, que não valeria a pena deixar o projeto nas mãos do Congresso
01:24para o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgar por duas razões.
01:29Primeiro, porque o projeto é impopular.
01:32Pesquisa Quest revela, inclusive, que o projeto não tem apoio da ampla maioria da população.
01:37Em segundo lugar, o presidente quis mandar um recado para o Congresso de que não vai ser refém das pautas do Legislativo
01:43e que precisa, portanto, tomar posição.
01:46É claro que os deputados e senadores podem agora derrubar esse veto lá no Congresso,
01:51mas aqui dentro de Brasília o que já circula é que nem há votos necessários nesse momento para fazer a derrubada do veto.
01:58Vamos lembrar que lá no Senado o texto passou por um tris.
02:02Alcolumbre precisou descer da mesa diretora do Senado para dar um voto enquanto senador para o projeto conseguir passar.
02:09Passou só pelo voto de Alcolumbre.
02:11Então a expectativa é que, se o texto for a votação numa sessão do Congresso,
02:15tenha uma dificuldade maior por conta dos votos dos senadores.
02:19Na Câmara, a tramitação seria bastante mais fácil.
02:23A sessão do Congresso é conjunta, Câmara e Senado,
02:26mas, claro, precisa dos votos tanto dos deputados quanto dos senadores.
02:30A ver como que vai repercutir daqui para frente essa relação já tão tensa entre Executivo e Legislativo
02:37no momento em que o governo precisa, sim, ampliar as suas pautas,
02:40aprovar pautas de interesse do Executivo lá no Congresso.
02:44Por exemplo, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda
02:47para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
02:49O texto já passou na comissão especial, mas ainda precisa tramitar na Câmara e do Senado
02:54ainda neste ano para valer em 2026, que é o último ano do mandato do presidente Lula
02:59e ano em que ele pretende disputar a reeleição, Turci.
03:03Obrigado, Gair, pelas informações.
03:04A gente continua falando desse assunto porque uma pesquisa da consultoria Quest,
03:09contratada pela General Investimentos, mostra a opinião da população brasileira
03:13sobre essa possibilidade de aumentar o número de deputados federais.
03:17O levantamento divulgado hoje ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais
03:23entre os dias 10 e 14 deste mês.
03:26A margem de erro é de dois pontos percentuais.
03:29Nosso repórter Eduardo Gair acabou de citar a contrariedade da população
03:33com essa ideia de aumentar o número de deputados.
03:36A gente vai ver exatamente agora isso traduzido em números aqui da pesquisa.
03:41Então, os pesquisadores perguntaram para os brasileiros
03:45se eles aprovam ou se eles desaprovam a ideia de aumentar o número de deputados.
03:50De 513 para 531.
03:529% responderam que aprovam.
03:5485% desaprovam.
03:576% não souberam ou não responderam.
04:01Então, clara e cristalina aqui a opinião dos brasileiros
04:04em relação à ideia de aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
04:09O presidente Lula vetou esse projeto.
04:14Agora, o Congresso poderia derrubar o veto e fazer valer o aumento de deputados.
04:19Mas essa contrariedade da população brasileira torna isso mais difícil.
04:23Os parlamentares não sabem se teriam votos suficientes para derrubar o veto de Lula.
04:28Nossa analista de política e economia, Júlia Lindner, acompanha esses bastidores em Brasília
04:33e traz mais detalhes para a gente.
04:36Júlia, boa tarde para você.
04:37O presidente Lula bancou o veto e surpreendeu gente na Câmara, né?
04:44Bancou, Turci.
04:45Boa tarde para você.
04:46Boa tarde para todos que nos acompanham.
04:48Essa decisão de ontem gerou muita tensão ao longo do dia
04:52porque se especulava a possibilidade de Lula vetar essa decisão do Congresso,
04:56mas muita gente duvidava até o limite.
04:59Inclusive, aliados de Hugo Mota, presidente da Câmara,
05:02me disseram que até o último instante ele ainda tinha dúvida
05:05se Lula realmente tomaria essa decisão.
05:08E isso realmente, na visão dos parlamentares,
05:10praticamente inviabiliza o aumento do número de deputados.
05:13Porque, como o Gair também antecipou,
05:15os parlamentares, de uma forma geral, e também ministros do governo,
05:19avaliam que não vai mais ter como tentar derrubar esse veto
05:22numa sessão do Congresso, como seria legítimo de acontecer,
05:25justamente por causa da falta de apoio.
05:28Além disso, também, essa pesquisa, Turci, que você citou,
05:31realmente foi muito determinante para a decisão do presidente Lula,
05:34porque foi uma decisão ali desafiadora,
05:38até podendo dificultar ainda mais a relação com o Congresso,
05:41mas Lula se amparou muito nesse resultado da pesquisa
05:44para ter esse amparo e aí sim decidir sabendo
05:47que a grande maioria da população também é contra essa medida.
05:51Então, realmente pegou muita gente de surpresa,
05:53até porque, vale lembrar, o presidente Lula não precisava sancionar nem vetar,
05:58ele poderia simplesmente deixar a medida passar do prazo que ele teria para avaliar
06:03e aí sim ela voltaria para o Congresso e o próprio Congresso poderia validá-la.
06:08Então, poderia ser uma saída ali que Lula não precisaria sancionar necessariamente,
06:13jogaria para o Congresso em tese e ficaria tudo bem,
06:15mas Lula fez questão de vetar justamente para impedir e inviabilizar uma imagem
06:21de que ele poderia estar sendo conivente com essa medida
06:24num momento em que tem tido muita cobrança sobre ajuste fiscal e outras questões
06:28e ele também vem de um momento muito tenso com o Congresso, né?
06:31Porque tem a questão também da alta do IOF,
06:34que o presidente da Câmara, Hugo Mota, decidiu pautar
06:37sem nem mesmo antes consultar o governo,
06:39que pegou muito mal e gerou um atrito muito grande
06:42na relação entre os chefes dos poderes.
06:45Ainda não teve uma conversa presencial desde então entre Lula e Hugo Mota,
06:48então Lula realmente bancou essa decisão.
06:51E, além disso, uma outra apuração é que ontem, ao longo do dia,
06:54diante dessa incerteza, alguns integrantes do governo
06:57e também representantes do governo no Congresso
07:00tentaram convencer o presidente Lula a não vetar,
07:03justamente deixar essa solução ali intermediária,
07:06que seria sem nenhuma decisão.
07:08Inclusive, o líder do governo no Senado, Jacques Wagner,
07:12um aliado de primeira hora do presidente Lula,
07:14acompanha ele há muitos anos de maneira muito próxima,
07:17a ministra de Relações Institucionais, Glaze Hoffman,
07:20que inclusive teve uma conversa mais cedo com representantes do Legislativo.
07:24Todos tentaram falar para o presidente Lula
07:26que essa decisão poderia dificultar a relação,
07:28mas realmente ele quis tomar essa decisão praticamente por conta,
07:32foi algo realmente que ele decidiu sozinho
07:34e eu acho também que dá uma nova dinâmica dessa relação
07:37entre governo e Congresso.
07:39Como essas pesquisas têm mostrado,
07:41há cerca de um mês a popularidade do presidente vinha com mais dificuldade,
07:44agora ele já demonstra uma reação e dá para ver também
07:47que ele vem se impondo mais em relação ao Congresso,
07:51que era algo que ele tinha dificuldade.
07:52Pode ser que a gente veja agora uma nova dinâmica nessa relação,
07:56com novos capítulos.
07:58E também a gente viu na madrugada
07:59que já teve uma reação ao presidente Lula
08:02com medidas que têm impacto fiscal,
08:04que vão complicar a vida do governo.
08:06Então agora entra no recesso,
08:08até ouvi ontem alguns parlamentares falando
08:10que vão aproveitar para esfriar a cabeça,
08:12que na volta todo mundo vai conversar novamente.
08:15E aí a gente vai ver o que vai acontecer.
08:17Lembrando que o governo tem algumas medidas importantes
08:19para serem avaliadas ainda,
08:21como o projeto que aumenta a isenção do imposto de renda
08:24para novas faixas, para quem ganha até R$ 5 mil
08:27e também reduz a tributação para quem ganha até R$ 7 mil.
08:31Mas isso fica para um segundo momento
08:33e o governo também conta como é uma medida muito popular
08:36e que tende a ter mais facilidade nesse sentido.
08:39mas aí tem outros capítulos, tem orçamento ainda esse ano,
08:42tem outras questões e o governo vai ter que trabalhar
08:44para azeitar essa relação de novo.
08:46Turse.
08:47Recomeçar, né, Júlia?
08:48Obrigado pela sua participação.
08:51Bom, e além desse veto do presidente...
08:53Obrigado.
08:54E aí
08:58E aí
09:00E aí
09:01E aí
09:08E aí
09:08E aí
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