O ministro do STF, Alexandre de Moraes cancelou os depoimentos de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que seriam ouvidos como testemunhas no inquérito sobre o suposto plano golpista. Nelson Kobayashi comenta a decisão de Moraes ao adiar a oitiva do que é apontado como o “Núcleo 2” da suposta trama golpista.
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00:00Ainda a Capital Federal, o ministro Alexandre de Moraes cancela os depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente.
00:08Eles seriam ouvidos como testemunhas de Felipe Martins.
00:11Você pode ter Janaína Camelo chegando com as últimas informações.
00:15Janaína, qual foi a argumentação para que o ministro tomasse essa decisão? Bem-vinda.
00:23Muito boa noite, Thiago. Boa noite a todos.
00:25Pois é, o ministro deu algumas razões ali.
00:28Uma delas, por exemplo, de que tanto Carlos Eduardo como Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro são alvos de inquéritos que são relacionados à ação penal sobre a tentativa de golpe.
00:41Então, no caso de Carlos, ele é um dos indiciados da chamada, do inquérito da chamada Abin Paralela.
00:47E Eduardo Bolsonaro, ele também é investigado pelos crimes de coerção no curso do processo, de obstrução de justiça.
00:56Naquele caso, Thiago, em que ele deu declarações públicas de que estaria nos Estados Unidos atuando ali para que o governo de Donald Trump pudesse aplicar sanções a ministros do STF, a outros integrantes do judiciário.
01:10E aí ele acabou virando alvo de um inquérito aberto no STF também para investigá-lo com relação a isso.
01:15E a outra questão que o ministro apontou ali é porque os dois são filhos de Jair Bolsonaro e Jair Bolsonaro é um dos réus no processo ali que corre no Supremo sobre um suposto plano aí de golpe de Estado.
01:28Então, esses foram os motivos que foram justificados ali pelo ministro ao negar esse pedido.
01:34que, na verdade, Felipe Martins apresentou, tanto como os outros réus ali do Núcleo 2, né?
01:39São os réus que vão ter agora as testemunhas, os depoimentos das testemunhas de acusação de defesa.
01:45Eles apresentam ali sempre como parte do processo o rol de testemunhas e cabe ao relator do caso ali avaliar e aprovar essa lista de testemunhas.
01:55Então, nesse caso, ele não aprovou o pedido para que Carlos e Eduardo fossem chamados para prestar depoimento como testemunha de defesa.
02:05O Núcleo 2, segundo ali a Procuradoria-Geral da República, só para relembrar, seriam aqueles que teriam agido ali como gerentes para gerenciar a execução ali do plano de golpe.
02:17E Felipe Martins, ele foi apontado como um dos responsáveis pela minuta de golpe que teria sido apresentada por Bolsonaro a ex-comandantes das Forças Armadas ali no final de 2022.
02:30Tanto Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, quanto o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, disseram que esse documento ali apresentado por Bolsonaro
02:40continha ali medidas de exceções, já Jair Bolsonaro disse que, na verdade, ele chamou ali de considerandos, né, esse documento que foi apresentado,
02:48que seria ali o mesmo documento que teria sido elaborado por Felipe Martins.
02:52Então, essas testemunhas, todas elas vão começar a depor a partir do dia 14 de julho e esses depoimentos vão até o dia 21 de julho.
03:01Tiago.
03:01E estaremos sempre acompanhando.
03:03Janaína Camelo com o Júlio do Ceará em Brasília.
03:05Nelson Cobaiacho mais uma vez aqui com a gente.
03:07Bom, essa decisão do ministro Alexandre de Moraes de afastar os dois e não tê-los como pessoas que pudessem colaborar para o envolvido, enfim, na denúncia,
03:19isso representa o que é normal numa questão jurídica e, claro, os dois, pelo fato de serem filhos do ex-presidente, tem algum peso, teve algum peso, talvez, nessa decisão?
03:28Tem duas questões, Tiago.
03:29Primeira das questões, justamente, você traz que é o fato dos envolvidos aí serem filhos de alguém que já é réu no Supremo Tribunal Federal, inclusive sobre os mesmos fatos.
03:40Então, eles seriam suspeitos, eles não fariam o compromisso com a verdade, portanto, aquilo que eles dissessem ao ministro não poderia ser utilizado como prova,
03:51justamente porque não seriam testemunhas, poderiam ser, no máximo, informantes e aquele conteúdo do informante não serve como prova.
03:59O segundo ponto é o fato de que eles também são investigados em outros processos que têm a sua correlação também com os fatos dos casos que são julgados no Supremo Tribunal Federal.
04:11Isso daria a eles, inclusive, o direito de silenciar algumas perguntas.
04:16Não só de silenciar, também de elaborarem versões sem o compromisso da verdade, até porque também não poderiam ser testemunhas.
04:24Ou seja, isso tudo somado fez com que o ministro simplesmente dispensasse a oitiva tanto de Carlos Bolsonaro como de Eduardo Bolsonaro,
04:32já que, para a utilidade do processo, utilidade técnica, não serviria como prova e, portanto, não poderia impactar a decisão do ministro nem para absolver nem para condenar.
